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Graduação

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Porto Alegre

CURSO DE Especialização

Direito Processual Civil

15ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite

Apresentação

Programe-se

Início
19 de Março de 2019

Inscrições até 05/03/2019

Período
19/03/2019 a 12/12/2019
480 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
terças, quartas e quintas-feiras, das 18h45min às 22h45min.

Sobre o Curso

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da PUCRS, caracteriza-se por apresentar um perfil próprio, do qual se destacam a formação acadêmica nacional e internacional do corpo docente, pluralidade no enfoque temático do Direito Judiciário, e a transdisciplinaridade nas abordagens que se propõe a efetuar. Sua proposta básica é a de educação continuada na formação de profissionais em Direito Processual Civil e áreas jurídicas afins.

Objetivos

Atualizar os conhecimentos dos profissionais em Direito sobre o Novo Direito Processual Civil, bem como estudar e aprofundar criticamente os conhecimentos acerca da doutrina e da jurisprudência atual e dominante em nossos tribunais, formando profissionais capazes de perceber, avaliar, interpretar, e aplicar de forma mais eficaz na solução das demandas nestas áreas. Insere também o profissional à pesquisa, assim como conhecimento pedagógico para que possam desenvolver tarefas de ensino e aprendizagem.

Público-Alvo

Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Procuradores, operadores do Direito em geral e Bacharéis do curso de direito.

Diferenciais do Curso

  • Inclui a disciplina de Argumentação Jurídica, Hermenêutica e Teoria do Direito;
  • Todos os professores são profissionais do Direito, atuando nas respectivas áreas do conteúdo acadêmico.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

  • Compreensão do sistema processual civil como um todo, inclusive com sua aplicação aos demais ramos do processo;
  • Compreender criticamente o processo civil brasileiro;
  • Conseguir realizar pesquisas num nível de pós-graduação.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo;
  • Entrevista.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 07/11/2018
Término: 05/03/2019

Disciplinas

Metodologia da Pesquisa

Visa o estudo da Pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica. Com o objetivo de proporcionar conhecimento ao aluno, capacitando-o à realização de pesquisas, através de artigos e monografia de final de curso. Visa, também, dar conhecimento pedagógico ao aluno, para que o mesmo possa ministrar palestras e lecionar nos mais diversos cursos jurídicos, através da Metodologia do Ensino Jurídico, objetivando ao estudo das técnicas de ensino e aprendizagem em cursos jurídicos.

Teoria Geral da Jurisdição e Processo

Objetiva aprofundar uma reflexão crítica sobre as premissas básicas do processo civil e a interpretação do Direito Processual. Revitalizar alguns princípios gerais do processo, da Jurisdição, da Competência, ancorados na base Constitucional do processo e na busca da instrumentalidade valorativa, como forma de concretização da tutela jurisdicional. Busca aprimorar a ligação entre o processo civil clássico e o atual. Ação. Estudo crítico das Teorias da ação. Condições de Ação. Classificação da Ação. Ao mesmo tempo, deve a disciplina fomentar o debate sobre a existência de uma Teoria Geral do Processo e ao mesmo tempo, definindo pela sua existência, como ela seria idealmente reformulada.

Processo e Cultura

O objetivo da disciplina é o estudo do processo como um fenômeno cultural. Para tanto, serão abordadas as fases metodológicas do processo, ou sea, como o processo foi estudado ao longo de sua história, passando pelas fases do praxismo, processualismo e instrumentalismo, até chegar ao momento atual. Ao mesmo tempo, deve a disciplina fomentar o debate sobre quais fenômenos sociais, políticos, econômicos que influenciam o processo e se, de fato, o processo se modifica quando estes fenômenos se fazem presentes.

Processo e Constituição

A disciplina pretende fomentar o interesse pelo do estudante para a importância do conteúdo processual existente na Constituição da República Federativa do Brasil, assim como o vínculo existente entre os fenômenos constitucionais e o Processo Civil brasileiro. A ideia principal é o debate sobre as garantias processuais constitucionais, assim como a estruturação do Poder Judiciário e as ações existentes no texto constitucional, tudo isso vinculado ao Processo Civil pátrio.

Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica. Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.

Código de Processo Civil: Parte Geral

Como de sabença, o novo Código de Processo Civil brasileiro foi sancionado. A Lei 13.105/15 entra em vigor em março de 2016 e traz uma série de inovações que deverão ser aplicadas pelo operador do Direito tão logo finde o prazo da Vactio Legis. Dentre as inovações está a divisão em uma parte geral e uma parte especial, estando a disciplina em questão vinculada a primeira das partes e terá, como fio condutor, preparar o estudante para o mercado acadêmico e profissional.

Processo Civil: Parte Especial

Análise do Processo Civil: princípios gerais e específicos. Processo. Fases Processuais. Procedimentos. Elementos da Ação. Prazos e atos processuais. Invalidades processuais. Direito Probatório: Provas Típicas e Provas Atípicas. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas, mediante análise do direito material ao caso. Petição Inicial. Respostas do Réu. Incidentes Processuais. Estudo da Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio.

Processo Civil na prática: Demais Sistemas Processuais

A fim de compreendermos a legislação como forma genuína de direito, a disciplina visa ao estudo dos principais ramos do processo que utilizam como base o processo comum, ou seja, o processo civil. Para tanto serão estudados os sistemas do consumidor, tributário, previdenciário, eleitoral, ambiental, assim como serão analisados as tutelas dos animais.

Jurisdição Comparada

O novo modelo de processualista não pode estar de olhos vendados para a jurisdição comparada. As recentes alterações legislativas do processo anteriores ao novo Código de Processo Civil, assim como este mesmo, já são um alerta disso. Buscamos em outros ordenamentos respostas para o nosso: isso é fato! Em razão disso, há que estar ciente que o processo civil hoje na Alemanha, nos Estados Unidos, em Portugal, na Inglaterra são tão importantes como é o italiano para nossa geral futura. Sendo assim, a disciplina pretende demonstrar ao pós-graduando a importância do estudo do processo em outros ordenamentos jurídicos.

Processos Coletivos

Os problemas que a pós-modernidade apresenta para o Direito e o Processo são muitos, mas dentre eles, há alguns que necessitam de melhor análise, a exemplo, a massificação das demandas dentro do Poder Judiciário. Não há instrumento individual que responda aos anseios dos jurisdicionados e operadores do Direito que garanta um julgamento diferenciado desses processos, razão pela qual aposta-se nas ações coletivas para a resolução do tipo de controvérsia que chega ao Poder Judiciário por essa via. Assim, a disciplina pretende servir de norte a ao mesmo tempo alerta ao pós-graduando da importância do tema.

Relação entre Direito Material e Processo

O operador do processo, desde o final da fase do processualismo, início do instrumentalismo e mais atualmente da tutela dos direitos, não pode formar-se especialista em Direito Processual Civil sem ter uma mínima base teórica da importância do tema direito material e processo. Com isso, pretende-se ao longo da disciplina fomentar o senso crítico do estudante para que entenda a significativa importância do tema para a melhor aplicação do processo no seu dia a dia profissional e acadêmico.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara
  • Dr. Álvaro Vinicius Paranhos Severo
  • Me. Angelo Gianakos
  • Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
  • Dr. Artur Carpes
  • Dr. Artur Luis Pereira Torres
  • Dr. Artur Torres
  • Dr. Carlos Alberto Molinaro
  • Dra. Caroline Vaz
  • Dr. Cesar Landa
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Dr. Clayton De Albuquerque Maranhão
  • Dra. Cristina Reindolff da Motta
  • Dr. Daisson Flach
  • Dr. Daniel Francisco Mitidiero
  • Dr. Daniel Ustárroz
  • Dr. Daniel Wunder Hachem
  • Dra. Daniela Courtes Lutzky
  • Dr. Darci Guimaraes Ribeiro
  • Dr. David O’Brien
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
  • Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
  • Dra. Elaine Harzheim Macedo
  • Ma. Elisabeth Schreiber
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Me. Felipe Waquil Ferraro
  • Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
  • Ma. Fernanda Souza Rabello
  • Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
  • Dr. Francisco Verbic
  • Dr. Fredie Souza Didier Junior
  • Dr. Gilberto Stürmer
  • Dra. Gisele Mazzoni Welsch
  • Me. Guilherme Athayde Porto
  • Dr. Guilherme Botelho de Oliveira
  • Me. Guilherme Puchalski Teixeira
  • Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
  • Dr. Hermes Zaneti Jr
  • Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
  • Dra. Jaqueline Mielke Silva
  • Dr. Jordi Ferrer
  • Dr. Julio Cesar Goulart Lanes
  • Ma. Laura Antunes de Mattos
  • Ma. Letícia Loureiro Correa
  • Dra. Liane Tabarelli
  • Dra. Lívia Haygert Pithan
  • Dr. Luis Alberto Reichelt
  • Me. Luis Gustavo Andrade Madeira
  • Dr. Luiz Rodrigues Wambier
  • Me. Marcelo Hugo da Rocha
  • Dra. Marcia Andrea Bühring
  • Dr. Marco Antonio Rodrigues
  • Dr. Marco Felix Jobim
  • Dr. Marco Olivetti
  • Ma. Maria Angélica Echer Ferreira Feijó
  • Dr. Maurício Martins Reis
  • Dr. Otavio Augusto Dal Molin Domit
  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
  • Dr. Paulo Ricardo Schier
  • Me. Pedro Guilherme Augustin Adamy
  • Dr. Pedro Miranda de Oliveira
  • Me. Rafael Caselli Pereira
  • Dr. Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu
  • Dra. Regina Linden Ruaro
  • Dr. Ricardo Lupion Garcia
  • Ma. Rogéria Dotti
  • Me. Ruy Alves Henrique Filho
  • Dr. Sergio Cruz Arenhart
  • Dra. Trícia Navarro
  • Dr. Vitor de Paula Ramos
  • Dr. Voltaire de Lima Moraes
  • Esp. Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Coordenação

  • Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • alvaro.severo@pucrs.br
    Advogado, professor na Escola de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS, professor.

 

  • Prof. Dr. Marco Félix Jobim
  • marco.jobim@pucrs.br
    Advogado, Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil na graduação e Direito Processual Constitucional e Proceso Civil no Estado Constitucional no mestrado da Escola de Direito da PUCRS. É Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil e professor convidado nas Especializações em Direito Público e Direito e Processo do Trabalho, ambos na PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
07/11/2018 a 16/12/2018R$ 841,50
17/12/2018 a 20/01/2019R$ 891,00
21/01/2019 a 17/02/2019R$ 940,50
A partir de 18/02/2019R$ 990,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 990,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 871,20
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 891,00
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 792,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 693,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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