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CURSO DE Especialização

Direito Penal e Criminologia

1ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial

Apresentação

Programe-se

Início
25 de Março de 2019

Inscrições até 11/03/2019

Período
25/03/2019 a 31/12/2019
360 horas-aula
Dias e Horários
Quinzenalmente,
segundas, terças e quartas-feiras.

Sobre o Curso

O recente curso Direito Penal e Criminologia, vinculado à tradicional e internacionalmente reconhecida Escola de Direito da PUCRS, se caracteriza por um perfil interdisciplinar e crítico, do qual se destacam a formação acadêmica nacional e internacional do corpo docente, pluralidade no enfoque temático da violência e do sistema jurídico-penal.

Sua proposta básica é a da formação de profissionais em Direito, Medicina, Ciências Sociais, Serviço Social, Psicologia e áreas afins que atuem na área das Ciências Criminais.

Objetiva, portanto, qualificar tais profissionais para a prática forense, para o ensino e para a  pesquisa, através de uma análise transdisciplinar das variáveis biopsicossociais que integram o fenômeno da violência, sem descartar a formação profissional capaz de possibilitar um mais eficiente e responsável exercício profissional na administração da justiça penal. Este novo curso nasce também internacional, com professores destaques em suas respectivas áreas de atuação, contribuindo para uma formação acadêmica global e sólida.

Sobre os cursos da PUCRS Online

Cursos com aulas presenciais e ou on-line com especialistas e empreendedores de grande sucesso mundial, professores renomados do meio acadêmico e interação entre os alunos.

Lançado por meio da parceria entre PUCRS e UOL Edtech, maior empresa de tecnologia para educação do Brasil, além da modalidade presencial, realizada em Porto Alegre, a Pós-Graduação também está disponível de forma on-line para todo o País.

Veja todos os cursos aqui.

Objetivo

  • Aprofundar o conhecimento do acadêmico no campo das ciências penais;
  • Habilitar o acadêmico a um exame crítico do funcionamento do sistema de justiça criminal;
  • Transmitir ao acadêmico conhecimentos técnicos e teóricos que aperfeiçoem suas habilidades profissionais junto ao sistema de justiça criminal;
  • Propiciar ao acadêmico conhecimento transdisciplinar do fenômeno criminal, através de diversas disciplinas de formação diversa, capazes de fornecer mais subsídios do que a usual formatação essencialmente jurídica.

Público-Alvo

Advogados, servidores públicos e profissionais do direito em geral.

Diferenciais do Curso

  • Corpo docente formado por profissionais de excelência, reconhecidos internacionalmente pela sua destacada atuação;
  • Currículo transdisciplinar;
  • Preocupação pela formação crítica e integral do aluno;
  • Matriculados(as) na especialização, os(as) alunos(as) poderão participar de diversas atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, único programa do Brasil com especialidade na área, tais como: grupos de pesquisa e palestras e eventos gratuitos reservados para alunos(as) do PPGCCrim, excetuadas as disciplinas do curso, que somente poderão ser cursadas por alunos(as) regularmente matriculados(as) nos programas de mestrado ou doutorado do PPGCCRIM ou por alunos(as) matriculados(as) como alunos(as) especiais e eventos pagos abertos ao público, nos quais, porém, os(as) alunos(as) da especialização terão descontos especiais.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

  • Aprimorar o conhecimento necessário ao exercício de inúmeras funções ligadas à prática da justiça criminal.
  • Exercitar a docência de nível universitário.
  • Preparar o acadêmico para o ingresso nos cursos de mestrado.
  • Exercitar as atividades da justiça criminal de forma atualizada e em sintonia com as principais tendências e discussões travadas na área.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo;
  • Entrevista.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 12/12/2018
Término: 11/03/2019

Disciplinas

Fundamentos do Processo Penal e Estudo de Caso

Estudo crítico do processo penal a partir do fundamento de sua existência e do conteúdo constitucional e sua instrumentalidade, buscando definir os contornos de um sistema de garantias mínimas estruturado a partir de uma base principiológica

Violência e Segurança Pública

A disciplina pretende discutir o conceito e a fenomenologia da violência na sociologia clássica e contemporânea, os padrões tradicionais de administração de conflitos violentos no Brasil, e os desafios para a implementação de políticas públicas de segurança em democracia. Pretende ainda identificar os problemas enfrentados no Brasil pelos gestores públicos, considerando o funcionamento e a atuação das forças policiais, do sistema de justiça e do sistema prisional, e identificar o papel da pesquisa acadêmica para a elaboração, monitoramento e avaliação de programas e políticas de segurança.

Feminismo e Justiça Criminal

A disciplina objetiva promover a discussão crítica sobre desigualdades sociais marcadas especificamente pelo viés feminista, através da análise das categorias de gênero e sexualidade, abrangendo recortes de raça e classe social, no que tange violência e implicações do Sistema de Justiça Criminal na tutela de direitos de grupos vulneráveis.

Garantismo

Estudo da teoria dos garantismo em suas diferentes acepções. Análise das relações entre direitos fundamentais, democracia e poder punitivo.

Política Criminal Atuarial

Análise da política criminal atuarial e dos efeitos de incapacitação seletiva provocados pela gestão da criminalidade baseada no modelo do risco.

Neurociência e Crime

A disciplina se propõe abordar as questões relacionadas ao funcionamento do Sistema Nervoso Central, com a Criminologia e o Direito Penal. Será objeto de estudo questões atinentes às neurociências como neurofisiologia, neuroanatomia neuroquímica, semiologia, clinica e diagnóstico dos transtornos mentais.

Biopolítica Criminal

Proporcionar ao aluno um estudo político sobre o pensamento criminológico, dando ênfase em particular a uma história do presente que permita avaliar, sob uma perspectiva transdisciplinar, as diferentes práticas acerca dos sistemas de controle social na contemporaneidade.

Corrupção, Operação Mãos Limpas e Lava Jato

Analisar o fenômeno da operação mãos limpas na Itália e as consequências para a democracia italiana. Analisar a denominada Operação Lava-Jato e as consequências no sistema de justiça criminal brasileiro. Analisar as formas mais eficazes de redução da corrupção nas democracias avançadas.

Crimes Financeiros e Direito Penal

Analisar o fenômeno dos crimes financeiros no Brasil e sua repercussão no sistema de justiça criminal. Estudar as formas de criminalidade econômica e financeira.

Facções Criminais e Sistema Prisional

Analisar a violência dentro dos presídios brasileiros e analisar a formação e multiplicação das facções criminosas, que crescem à margem da legalidade.

Prova no Processo Penal

Analisar o instituto da prova no processo penal: os momentos de sua admissão, produção e valoração. Verificar os sistemas de análise da prova no Brasil e compará-los com outros modelos internacionalmente adotados.

Crimes de Ódio

Analisar o fenômeno dos crimes de ódio e os estragos causados ao sistema democrático. Destacar como o fenômeno tem crescido nos últimos anos em diversos países, verificando suas principais causas.

Hiperencarceramento

As relações entre as reformas penais e processuais penais e o encarceramento em massa no Brasil. Da pena e a necessária revisão da adequação e finalidades da pena privativa de liberdade. Análise do aprisionamento de pessoas a partir de marcadores sociais de diferença (gênero, relações raciais, grupos etários, grupo de renda e territórios). Diagnóstico do sistema prisional brasileiro. Alternativas possíveis ao cárcere. Metodologias de pesquisa empírica nas prisões.

Fake News, Democracia e Violência

Análise do fenômeno das fake News, sua relação com o desgaste da democracia e as relações de poder operadas pelos novos meios de comunicação social.

Neoliberalismo, Poder e Sistema Penal

A disciplina procura analisar as novas relações de poder engendradas a partir do marco do neoliberalismo bem como detectar as técnicas mais refinadas de controle social nesta época.

Política de Drogas

A disciplina procura analisar o surgimento da “guerra às drogas” e os impactos para o sistema de justiça criminal, identificando processos muito parecidos nas democracias contemporâneas. Além disso, procura identificar possíveis respostas ao fenômeno do atual modelo de combate às drogas.

Fundamentos da Teoria do Delito

A disciplina procura analisar os fundamentos éticos e jurídicos do poder punitivo, focando diretamente a configuração da moderna dogmática penal.

Compliance Criminal

Analisar o fenômenos do direito penal preventivo e das consequências para o âmbito empresarial trazidas pela reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro bem como pela Lei Anticorrupção.

Colaboração Premiada

Analisar o fenômeno dos acordos em matéria criminal e as consequências para o sistema de justiça criminal, a partir do direito comparado e das práticas punitivas brasileiras.

Culpabilidade e Direito Penal

Investigar o conceito jurídico-penal de culpabilidade e as discussões mais atuais em torno da matéria, sob a perspectiva filosófica, jurídica, assim como analisar as potenciais contribuições oferecidas desde outros campos do conhecimento.

Lavagem de Capitais

A disciplina busca estudar o fenômeno de globalização e da internacionalização dos ativos produtos de ilícitos, as políticas criminais adotadas para coibir tais práticas, assim como o papel do direito penal diante de tais crimes.

Sistemas Processuais Penais

Introduzir o estudo dos sistemas processuais a partir de uma visão histórico-político-jurídica, enfatizando a necessidade de estabelecimento dos requisitos e pressupostos mínimos da acusatoriedade no ordenamento jurídico brasileiro.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Andrei Zenkner Schmidt
  • Dr. Augusto Jobim do Amaral
  • Dr. Aury Lopes Júnior
  • Dra. Camila Caldeira Nunes Dias
  • Dra. Carla Veríssimo
  • Dr. Fábio Roberto D’Ávila
  • Dr. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
  • Ma. Fernanda Corrêa Osório
  • Ma. Fernanda Martins
  • Dr. Gabriel Ignacio Anitúa
  • Dr. Gabriel José Chittó Gauer
  • Dr. Geraldo Prado
  • Dr. Giovani Agostini Saavedra
  • Dr. Gustavo Pereira Oliveira
  • Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
  • Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho
  • Dr. Juarez Estevam Xavier Tavares
  • Dr. Leandro Paulsen
  • Dr. Maurício Dieter
  • Dr. Nereu José Giacomolli
  • Dr. Paulo Cesar Busato
  • Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
  • Dra. Renata Almeida da Costa
  • Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Coordenação

  • Profa. Ma. Fernanda Osório
  • fernanda.osorio@pucrs.br
    Professora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), desde 2012, vinculada à graduação. Leciona as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal na Graduação. É especialista em Ciências Penais e Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.
  • Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • ricardo.gloeckner@pucrs.br
    Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e Pós-Doutorado pela Universidade Federico II- Napoli (2015). É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica e Professor Titular do Programa em Maestría em Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala.

Investimento

PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.260,00
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.108,80
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos
Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 882,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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