Curso de Especialização


Direito Empresarial – 20ª Edição

O curso destina-se a profissionais (advogados, consultores e assessores jurídicos), estudiosos do direito empresarial e graduados em direito. Tem por objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros). VAGAS LIMITADAS.

inscreva-se
INSCRIÇÕES INÍCIO DURAÇÃO

De 07/11/2017 a 09/03/2018

Dia 19/03/2018

De 19/03/2018 a 22/07/2019

16 meses ou 380 horas-aula

introdução ao curso

Tem por objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).

horário das aulas

Encontros semanais nas segundas-feiras, das 15h50min às 22h45min. A cada 30 dias os encontros serão deslocados para sexta-feira, mantendo dia único de aula na semana. Também será realizado evento acadêmico que poderá ocupar os turnos manhã, tarde e noite por dois dias (entre 26/11/2018, 27/11/2018, 18/03/2019 e 19/03/2019, a definir).

Dias e horários das aulas sujeito a alterações, a critério da coordenação do curso.

objetivos

O Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, em nível de Especialização, objetiva:

  • Aperfeiçoar conhecimentos de Direito Empresarial.
  • Preparar especialistas para o exercício técnico-jurídico junto às instituições responsáveis pela administração do sistema de apoio a empresas, bem como preparar advogados na consultoria empresarial.
  • Organizar, sistematicamente, o estudo e a pesquisa deste campo de conhecimento, possibilitando a produção de dados técnico-jurídicos que viabilizem de forma objetiva a problemática do Direito Empresarial.
  • Estimular a pesquisa com a produção de artigos e análise enfatizando problemas e aspectos específicos do Direito Empresarial

público-alvo

Advogados, consultores e assessores jurídicos, estudiosos do direito empresarial e graduados em direito.

diferenciais do curso

  • Curso estruturado em cinco disciplinas. Teoria Geral do Direito Empresarial (45h); Direito Societário (105h); Contratos Empresariais e Resolução de Conflitos (90h); Recuperação de Empresas e Falência (45h); Temas Corporativos (90h);
  • Matérias distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, inclusive arbitragem, mediação, gestão de departamento jurídico, análise econômica do direito, contratos empresariais atípicos, contratos internacionais, governança corporativa, governança em empresas familiares, práticas societárias, concorrencial, mercado de capitais, finanças, contabilidade societária, compliance, crimes financeiros, propriedade intelectual, entre outros temas;
  • Interdisciplinaridade através de abordagem de temas de administração de empresas, contabilidade e economia, de forma a permitir auxílio nas tomadas de decisões jurídicas e negociais;
  • Horário de aula concentrado em um único dia da semana para melhor adequação de agenda dos(as) alunos(as);
  • Professores qualificados com especialização profissional e excelência acadêmica;
  • Aulas expositivas e estudo de casos;
  • Participação em Seminários e Palestras organizadas pela Coordenação do Curso;
  • Selo de qualidade PUCRS.

ao final do curso o aluno estará capacitado a:

Desenvolver atividades acadêmicas e profissionais relacionadas ao Direito Empresarial e à Advocacia Empresarial.

depoimentos

Acompanho com proximidade as edições desta especialização desde 2012, como professor, e pude observar uma relevante interação dos alunos nas disciplinas ministradas. Além de permitir um enfoque extremamente prático, com matérias muito diversas e mais profundas do que as que são encontradas na graduação, também oferece suporte para um novo degrau acadêmico, com a apresentação anual de cerca de 15 palestrantes de fora do Estado com nível nacional e internacional em Direito Empresarial, como ocorre com os professores da Universidade de Lisboa (Fernando Araújo, Paula Vaz Freire), USP (Erasmo Valladão, Francisco Satiro de Souza Júnior, José Fernando Simão, Paula Forgioni, Rodrigo Octávio Broglia Mendes), FGV-RIO (Cássio Cavalli), UNB (Ana Frazão), PUCPR (Márcia Carla Ribeiro e Oksandro Gonçalves), PUC-RIO (Pedro Marcos Barbosa), PUCSP (Fábio Ulhoa Coelho). Embora seja uma lista meramente exemplificativa, demonstra o esforço do meu colega de coordenação nos anos anteriores e, também, o desafio de buscar superar as expectativas a cada edição que se renova.

André Fernandes Estevez, Doutor em Direito Comercial pela USP, Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS.

O curso Especialização em Direito Empresarial da PUCRS é referência, a um só tempo, de tradição e vanguarda na formação de profissionais de excelência. É muito gratificante e desafiador fazer parte de seu corpo docente, composto de professores de renome nacional e internacional – o que, num ciclo virtuoso, exige de todos o alinhamento às pesquisas de ponta, sem que se descuide do olhar prático que estrutura a proposta pedagógica.

Gabriela Wallau Rodrigues, Doutoranda em Direito pela UFRGS, professora de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da PUCRS

A Especialização em Direito Empresarial da PUC-RS é o único curso de pós-graduação lato sensu da seara que é efetivamente nacional, visto que além de seu corpo docente endógeno conta com docentes de todos os rincões do Brasil, miscigenando óticas progressistas e conservadoras para o debate e crescimento do discente. No ambiente da propriedade intelectual a PUC-RS é a instituição de referência da região Sul, cotejando as relações dos direitos intelectuais com o ambiente do Direito Comercial.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, Doutor em Direito Comercial pela USP, professor de Propriedade Intelectual da PUC-RIO

A minha opção por cursar a pós-graduação em Direito Empresarial da PUCRS se deu, principalmente, pelo grande prestígio que goza a instituição e pelo grau de excelência de seu corpo docente. Sem dúvida, foi uma escolha acertada, sendo que as aulas correspondem exatamente ao esperado pelo aluno, pois este, através dos métodos utilizados pelos professores, consegue sanar todas as dúvidas acerca da matéria foco da especialização. Recomendo fortemente este curso.

Marcus Von Mühlen, aluno da 18ª edição da Especialização em Direito Empresarial

O curso Especialização em Direito Empresarial da PUCRS me surpreendeu de forma muito positiva, atendendo minhas expectativas. Todas as aulas e palestras foram repletas de profundo e atualizado conhecimento técnico, ministradas por profissionais qualificados com atuação destacada. Ainda, a experiência vivida possibilitou novas perspectivas profissionais aliadas a um desenvolvimento intelectual que será um diferencial no dia a dia da advocacia empresarial.

Pedro Piccinini, aluno da 18ª edição da Especialização em Direito Empresarial

O curso atendeu plenamente às minhas expectativas. O qualificado corpo docente confere a indispensável fundamentação teórica das disciplinas de Direito Empresarial. No entanto, é no aspecto prático que se encontra o diferencial do programa: aulas dinâmicas, com constante troca entre alunos e professores, sempre com vistas aos reclames práticos da atividade jurídico-empresarial. As recorrentes palestras proporcionadas, sobre temas atuais e proferidas por autorizados nomes nacionais e internacionais, foram um ponto de destaque.

João Felipe Kayser Maciel, aluno da 17ª edição da Especialização em Direito Empresarial

A Especialização em Direito Empresarial da PUCRS é qualificada pelo corpo docente que ministra as aulas e de conhecimento prático das matérias, auxiliando o profissional na advocacia empresarial. Os palestrantes convidados foram de extrema valia para o conhecimento de algumas matérias específicas da área de empresarial e com profundo conhecimento doutrinário e prático. É um curso que indico para os meus colegas advogados, pois realmente ajuda na prática da advocacia empresarial.

Fernanda Santos de Souza, aluna da 17ª edição da Especialização em Direito Empresarial

unidade promotora

Escola de Direito

área do curso

Ciências Sociais Aplicadas

modalidade

Presencial

DISCIPLINAS
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito Societário
Contrato Empresariais e Resolução de Conflitos
Recuperação da Empresar e Falência
Temas Corporativos
Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

trabalho de conclusão de curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

PROFESSORES
Me. Alfredo Meneghetti Neto
Doutor em História (PUCRS). Mestre em Economia (UFRGS). Especialista em Economia (Unisinos). Graduado em Economia (PUCRS). Graduado em Contabilidade (PUCRS). Professor de Finanças da Escola de Negócios da PUCRS.
Ma. Ana Claudia Redecker
Doutoranda em Ciências Jurídico Econômicas (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.
Dr. André Fernandes Estevez
Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). Advogado.
Dr. André Perin Schmidt Neto
Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS). Professor de Direito Civil da Escola de Direito da PUCRS e da Unisinos. Advogado.
Ma. Annelise Monteiro Steigleder
Mestre em Direito (UFPR). Especialista em Direito Civil (Unisinos). Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Porto Alegre.
Dr. Cassio Cavalli
Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professor de Direito Empresarial do Mestrado da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Advogado.
Dr. Cesar Santolim
Pós-doutor em Direito (Universidade de Lisboa). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da UFRGS. Conselheiro substituto no Tribunal de Contas do Estado.
Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Pavia). Doutor em Direito (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogado.
Dr. Daniel Ustárroz
Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Professor de Direito Civil da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Ma. Elisabeth Schreiber
Mestre em Direito (Unisinos). Professora de Direito Processual Civil da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.
Ma. Enaide Hilgert
Mestre em Direito (PUCRS). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS e Unisinos). Especialista em Direito Tributário (IBET). Advogada.
Dr. Eugenio Facchini Neto
Doutor em Direito (Universidade de Florença). Mestre em Direito Civil (USP). Professor Titular de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador do TJRS.
Me. Felipe Kirchner
Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor de Direito Civil e do Consumidor da Escola de Direito da PUCRS. Defensor Público.
Ma. Flavia do Canto Pereira
Doutoranda e Mestre em Direito (PUCRS). Diretora Executiva do PROCON-RS. Professora de Direito do Consumidor da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.
Ma. Gabriela Wallau Rodrigues
Doutoranda em Direito Privado (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.
Dr. Gilberto Sturmer
Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (PUCRS). Professor Titular de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Dr. Giovani Agostini Saavedra
Doutor em Direito (Universidade de Frankfurt). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Me. Guilherme Nitschke
Doutorando em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (UFRGS). Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado.
Me. Guilherme Pederneiras Jaeger
Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (UFSC). Professor de Direito Internacional Privado da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Dr. João Pedro Scalzilli
Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Me. Jorge Cesa Ferreira da Silva
Doutorando em Direito (USP). Mestre em Direito (UFRGS). Advogado.
Me. José Rodrigo Dorneles
Mestre em Direito Privado (UFRGS). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Procurador da Fazenda Nacional.
Ma. Laís Machado Lucas
Doutoranda em Direito Privado (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Advogada.
Dra. Laura Amaral Patella
Doutora em Direito Comercial (USP). Advogada.
Dr. Leandro Paulsen
Doutor em Direito (Universidade de Salamanca). Mestre em Direito (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Tributário da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador do TRF da 4ª Região.
Me. Leonel Cerutti
Mestre em História (PUCRS). Graduado em Ciências Contábeis (PUCRS). Professor de Contabilidade da Escola de Negócios da PUCRS.
Dr. Luciano Feldens
Pós-Doutor (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito (Universidade de Valladolid). Mestre em Direito (Unisinos). Especialista em Direito Penal (Unisinos). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Ex-Procurador da República. Advogado.
Dr. Luis Felipe Spinelli
Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogado.
Me. Luis Fernando Barufaldi
Mestre em Direito Privado (UFRGS). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Advogado.
Dr. Marcelo Vieira Von Adamek
Doutor e Mestre em Direito Comercial (USP). Advogado.
Esp. Michel Gralha
Especialista em Direito Empresarial (PUCRS). Advogado.
Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos
Doutor em Direito (PUCRS-Boston University). Agente da Propriedade Industrial. Advogado.
Dr. Paulo Caliendo
Doutor em Direito (PUCSP-Universidade de Munique). Professor Titular de Direito Tributário do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Doutor em Direito Comercial (USP). Doutor em Direito Civil (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da PUC-RIO. Advogado.
Dr. Ricardo Lupion
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Lisboa). Professor de Direito Empresarial do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Me. Ricardo Ranzolin
Mestre em Direito (PUCRS). Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RS. Vice-Presidente da CAMERS. Advogado.
Dr. Rodrigo Tellechea
Doutor em Direito Comercial (USP). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Advogado.
Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer
Mestre em Administração de Empresas (Universidade de Poitiers e Unisinos). Advogado.
Me. Tiago Faganello
Mestre em Direito (PUCRS). Especialista em Direito Empresarial (PUCRS). Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Uniritter. Advogado.
Me. Yuri Restano
Mestre em Direito Público (UFRGS). Professor de Direito Administrativo da Escola de Direito da PUCRS. Procurador do Banco Central do Brasil.

Obs: Corpo docente sujeito a alterações.

coordenador

  • Prof. Dr. André Estevez
  • E-mail: andre.estevez@pucrs.br
  • Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). Advogado.
  • Proaf. Ma. Laís Machado Lucas
  • E-mail: lais.lucas@pucrs.br
  • Doutoranda em Direito Privado (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Advogada.

INVESTIMENTO MATRÍCULA VALOR DA MENSALIDADE
Matrícula + 18 parcelas R$ 685,00 18 de R$ 685,00
 
VALORES DA MATRÍCULA, CONFORME O PERÍODO DE PAGAMENTO
Período de pagamento Valor da matrícula
07/11 a 14/12/2017 R$ 582,25
15/12/2017 a 15/01/2018 R$ 616,50
16/01 a 15/02/2018 R$ 650,75
A partir de 16/02/2018 R$ 685,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
 
PÚBLICO NÚMERO DE PARCELAS VALOR DA MENSALIDADE
Público em geral Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 685,00
Para dependentes de funcionários da PUCRS; Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista; Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas; Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC; Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL. Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 616,50
PUCRS Alumni Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 602,80
Estudantes com faixa etária de 50 a 60 anos Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 548,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 479,50
Funcionários da PUCRS, HSL, Gráfica EPECÊ, INSCER (somente se viabilizado financeiramente o curso) Matrícula + 18 parcelas Matrícula + 18 de R$ 342,50
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

financie seu curso com o crédito educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

saiba mais
período local horário

De 07/11/2017 a 09/03/2018

Educação Continuada da PUCRS

Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40 - sala 201

CEP: 90619-900 - Porto Alegre/RS - Brasil

Fone: (51) 3320-3727

E-mail: educacao.continuada@pucrs.br

Das 8h às 21h.

Pré-requisitos

Ser bacharel em Direito.

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

processo de seleção dos candidatos

Os candidatos são selecionados a partir da análise dos currículos que forem encaminhados até as seguintes datas: 30/11/2017; 20/12/2017; 19/01/2018; 23/02/2018 ; 09/03/2018. As cinco datas de seleção aqui mencionadas considerarão as vagas remanescentes até o limite. Não há garantia de vaga em todo o período de seleção.

documentos necessários para matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.