Curso de Especialização


Direito Processual Civil – 14ª Edição

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da PUCRS, caracteriza-se por apresentar um perfil próprio, do qual se destacam a formação acadêmica nacional e internacional do corpo docente, pluralidade no enfoque temático do Direito Judiciário, e a transdisciplinaridade nas abordagens que se propõe a efetuar. Sua proposta básica é a de educação continuada na formação de profissionais em Direito Processual Civil e áreas jurídicas afins. VAGAS LIMITADAS!

inscreva-se
INSCRIÇÕES INÍCIO DURAÇÃO

De 07/11/2017 a 03/03/2018

Dia 13/03/2018

De 13/03/2018 a 13/12/2018

9 meses ou 485 horas-aula

introdução ao curso

Objetiva, em primeiro lugar, atualizar os conhecimentos dos profissionais em Direito sobre o novo Direito Processual Civil; em segundo lugar, estudar e aprofundar criticamente os conhecimentos acerca da doutrina e da jurisprudência atual e dominante em nossos tribunais; em terceiro lugar, formar profissionais capazes de perceber, avaliar e atuar de forma mais eficaz na solução das demandas nestas áreas; em quarto lugar, aproximar o ex-aluno do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais para que continue seus estudos e, no futuro, sinta-se em melhores condições para o ingresso no curso de Mestrado; e, por fim, estimular a produção científica a partir das pesquisas direcionadas no decorrer do curso e das monografias de conclusão de curso.

horário das aulas

Semanalmente, terças, quartas e quintas-feiras, das 18h45min às 22h45min. Dias e horários das aulas sujeito a alterações, a critério da coordenação do curso.

objetivos

Objetiva, em primeiro lugar, atualizar os conhecimentos dos profissionais em Direito sobre o novo Direito Processual Civil; em segundo lugar, estudar e aprofundar criticamente os conhecimentos acerca da doutrina e da jurisprudência atual e dominante em nossos tribunais; em terceiro lugar, formar profissionais capazes de perceber, avaliar e atuar de forma mais eficaz na solução das demandas nestas áreas; em quarto lugar, aproximar o ex-aluno do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais para que continue seus estudos e, no futuro, sinta-se em melhores condições para o ingresso no curso de Mestrado; e, por fim, estimular a produção científica a partir das pesquisas direcionadas no decorrer do curso e das monografias de conclusão de curso.

público-alvo

Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Procuradores, operadores do Direito em geral e Bacharéis do curso de direito.

diferenciais do curso

  • 485 horas/aula;Mais de 60 professores;Inclui a disciplina de Argumentação Jurídica, Hermenêutica e Teoria do Direito;
  • Todos os professores são profissionais do Direito, atuando nas respectivas áreas do conteúdo acadêmico.

ao final do curso o aluno estará capacitado a:

  • Compreensão do sistema processual civil como um todo, inclusive com sua aplicação aos demais ramos do processo;
  • Compreender criticamente o processo civil brasileiro;
  • Conseguir realizar pesquisas num nível de pós-graduação.

unidade promotora

Escola de Direito

área do curso

Ciências Sociais Aplicadas

modalidade

Presencial

DISCIPLINAS
Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico
Visa o estudo da Pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica. Com o objetivo de proporcionar conhecimento ao aluno, capacitando-o à realização de pesquisas, através de artigos e monografia de final de curso. Visa, também, dar conhecimento pedagógico ao aluno, para que o mesmo possa ministrar palestras e lecionar nos mais diversos cursos jurídicos, através da Metodologia do Ensino Jurídico, objetivando ao estudo das técnicas de ensino e aprendizagem em cursos jurídicos.
Teoria Geral da Jurisdição e Processo
Objetiva aprofundar uma reflexão crítica sobre as premissas básicas do processo civil e a interpretação do Direito Processual. Revitalizar alguns princípios gerais do processo, da Jurisdição, da Competência, ancorados na base Constitucional do processo e na busca da instrumentalidade valorativa, como forma de concretização da tutela jurisdicional. Busca aprimorar a ligação entre o processo civil clássico e o atual. Ação. Estudo crítico das Teorias da ação. Condições de Ação. Classificação da Ação. Ao mesmo tempo, deve a disciplina fomentar o debate sobre a existência de uma Teoria Geral do Processo e ao mesmo tempo, definindo pela sua existência, como ela seria idealmente reformulada.
Processo e Cultura
O objetivo da disciplina é o estudo do processo como um fenômeno cultural. Para tanto, serão abordadas as fases metodológicas do processo, ou seja, como o processo foi estudado ao longo de sua história, passando pelas fases do praxismo, processualismo e instrumentalismo, até chegar ao momento atual. Ao mesmo tempo, deve a disciplina fomentar o debate sobre quais fenômenos sociais, políticos, econômicos que influenciam o processo e se, de fato, o processo se modifica quando estes fenômenos se fazem presentes.
Processo e Constituição
A disciplina pretende fomentar o interesse pelo do estudante para a importância do conteúdo processual existente na Constituição da República Federativa do Brasil, assim como o vínculo existente entre os fenômenos constitucionais e o Processo Civil brasileiro. A ideia principal é o debate sobre as garantias processuais constitucionais, assim como a estruturação do Poder Judiciário e as ações existentes no texto constitucional, tudo isso vinculado ao Processo Civil pátrio.
Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica. Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.
Novo Código de Processo Civil brasileiro: parte geral
Como de sabença, o novo Código de Processo Civil brasileiro foi sancionado. A Lei 13.105/15 entra em vigor em março de 2016 e traz uma série de inovações que deverão ser aplicadas pelo operador do Direito tão logo finde o prazo da Vactio Legis. Dentre as inovações está a divisão em uma parte geral e uma parte especial, estando a disciplina em questão vinculada a primeira das partes e terá, como fio condutor, preparar o estudante para o mercado acadêmico e profissional.
Novo Código de Processo Civil brasileiro: parte especial
Análise do Processo Civil: princípios gerais e específicos. Processo. Fases Processuais. Procedimentos. Elementos da Ação. Prazos e atos processuais. Invalidades processuais. Direito Probatório: Provas Típicas e Provas Atípicas. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas, mediante análise do direito material ao caso. Petição Inicial. Respostas do Réu. Incidentes Processuais. Estudo da Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio.
Processo Civil e relação com demais sistemas Processuais
A fim de compreendermos a legislação como forma genuína de direito, a disciplina visa ao estudo dos principais ramos do processo que utilizam como base o processo comum, ou seja, o processo civil. Para tanto serão estudados os sistemas do consumidor, tributário, previdenciário, eleitoral, ambiental, assim como serão analisadas as tutelas dos animais.
Jurisdição comparada
O novo modelo de processualista não pode estar de olhos vendados para a jurisdição comparada. As recentes alterações legislativas do processo anteriores ao novo Código de Processo Civil, assim como este mesmo, já são um alerta disso. Buscamos em outros ordenamentos respostas para o nosso: isso é fato! Em razão disso, há que estar ciente que o processo civil hoje na Alemanha, nos Estados Unidos, em Portugal, na Inglaterra são tão importantes como é o italiano para nossa geral futura. Sendo assim, a disciplina pretende demonstrar ao pós-graduando a importância do estudo do processo em outros ordenamentos jurídicos.
Processos coletivos
Os problemas que a pós-modernidade apresenta para o Direito e o Processo são muitos, mas dentre eles, há alguns que necessitam de melhor análise, a exemplo, a massificação das demandas dentro do Poder Judiciário. Não há instrumento individual que responda aos anseios dos jurisdicionados e operadores do Direito que garanta um julgamento diferenciado desses processos, razão pela qual aposta-se nas ações coletivas para a resolução do tipo de controvérsia que chega ao Poder Judiciário por essa via. Assim, a disciplina pretende servir de norte a ao mesmo tempo alerta ao pós-graduando da importância do tema.
Relação entre direito material e processo
O operador do processo, desde o final da fase do processualismo, início do instrumentalismo e mais atualmente da tutela dos direitos, não pode formar-se especialista em Direito Processual Civil sem ter uma mínima base teórica da importância do tema direito material e processo. Com isso, pretende-se ao longo da disciplina fomentar o senso crítico do estudante para que entenda a significativa importância do tema para a melhor aplicação do processo no seu dia a dia profissional e acadêmico.
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Planejamento execução do trabalho de conclusão de curso. Procedimentos éticos e metodológicos do projeto de pesquisa. Métodos de pesquisa: procedimentos para coleta e análise de dados Elaboração de relatórios de pesquisa e redação do trabalho final. Normas técnicas.

trabalho de conclusão de curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

PROFESSORES
Dr. Alexandre Freitas Câmara
Dr. Alexandre Marder
Dr. Álvaro Severo
Me. Angelo Gianakos
Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Dr. Artur Carpes
Dr. Artur Torres
Dr. Benedito Cerezzo
Dr. Carlos Molinaro
Dr. Cesar Landa
Dra. Clarice Beatriz da Costa
Dr. Clayton Maranhão
Dra. Corolina Vaz
Dra. Cristina Motta
Dr. Daisson Flach
Dr. Daniel Mitidiero
Dr. Daniel Ustárroz
Dr. Daniel Wunder Hachem
Dra. Daniela Lutsky
Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Dra. Denise Fincato
Dra. Desirê Baurermann
Dr. Draiton Gonzaga
Dr. Eduardo Scarparoi
Dra. Elaine Harzheim Macedo
Dra. Elaine Macedo
Ma. Elisabeth Schreiber
Dr. Eugênio Facchini Neto
Me. Felipe Ferraro
Ma. Fernanda Rabello
Dra. Fernande Medeiros
Dr. Fernando Gajardoni
Me. Francisco Verbic
Dr. Fredie Didier Jr
Dr. Gilberto Sturmer
Dra. Gisele Welsh
Me. Guilherme Athayde Porto
Dr. Guilherme Botelho
Me. Guilherme Puchalski
Dr. Heitor Sica
Dr. Hermes Zaneti Jr
Dr. Humberto Dalla
Dr. Ingo Sarlet
Dra. Jaqueline Mielke
Dr. Julio Lanes
Me. Laura Mattos
Me. Letícia Loureiro
Dra. Liane Tabarelli
Esp. Lirio Hoffmann
Dra. Lívia Haygerth Pithan
Dr. Lucio Delfino
Dr. Luís Alberto Reichelt
Me. Luis Gustavo Madeira
Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Dra. Marcia Bühring
Dr. Marco Antonio Rodrigues
Dr. Marco Félix Jobim
Dr. Marco Olivetti
Dr. Maurício Martins Reis
Dr. Owen Fiss
Dra. Paula Costa e Silva
Dr. Paulo Caliendo
Dr. Paulo Schier
Me. Pedro Adhamy
Dr. Pedro Miranda
Me. Rafael Abreu
Dra. Regina Ruaro
Dr. Ricardo Lupion
Me. Ruy Henriques Alves
Dr. Sérgio Cruz Arenhart
Dra. Teresa Arruda Alvim
Me. Vitor de Paula Abreu
Dr. Voltaire de Lima Moraes
Esp. Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Obs: Corpo docente sujeito a alterações.

coordenador

  • Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • E-mail: alvaro.severo@pucrs.br
  • Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS, professor.
  • Prof. Dr. Marco Félix Jobim
  • E-mail: marco.jobim@pucrs.br
  • Advogado, Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil na graduação e Direito Processual Constitucional e Proceso Civil no Estado Constitucional no mestrado da Faculdade de Direito da PUCRS. É Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil e professor convidado nas Especializações em Direito Público e Direito e Processo do Trabalho, ambos na PUCRS.

INVESTIMENTO MATRÍCULA VALOR DA MENSALIDADE
Matrícula + 23 parcelas R$ 950,00 23 de R$ 950,00
 
VALORES DA MATRÍCULA, CONFORME O PERÍODO DE PAGAMENTO
Período de pagamento Valor da matrícula
07/11 a 14/12/2017 R$ 807,50
15/12/2017 a 15/01/2018 R$ 855,00
16/01 a 15/02/2018 R$ 902,50
A partir de 16/02/2018 R$ 950,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
 
PÚBLICO NÚMERO DE PARCELAS VALOR DA MENSALIDADE
Público em geral Matrícula + 23 parcelas Matrícula + 23 de R$ 950,00
Para dependentes de funcionários da PUCRS; Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista; Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas; Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC; Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL. Matrícula + 23 parcelas Matrícula + 23 de R$ 855,00
PUCRS Alumni Matrícula + 23 parcelas Matrícula + 23 de R$ 836,00
Estudantes com faixa etária de 50 a 60 anos Matrícula + 23 parcelas Matrícula + 23 de R$ 760,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos Matrícula + 23 parcelas Matrícula + 23 de R$ 665,00
Funcionários da PUCRS, HSL, Gráfica EPECÊ, INSCER (somente se viabilizado financeiramente o curso) Matrícula + 23 parcelas Matrícula + 23 de R$ 475,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

financie seu curso com o crédito educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

saiba mais
período local horário

De 07/11/2017 a 03/03/2018

Educação Continuada da PUCRS

Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40 - sala 201

CEP: 90619-900 - Porto Alegre/RS - Brasil

Fone: (51) 3320-3727

E-mail: educacao.continuada@pucrs.br

Das 8h às 18h.

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

processo de seleção dos candidatos

  • Análise de Currículo.

documentos necessários para matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.