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CURSO DE Especialização

Direito Contratual

Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário - 2ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite

Apresentação

Programe-se

Início
27 de Março de 2018

Inscrições até 22/03/2018

Período
27/03/2018 a 07/11/2018
410 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente às terças, quartas e quintas-feiras
das 18h45min às 22h45min.

Introdução ao Curso

O curso visa aperfeiçoar os conhecimentos no Direito Contratual e na Responsabilidade Civil, focalizando as mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nesses setores, tendo como premissa, particularmente, o desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial do Código Civil de 2002, do Código de Defesa do Consumidor e da legislação específica.

Objetivos

O curso visa aperfeiçoar os conhecimentos no Direito Contratual, na Responsabilidade Civil e no Direito Imobiliário. Com o foco nas mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nestes setores, seja em sua parte geral, como na teoria geral dos contratos, assim como nas específicas, servem de exemplo os novos danos, as novas espécies de contratos e as novas modalidades de garantias e aquisições imobiliárias.

Público-Alvo

Bacharéis e profissionais das diversas áreas do Direito, interessados na qualificação, com ênfase na área de Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.

Diferenciais do Curso

Titulação e qualificação do corpo docente com experiência profissional e referência na área;
Atualização do conteúdo das disciplinas;
Aulas expositivas e estudos de casos.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

Analisar as questões atuais relativas aos temas centrais do curso, nas áreas objeto da disciplina;
Identificar os principais problemas relativos aos temas do curso e formular as soluções cabíveis;
Estar habilitado a atuar profissionalmente nas áreas vinculadas aos temas do curso.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 07/11/2017
Término: 22/03/2018

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Privado Contemporâneo

A disciplina trata das noções gerais de pessoa, tais como capacidade e personalidade, bem como de Bens e Negócio Jurídico, Ato Ilícito e Prescrição e Decadência, introduzido na legislação brasileira pelo Código Civil em vigor desde 2002, haja vista seu reflexo sobre a temática dos contratos. Além disso, analisa-se a vinculação do Direito Privado com o Direito Constitucional, em especial com o tema da das relações particulares e Direitos Fundamentais.

Teoria Geral dos Contratos

A disciplina tem em vista o estudo dos temas gerais da matéria de contratos, em especial os princípios clássicos contratuais em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais sobre novos princípios contratuais no Direito brasileiro: boa fé e função social dos contratos. Far-se-á, igualmente a abordagem dos princípios constitucionais que se refletem sobre os contratos, ensejando uma releitura do direito privado.

Teoria Geral da Responsabilidade Civil

A disciplina tem em vista o estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro. Far-se-á, igualmente a abordagem dos princípios constitucionais que se refletem sobre o tema.

Novas Formas Contratuais

Essa matéria trata da regulação dos principais contratos vinculados ao Direito Civil. De um lado, examinam-se os regulados pelo Código Civil de 2002, salientando as principais novidades introduzidas nessa parte pela codificação; de outro, os contratos ainda regulados em legislação especial. Também é considerada a compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.

Responsabilidade Civil Especial

A disciplina tem por objetivo analisar questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente. Temas como a Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental e do consumidor.

Direito Imobiliário

A disciplina tem por objetivo analisar questões específicas da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; Garantias Imobiliárias e Estatuto da Cidade.

Metodologia da Pesquisa

Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Adalberto Pasqualotto
  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. André Schmitt
  • Dr. Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
  • Dra. Betania De Moraes Alfonsin
  • Dra. Caroline Vaz
  • Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
  • Dr. Cristiano Heineck Schmitt
  • Dr. Daniel Ustárroz
  • Dra. Daniela Courtes Lutsky
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Me. Dilso Domingos Pereira
  • Ma. Elisabeth Schreiber
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Dr. Fabiano Menke
  • Dr. Fabio Siebeneichler de Andrade
  • Ma. Flaviana Rampazzo Soares
  • Dr. Francisco Paulo De Crescenzo Marino
  • Dr. Francisco Pignatta
  • Dr. Gabriel de Freitas Melro Magadan
  • Dr. Gerson Branco
  • Dr. Giovanni Ettore Nanni
  • Ma. Isabel Cristina Pôrto Borjes
  • Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos
  • Esp. João Pedro Lamana Paiva
  • Ma. Laís Machado Lucas
  • Dra. Liane Tabarelli
  • Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior
  • Dr. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
  • Me. Pery Saraiva Neto
  • Me. Plínio Saraiva Melgaré
  • Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
  • Me. Ruy Rosado de Aguiar Júnior
  • Me. Sérgio Cavalieri Filho
  • Dra. Simone Tassinari Cardoso
  • Dra. Vera Maria Jacob de Fradera

Coordenação

  • Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
  • eugenio.facchini@pucrs.br
    Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e Doutor em Direito Comparado – Università Degli Studi Di Firenze (1996-2000). Professor titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, e sistemas judiciários comparados. Magistrado no Rio Grande do Sul desde 1980. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS, onde também preside a Turma de Uniformização das Turmas Recursais Cíveis.
  • Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
  • abio.andrade@pucrs.br
    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito civil nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, titular de Direito Civil. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
07/11 a 14/12/2017R$ 671,50
15/12/2017 a 15/01/2018R$ 711,00
16/01 a 15/02/2018R$ 750,50
A partir de 16/02/2018R$ 790,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
R$ 790,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 790,00
PUCRS Alumni
R$ 695,20
Matrícula + 18 parcelas de R$ 695,20
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
R$ 711,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 711,00
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
R$ 632,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 632,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos
R$ 553,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 553,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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