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Especialização
O curso de Especialização em Direito Processual Civil focado para profissionais se atualizarem sobre os recentes posicionamentos dos Tribunais Locais e Superiores a respeito das interpretações do Código de Processo Civil de 2015 frente à Constituição Federal brasileira e ao Direito Comparado.
09 de Abril de 2024
Inscrições até 09/04/2024
09/04/2024 a 13/11/2024
420 horas-aula
Semanalmente,
Terça, quarta e quinta das às 19h15min às 22h30min.
Novas tendências e interpretações jurisprudenciais no Processo Civil brasileiro ocorrem a todo momento, portanto a especialização oferece um aprofundamento crítico sobre os conhecimentos da doutrina e das decisões judiciais para capacitar profissionais que desejam avaliar, interpretar e solucionar de forma eficaz as demandas na área.
O curso é voltado a profissionais da área do Direito como um todo.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
A disciplina tem como escopo o estudo da Pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica, a partir de uma abordagem crítica, introduzindo o especializando no conhecimento para realização de pesquisas, através de artigos e monografia de final de curso.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria geral do processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando no conhecimento de todos os ramos existentes do processo.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias ao processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando nos conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria processual ligada à matriz constitucional. Com isso, o especializando criará um aporte crítico sobre o tema que lhe auxiliará na vida prática das questões envolvendo o tema do processo e constituição.
Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica. Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.
Como de sabença, o novo Código de Processo Civil brasileiro foi sancionado. A Lei 13.105/15 entra em vigor em março de 2016 e traz uma série de inovações que deverão ser aplicadas pelo operador do Direito tão logo finde o prazo da Vactio Legis. Dentre as inovações está a divisão em uma parte geral e uma parte especial, estando a disciplina em questão vinculada a primeira das partes e terá, como fio condutor, preparar o estudante para o mercado acadêmico e profissional.
Análise do Processo Civil: princípios gerais e específicos. Processo. Fases Processuais. Procedimentos. Elementos da Ação. Prazos e atos processuais. Invalidades processuais. Direito Probatório: Provas Típicas e Provas Atípicas. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas, mediante análise do direito material ao caso. Petição Inicial. Respostas do Réu. Incidentes Processuais. Estudo da Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência de outros sistemas processuais estrangeiros que possam ser utilizados pelo especializando para uma comparação entre as famílias jurídicas existentes.
A disciplina tem como escopo o estudo das questões envolvendo a coletivização dos direitos, com enfoque nos países de tradição do Civil Law.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência das relações existentes entre direito material e processo, assim como a ritualização pala qual o processo passa a partir da análise do direito material violado.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Advogado, Especialista, Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito. Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil na graduação e Direito Processual Constitucional, Processo Civil no Estado Constitucional e Processos Coletivos no mestrado e no Doutorado da Escola de Direito da PUCRS. É Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil e professor convidado nas Especializações em Direito Público, Direito e Processo do Trabalho e Direito Tributário, todos na PUCRS.
Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, Mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| De 21/02/2024 a 10/04/2024 - 10% de desconto | R$ 1.134,00 |
| Os valores acima são referentes a matrícula, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso. | |
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.260,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.197,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.165,50 |
| Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00 |
| Empresa Conveniada Enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected] | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.108,80 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Funcionários de Empresa do Tecnopuc | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Funcionários da Caixa Econômica Federal | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 630,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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