Curso de Especialização


Direito de Família e Sucessões – 11ª Edição

O curso visa propiciar uma atualização aprimorada dos conhecimentos, através do estudo e da reflexão jurídica sobre os princípios que norteiam a interpretação das normas reguladoras das relações de família e sucessões, a partir de uma visão crítica e interdisciplinar, com enfoque especial nos Princípios Constitucionais. VAGAS LIMITADAS.

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INSCRIÇÕES INÍCIO DURAÇÃO

De 07/11/2017 a 16/03/2018

Dia 26/03/2018

De 26/03/2018 a 28/11/2018

9 meses ou 380 horas-aula.

horário das aulas

Semanalmente às segundas, terças e quartas-feiras, das 18h45min às 22h45min. Dias e horários das aulas sujeito a alterações, a critério da coordenação do curso.

objetivos

Propiciar uma atualização aprimorada dos conhecimentos, desenvolvendo o espírito crítico e reflexivo sobre os principios que norteiam a interpretação das normas reguladoras das relações de família, a partir de uma visão crítica e interdisciplinar, com enfoque especial nos Princípios Constitucionais.

público-alvo

Bacharéis em Direito (Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público e Docentes).

diferenciais do curso

  • O curso busca o estudo e a reflexão jurídica do Direito de Família e Sucessões sobre o aspecto da legislação infraconstitucional e constitucional;
  • O curso baseia-se no estudo e na revisão dos conceitos clássicos atinentes ao campo familiar, essencialmente por força do advento de uma nova codificação, abordando os casos em concreto e a jurisprudência apresentada no cenário jurídico;
  • A proposta do presente curso, mais do que simplesmente uma revisão de conceitos jurídicos, se justifica pela sua inovação no plano metodológico e sua relevância de cunho social, que através de uma dinâmica contemporânea acerca do Direito de Família e Sucessões, vislumbra o exame interdisciplinar, que visa contribuir para o bom equilíbrio e proteção das entidades familiares e, principalmente, a dignidade de seus membros.

ao final do curso o aluno estará capacitado a:

  • O aluno estará capacitado a atuar de forma mais qualitativa no campo profissional;
  • O aluno adquirirá um conhecimento mais aprofundado no âmbito técnico e cintífico sobre as relações jurídicas no Direito de Família e Sucessões;
  • O aluno estará diretamente integrado e atualizado com a jurisprudência apresentada no cenário jurídico em sede de Tribunais Superiores, o que facilitará a atuação profissional na solução dos casos em concreto;
  • O aluno estará apto a dar seguimento aos estudos condizentes ao programa stricto sensu de Pós-graduação em virtude do conhecimento e desenvolvimento da metodologia jurídica e científica adquirida após o término do curso.

unidade promotora

Escola de Direito

área do curso

Ciências Sociais Aplicadas

modalidade

Presencial

DISCIPLINAS
Direito Constitucional de Família
Utilizando-se como premissa de abordagem a hermenêutica contemporânea, bem como embasada em uma teoria crítica, realizar a construção de bases sólidas de compreensão acerca das normas constitucionais que guardam relação direta com o Direito de Família, como forma de viabilização da construção de uma teoria geral do Direito de Família, mediante a concretização dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana.
Metodologia da Pesquisa
Utilizando-se como premissa de abordagem a hermenêutica contemporânea, bem como embasada em Estudos dos paradigmas teóricos que caracterizam o mundo do conhecimento e da pesquisa e conteúdos e exercícios práticos que capacitem para elaboração de projetos e relatórios de pesquisa com formulação de problemas, fundamentação teórica, hipóteses, variáveis, definição de população e amostra, construção de instrumentos, assim como, elementos da análise e apresentação de dados incluindo aplicação de normas técnicas.
A Família no Direito Penal
A disciplina pretende apresentar as relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família enquanto instituição social. A conflitualidade social que emerge do espaço da família, bem como as previsões legais e a aplicação do Direito Penal no âmbito das relações familiares.
Teoria Geral do Direito de Família
Realizar uma abordagem panorâmica e sistemática da evolução do Direito de Família no Brasil, bem como do próprio do conceito de entidade familiar através do exame da legislação, doutrina e jurisprudência pátrias.
Psicologia Aplicada ao Direito de Família
Relações entre a Psicologia e o Direito de Família. Transformações do conceito de família na atualidade. Noções dos conceitos fundamentais para compreensão da dinâmica familiar. Configurações familiares. Redes de apoio social e a família. Intervenções e Indicações Terapêuticas na família.
O Direito Protetivo no Âmbito da Família
Construir uma teoria geral do direito protetivo. Abordar os institutos da Tutela, da Curatela e da Proteção do Idoso sob o paradigma do respeito à dignidade da pessoa humana, como princípio constitucional. Analisar a legislação infraconstitucional que regula a matéria mediante o enfoque de direito fundamental da personalidade.
Direito da Criança e do Adolescente
A Constituição Federal de 1988 alterou paradigmas na área dos direitos da criança, passando a considerá-la sujeitos de direitos, pessoa em desenvolvimento e prioridade absoluta, com importantes reflexos no campo do Direito de Família. Busca-se, com o estudo da disciplina, capacitar o profissional do Direito para atuar na área de família, através do exame da Doutrina da Proteção Integral: direitos fundamentais da criança; violência sexual intrafamiliar; das Medidas de Proteção; da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.
A Família e o Direito Patrimonial
Despertar o conhecimento jurídico para a reflexão das mudanças que estão se operando no Direito Patrimonial de Família, não apenas em função da codificação civil, mas, principalmente diante da desconexão que está surgindo entre o código e a realidade sociológica.
Direito Processual de Família - Teoria e Prática
Incentivar a construção de um estudo sistemático interligando o direito material civil, na área de família, com o direito processual civil aplicado, bem como identificar quais os pontos do direito público processual que contribuem ou dificultam a obtenção dos direitos consagrados no projeto parental;
Direito da Filiação
Estudo da família. O casamento. Entidades familiares fora do casamento. Assistência e proteção à família e ao indivíduo.
Teoria e Prática do Discurso
Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento da habilidade de argumentar a partir de uma visão crítica e interdisciplinar. Articulação entre direito, oratória e discurso por meio de uma nova racionalidade jurídico-discursiva.
Sucessões - Parte Geral
Direito das Sucessões. As normas e princípios que norteiam a sucessão ‘causa mortis’.
Testamentos
Direito das Sucessões. Sucessão legítima e testamentária. O testamento suas formas, eficácia e limites. Transmitir aos alunos conhecimentos sobre as normas e princípios que norteiam a sucessão ‘causa mortis’, legítima e testamentária no direito brasileiro; o momento e a quem os direitos são transmitidos; limites da disponibilidade do patrimônio; o inventário e a partilha.
Bioética no Direito de Família e Sucessões
Bioética no Direito de Família e Sucessões. Vivemos na era da tecnologia em que a ciência e suas conquistas trazem progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade e prolongamento da vida do ser humano. Em contrapartida, coloca em pauta novos problemas e exige a observância de normas da ética médica e a adequação ao ordenamento jurídico. Necessária e importante a discussão dos limites éticos do avanço científico nas questões envolvendo a vida e o viver.
Direito Previdenciário no Âmbito da Família
Direito Previdenciário no Âmbito da Família. Apresentar o conceito da seguridade social, os princípios e organização, os beneficiários da pensão por morte, pensão em razão da união estável ou homoafetiva, os benefícios assistenciais relacionadas ao direito de família e sucessões.
Formas Consensuais de Solução de Conflitos em Direito de família e Sucessões
Formas Consensuais de Solução de Conflitos de Família e Sucessões. Apresentar as técnicas de negociação, conciliação, arbitragem e a mediação para a solução de conflitos da área de família e sucessões.
Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões
Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Aprofundar os conhecimentos da técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudicias envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.
Do Inventário e Partilha
Do inventário a Partilha. Apresentar o inventário e a partilha dos bens no direito sucessório, nos procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
O Trabalho de Conclusão de Curso será desenvolvido mediante a escolha por parte do aluno em relação ao professor orientador e o tema da monografia a ser apresentada para a titulação.

trabalho de conclusão de curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

PROFESSORES
Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
Dra. Andreia Mendes dos Santos
Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
Me. Claudio Tessari
Me. Cleber Reis de Oliveira
Me. Conrado Paulino da Rosa
Me. Diego Oliveira da Silveira
Ma. Elisabeth Schreiber
Dr. Elton Somensi de Oliveira
Ma. Fernanda Osório
Ma. Fernanda Rabello
Me. Guilherme Atayde Porto
Me. Iasmine Caron Alves
Me. Laura Antunes de Mattos
Ma. Liane Maria Busnello Thomé
Dra. Lívia Haygert Pithan
Dra. Luciana Gemelli Eick
Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
Ma. Olga Helena Silva de Medeiros
Ma. Rosana Broglio Gabin
Dr. Simone Tassinari Cardoso
Dra. Sonilde Kugel Lazzari

Obs: Corpo docente sujeito a alterações.

coordenador

  • Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • E-mail: alvaro.severo@pucrs.br
  • Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS, professor.
  • Profa. Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • E-mail: liane.thome@pucrs.br
  • Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista e mestre em Direito de Família e Sucessões, membro integrante do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

INVESTIMENTO MATRÍCULA VALOR DA MENSALIDADE
Matrícula + 18 parcelas R$ 685,00 18 de R$ 685,00
 
VALORES DA MATRÍCULA, CONFORME O PERÍODO DE PAGAMENTO
Período de pagamento Valor da matrícula
07/11 a 14/12/2017 R$ 582,25
15/12/2017 a 15/01/2018 R$ 616,50
16/01 a 15/02/2018 R$ 650,75
A partir de 16/02/2018 R$ 685,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
 
PÚBLICO NÚMERO DE PARCELAS VALOR DA MENSALIDADE
Público em geral Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 685,00
Para dependentes de funcionários da PUCRS; Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista; Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas; Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC; Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL. Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 616,50
PUCRS Alumni Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 602,80
Estudantes com faixa etária de 50 a 60 anos Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 548,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 479,50
Funcionários da PUCRS, HSL, Gráfica EPECÊ, INSCER (somente se viabilizado financeiramente o curso) Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 342,50
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

financie seu curso com o crédito educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

saiba mais
período local horário

De 07/11/2017 a 16/03/2018

Educação Continuada da PUCRS

Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40 - sala 201

CEP: 90619-900 - Porto Alegre/RS - Brasil

Fone: (51) 3320-3727

E-mail: educacao.continuada@pucrs.br

Das 8h às 21h.

Pré-requisitos

Bacharéis em Direito (Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público e Docentes).

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

processo de seleção dos candidatos

  • Análise de Currículo.

documentos necessários para matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.