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CURSO DE Especialização

Direito Desportivo

1ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite

Apresentação

Programe-se

Início
28 de Março de 2018

Inscrições até 23/03/2018

Período
28/03/2018 a 07/12/2018
365 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente às quartas, quintas e sextas-feiras
das 18h45min às 22h45min

Introdução ao Curso

O Curso de Especialização apresenta um estudo avançado do Direito Desportivo, tratando das diversas interações entre o direito e o desporto, com enfoque especial nas necessidades do profissional que atua ou pretende atuar na área.

Objetivos

  • Proporcionar aos alunos(as) um estudo avançado do Direito Desportivo e sua interrelação com outros ramos do direito;
  • Tratar de questões envolvendo aspectos multidisciplinares como gestão, o marketing desportivo, as questões envolvendo doping, dentre outros aspectos;
  • Preparar o aluno para a atuação profissional envolvendo o desporto profissional e não profissional;
  • Estimular o estudo do Direito Desportivo e a pesquisa da matéria nas suas interfaces com a prática desportiva profissional e amadora.

Público-Alvo

Profissionais graduados que pretendam atuar nesta área.

Diferenciais do Curso

  • Professores reconhecidos no mercado pela atuação nas áreas específicas que envolvem o desporto;
  • Currículo multidisciplinar, envolvendo direito, gestão, marketing e suas interfaces;
  • Curso voltado à preparação para a atuação prática no mercado do desporto profissional e não-profissional.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

Especialista em Direito Desportivo, qualificado ao exercício de atividades profissionais relacionadas à aplicação do Direito às diversas modalidades desportivas e apto ao seguimento nos estudos em pós-graduação Stricto Sensu.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 07/11/2017
Término: 23/03/2018

Disciplinas

Introdução ao Direito Desportivo e Sistema Desportivo Brasileiro

Introdução ao Direito Desportivo. Evolução histórica. Fundamentos, fontes e princípios. Apresentação do sistema desportivo brasileiro. Autonomia do Direito Desportivo e seus aspectos interdisciplinares. Direito Desportivo na Constituição Federal de 1988.

Direito do Trabalho Desportivo

Aspectos gerais do Direito do Trabalho aplicado ao desporto. Legislação aplicável. Direitos dos atletas profissionais de futebol. Contrato de trabalho desportivo. Remuneração. Direito de imagem e direito de arena. Jornada de trabalho. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva. Vínculo desportivo. Direitos do clube formador. Mecanismo de solidariedade. Cessão, transferência e empréstimo do atleta. Previdência desportiva.

Empresarial e Tributário Desportivo

Organização dos clubes. Modelo societário. Investimentos no futebol e Direitos Econômicos. O empresário e o intermediário. A participação e a intervenção de terceiros na relação do atleta com a entidade de prática desportiva. Regime tributário das atividades desportivas. Tributação incidente para clubes e atletas. Incentivos fiscais ao desporto.

Estatuto do Torcedor, Direito do Consumidor e Direito Penal Desportivo

Estudo do Estatuto do Torcedor. Princípios. Disposições específicas. O torcedor como consumidor. A aplicação da CDC às relações entre torcedor e entidades do Sistema Nacional do Desporto. Segurança do torcedor. Direito Penal aplicado ao desporto. Tipos penais gerais e específicos. Juizados do Torcedor. Prevenção à corrupção e compliance no âmbito desportivo.

Direito Desportivo Disciplinar e Doping

Estudo do Direito Desportivo Disciplinar. Justiça Desportiva: composição, organização, funcionamento e competência. Tribunais de Justiça Desportiva e Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Processo e procedimento na Justiça Desportiva. Infrações e sanções. Legislação nacional e internacional antidoping. Tribunais arbitrais e Justiça Comum.

Direito Desportivo Internacional, Arbitragem e Diplomacia Desportiva

Arbitragem. Comitê Olímpico Internacional. FIFA e Tribunal Arbitral do Esporte. Direito Desportivo no Mercosul. Considerações básicas sobre Diplomacia Desportiva Internacional.

Gestão e Marketing Desportivo

Tratar das noções básicas de gestão e marketing desportivo, de modo a transmitir o conhecimento para tomada de decisões em transações com atletas e com a produção e realização de eventos. Contabilidade Gerencial e Publicações contábeis aplicáveis ao setor desportivo.

Contratos Desportivos

Análise do direito contratual aplicado ao desporto. Contratos típicos e atípicos. Contratos de patrocínio, de licenciamento e uso de marca e símbolos desportivos. Cessão do direito do uso da imagem do atleta. Contratos de transmissão de imagem de eventos desportivos. “Naming Rights”.

Metodologia da Pesquisa

Caracterização da monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A questão da interpretação de textos (hermenêutica jurídica).

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto
  • Me. Alexandre Lima Wunderlich
  • Me. André Fernandes Estevez
  • Me. André Jobim de Azevedo
  • Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
  • Dr. Artur Luis Pereira Torres
  • Esp. Caio Pompeu Medauar de Souza
  • Ma. Caroline Vaz
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Dr. Cristiano Heineck Schmitt
  • Dr. Daniel Ustarroz
  • Dr. Fernando Smith Fabris
  • Ma. Flávia do Canto Pereira
  • Me. Gabriel Fonseca Vieira
  • Ma. Gabriela Wallau
  • Dr. Gilberto Sturmer
  • Dr. Giovani Agostini Saavedra
  • Esp. Guilherme Augusto Caputo Bastos
  • Me. Henrique José da Rocha
  • Dr. João Leal Amado
  • Dr. João Pedro de Souza Scalzilli
  • Me. João Vicente Rothfuchs
  • Ma. Katine Basso Fasolo
  • Dr. Marcelo Coletto Pohlmann
  • Esp. Márcio Hartz
  • Dr. Maurício de Carvalho Góes
  • Dr. Nelson Todt
  • Ma. Paula de Castro Moreira Sordi
  • Me. Pedro Alfonsin
  • Dr. Rafael Pandolfo
  • Me. Rogério Moreira Lins Pastl
  • Me. Tiago Silveira de Faria

Coordenação

  • Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
  • arthur.neto@pucrs.br
    Advogado, mestre e doutor em Direito (UFRGS), com Estágio doutoral na Universidade de Giessen (Alemanha), mestre e doutor em Filosofia (PUCRS) com Estágio doutoral na Universidade de Tübingen (Alemanha).
  • Prof. Me. João Vicente Rothfuchs
  • joao.rothfuchs@pucrs.br
    Advogado, mestre em Direito pela Universidade de Comibra (Portugal). Professor das disciplinas de Direito Desportivo e Direito do Trabalho na PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
07/11 a 14/12/2017R$ 582,25
15/12/2017 a 15/01/2018R$ 616,50
16/01 a 15/02/2018R$ 650,75
A partir de 16/02/2018R$ 685,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
R$ 685,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 685,00
PUCRS Alumni
R$ 602,80
Matrícula + 18 parcelas de R$ 602,80
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
R$ 616,50
Matrícula + 18 parcelas de R$ 616,50
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
R$ 548,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 548,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos
R$ 479,50
Matrícula + 18 parcelas de R$ 479,50

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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