Inscrições até 14/03/2018
O curso destina-se a profissionais (advogados, consultores e assessores jurídicos), estudiosos do direito empresarial e graduados em direito. Tem por objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).
Tem por objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).
O Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, em nível de Especialização, objetiva:
Advogados, consultores e assessores jurídicos, estudiosos do direito empresarial e graduados em direito.
Desenvolver atividades acadêmicas e profissionais relacionadas ao Direito Empresarial e à Advocacia Empresarial.
Acompanho com proximidade as edições desta especialização desde 2012, como professor, e pude observar uma relevante interação dos alunos nas disciplinas ministradas. Além de permitir um enfoque extremamente prático, com matérias muito diversas e mais profundas do que as que são encontradas na graduação, também oferece suporte para um novo degrau acadêmico, com a apresentação anual de cerca de 15 palestrantes de fora do Estado com nível nacional e internacional em Direito Empresarial, como ocorre com os professores da Universidade de Lisboa (Fernando Araújo, Paula Vaz Freire), USP (Erasmo Valladão, Francisco Satiro de Souza Júnior, José Fernando Simão, Paula Forgioni, Rodrigo Octávio Broglia Mendes), FGV-RIO (Cássio Cavalli), UNB (Ana Frazão), PUCPR (Márcia Carla Ribeiro e Oksandro Gonçalves), PUC-RIO (Pedro Marcos Barbosa), PUCSP (Fábio Ulhoa Coelho). Embora seja uma lista meramente exemplificativa, demonstra o esforço do meu colega de coordenação nos anos anteriores e, também, o desafio de buscar superar as expectativas a cada edição que se renova.
O curso Especialização em Direito Empresarial da PUCRS é referência, a um só tempo, de tradição e vanguarda na formação de profissionais de excelência. É muito gratificante e desafiador fazer parte de seu corpo docente, composto de professores de renome nacional e internacional – o que, num ciclo virtuoso, exige de todos o alinhamento às pesquisas de ponta, sem que se descuide do olhar prático que estrutura a proposta pedagógica.
A Especialização em Direito Empresarial da PUC-RS é o único curso de pós-graduação lato sensu da seara que é efetivamente nacional, visto que além de seu corpo docente endógeno conta com docentes de todos os rincões do Brasil, miscigenando óticas progressistas e conservadoras para o debate e crescimento do discente. No ambiente da propriedade intelectual a PUCRS é a instituição de referência da região Sul, cotejando as relações dos direitos intelectuais com o ambiente do Direito Comercial.
A minha opção por cursar a pós-graduação em Direito Empresarial da PUCRS se deu, principalmente, pelo grande prestígio que goza a instituição e pelo grau de excelência de seu corpo docente. Sem dúvida, foi uma escolha acertada, sendo que as aulas correspondem exatamente ao esperado pelo aluno, pois este, através dos métodos utilizados pelos professores, consegue sanar todas as dúvidas acerca da matéria foco da especialização. Recomendo fortemente este curso.
O curso Especialização em Direito Empresarial da PUCRS me surpreendeu de forma muito positiva, atendendo minhas expectativas. Todas as aulas e palestras foram repletas de profundo e atualizado conhecimento técnico, ministradas por profissionais qualificados com atuação destacada. Ainda, a experiência vivida possibilitou novas perspectivas profissionais aliadas a um desenvolvimento intelectual que será um diferencial no dia a dia da advocacia empresarial.
O curso atendeu plenamente às minhas expectativas. O qualificado corpo docente confere a indispensável fundamentação teórica das disciplinas de Direito Empresarial. No entanto, é no aspecto prático que se encontra o diferencial do programa: aulas dinâmicas, com constante troca entre alunos e professores, sempre com vistas aos reclames práticos da atividade jurídico-empresarial. As recorrentes palestras proporcionadas, sobre temas atuais e proferidas por autorizados nomes nacionais e internacionais, foram um ponto de destaque.
A Especialização em Direito Empresarial da PUCRS é qualificada pelo corpo docente que ministra as aulas e de conhecimento prático das matérias, auxiliando o profissional na advocacia empresarial. Os palestrantes convidados foram de extrema valia para o conhecimento de algumas matérias específicas da área de empresarial e com profundo conhecimento doutrinário e prático. É um curso que indico para os meus colegas advogados, pois realmente ajuda na prática da advocacia empresarial.
Escola de Direito
Ser bacharel em Direito.
Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Os candidatos são selecionados a partir da análise dos currículos que forem encaminhados até as seguintes datas: 30/11/2017; 20/12/2017; 19/01/2018; 23/02/2018 ; 09/03/2018. As cinco datas de seleção aqui mencionadas considerarão as vagas remanescentes até o limite. Não há garantia de vaga em todo o período de seleção.
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 07/11/2017
Término: 14/03/2018
Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e EIRELI.
Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Regulação. Contabilidade societária.
Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Violação positiva do contrato. Contratos com a administração pública. Mediação. Procedimento arbitral. Arbitragem aplicada a contratos. Arbitragem aplicada ao Direito Societário. Temas atuais de processo civil. Ações coletivas. Tutela de interesses pelo PROCON. Gestão de Departamentos Jurídicos.
Recuperação judicial. Controvérsias atuais. Financiamento do procedimento. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência. Polêmicas envolvendo classificação de créditos.
Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Finanças. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Tópicos atuais de Direito Ambiental. Propriedade Intelectual. Transferência de tecnologia. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| 07/11 à 20/12/2017 | R$ 582,25 |
| 21/12/2017 à 19/01/2018 | R$ 616,50 |
| 20/01 à 23/02/2018 | R$ 650,75 |
| 24/02 à 09/03/2018 | R$ 685,00 |
| O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados. | |
| Público | Valor da Mensalidade |
|---|---|
| Público em geral | R$ 685,00 Matrícula + 18 parcelas de R$ 685,00 |
| PUCRS Alumni | R$ 602,80 Matrícula + 18 parcelas de R$ 602,80 |
| R$ 616,50 Matrícula + 18 parcelas de R$ 616,50 |
| Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos | R$ 548,00 Matrícula + 18 parcelas de R$ 548,00 |
| Estudantes com faixa etária superior a 60 anos | R$ 479,50 Matrícula + 18 parcelas de R$ 479,50 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
