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Porto Alegre

CURSO DE Especialização

Direito Empresarial

21ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Tarde, Noite

Apresentação

Programe-se

Início
18 de Março de 2019

Inscrições até 08/03/2019

Período
18/03/2019 a 24/07/2020
380 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
segundas, das 15h50min às 22h45min. A cada 30 dias os encontros serão às sextas-feiras, mantendo dia único de aula na semana.

Sobre o Curso

O curso destina-se a profissionais (advogados, consultores e assessores jurídicos), estudiosos do direito empresarial e graduados em direito. Tem por objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).

Objetivos

  • Aperfeiçoar conhecimentos de Direito Empresarial, focalizando aspectos técnicos da realidade das práticas comerciais;
  • Preparar especialistas para o exercício técnico-jurídico junto às instituições responsáveis pela administração do sistema de apoio a empresas, bem como preparar advogados consultores de empresas;
  • Organizar, sistematicamente, o estudo e a pesquisa deste campo de conhecimento, possibilitando a produção de dados técnico-jurídicos que viabilizem de forma objetiva a problemática do Direito Empresarial;
  • Estimular a pesquisa com a produção de artigos e análise enfatizando problemas e aspectos específicos do Direito Empresarial.

Público-Alvo

Advogados, consultores e assessores jurídicos, estudiosos do direito empresarial e graduados em direito.

Diferenciais do Curso

  • Curso estruturado em cinco disciplinas. Teoria Geral do Direito Empresarial (45h); Direito Societário (105h); Contratos Empresariais e Resolução de Conflitos (90h); Recuperação de Empresas e Falência (45h); Temas Corporativos (90h);
  • Matérias distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, inclusive arbitragem, mediação, gestão de departamento jurídico, análise econômica do direito, contratos empresariais atípicos, contratos internacionais, governança corporativa, governança em empresas familiares, práticas societárias, concorrencial, mercado de capitais, finanças, contabilidade societária, compliance, crimes financeiros, propriedade intelectual, entre outros temas;
  • Interdisciplinaridade através de abordagem de temas de administração de empresas, contabilidade e economia, de forma a permitir auxílio nas tomadas de decisões jurídicas e negociais;
  • Horário de aula concentrado em um único dia da semana para melhor adequação de agenda dos(as) alunos(as);
  • Professores qualificados com especialização profissional e excelência acadêmica;
  • Aulas expositivas e estudo de casos;
  • Participação em Seminários e Palestras organizadas pela Coordenação do Curso.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

Desenvolver atividades acadêmicas e profissionais relacionadas ao Direito Empresarial e à Advocacia Empresarial.

Depoimentos

Acompanho com proximidade as edições desta especialização desde 2012, como professor, e pude observar uma relevante interação dos alunos nas disciplinas ministradas. Além de permitir um enfoque extremamente prático, com matérias muito diversas e mais profundas do que as que são encontradas na graduação, também oferece suporte para um novo degrau acadêmico, com a apresentação anual de cerca de 15 palestrantes de fora do Estado com nível nacional e internacional em Direito Empresarial, como ocorre com os professores da Universidade de Lisboa (Fernando Araújo, Paula Vaz Freire), USP (Erasmo Valladão, Francisco Satiro de Souza Júnior, José Fernando Simão, Paula Forgioni, Rodrigo Octávio Broglia Mendes), FGV-RIO (Cássio Cavalli), UNB (Ana Frazão), PUCPR (Márcia Carla Ribeiro e Oksandro Gonçalves), PUC-RIO (Pedro Marcos Barbosa), PUCSP (Fábio Ulhoa Coelho). Embora seja uma lista meramente exemplificativa, demonstra o esforço do meu colega de coordenação nos anos anteriores e, também, o desafio de buscar superar as expectativas a cada edição que se renova.

André Fernandes Estevez, Doutor em Direito Comercial pela USP, Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS

O curso Especialização em Direito Empresarial da PUCRS é referência, a um só tempo, de tradição e vanguarda na formação de profissionais de excelência. É muito gratificante e desafiador fazer parte de seu corpo docente, composto de professores de renome nacional e internacional – o que, num ciclo virtuoso, exige de todos o alinhamento às pesquisas de ponta, sem que se descuide do olhar prático que estrutura a proposta pedagógica.

Gabriela Wallau Rodrigues, Doutoranda em Direito pela UFRGS, professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS

A Especialização em Direito Empresarial da PUC-RS é o único curso de pós-graduação lato sensu da seara que é efetivamente nacional, visto que além de seu corpo docente endógeno conta com docentes de todos os rincões do Brasil, miscigenando óticas progressistas e conservadoras para o debate e crescimento do discente. No ambiente da propriedade intelectual a PUCRS é a instituição de referência da região Sul, cotejando as relações dos direitos intelectuais com o ambiente do Direito Comercial.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, Doutor em Direito Comercial pela USP, professor de Propriedade Intelectual da PUC-RIO

A minha opção por cursar a pós-graduação em Direito Empresarial da PUCRS se deu, principalmente, pelo grande prestígio que goza a instituição e pelo grau de excelência de seu corpo docente. Sem dúvida, foi uma escolha acertada, sendo que as aulas correspondem exatamente ao esperado pelo aluno, pois este, através dos métodos utilizados pelos professores, consegue sanar todas as dúvidas acerca da matéria foco da especialização. Recomendo fortemente este curso.

Marcus Von Mühlen, aluno da 18ª edição da Especialização em Direito Empresarial

O curso Especialização em Direito Empresarial da PUCRS me surpreendeu de forma muito positiva, atendendo minhas expectativas. Todas as aulas e palestras foram repletas de profundo e atualizado conhecimento técnico, ministradas por profissionais qualificados com atuação destacada. Ainda, a experiência vivida possibilitou novas perspectivas profissionais aliadas a um desenvolvimento intelectual que será um diferencial no dia a dia da advocacia empresarial.

Pedro Piccinini, aluno da 18ª edição da Especialização em Direito Empresarial

O curso atendeu plenamente às minhas expectativas. O qualificado corpo docente confere a indispensável fundamentação teórica das disciplinas de Direito Empresarial. No entanto, é no aspecto prático que se encontra o diferencial do programa: aulas dinâmicas, com constante troca entre alunos e professores, sempre com vistas aos reclames práticos da atividade jurídico-empresarial. As recorrentes palestras proporcionadas, sobre temas atuais e proferidas por autorizados nomes nacionais e internacionais, foram um ponto de destaque.

João Felipe Kayser Maciel, aluno da 17ª edição da Especialização em Direito Empresarial

A Especialização em Direito Empresarial da PUCRS é qualificada pelo corpo docente que ministra as aulas e de conhecimento prático das matérias, auxiliando o profissional na advocacia empresarial. Os palestrantes convidados foram de extrema valia para o conhecimento de algumas matérias específicas da área de empresarial e com profundo conhecimento doutrinário e prático. É um curso que indico para os meus colegas advogados, pois realmente ajuda na prática da advocacia empresarial.

Fernanda Santos de Souza, aluna da 17ª edição da Especialização em Direito Empresarial

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo;
  • Entrevista.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 17/10/2018
Término: 08/03/2019

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e EIRELI.

Direito Societário

Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Regulação. Contabilidade societária.

Contrato Empresariais e Resolução de Conflitos

Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Violação positiva do contrato. Contratos com a administração pública. Mediação. Procedimento arbitral. Arbitragem aplicada a contratos. Arbitragem aplicada ao Direito Societário. Temas atuais de processo civil. Ações coletivas. Tutela de interesses pelo PROCON. Gestão de Departamentos Jurídicos.

Recuperação da Empresar e Falência

Recuperação judicial. Controvérsias atuais. Financiamento do procedimento. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência. Polêmicas envolvendo classificação de créditos.

Temas Corporativos

Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Finanças. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Tópicos atuais de Direito Ambiental. Propriedade Intelectual. Transferência de tecnologia. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras.

Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Alfredo Meneghetti Neto
  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. André Fernandes Estevez
  • Dr. André Perin Schmidt Neto
  • Ma. Annelise Monteiro Steigleder
  • Dr. Cassio Machado Cavalli
  • Dr. Daniel Ustárroz
  • Ma. Enaide Maria Hilgert
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Dr. Fabiano Koff Coulon
  • Me. Felipe Kirchner
  • Ma. Flávia do Canto Pereira
  • Ma. Gabriela Wallau Rodrigues
  • Dr. Gilberto Stürmer
  • Dr. Giovani Agostini Saavedra
  • Me. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
  • Dr. Guilherme Pederneiras Jaeger
  • Dr. João Pedro de Souza Scalzilli
  • Me. Jorge Cesa Ferreira da Silva
  • Me. José Rodrigo Dorneles Vieira
  • Me. José Rodrigo Dorneles Vieira
  • Ma. Laís Machado Lucas
  • Dra. Laura Amaral Patell
  • Dr. Leandro Paulsen
  • Me. Leonel Pedro Cerutti
  • Dr. Luís Felipe Spinelli
  • Me. Luís Fernando Roesler Barufald
  • Dr. Marcelo Vieira Von Adamek
  • Esp. Michel Zavagna Gralha
  • Dr. Milton Lucídio Leão Barcelos
  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
  • Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa
  • Dr. Ricardo Lupion Garcia
  • Me. Ricardo Ranzolin
  • Dr. Rodrigo Tellechea
  • Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer
  • Me. Tiago Faganello
  • Me. Yuri Restano Machado

Coordenadores

  • Prof. Dr. André Estevez
  • andre.estevez@pucrs.br
    Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). Advogado.

 

  • Profa. Ma. Laís Machado Lucas
  • lais.lucas@pucrs.br
    Doutoranda em Direito Privado (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Advogada.

Investimento

Informações em breve, aguarde!

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

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O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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