Direito Empresarial

Introdução ao Curso

O curso destina-se a profissionais (advogados, consultores e assessores jurídicos), estudiosos do direito empresarial e graduados em direito. Tem por objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).

Objetivos

Tem por objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).

O Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, em nível de Especialização, objetiva:

• Aperfeiçoar conhecimentos de Direito Empresarial.
• Preparar especialistas para o exercício técnico-jurídico junto às instituições responsáveis pela administração do sistema de apoio a empresas, bem como preparar advogados na consultoria empresarial.
• Organizar, sistematicamente, o estudo e a pesquisa deste campo de conhecimento, possibilitando a produção de dados técnico-jurídicos que viabilizem de forma objetiva a problemática do Direito Empresarial.
• Estimular a pesquisa com a produção de artigos e análise enfatizando problemas e aspectos específicos do Direito Empresarial

Público-Alvo

Advogados, consultores e assessores jurídicos, estudiosos do direito empresarial e graduados em direito.

Diferenciais do Curso

• Curso estruturado em cinco disciplinas. Teoria Geral do Direito Empresarial (45h); Direito Societário (105h); Contratos Empresariais e Resolução de Conflitos (90h); Recuperação de Empresas e Falência (45h); Temas Corporativos (90h);
• Matérias distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, inclusive arbitragem, mediação, gestão de departamento jurídico, análise econômica do direito, contratos empresariais atípicos, contratos internacionais, governança corporativa, governança em empresas familiares, práticas societárias, concorrencial, mercado de capitais, finanças, contabilidade societária, compliance, crimes financeiros, propriedade intelectual, entre outros temas;
• Interdisciplinaridade através de abordagem de temas de administração de empresas, contabilidade e economia, de forma a permitir auxílio nas tomadas de decisões jurídicas e negociais;
• Horário de aula concentrado em um único dia da semana para melhor adequação de agenda dos(as) alunos(as);
• Professores qualificados com especialização profissional e excelência acadêmica;
• Aulas expositivas e estudo de casos;
• Participação em Seminários e Palestras organizadas pela Coordenação do Curso;
• Selo de qualidade PUCRS.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

Desenvolver atividades acadêmicas e profissionais relacionadas ao Direito Empresarial e à Advocacia Empresarial.

Depoimentos

Acompanho com proximidade as edições desta especialização desde 2012, como professor, e pude observar uma relevante interação dos alunos nas disciplinas ministradas. Além de permitir um enfoque extremamente prático, com matérias muito diversas e mais profundas do que as que são encontradas na graduação, também oferece suporte para um novo degrau acadêmico, com a apresentação anual de cerca de 15 palestrantes de fora do Estado com nível nacional e internacional em Direito Empresarial, como ocorre com os professores da Universidade de Lisboa (Fernando Araújo, Paula Vaz Freire), USP (Erasmo Valladão, Francisco Satiro de Souza Júnior, José Fernando Simão, Paula Forgioni, Rodrigo Octávio Broglia Mendes), FGV-RIO (Cássio Cavalli), UNB (Ana Frazão), PUCPR (Márcia Carla Ribeiro e Oksandro Gonçalves), PUC-RIO (Pedro Marcos Barbosa), PUCSP (Fábio Ulhoa Coelho). Embora seja uma lista meramente exemplificativa, demonstra o esforço do meu colega de coordenação nos anos anteriores e, também, o desafio de buscar superar as expectativas a cada edição que se renova.

André Fernandes Estevez, Doutor em Direito Comercial pela USP, Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS

O curso Especialização em Direito Empresarial da PUCRS é referência, a um só tempo, de tradição e vanguarda na formação de profissionais de excelência. É muito gratificante e desafiador fazer parte de seu corpo docente, composto de professores de renome nacional e internacional – o que, num ciclo virtuoso, exige de todos o alinhamento às pesquisas de ponta, sem que se descuide do olhar prático que estrutura a proposta pedagógica.

Gabriela Wallau Rodrigues, Doutoranda em Direito pela UFRGS, professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS

A Especialização em Direito Empresarial da PUC-RS é o único curso de pós-graduação lato sensu da seara que é efetivamente nacional, visto que além de seu corpo docente endógeno conta com docentes de todos os rincões do Brasil, miscigenando óticas progressistas e conservadoras para o debate e crescimento do discente. No ambiente da propriedade intelectual a PUCRS é a instituição de referência da região Sul, cotejando as relações dos direitos intelectuais com o ambiente do Direito Comercial.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, Doutor em Direito Comercial pela USP, professor de Propriedade Intelectual da PUC-RIO

A minha opção por cursar a pós-graduação em Direito Empresarial da PUCRS se deu, principalmente, pelo grande prestígio que goza a instituição e pelo grau de excelência de seu corpo docente. Sem dúvida, foi uma escolha acertada, sendo que as aulas correspondem exatamente ao esperado pelo aluno, pois este, através dos métodos utilizados pelos professores, consegue sanar todas as dúvidas acerca da matéria foco da especialização. Recomendo fortemente este curso.

Marcus Von Mühlen, aluno da 18ª edição da Especialização em Direito Empresarial

O curso Especialização em Direito Empresarial da PUCRS me surpreendeu de forma muito positiva, atendendo minhas expectativas. Todas as aulas e palestras foram repletas de profundo e atualizado conhecimento técnico, ministradas por profissionais qualificados com atuação destacada. Ainda, a experiência vivida possibilitou novas perspectivas profissionais aliadas a um desenvolvimento intelectual que será um diferencial no dia a dia da advocacia empresarial.

Pedro Piccinini, aluno da 18ª edição da Especialização em Direito Empresarial

O curso atendeu plenamente às minhas expectativas. O qualificado corpo docente confere a indispensável fundamentação teórica das disciplinas de Direito Empresarial. No entanto, é no aspecto prático que se encontra o diferencial do programa: aulas dinâmicas, com constante troca entre alunos e professores, sempre com vistas aos reclames práticos da atividade jurídico-empresarial. As recorrentes palestras proporcionadas, sobre temas atuais e proferidas por autorizados nomes nacionais e internacionais, foram um ponto de destaque.

João Felipe Kayser Maciel, aluno da 17ª edição da Especialização em Direito Empresarial

A Especialização em Direito Empresarial da PUCRS é qualificada pelo corpo docente que ministra as aulas e de conhecimento prático das matérias, auxiliando o profissional na advocacia empresarial. Os palestrantes convidados foram de extrema valia para o conhecimento de algumas matérias específicas da área de empresarial e com profundo conhecimento doutrinário e prático. É um curso que indico para os meus colegas advogados, pois realmente ajuda na prática da advocacia empresarial.

Fernanda Santos de Souza, aluna da 17ª edição da Especialização em Direito Empresarial

Unidade Promotora

Escola de Direito