Sobre o Curso
O curso de Direito Empresarial tem como objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).
Para quem é esse curso
O curso é voltado a advogados/as, consultores/as, e assessores/as jurídicos/as, estudiosos/as do direito empresarial e demais graduados/as em direito.
O que você vai aprender
- Aperfeiçoar conhecimentos de Direito Empresarial, focando em aspectos técnicos da realidade das práticas comerciais;
- Estar preparado/a para o exercício técnico-jurídico junto às instituições responsáveis pela administração do sistema de apoio a empresas;
- Estar capacitado/a para atuar como advogado/a consultor/a de empresas;
- Produzir artigos e análises enfatizando problemas e aspectos específicos do Direito Empresarial.
Por que fazer esse curso na PUCRS
- Robusta carga horária em disciplinas clássicas do Direito Empresarial;
- Disciplinas distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, incluindo arbitragem, mediação, gestão de departamento jurídico, análise econômica do direito, contratos empresariais atípicos, contratos internacionais, governança corporativa, governança em empresas familiares, práticas societárias, concorrencial, mercado de capitais, finanças, contabilidade societária, compliance, crimes financeiros, propriedade intelectual, entre outras;
- Interdisciplinaridade através de abordagem de temas de administração de empresas, contabilidade e economia para contribuir nas tomadas de decisões jurídicas e negociais;
- Disciplina específica para o desenvolvimento de conteúdos relacionados à tecnologia e à inovação;
- Horário de aula concentrado em um único dia da semana para melhor adequação a sua agenda;
- Professores/as qualificados/as com experiência profissional e excelência acadêmica.
Unidade Promotora
Escola de Direito
Inscrições
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Processo de Seleção dos Candidatos
Documentos Necessários para Matrícula
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
- Encaminhar para o endereço [email protected], cópia do diploma de graduação expedido pela instituição de ensino;
- Encaminhar, para instituição a qual concluiu o curso de graduação, pedido de declaração de autenticidade de informações contidas na documentação acadêmica apresentada, com o nível do título concedido e contendo os seguintes dados:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
- Cópia de um dos seguintes documentos:
- RG Civil (para brasileiros)
- RNE/CRNM (para estrangeiros residentes no Brasil – com validade)
- Passaporte (somente para estrangeiro sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade – com validade).
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
Disciplinas
Teoria Geral do Direito Empresarial
Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e EIRELI. Propriedade intelectual.
Direito Societário
Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Regulação. Contabilidade societária.
Contratos Empresariais
Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Contratos com a administração pública.
Resolução de Conflitos Empresariais
Arbitragem: procedimento. Arbitragem em material contratual e societária. Mediação Empresarial. Processo Administrativo Sancionador da CVM. Temas processuais em matéria empresarial. Ações Coletivas. Tutela Administrativa do Consumidor.
Direito, Tecnologia e Inovação
Inovação: conceito e sua aplicação ao Direito. Visual Law e Design Thinking. Aspectos jurídicos das StartUps. Blockchain e Criptoativos. Proteção de Dados.
Recuperação da Empresa e Falência
Elementos introdutórios aos procedimentos concursais. Princípios. Classificação de créditos. Recuperação judicial. Constatação prévia. Consolidação processual e substancial. Financiamento e alienação de ativos. Plano de recuperação. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Abuso de voto. Cram Down. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência, responsabilidade pessoal e desconsideração. Aspectos tributários dos procedimentos concursais. Tópicos avançados envolvendo temas da reforma da Lei 14.112/2020.
Temas Corporativos
Liderança. Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Direito Ambiental: licenciamento. Direito de família aplicado ao Direito Empresarial. Tópicos avançados de Propriedade Intelectual. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras. Finanças Corporativas.
Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Professores
- Ma. Ana Cláudia Redecker
- Dr. André Fernandes Estevez
- Me. Claudio Oliveira Rios
- Dr. Daniel Ustárroz
- Dr. Eugênio Facchini Neto
- Dr. Fábio Roberto D´Avila
- Dr. Felipe Kirchner
- Ma. Fernanda Souza Rabello
- Dra. Flávia do Canto Pereira
- Dra. Gabriela Wallau Rodrigues
- Dra. Ionara Rech
- Dr. João Pedro de Souza Scalzilli
- Me. João Vicente Rothfuchs
- Dra. Laís Machado Lucas
- Me. Leandro Hirt Rassier
- Ma. Loraine Muller
- Ma. Lúcia Isabel Godoy Junqueira D’Azevedo
- Drª. Marcia Andrea Bühring
- Dr. Marco Felix Jobim
- Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
- Dra. Regina Linden Ruaro
- Dr. Ricardo Lupion Garcia
- Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira
- Me. Yuri Restano Machado
- Dr. Fabiano Koff Coulon
- Dr. Fábio Machado Baldissera
- Drª. Fernanda Borghetti Cantali
- Dr. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
- Dra. Laura Amaral Patella
- Me. Luís Fernando Roesler Barufaldi
- Me. Luiz Eduardo Abarno da Costa
- Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade
- Ma. Maria Medeiros Bofill
- Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos
- Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa
- Me. Ricardo Borges Ranzolin
- Dr. Rodrigo Tellechea
- Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer
Coordenadores
Doutor em Direito Comercial pela USP; Mestre em Direito Privado pela UFRGS; Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professor Adjunto na Escola de Direito da PUCRS; Advogado
Doutora em Direito Privado pela UFRGS; Mestre em Direito pela PUCRS; Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professora Adjunta na Escola de Direito da PUCRS; Advogada.
Investimento
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
| De 21/02/2024 a 10/04/2024 - 10% de desconto | R$ 873,00 |
| Os valores acima são referentes a matrícula, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso. |
| Público | Valor |
| Público geral | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 970,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 921,50 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 897,25 |
- Grupos de 20 ou mais pessoas
- Empresas conveniadas
| Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00 |
Empresa Conveniada
Enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected] | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 853,60 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Funcionários de Empresa do Tecnopuc | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Funcionários da Caixa Econômica Federal | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 485,00 |
Matrícula
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Orientações Financeiras
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Financie seu Curso com o Crédito Educativo
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
