CURSO DE Especialização

Direito de Família e Sucessões

11ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite
Status do Curso
Turma Lotada

Apresentação

Programe-se

Início
26 de Março de 2018

Inscrições até 26/03/2018

Período
26/03/2018 a 28/11/2018
380 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente às segundas, terças e quartas-feiras
das 18h45min às 22h45min

Introdução ao Curso

O curso visa propiciar uma atualização aprimorada dos conhecimentos, através do estudo e da reflexão jurídica sobre os princípios que norteiam a interpretação das normas reguladoras das relações de família e sucessões, a partir de uma visão crítica e interdisciplinar, com enfoque especial nos Princípios Constitucionais.

Objetivo

Propiciar uma atualização aprimorada dos conhecimentos, desenvolvendo o espírito crítico e reflexivo sobre os principios que norteiam a interpretação das normas reguladoras das relações de família, a partir de uma visão crítica e interdisciplinar, com enfoque especial nos Princípios Constitucionais.

Público-Alvo

Bacharéis em Direito (Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público e Docentes).

Diferenciais do Curso

  • O curso busca o estudo e a reflexão jurídica do Direito de Família e Sucessões sobre o aspecto da legislação infraconstitucional e constitucional;
  • O curso baseia-se no estudo e na revisão dos conceitos clássicos atinentes ao campo familiar, essencialmente por força do advento de uma nova codificação, abordando os casos em concreto e a jurisprudência apresentada no cenário jurídico;
  • A proposta do presente curso, mais do que simplesmente uma revisão de conceitos jurídicos, se justifica pela sua inovação no plano metodológico e sua relevância de cunho social, que através de uma dinâmica contemporânea acerca do Direito de Família e Sucessões, vislumbra o exame interdisciplinar, que visa contribuir para o bom equilíbrio e proteção das entidades familiares e, principalmente, a dignidade de seus membros.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

  • O aluno estará capacitado a atuar de forma mais qualitativa no campo profissional;
  • O aluno adquirirá um conhecimento mais aprofundado no âmbito técnico e cintífico sobre as relações jurídicas no Direito de Família e Sucessões;
  • O aluno estará diretamente integrado e atualizado com a jurisprudência apresentada no cenário jurídico em sede de Tribunais Superiores, o que facilitará a atuação profissional na solução dos casos em concreto;
  • O aluno estará apto a dar seguimento aos estudos condizentes ao programa stricto sensu de Pós-graduação em virtude do conhecimento e desenvolvimento da metodologia jurídica e científica adquirida após o término do curso.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pré-Requisitos

Bacharéis em Direito (Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público e Docentes).

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 07/11/2017
Término: 27/03/2018

Disciplinas

Direito Constitucional de Família

Utilizando-se como premissa de abordagem a hermenêutica contemporânea, bem como embasada em uma teoria crítica, realizar a construção de bases sólidas de compreensão acerca das normas constitucionais que guardam relação direta com o Direito de Família, como forma de viabilização da construção de uma teoria geral do Direito de Família, mediante a concretização dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana.

Metodologia da Pesquisa

Utilizando-se como premissa de abordagem a hermenêutica contemporânea, bem como embasada em Estudos dos paradigmas teóricos que caracterizam o mundo do conhecimento e da pesquisa e conteúdos e exercícios práticos que capacitem para elaboração de projetos e relatórios de pesquisa com formulação de problemas, fundamentação teórica, hipóteses, variáveis, definição de população e amostra, construção de instrumentos, assim como, elementos da análise e apresentação de dados incluindo aplicação de normas técnicas.

A Família no Direito Penal

A disciplina pretende apresentar as relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família enquanto instituição social. A conflitualidade social que emerge do espaço da família, bem como as previsões legais e a aplicação do Direito Penal no âmbito das relações familiares.

Teoria Geral do Direito de Família

Realizar uma abordagem panorâmica e sistemática da evolução do Direito de Família no Brasil, bem como do próprio do conceito de entidade familiar através do exame da legislação, doutrina e jurisprudência pátrias.

Psicologia Aplicada ao Direito de Família

Relações entre a Psicologia e o Direito de Família. Transformações do conceito de família na atualidade. Noções dos conceitos fundamentais para compreensão da dinâmica familiar. Configurações familiares. Redes de apoio social e a família. Intervenções e Indicações Terapêuticas na família.

O Direito Protetivo no Âmbito da Família

Construir uma teoria geral do direito protetivo. Abordar os institutos da Tutela, da Curatela e da Proteção do Idoso sob o paradigma do respeito à dignidade da pessoa humana, como princípio constitucional. Analisar a legislação infraconstitucional que regula a matéria mediante o enfoque de direito fundamental da personalidade.

Direito da Criança e do Adolescente

A Constituição Federal de 1988 alterou paradigmas na área dos direitos da criança, passando a considerá-la sujeitos de direitos, pessoa em desenvolvimento e prioridade absoluta, com importantes reflexos no campo do Direito de Família. Busca-se, com o estudo da disciplina, capacitar o profissional do Direito para atuar na área de família, através do exame da Doutrina da Proteção Integral: direitos fundamentais da criança; violência sexual intrafamiliar; das Medidas de Proteção; da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.

A Família e o Direito Patrimonial

Despertar o conhecimento jurídico para a reflexão das mudanças que estão se operando no Direito Patrimonial de Família, não apenas em função da codificação civil, mas, principalmente diante da desconexão que está surgindo entre o código e a realidade sociológica.

Direito Processual de Família - Teoria e Prática

Incentivar a construção de um estudo sistemático interligando o direito material civil, na área de família, com o direito processual civil aplicado, bem como identificar quais os pontos do direito público processual que contribuem ou dificultam a obtenção dos direitos consagrados no projeto parental;

Direito da Filiação

Estudo da família. O casamento. Entidades familiares fora do casamento. Assistência e proteção à família e ao indivíduo.

Teoria e Prática do Discurso

Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento da habilidade de argumentar a partir de uma visão crítica e interdisciplinar. Articulação entre direito, oratória e discurso por meio de uma nova racionalidade jurídico-discursiva.

Sucessões - Parte Geral

Direito das Sucessões. As normas e princípios que norteiam a sucessão ‘causa mortis’.

Testamentos

Direito das Sucessões. Sucessão legítima e testamentária. O testamento suas formas, eficácia e limites. Transmitir aos alunos conhecimentos sobre as normas e princípios que norteiam a sucessão ‘causa mortis’, legítima e testamentária no direito brasileiro; o momento e a quem os direitos são transmitidos; limites da disponibilidade do patrimônio; o inventário e a partilha.

Bioética no Direito de Família e Sucessões

Bioética no Direito de Família e Sucessões. Vivemos na era da tecnologia em que a ciência e suas conquistas trazem progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade e prolongamento da vida do ser humano. Em contrapartida, coloca em pauta novos problemas e exige a observância de normas da ética médica e a adequação ao ordenamento jurídico. Necessária e importante a discussão dos limites éticos do avanço científico nas questões envolvendo a vida e o viver.

Direito Previdenciário no Âmbito da Família

Direito Previdenciário no Âmbito da Família. Apresentar o conceito da seguridade social, os princípios e organização, os beneficiários da pensão por morte, pensão em razão da união estável ou homoafetiva, os benefícios assistenciais relacionadas ao direito de família e sucessões.

Formas Consensuais de Solução de Conflitos em Direito de família e Sucessões

Formas Consensuais de Solução de Conflitos de Família e Sucessões. Apresentar as técnicas de negociação, conciliação, arbitragem e a mediação para a solução de conflitos da área de família e sucessões.

Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões

Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Aprofundar os conhecimentos da técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudicias envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.

Do Inventário e Partilha

Do inventário a Partilha. Apresentar o inventário e a partilha dos bens no direito sucessório, nos procedimentos judiciais e extrajudiciais.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Dra. Andreia Mendes dos Santos
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Me. Claudio Tessari
  • Me. Cleber Reis de Oliveira
  • Me. Conrado Paulino da Rosa
  • Me. Diego Oliveira da Silveira
  • Ma. Elisabeth Schreiber
  • Dr. Elton Somensi de Oliveira
  • Ma. Fernanda Osório
  • Ma. Fernanda Rabello
  • Me. Guilherme Atayde Porto
  • Me. Iasmine Caron Alves
  • Me. Laura Antunes de Mattos
  • Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • Dra. Lívia Haygert Pithan
  • Dra. Luciana Gemelli Eick
  • Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
  • Ma. Olga Helena Silva de Medeiros
  • Ma. Rosana Broglio Gabin
  • Dr. Simone Tassinari Cardoso
  • Dra. Sonilde Kugel Lazzari

Coordenadores

  • Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • alvaro.severo@pucrs.br
    Advogado, professor na Escola de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS, professor.
  • Profa. Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • liane.thome@pucrs.br
    Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Escola de Direito da PUCRS, especialista e mestre em Direito de Família e Sucessões, membro integrante do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
07/11 a 14/12/2017R$ 582,25
15/12/2017 a 15/01/2018R$ 616,50
16/01 a 15/02/2018R$ 650,75
A partir de 16/02/2018R$ 685,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
R$ 685,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 685,00
PUCRS Alumni
R$ 602,80
Matrícula + 18 parcelas de R$ 602,80
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
R$ 616,50
Matrícula + 18 parcelas de R$ 616,50
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
R$ 548,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 548,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos
R$ 479,50
Matrícula + 18 parcelas de R$ 479,50

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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