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CURSO DE Especialização

Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário

4ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite

Apresentação

Programe-se

Início
07 de Abril de 2020

Inscrições até 27/03/2020

Período
07/04/2020 a 12/11/2020
390 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
terças, quartas e quintas-feiras, das 18h45min às 22h45min.

Sobre o Curso

O curso em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário tem como foco as mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nas áreas do Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, tanto em sua parte geral, como na disciplina da Teoria Geral dos Contratos, quanto nas específicas, a exemplo dos novos danos, novas espécies de contratos e novas modalidades de garantias e aquisições imobiliárias.

Objetivos

Aperfeiçoar os conhecimentos nas áreas de Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.

Público-Alvo

Advogados, pesquisadores e profissionais da área jurídica.

Diferenciais do Curso

  • Titulação e qualificação do Corpo Docente, com experiência profissional e referência na área;
  • Atualização do conteúdo das disciplinas;
  • Aulas expositivas e estudo de casos.

Perfil do Egresso

  • Analisar as questões atuais relativas aos temas centrais do curso, nas áreas objeto de disciplina.
  • Identificar os principais problemas relativos aos temas do curso e formular as soluções cabíveis.
  • Estar habilitado a atuar profissionalmente nas áreas vinculadas aos temas do curso.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2019
Término: 27/03/2020

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Privado Contemporâneo

Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.

Teoria Geral dos Contratos

Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.

Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.

Novas Formas Contratuais

Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.

Responsabilidade Civil Especial

Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.

Direito Imobiliário

Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.

Metodologia da Pesquisa

Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto
  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. André Estevez
  • Dr. André Perin Schmidt Neto
  • Dra. Caroline Vaz
  • Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
  • Dr. Cristiano Heineck Schmitt
  • Dr. Daniel Ustarroz
  • Dra. Daniela Courtes Lutsky
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Me. Dilso Domingos Pereira
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Dr. Fabiano Menke
  • Dr. Fabio Baldissera
  • Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
  • Dra. Flavia Trentini
  • Dra. Flaviana Rampazzo Soares
  • Dr. Francisco Paulo De Crescenzo Marino
  • Dr. Francisco Pignatta
  • Dr. Gabriel de Freitas Melro Magadan
  • Dr. Gerson Branco
  • Dr. Giovanni Ettore Nanni
  • Ma. Isabel Cristina Pôrto Borjes
  • Dra. Ísis Boll de Araujo Bastos
  • Esp. João Pedro Lamana Paiva
  • Ma. Laís Machado Lucas
  • Dra. Liane Tabarelli
  • Dr. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
  • Dr. Pery Saraiva Neto
  • Me. Plínio Saraiva Melgaré
  • Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
  • Dra. Simone Tassinari Cardoso
  • Dra. Vera Maria Jacob de Fradera

Coordenação

  • Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
  • eugenio.facchini@pucrs.br
    Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze (1996-2000). Professor titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e sistemas judiciários comparados. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS.
  • Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
  • fabio.andrade@pucrs.br
    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
Até 16/12/2019R$ 743,75
De 17/12/2019 a 20/01/2020R$ 787,50
De 21/01/2020 a 17/02/2020R$ 831,25
A partir de 18/02/2020R$ 875,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 875,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 770,00
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 787,50
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 700,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 612,50

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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