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CURSO DE Especialização

Direito de Família e Sucessões

13ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite

Apresentação

Programe-se

Início
23 de Março de 2020

Inscrições até 13/03/2020

Período
23/03/2020 a 11/11/2020
375 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
segundas, terças e quartas-feiras, das 18h45min às 22h45min.

Sobre o Curso

A proposta do curso em Direito de Família e Sucessões, mais do que simplesmente uma revisão de conceitos jurídicos, se justifica pela sua inovação no plano metodológico e sua relevância de cunho social, que através de uma dinâmica contemporânea acerca do Direito das Famílias e Sucessões, vislumbra o exame interdisciplinar, que visa contribuir para o bom equilíbrio e proteção das entidades familiares e, principalmente, a dignidade de seus membros.

Objetivo

Propiciar uma atualização aprimorada dos conhecimentos, desenvolvendo o espírito crítico e reflexivo sobre os princípios que norteiam a interpretação das normas reguladoras das relações de família, a partir de uma visão crítica e interdisciplinar, com enfoque especial nos Princípios Constitucionais.

Público-Alvo

Bacharel, advogado, juíz, promotor de justiça, defensor público, psicólogo, assistente social.

Diferenciais do Curso

Disciplinas como direito previdenciário em família, direito empresarial em família, mediação, conciliação, constelações familiares, gestão de conflitos e intelegência emocional nos processos de familia, instrumentando os alunos para conhecerem outras áreas do direito além da família e sucessões.

Perfil do Egresso

  • Atuar de forma mais qualitativa no campo profissional.
  • Ter um conhecimento mais aprofundado no âmbito técnico e científico sobre as relações jurídicas no Direito das Famílias e Sucessões.
  • Estar integrado e atualizado com a jurisprudência apresentada no cenário jurídico em sede de Tribunais Superiores, o que facilitará a atuação profissional na solução dos casos em concreto.
  • Dar seguimento aos estudos condizentes ao programa stricto sensu de Pós-graduação em virtude do conhecimento e desenvolvimento da metodologia jurídica e científica adquirida após o término do curso.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2019
Término: 13/03/2020

Disciplinas

Direito Constitucional de Família

Estudo das constituições brasileiras. Busca de compreensão do conceito de várias espécies de família inseridas na Constituição Federal de 1988. Discussão acerca da interpretação das normas de direito de família e sucessões.

Metodologia da Pesquisa

Estudo da hermenêutica contemporânea. Análise dos paradigmas teóricos do mundo do conhecimento e da pesquisa. Discussão de problemas, fundamentação teórica, hipóteses e variáveis. Construção de instrumentos de análise para a aplicação de normas técnicas.

A Família no Direito Penal

Estudo das relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família. Reflexões acerta da conflitualidade social emergente do espaço da família. Os crimes no âmbito familiar.

Teoria Geral do Direito de Família

Reflexão acerca da evolução do direito de família. Estudo da sistemática familiar. Reflexão acerca do conceito de família na legislação, doutrina e jurisprudência pátria.

Psicologia Aplicada ao Direito de Família

Estudo das relações entre psicologia e o direito de família. Reflexão acerca da evolução do conceito de família e papéis parentais da família atual. Análise dos conceitos fundamentais para a compreensão da dinâmica familiar.

O Direito Protetivo no Âmbito da Família

Reflexão acerca da teoria geral do direito protetivo. Análise dos institutos da curatela, do Estatuto do Idoso e da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar e social.

Direito da Criança e do Adolescente

Reflexão acerca dos paradigmas na área da infância e juventude sob a luz do Estatuto da Criança e Adolescente. Estudo dos princípios inseridos na interpretação das normas jurídicas em relação à criança e adolescente. Análise da doutrina de proteção integral, da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.

A Família e o Direito Patrimonial

Estudo do direito patrimonial de família. Reflexão acerca dos efeitos patrimoniais nas relações familiares. Discussão acerca do direto aos alimentos para os integrantes da família. Discussão a posição dos tribunais frente a obrigação alimentar e ao dever alimentar.

Direito Processual de Família - Teoria e Prática

Reflexão acerca da sistematização do direto material e o direito processual de família. Identificação dos procedimentos legais para a obtenção da prestação jurisdicional plena.

Direito da Filiação

Estudo do parentesco frente as novas configurações familiares. Reflexão acerca da multiparentalidade. Discussão acerca dos reflexos no direito de família e sucessões das espécies de parentesco e papéis parentais.

Teoria e Prática do Discurso

Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento de habilidade de argumentação a partir da visão crítica e interdisciplinar. Articulação do direito, oratória e discurso. Reflexão acerca da nova racionalidade jurídico-discursiva.

Sucessões - Parte Geral

Estudo das relações de direito sucessório. Reflexão acerca dos paradigmas teóricos acerca da sucessão legal. Discussão acerca da legítima na sucessão ‘causa mortis’ e seus reflexos patrimoniais.

Testamentos

Estudo acerca da sucessão testamentária. Análise das formas e eficácia dos testamentos. Reflexão acerca dos princípios que norteiam a legítima, o testamento e o momento da transmissão de direitos sucessórios.

Bioética no Direito de Família e Sucessões

Reflexo da Bioética no Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca do progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade de vida e prolongamento da vida do ser humano. Análise da exigência das normas éticas médicas e adequação ao ordenamento jurídico. Discussão acerca dos limites éticos dos avanços científicos.

Direito Previdenciário no Âmbito da Família

Reflexão acerca do Direito Previdenciário no Âmbito da Família. Apresentação do conceito da seguridade social e seus reflexos. Análise da organização e princípios do direito previdenciário. Estudo dos conceitos dos beneficiários da pensão por morte, da Pensão em razão da união estável ou homoafetiva e os benefícios assistenciais relacionados ao direito de família e sucessões.

Mediação e Constelações Familiares em Direito de família e Sucessões

Estudo das formas autocompositivas de solução de litígios familiares. Apresentação da mediação, negociação, justiça restaurativa e as constelações familiares para a solução de conflitos da área de família e sucessões.

Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões

Estudo das atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca das técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudiciais envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.

Do Inventário e Partilha

Estudo do processo de inventário e partilha. Reflexão acerca dos bens a serem inventariados. Reflexão acerca das normas incidentes no inventário e partilha.

Reflexos tributários e empresarias no divórcio, dissolução de união estável e sucessão causa mortis

Estudo da participação societária nas dissoluções de casamento e união estável. Análise dos instrumentos contratuais das sociedades empresariais e as formas de sucessão de seus acionistas ou quotistas.

Gestão de Conflitos familiares e inteligência emocional

Estudo do conflito e do comportamento humano nas relações sociais. Busca de compreensão do conceito, estrutura, aspectos objetivos e subjetivos do conflito. Estudo da teoria da comunicação. Discussão de formas autocompositivas de solução de conflitos.

Oficina de peças processuais

Atividade com peças de direito material e processual de família e sucessões. Análise da doutrina e decisões dos tribunais acerca dos conteúdos das peças processuais.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Me. Alessandra Gonzaga
  • Dr. Alvaro Vinicius Paranhos Severo
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söghnger
  • Me. Cleber Reis de Oliveira
  • Ma. Delma Silveira Ibias
  • Me. Diego Oliveira da Silveira
  • Dr. Elton Somensi de Oliveira
  • Ma. Erica Andrade
  • Ma. Fabricia Dreyer
  • Dra. Fernanda Molinari
  • Ma. Fernanda Osório
  • Ma. Fernanda Rabello
  • Ma. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
  • Me. Guilherme Atayde Porto
  • Ma. Laura Antunes de Mattos
  • Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • Dra. Lívia Haygert Pithan
  • Ma. Luciana Gemelli Eick
  • Dr. Luis Alberto Reichet
  • Dr. Marcos Félix Jobim
  • Ma. Maria Berenice Dias
  • Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
  • Ma. Maurem Silva Rocha
  • Me. Mauro Fitermann
  • Me. Paulo Ricardo D’Oliveira
  • Me. Rolf Hansen Madaleno
  • Ma. Rosana Broglio Garbin
  • Me. Sandro André Bobrzyk

Coordenadores

  • Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • alvaro.severo@pucrs.br
    Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.
  • Profa. Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • liane.thome@pucrs.br
    Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Escola de Direito da PUCRS, especialista em familia e sucessões e mestre em direito processual.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
Até 16/12/2019R$ 637,50
De 17/12/2019 a 20/01/2020R$ 675,00
De 21/01/2020 a 17/02/2020R$ 712,50
A partir de 18/02/2020R$ 750,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 750,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 660,00
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 675,00
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 600,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 525,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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