CURSO DE Especialização

Compliance

4ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite
Status do Curso
Turma Confirmada

Apresentação

Programe-se

Início
28 de Março de 2018

Inscrições até 23/03/2018

Período
28/03/2018 a 14/12/2018
365 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente às quartas, quintas e sextas-feiras
das 18h45min às 22h45min.

Introdução ao Curso

A proposta do curso é suprir uma demanda crescente dos profissionais da área por um curso específico que viabilize uma formação integral na área de Compliance, que também que proporcione a juristas, economistas, contadores, administradores e profissionais de áreas afins, um estudo aprofundado de toda a complexidade envolvendo a criação e desenvolvimento de um programa de Compliance e das oportunidades e novas carreiras que estão se formando nessa área.

Para tanto, o curso contará não só com professores brasileiros do mais alto gabarito, mas também com palestrantes estrangeiros especializados na área. Viabiliza-se assim a formação integral e de excelência do profissional atuante na área.

Objetivos

A Especialização em Compliance da Escola de Direito da PUCRS tem por objetivo principal suprir uma nova demanda de egressos da Escola de Direito e de Ciências Econômicas, bem como de profissionais atuantes no mercado de Compliance, constatada a partir de pesquisas informais de mercado. Sua proposta básica é a da formação de profissionais em Direito, Administração, Economia e Contabilidade, que atuem em departamentos de Compliance ou em áreas afins. Além disso, objetiva qualificar advogados e juristas em geral para a assessoria jurídica de empresa, na área de Compliance, bem como qualificar os demais profissionais para o exercício de todas as profissões vinculadas à área de Compliance.

Público-Alvo

O público-alvo da presente especialização não se limita, portanto, a profissionais do meio jurídico, mas se estende a qualquer profissional atuante na área ou a qualquer aluno graduado que busque a qualificação necessária para exercer a função de Compliance Officer, bem como prestar consultoria para empresas nesta área.

Diferenciais do Curso

  • Profissionais reconhecidos no mercado pela sua excelência na área especifica do curso;
  • Primeiro curso de especialização específico de Compliance no Brasil;
  • Capacitar os alunos a exercer todas as funções profissionais vinculadas à área de Compliance;
  • Integração entre teoria e prática, através da mescla de aulas com professores com vasta experiência acadêmica e larga experiência prática.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

  • Exercer todas as funções profissionais vinculadas à àrea de Compliance;
  • Exercer a função de Compliance Officer;
  • Atuar no mercado como consultor na área de Compliance.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 07/11/2017
Término: 23/03/2018

Disciplinas

Análise Econômica do Direito

A presente disciplina pretende introduzir o(a) aluno(a) no estudo da Análise Econômica do Direito (AED) e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico. Pretende-se verificar o esclarecimento das seguintes indagações: i) qual a importância do estudo da análise econômica para a compreensão do fenômeno jurídico; ii) quais as aplicações práticas do estudo da análise econômica para o Direito e iii) quais os limites da aplicação da análise econômica ao direito. Conteúdo Programático: Análise Econômica do Direito: conceito, evolução histórica e métodos de interpretação. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito. Análise Econômica do Direito Tributário. Análise Econômica do Direito Privado. Análise Econômica do Direito Processual. Análise Econômica do Direito Sancionatório. Análise Econômica do Direito da Integração Regional. Análise Econômica do Direito e Direito Econômico. Análise Econômica do Direito Concorrencial. Análise Econômica do Direito Regulatório. Análise Econômica do Direito do Desenvolvimento.

Ética

A presente disciplina pretende introduzir os(as) alunos(as) no estudo da Ética e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico e da formação de uma cultura ética empresarial. Pretende-se verificar o esclarecimento das seguintes indagações: i) qual a importância do estudo da ética para a compreensão do direito; ii) quais as aplicações práticas do estudo da ética no âmbito empresarial e iii) quais os limites morais e éticos do mercado e da atividade empresarial.

Direito Penal Econômico

A presente disciplina pretende introduzir o(a) aluno(a) no estudo dos Crimes Econômicos e suas possíveis consequências para o mundo empresarial e o mercado financeiro. Ao longo do semestre serão abordados a relação entre a Globalização Econômica, a Expansão do Direito Penal e a sociedade de risco e os principais temas de Direito Penal Econômico, que estão diretamente relacionados com a área de Compliance, a saber: Teoria Geral do Delito Econômico, Cooperação Jurídica Internacional, Lavagem de Dinheiro, Corrupção (Ativa e Passiva), Concussão e os Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira.

Contabilidade (com ênfase em Auditoria)

Na presente disciplina, objetiva-se introduzir o(a) aluno(a) no estudo da contabilidade, a fim de que ele(a) esteja habilidado(a) a compreender instrumentos e documentos contábeis básicos. A disciplina compreende também o estudo, interpretação e análise da adoção das normas internacionais de contabilidade e o seu impacto no mercado financeiro do Brasil. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos contábeis necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções. Por fim, deverão ser abordadas os atos normativos do Conselho Federal de Contabilidade sobre os deveres de Compliance dos contadores.

Direito Constitucional Econômico

Na presente disciplina, objetiva-se introduzir o(a) aluno(a) nos conceitos básicos de Direito Constitucional Econômico, tais como: teoria da norma constitucional, a partir de abordagem das noções de princípio, regra, mandados de otimização, dentre outras; Constituição Econômica; Princípios da Ordem Econômica; o estudo dos Direitos Fundamentais Econômicos, bem como reflexão sobre política, direito, segurança jurídica e as limitações constitucionais da intervenção do Estado na economia e no mercado. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos constitucionais necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Compliance Tributário

Na presente disciplina, objetiva-se em um primeiro momento introduzir o(a) aluno(a) nos conceitos básicos de Direito Tributário, tais como: conceito de tributo, responsabilidade tributária, competência, dentre outros. Essa base jurídica é pressuposto do estudo central da disciplina, qual seja o estudo das noções gerais de Compliance Tributário e da Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), bem como da sua regulamentação no Brasil. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos jurídico-tributários necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Governança Corporativa

Na presente disciplina, objetiva-se em um primeiro momento introduzir o(a) aluno(a) nos conceitos básicos de Governança Corporativa, tais como: histório, surgimento, princípios da teoria da agência e dos Stakeholders, modelo de governança corporativa brasileiro, e diferenças entre os sistemas internacionais, ambiente regulatório e Códigos de Governança Corporativa no Brasil e no mundo. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos jurídicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Responsabilidade Civil

Na presente disciplina, objetiva-se em um primeiro momento introduzir o(a) aluno(a) nos conceitos básicos de Responsabilidade, tais como: histório, surgimento, princípios básicos, Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva, Responsabilidade Civil na Lei Anticorrupção. Esses conhecimentos definem o arcabouço introdutório necessário para a reflexão a ser realizada em um segundo momento sobre as consequências para os programas de Compliance de cada modelo de responsabilidade estudado. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Mercado Financeiro

O objetivo do curso é proporcionar ao(à) aluno(a) uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à estrutura e funcionamento do mercado financeiro e de capitais brasileiro, procurando explicitar os princípios de análise inerentes a cada um dos mercados que o integram. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Metodologia da Pesquisa Científica

Apresentação das características do conhecimento científico e as possibilidade de sua produção no âmbito do Direito. Análise dos principais tipos de trabalhos de conclusão de cursos acadêmicos: monografia, dissertação e tese. Apresentação dos instrumentos que possibilitam a produção do conhecimento científico no Direito. Elaboração do projeto de pesquisa como técnica de planejamento científico. Exercício de técnicas de revisão bibliográfica, de análise crítica de dados coletados e de sistematização dos resultados de pesquisa por meio da redação científica. Aplicação das normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) de formatação de trabalhos científicos

Mercado de Seguros

A disciplina analisa aspectos econômicos do mercado de seguro nacional e internacional, com especial enfoque no cenário de reservas de prêmios, distribuição de carteiras e perspectivas de crescimento do setor; analisa a constituição técnica da operação de seguros com ênfase em aspectos atuariais, técnicas de análise e gerenciamento de riscos, aceitação e recusa de riscos, regulação de sinistros e pagamento de indenizações. E, analisa o contrato de seguro como vestimenta jurídica da operação técnica-econômica, com atenção para o modelo de regulação da SUSEP, os modelos de contratos massificados e não massificados, principais coberturas, terminologia técnica e aplicação legal geral e específica.

Fundamentos de Compliance II - Gestão de Risco

O objetivo do curso é proporcionar ao(à) aluno(a) uma compreensão introdutória dos principais conceitos e metodologias da Gestão de Risco, bem como um panorama sobre os principais problemas contemporâneos dessa área de estudo. Ao longo do curso, serão abordados os seguintes pontos: Sociedade do Risco; Modelos e Teorias do Risco; Planejamento de Risco; Gestão do Risco em Instituições Financeiras; Gestão de Risco em Fundos; Gestão de Risco em Sociedades Anônimas. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Responsabilidade Administrativa

A ação regulatória do Estado pode ser apreciada como um complexo de técnicas administrativas de intervenção sobre a economia, assim, na definição do conteúdo da regulação, a Administração pode e deve eleger distintas técnicas para a produção de efeitos sobre a economia. Por suposto, cada uma dessas técnicas possui a sua lógica própria, e está relacionada ao tipo de estrutura ou de relação econômica a ser regulada, bem como aos objetivos da regulação, considerando os efeitos desejados (política industrial, correção de falhas de mercado, estímulo ao desenvolvimento regional, estímulo à concorrência, entre outros). Neste sentido esta disciplina explorará: Administração contemporânea: (i) O desenvolvimento e as mutações do Direito Administrativo. (ii) Passagem do Estado Liberal ao Estado Regulador e as matrizes de Reforma do Estado. (iii) Princípios, atos administrativos e atividades administrativas. Administração direta, autárquica e fundacional: (i) Introdução às agências reguladoras e executivas. (ii ) Empresas públicas, sociedades de economia mista, privatização. Parcerias entre entidades da Administração: (i) Convênios e consórcios públicos. Administração consensual: (i) Contrato de gestão com organizações sociais, termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público.

Compliance Contratual

O objetivo do curso é proporcionar ao(à) aluno(a) uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à área de Compliance Contratual, tais como: noções Gerais de Compliance Contratual; Teoria e Prática dos Contratos e Cláusulas de Compliance. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Processo Penal e Administrativo

O objetivo do curso é proporcionar ao(à) aluno(a) uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos do processo penal e processo administrativo, tais como: Princípios do Processo Penal e do Processo Administrativo; Fases do Processo Penal e do Processo Administrativo e Processo Administrativo na Lei Anticorrupção. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Compliance Anticorrupção e Antilavagem

O objetivo do curso é proporcionar ao(à) aluno(a) uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos do Compliance, tais como: Histórico, Compliance no Direito Comparado: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Espanha; Compliance no Brasil: Compliance na nova lei de lavagem de dinheiro; Compliance na nova lei Anticorrupção; Linhas fundamentais da elaboração de um programa de Compliance. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Fundamentos do Compliance I – Noções Básicas

A presente disciplina pretende introduzir os(as) alunos(as) no estudo do Compliance e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico e da formação de uma cultura ética empresarial. Pretende-se verificar o esclarecimento das seguintes indagações: i) qual a importância do estudo do complaince para a compreensão do direito; ii) quais as aplicações práticas do estudo do compliance no âmbito empresarial e iii) quais os limites morais e éticos do mercado e da atividade empresarial.

Fundamentos do Compliance III – Direito Empresarial

A presente disciplina pretende introduzir os(as) alunos(as) no estudo do Compliance no Direito Empresarial e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico e da formação de uma cultura ética empresarial. Pretende-se verificar o esclarecimento das seguintes indagações: i) qual a importância do estudo do Compliance para a compreensão do direito empresarial; ii) quais as aplicações práticas do estudo do Compliance no âmbito empresarial e iii) quais os limites do Compliance na atividade empresarial.

Compliance Digital

O objetivo do curso é proporcionar ao(à) aluno(a) uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à área de Compliance Digital, tais como: noções Gerais de Compliance Digitall; Teoria e Prática do Compliance Digital. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Compliance Trabalhista

O objetivo do curso é proporcionar ao(à) aluno(a) uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à área de Compliance Trabalhista, tais como: noções Gerais de Compliance Trabalhistal; Teoria e Prática do Compliance Trabalhista. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Compliance Concorrencial

O objetivo do curso é proporcionar ao(à) aluno(a) uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à área de Compliance Concorrencial, tais como: noções Gerais de Compliance Concorrencial; Teoria e Prática do Compliance Concorrencial. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Cooperação Jurídica Internacional

O objetivo do curso é proporcionar ao(à) aluno(a) uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à área de Cooperação Jurídica Internacional, tais como: noções Gerais de Cooperação Jurídica Internacional; Teoria e Prática da Cooperação Jurídica Internacional. As aulas serão orientadas para conceitos, conhecimentos e instrumentos econômicos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Ma. Adriane da Fonseca Pires
  • Ma. Ana Claudia Redecker
  • Dr. André Fernandes Estevez
  • Dr. André Machado Maya
  • Dr. Andrei Zenkner Schmidt
  • Dra. Angélica Carlini
  • Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
  • Me. César Grisa
  • Dr. Christian de Lamboy
  • Dr. Clarice Sohngen
  • Dr. Elton Somensi de Oliveira
  • Ma. Fabiana Okchstein Kelbert
  • Dr. Fabio Roberto D’Avila
  • Dr. Giovani Agostini Saavedra
  • Dr. Gustavo Sander
  • Dra. Hella Isis Gottschefsky
  • Me. João Vicente Rothfuchs
  • Ma. Laís Machado Lucas
  • Dr. Marcelo Crespo
  • Dr. Ricardo Gloeckner
  • Me. Roberto Branchi
  • Me. Vinícius Vasconcellos
  • Me. Yuri Restano Machado

Coordenador

  • Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra
  • giovani.saavedra@pucrs.br
    Doutorado em direito e em filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (2008), mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2003), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2000). Professor de graduação e pós-graduação da Escola de Direito da PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
07/11 a 14/12/2017R$ 671,50
15/12/2017 a 15/01/2018R$ 711,00
16/01 a 15/02/2018R$ 750,50
A partir de 16/02/2018R$ 790,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
R$ 790,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 790,00
PUCRS Alumni
R$ 695,20
Matrícula + 18 parcelas de R$ 695,20
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
R$ 711,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 711,00
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
R$ 632,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 632,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos
R$ 553,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 553,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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