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CURSO DE Especialização

Direito Processual Civil

16ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite

Apresentação

Programe-se

Início
24 de Março de 2020

Inscrições até 13/03/2020

Período
24/03/2020 a 17/12/2020
420 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
terças, quartas e quintas-feiras, das 18h45min às 22h45min.

Sobre o Curso

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da PUCRS, caracteriza-se por apresentar um perfil próprio, do qual se destacam a formação acadêmica nacional e internacional do corpo docente, pluralidade no enfoque temático do Direito Judiciário, e a transdisciplinaridade nas abordagens que se propõe a efetuar. Sua proposta básica é a de educação continuada na formação de profissionais em Direito Processual Civil e áreas jurídicas afins.

Objetivos

  • Atualizar os conhecimentos dos profissionais em Direito sobre o Novo Direito Procesual Civil;
  • Estudar e aprofundar criticamente os conhecimentos acerca da doutrina e da jurisprudência atual e dominante em nossos tribunais, formando profissionais capazes de perceber, avaliar, interpretar, e aplicar de forma mais eficaz na solução das demandas nestas áreas;
  • Inserir o profissional à pesquisa, assim como promover conhecimento pedagógico para que possam desenvolver tarefas de ensino e aprendizagem.

Público-Alvo

Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Procuradores, operadores do Direito em geral e Bacharéis do curso de direito.

Diferenciais do Curso

  • Inclui a disciplina de Argumentação Jurídica, Hermenêutica e Teoria do Direito;
  • Todos os professores são profissionais do Direito, atuando nas respectivas áreas do conteúdo acadêmico.

Perfil do Egresso

  • Compreensão do sistema processual civil como um todo, inclusive com sua aplicação aos demais ramos do processo.
  • Compreender criticamente o processo civil brasileiro.
  • Conseguir realizar pesquisas num nível de pós-graduação.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2019
Término: 13/03/2020

Disciplinas

Metodologia da Pesquisa

A disciplina tem como escopo o estudo da Pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica, a partir de uma abordagem crítica, introduzindo o especializando no conhecimento para realização de pesquisas, através de artigos e monografia de final de curso.

Teoria Geral da Jurisdição e Processo

A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria geral do processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando no conhecimento de todos os ramos existentes do processo.

Processo e Cultura

A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias ao processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando nos conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.

Processo e Constituição

A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria processual ligada à matriz constitucional. Com isso, o especializando criará um aporte crítico sobre o tema que lhe auxiliará na vida prática das questões envolvendo o tema do processo e constituição.

Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica. Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas.Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.

Código de Processo Civil: Parte Geral

Como de sabença, o novo Código de Processo Civil brasileiro foi sancionado. A Lei 13.105/15 entra em vigor em março de 2016 e traz uma série de inovações que deverão ser aplicadas pelo operador do Direito tão logo finde o prazo da Vactio Legis. Dentre as inovações está a divisão em uma parte geral e uma parte especial, estando a disciplina em questão vinculada a primeira das partes e terá, como fio condutor, preparar o estudante para o mercado acadêmico e profissional.

Processo Civil: Parte Especial

Análise do Processo Civil: princípios gerais e específicos. Processo. Fases Processuais. Procedimentos. Elementos da Ação. Prazos e atos processuais. Invalidades processuais. Direito Probatório: Provas Típicas e Provas Atípicas. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas, mediante análise do direito material ao caso. Petição Inicial. Respostas do Réu. Incidentes Processuais. Estudo da Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio.

Jurisdição comparada

A disciplina tem como escopo o estudo da existência de outros sistemas processuais estrangeiros que possam ser utilizados pelo especializando para uma comparação entre as famílias jurídicas existentes.

Processos coletivos

A disciplina tem como escopo o estudo das questões envolvendo a coletivização dos direitos, com enfoque nos países de tradição do Civil Law.

Relação entre direito material e processo

A disciplina tem como escopo o estudo da existência das relações existentes entre direito material e processo, assim como a ritualização pala qual o processo passa a partir da análise do direito matrial violado.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Álvaro Vinicius Paranhos Severo
  • Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
  • Dr. Artur Luis Pereira Torres
  • Dr. Artur Thompsen Carpes
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Dra. Cristina Reindolff da Motta
  • Dr. Daisson Flach
  • Dr. Daniel Mitidiero
  • Dr. Daniel Ustarroz
  • Dr. Daniel Wunder Hachem
  • Dra. Daniela Courtes Lutzky
  • Dr. Darci Guimarães Ribeiro
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dr. Edilson Vitorelli
  • Dr. Eduardo Scarparo
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Me. Felipe Waquil Ferraro
  • Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
  • Dr. Francisco Verbic
  • Dra. Gisele Welsch
  • Me. Guilherme Athayde Porto
  • Dr. Guilherme Botelho
  • Dr. Heitor Sica
  • Dr. Hermes Zaneti Jr.
  • Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
  • Dra. Jaqueline Mielke Silva
  • Dr. Julio Cesar Goulart Lanes
  • Ma. Laura Mattos
  • Ma. Letícia Loureiro
  • Dra. Lívia Haygert Pithan
  • Dr. Luis Alberto Reichelt
  • Me. Luis Gustavo Andrade Madeira
  • Me. Marcelo Hugo da Rocha
  • Dr. Marco Antonio Rodrigues
  • Dr. Marco Félix Jobim
  • Ma. Maria Angélica Feijó
  • Dr. Maurício Martins
  • Dr. Otavio Domit
  • Dr. Paulo Schier
  • Me. Pedro Adamy
  • Dr. Pedro Miranda
  • Dr. Rafael Sirangelo Abreu
  • Dr. Ricardo Lupion Garcia
  • Me. Ruy Henrique Alves Filho
  • Dra. Trícia Navarro
  • Dr. Vitor Ramos Leal
  • Dr. Voltaire de Lima Moraes
  • Esp. Zulmar Duarte

Coordenação

  • Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • alvaro.severo@pucrs.br
    Advogado, professor na Escola de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS, professor.
  • Prof. Dr. Marco Félix Jobim
  • marco.jobim@pucrs.br
    Advogado, Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil na graduação e Direito Processual Constitucional e Proceso Civil no Estado Constitucional no mestrado da Escola de Direito da PUCRS. É Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil e professor convidado nas Especializações em Direito Público e Direito e Processo do Trabalho, ambos na PUCRS.

Investimento

Informações em breve, aguarde!

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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