Curso de Especialização


Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário – 2ª Edição

O curso visa aperfeiçoar os conhecimentos no Direito Contratual e na Responsabilidade Civil, focalizando as mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nesses setores, tendo como premissa, particularmente, o desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial do Código Civil de 2002, do Código de Defesa do Consumidor e da legislação específica.

inscreva-se
INSCRIÇÕES INÍCIO DURAÇÃO

De 07/11/2017 a 17/03/2018

Dia 27/03/2018

De 27/03/2018 a 07/11/2018

8 meses ou 405 horas-aula.

horário das aulas

Semanalmente às terças, quartas e quintas-feiras, das 18h45min às 22h45min.

objetivos

O curso visa aperfeiçoar os conhecimentos no Direito Contratual, na Responsabilidade Civil e no Direito Imobiliário. Com o foco nas mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nestes setores, seja em sua parte geral, como na teoria geral dos contratos, assim como nas específicas, servem de exemplo os novos danos, as novas espécies de contratos e as novas modalidades de garantias e aquisições imobiliárias.

público-alvo

Bacharéis e profissionais das diversas áreas do Direito, interessados na qualificação, com ênfase na área de Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.

diferenciais do curso

  • Titulação e qualificação do corpo docente com experiência profissional e referência na área;
  • Atualização do conteúdo das disciplinas;
  • Aulas expositivas e estudos de casos.

ao final do curso o aluno estará capacitado a:

  • Analisar as questões atuais relativas aos temas centrais do curso, nas áreas objeto da disciplina;
  • Identificar os principais problemas relativos aos temas do curso e formular as soluções cabíveis;
  • Estar habilitado a atuar profissionalmente nas áreas vinculadas aos temas do curso.

unidade promotora

Escola de Direito

área do curso

Ciências Sociais Aplicadas

modalidade

Presencial

DISCIPLINAS
Teoria Geral do Direito Privado Contemporâneo
A disciplina trata das noções gerais de pessoa, tais como capacidade e personalidade, bem como de Bens e Negócio Jurídico, Ato Ilícito e Prescrição e Decadência, introduzido na legislação brasileira pelo Código Civil em vigor desde 2002, haja vista seu reflexo sobre a temática dos contratos. Além disso, analisa-se a vinculação do Direito Privado com o Direito Constitucional, em especial com o tema da das relações particulares e Direitos Fundamentais.
Teoria Geral dos Contratos
A disciplina tem em vista o estudo dos temas gerais da matéria de contratos, em especial os princípios clássicos contratuais em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais sobre novos princípios contratuais no Direito brasileiro: boa fé e função social dos contratos. Far-se-á, igualmente a abordagem dos princípios constitucionais que se refletem sobre os contratos, ensejando uma releitura do direito privado.
Teoria Geral da Responsabilidade Civil
A disciplina tem em vista o estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro. Far-se-á, igualmente a abordagem dos princípios constitucionais que se refletem sobre o tema.
Novas Formas Contratuais
Essa matéria trata da regulação dos principais contratos vinculados ao Direito Civil. De um lado, examinam-se os regulados pelo Código Civil de 2002, salientando as principais novidades introduzidas nessa parte pela codificação; de outro, os contratos ainda regulados em legislação especial. Também é considerada a compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.
Responsabilidade Civil Especial
A disciplina tem por objetivo analisar questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente. Temas como a Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental e do consumidor.
Direito Imobiliário
A disciplina tem por objetivo analisar questões específicas da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; Garantias Imobiliárias e Estatuto da Cidade.
Metodologia da Pesquisa
Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Caracterização da monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A questão da interpretação de textos (hermenêutica jurídica).

trabalho de conclusão de curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

PROFESSORES
Dr. Adalberto Pasqualotto
Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
Ma. Ana Cláudia Redecker
Dr. André Schmitt
Dr. Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
Dra. Betania De Moraes Alfonsin
Dra. Caroline Vaz
Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Dr. Cristiano Heineck Schmitt
Dr. Daniel Ustárroz
Dra. Daniela Courtes Lutsky
Dra. Denise Pires Fincato
Me. Dilso Domingos Pereira
Ma. Elisabeth Schreiber
Dr. Eugênio Facchini Neto
Dr. Fabiano Menke
Dr. Fabio Siebeneichler de Andrade
Ma. Flaviana Rampazzo Soares
Dr. Francisco Paulo De Crescenzo Marino
Dr. Francisco Pignatta
Dr. Gabriel de Freitas Melro Magadan
Dr. Gerson Branco
Dr. Giovanni Ettore Nanni
Ma. Isabel Cristina Pôrto Borjes
Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos
Esp. João Pedro Lamana Paiva
Ma. Laís Machado Lucas
Dra. Liane Tabarelli
Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior
Dr. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Me. Pery Saraiva Neto
Me. Plínio Saraiva Melgaré
Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Me. Ruy Rosado de Aguiar Júniorl
Me. Sérgio Cavalieri Filho
Dra. Simone Tassinari Cardoso
Dra. Vera Maria Jacob de Fradera

coordenador

  • Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
  • E-mail: eugenio.facchini@pucrs.br
  • Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e Doutor em Direito Comparado - Università Degli Studi Di Firenze (1996-2000). Professor titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, e sistemas judiciários comparados. Magistrado no Rio Grande do Sul desde 1980. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS, onde também preside a Turma de Uniformização das Turmas Recursais Cíveis.
  • Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
  • E-mail: fabio.andrade@pucrs.br
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito civil nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, titular de Direito Civil. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.

Informações em breve, aguarde!

orientações financeiras

O pagamento do valor de entrada deverá ser realizado no ato da matrícula. O valor diferenciado é concedido a partir da segunda parcela do curso para matrículas efetivadas no período regular.

Na modalidade pagamento à vista é concedido ao estudante redução de 10% sobre todas as parcelas. Neste caso, em havendo cancelamento ou trancamento do curso, para fins de cálculo da devolução do valor referente as parcelas vencidas, será cancelado a redução concedida desde a primeira parcela paga.

financie seu curso com o crédito educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

saiba mais
período local horário

De 07/11/2017 a 17/03/2018

Educação Continuada da PUCRS

Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40 - sala 201

CEP: 90619-900 - Porto Alegre/RS - Brasil

Fone: (51) 3320-3727

E-mail: educacao.continuada@pucrs.br

Das 8h às 21h.

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

processo de seleção dos candidatos

Os candidatos são selecionados a partir da análise do currículo e à critério da Unidade será realizada entrevista individual ou prova de seleção

documentos necessários para matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.