Curso de Especialização
Direito de Família e Sucessões – 10ª Edição

O Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões tem enfoque constitucional com base nos estudos dos direitos e garantias fundamentais, com aulas teóricas e práticas no Direito brasileiro e em outros sistemas do Direito comparado, permitindo que o aluno e o profissional na área do Direito de Família possam ampliar seus horizontes de forma científica e contemporânea.

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INSCRIÇÕES INÍCIO DURAÇÃO

De 07/11/2016 a 28/03/2017

Dia 29/03/2017

De 29/03/2017 a 02/12/2017

378 horas-aula ou 9 meses.

introdução ao curso

O Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões tem enfoque constitucional com base nos estudos dos direitos e garantias fundamentais, com aulas teóricas e práticas no Direito brasileiro e em outros sistemas do Direito comparado, permitindo que o aluno e o profissional na área do Direito de Família possam ampliar seus horizontes de forma científica e contemporânea.

horário das aulas

Segundas, terças e quartas, 18h45min às 22h45min.

objetivos

Propiciar uma atualização aprimorada dos conhecimentos, desenvolvendo o espírito crítico e reflexivo sobre os princípios que norteiam a interpretação das normas reguladoras das relações de família, a partir de uma visão crítica e interdisciplinar, com enfoque especial nos Princípios Constitucionais.

público-alvo

Bacharéis em Direito (Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público e Docentes).

diferenciais do curso

  • O curso busca o estudo e a reflexão jurídica do Direito de Família e Sucessões sobre o aspecto da legislação infraconstitucional e constitucional.
  • O curso baseia-se no estudo e na revisão dos conceitos clássicos atinentes ao campo familiar, essencialmente por força do advento de uma nova codificação, abordando os casos em concreto e a jurisprudência apresentada no cenário jurídico.
  • A proposta do presente curso, mais do que simplesmente uma revisão de conceitos jurídicos, se justifica pela sua inovação no plano metodológico e sua relevância de cunho social, que através de uma dinâmica contemporânea acerca do Direito de Família e Sucessões, vislumbra o exame interdisciplinar, que visa contribuir para o bom equilíbrio e proteção das entidades familiares e, principalmente, a dignidade de seus membros.

ao final do curso o aluno estará capacitado a:

  • O aluno estará capacitado a atuar de forma mais qualitativa no campo profissional.
  • O aluno adquirirá um conhecimento mais aprofundado no âmbito técnico e científico sobre as relações jurídicas no Direito de Família e Sucessões.
  • O aluno estará diretamente integrado e atualizado com a jurisprudência apresentada no cenário jurídico em sede de Tribunais Superiores, o que facilitará a atuação profissional na solução dos casos em concreto.
  • O aluno estará apto a dar seguimento aos estudos condizentes ao programa stricto sensu de Pós-graduação em virtude do conhecimento e desenvolvimento da metodologia jurídica e científica adquirida após o término do curso.

depoimentos

Considerando-se a amplitude do tema do Direito de Família e a necessidade de conhecimento técnico específico, o curso oportuniza um excelente instrumental jurídico e multidisciplinar que capacita os alunos no trato das questões de família e sucessões. Além disso, permite que os alunos obtenham uma visão mais contextualizada do Direito de Família com o desenvolvimento de maior sensibilidade no tratamento dos temas das relações humanas nos grupos familiares. Por estas razões, julgo o curso fundamental para que os operadores do direito tenham a oportunidade de receber a capacitação adequada para atuarem como familistas.

Profa. Olga Helena Silva de Medeiros

Ensinar é aprender junto, assim funciona uma pós-graduação. Na contemporaneidade, o Direito de Família abrange assuntos diversos, haja vista a complexidade das relações afetivas, consequentemente o estudo interdisciplinar tornou-se instrumento indispensável para a compreensão da teoria e prática jurídica. Assim, a experiência acadêmica na PUCRS é enriquecedora porque tem qualidade e proporciona os meios para formar técnicos diferenciados.

Profa. Marigley Leite da Silva de Araújo.

O principal motivo que me fez escolher a Especialização em Direito de Família e Sucessões da PUCRS foi o nível do curso. Nele, agreguei não só valores para a vida acadêmica como também para a minha jornada profissional. O grande diferencial da PUCRS é exatamente este, permitindo somar conhecimento com os melhores nomes do meio acadêmico e debater junto aos mais conceituados profissionais da área os pontos exigidos pelo mercado: conhecimento, atualização e sensibilidade.

Roberta Borsatto – ex-aluna

No pós-graduação de Direito de Família e Sucessões da PUC/RS, tive a oportunidade de entrar em contato com o que se tem de mais moderno na área de Direito de Família e Sucessões; com professores altamente especializados nas matérias apresentadas. Saí muito satisfeito, pois desenvolvi, durante o curso, a capacidade de produzir textos científicos bem elaborados e embasados nas mais modernas doutrinas das áreas do curso.

Evandro Degrazia – ex-aluno

unidade promotora

Escola de Direito

área do curso

Ciências Sociais Aplicadas

modalidade

Presencial

DISCIPLINAS
Direito Constitucional de Família
Utilizando-se como premissa de abordagem a hermenêutica contemporânea, bem como embasada em uma teoria crítica, realizar a construção de bases sólidas de compreensão acerca das normas constitucionais que guardam relação direta com o Direito de Família, como forma de viabilização da construção de uma teoria geral do Direito de Família, mediante a concretização dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana.
Metodologia da Pesquisa
Utilizando-se como premissa de abordagem a hermenêutica contemporânea, bem como embasada em Estudos dos paradigmas teóricos que caracterizam o mundo do conhecimento e da pesquisa e conteúdos e exercícios práticos que capacitem para elaboração de projetos e relatórios de pesquisa com formulação de problemas, fundamentação teórica, hipóteses, variáveis, definição de população e amostra, construção de instrumentos, assim como, elementos da análise e apresentação de dados incluindo aplicação de normas técnicas.
A Família no Direito Penal
A disciplina pretende apresentar as relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família enquanto instituição social. A conflitualidade social que emerge do espaço da família, bem como as previsões legais e a aplicação do Direito Penal no âmbito das relações familiares.
Teoria Geral do Direito de Família
Realizar uma abordagem panorâmica e sistemática da evolução do Direito de Família no Brasil, bem como do próprio do conceito de entidade familiar através do exame da legislação, doutrina e jurisprudência pátrias.
Psicologia Aplicada ao Direito de Família
Relações entre a Psicologia e o Direito de Família. Transformações do conceito de família na atualidade. Noções dos conceitos fundamentais para compreensão da dinâmica familiar. Configurações familiares. Redes de apoio social e a família. Intervenções e Indicações Terapêuticas na família.
O Direito Protetivo no Âmbito da Família
Construir uma teoria geral do direito protetivo. Abordar os institutos da Tutela, da Curatela e da Proteção do Idoso sob o paradigma do respeito à dignidade da pessoa humana, como princípio constitucional. Analisar a legislação infraconstitucional que regula a matéria mediante o enfoque de direito fundamental da personalidade.
Direito da Criança e do Adolescente
A Constituição Federal de 1988 alterou paradigmas na área dos direitos da criança, passando a considerá-la sujeitos de direitos, pessoa em desenvolvimento e prioridade absoluta, com importantes reflexos no campo do Direito de Família. Busca-se, com o estudo da disciplina, capacitar o profissional do Direito para atuar na área de família, através do exame da Doutrina da Proteção Integral: direitos fundamentais da criança; violência sexual intrafamiliar; das Medidas de Proteção; da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.
A Família e o Direito Patrimonial
Despertar o conhecimento jurídico para a reflexão das mudanças que estão se operando no Direito Patrimonial de Família, não apenas em função da codificação civil, mas, principalmente diante da desconexão que está surgindo entre o código e a realidade sociológica.
Direito Processual de Família – Teoria e Prática
Incentivar a construção de um estudo sistemático interligando o direito material civil, na área de família, com o direito processual civil aplicado, bem como identificar quais os pontos do direito público processual que contribuem ou dificultam a obtenção dos direitos consagrados no projeto parental;
Direito da Filiação
Estudo da família. O casamento. Entidades familiares fora do casamento. Assistência e proteção à família e ao indivíduo.
Teoria e Prática do Discurso
Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento da habilidade de argumentar a partir de uma visão crítica e interdisciplinar. Articulação entre direito, oratória e discurso por meio de uma nova racionalidade jurídico-discursiva.
Sucessões – Parte Geral
Direito das Sucessões. As normas e princípios que norteiam a sucessão ‘causa mortis’.
Testamentos
Direito das Sucessões. Sucessão legítima e testamentária. O testamento suas formas, eficácia e limites. Transmitir aos alunos conhecimentos sobre as normas e princípios que norteiam a sucessão ‘causa mortis’, legítima e testamentária no direito brasileiro; o momento e a quem os direitos são transmitidos; limites da disponibilidade do patrimônio; o inventário e a partilha.
Bioética no Direito de Família e Sucessões
Bioética no Direito de Família e Sucessões. Vivemos na era da tecnologia em que a ciência e suas conquistas trazem progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade e prolongamento da vida do ser humano. Em contrapartida, coloca em pauta novos problemas e exige a observância de normas da ética médica e a adequação ao ordenamento jurídico. Necessária e importante a discussão dos limites éticos do avanço científico nas questões envolvendo a vida e o viver.
Direito Previdenciário no Âmbito da Família
Direito Previdenciário no Âmbito da Família. Apresentar o conceito da seguridade social, os princípios e organização, os beneficiários da pensão por morte, pensão em razão da união estável ou homoafetiva, os benefícios assistenciais relacionadas ao direito de família e sucessões.
Formas Consensuais de Solução de Conflitos em Direito de família e Sucessões
Formas Consensuais de Solução de Conflitos de Família e Sucessões. Apresentar as técnicas de negociação, conciliação, arbitragem e a mediação para a solução de conflitos da área de família e sucessões.
Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões
Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Aprofundar os conhecimentos da técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudicias envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.
Do Inventário e Partilha
Do inventário a Partilha. Apresentar o inventário e a partilha dos bens no direito sucessório, nos procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
O Trabalho de Conclusão de Curso será desenvolvido mediante a escolha por parte do aluno em relação ao professor orientador e o tema da monografia a ser apresentada para a titulação.

trabalho de conclusão de curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

PROFESSORES
Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
Dr. Elton Somensi de Oliveira
Ma. Rosana Broglio Gabin
Dra. Lívia Haygert Pithan
Ma. Fernanda Osório
Ma. Marigley Leite da Silva de Araújo
Dra. Simone Tassinari Cardoso
Ma. Letícia Ferrarini
Dra. Andreia Mendes dos Santos
Ma. Olga Helena Silva de Medeiros
Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
Ma. Liane Maria Busnello Thomé
Ma. Iasmine Caron Alves
Me. Cleber Reis de Oliveira
Me. Artur Luis Pereira Torres
Ma. Laura Antunes de Mattos
Ma. Luciana Gemelli Eick
Ma. Elisabeth Schreiber
Me. Guilherme Atayde Porto
Me. Conrado Paulino da Rosa
Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
Me. Rolf Hanssen Madaleno
Esp. Cleber Fernando R. Postigulilhone
Ma. Delma Silveira Ibias
 Me. Diego Oliveira da Silveira
 Ma. Fernanda Rabello
 Me. Claudio Tessari

coordenador

  • Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • E-mail: alvaro.severo@pucrs.br
  • Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS, professor.
  • Profa. Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • E-mail: liane.thome@pucrs.br
  • Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista e mestre em Direito de Família e Sucessões, membro integrante do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

Taxa de Inscrição R$ 100,00
PÚBLICO NÚMERO DE PARCELAS VALOR DA MENSALIDADE
Público em geral 19 R$ 670,00
Para dependentes de funcionários da PUCRS; Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista; Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas; Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC; Dependentes de funcionários do INSER, Gráfica EPECÊ e HSL. 19 1 de R$ 670,00 + 18 de R$ 603,00
PUCRS Alumni 19 1 de R$ 670,00 + 18 de R$ 589,60
Estudantes com faixa etária de 50 a 60 anos 19 1 de R$ 670,00 + 18 de R$ 536,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos 19 1 de R$ 670,00 + 18 de R$ 469,00
Funcionários da PUCRS, HSL, Gráfica EPECÊ, INSCER (somente se viabilizado financeiramente o curso) 19 1 + 18 de R$ 335

orientações financeiras

O pagamento do valor de entrada deverá ser realizado no ato da matrícula. O desconto é concedido a partir da segunda parcela do curso para matrículas efetivadas no período regular.

financie seu curso com o crédito educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

saiba mais
período local horário

De 07/11/2016 a 28/03/2017

Educação Continuada da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40 - sala 201 CEP: 90619-900 - Porto Alegre/RS - Brasil Fone: (51) 3320-3727 E-mail: educacao.continuada@pucrs.br

Das 8h às 21h.

documentos necessários para matrícula

Para fins de matrícula não serão aceitos documentos como CNH ou carteira de registro profissional, pois não preenchem os requisitos necessários para a emissão de certificado. É necessário, no momento da matrícula, apresentar os originais dos documentos solicitados. Para realizar a matrícula o candidato deverá entregar os seguintes documentos:

  • Cópia do diploma de graduação;
  • Cópia da carteira de identidade.

processo de seleção dos candidatos

Os candidatos são selecionados a partir da análise do currículo e à critério da Unidade será realizada entrevista individual ou prova de seleção.

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Pré-requisitos

Bacharéis em Direito (Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público e Docentes).