Curso de Especialização


Direito Tributário PUCRS-IET – 7ª Edição

O Curso de Especialização apresenta um estudo avançado do Direito Tributário, onde questões tributárias, discussões e análises sobre fundamentos da tributação, elementos da norma tributária, tributação internacional e compliance fiscal e tributação específica de setores da economia são temas de estudo do curso. VAGAS LIMITADAS!

inscreva-se
INSCRIÇÕES INÍCIO DURAÇÃO

De 07/11/2017 a 12/03/2018

Dia 22/03/2018

De 22/03/2018 a 15/12/2018

10 meses ou 365 horas-aula

horário das aulas

Semanalmente às quintas e sextas-feiras, das 18h45min às 22h45min e, quinzenalmente, aos sábados, das 8h às 12h. Dias e horários das aulas sujeito a alterações, a critério da coordenação do curso.

objetivos

  • Proporcionar aos alunos(as) um estudo avançado do Direito Tributário, considerando as suas fontes, os fundamentos da tributação, os elementos da norma tributária e interrelação com outros ramos do direito;
  • Apresentar aos alunos(as) questões tributárias atuais e polêmicas sob o ponto de vista aplicado;
  • Impacto do conteúdo estudado na vida professional, seja do profissional da área pública, quanto privada.

público-alvo

Bacharéis em Direito, Contabilidade, Administração e Economia.

diferenciais do curso

  • Proporcionar aos alunos(as) um estudo avançado do Direito Tributário, considerando as suas fontes, os fundamentos da tributação, os elementos da norma tributária e inter-relação com outros ramos do direito;
  • Apresentar aos alunos(as) questões tributárias atuais e polêmicas sob o ponto de vista aplicado, visando o imediato impacto do conteúdo estudado na vida professional, seja do profissional da área pública, quanto privada;
  • Estimular o estudo do Direito Tributário e a pesquisa da matéria em áreas ainda pouco exploradas por operadores do Direito, tais como a tributação internacional, compliance fiscal e tributação específica de setores importantes da economia (agronegócio, cooperativas, instituições financeiras, etc.);
  • Viabilizar a participação dos alunos nos eventos e grupos de estudos realizados pelo Instituto de Estudos Tributário - IET.

ao final do curso o aluno estará capacitado a:

  • Atuar como especialista em matéria tributária, podendo (i) prestar consultoria fiscal;
  • Trabalhar com assessoria em planejamentos tributários;
  • Promover análise técnica de legislação tributária;
  • Se advogado, atuar na elaboração de defesas judiciais em matérias tributárias.

unidade promotora

Escola de Direito

área do curso

Ciências Sociais Aplicadas

modalidade

Presencial

DISCIPLINAS
Teoria Geral do Direito Tributário
Estudo dos Fundamentos da Tributação, das fontes e conceitos básicos do direito tributário. Análise das diferentes estruturas normativas relevantes ao direito tributário. Análise da regra matriz de incidência tributária.
Sistema Constitucional Tributário
Estudo do conceito constitucional de tributo, das competências (positivas e negativas) e espécies tributárias à luz da Constituição Federal. Análise dos princípios constitucionais tributários e jurisprudência relativa à matéria.
Obrigação Tributária
Estudo das regras que tratam da aplicação do direito tributário e sua integração com outros ramos do direito. Estudo dos conceitos de obrigação tributária principal e acessória e dos elementos da regra matriz de incidência tributária.
Crédito Tributário
Estudo do processo de formalização crédito tributário. Análise das modalidades de lançamento tributário, suspensão e extinção do crédito tributário.
Metodologia da Pesquisa
Caracterização da monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A questão da interpretação de textos (hermenêutica jurídica).
Impostos e Contribuições
Análise pormenorizada dos impostos e contribuições de acordo com a ótica constitucional. Depuração das regras-matrizes dos impostos e contribuições e estudo de casos com aplicação das regras constitucionais e infraconstitucionais.
Tributação das Atividades Econômicas e Sociais
Disciplina focada na tributação específica de setores relevantes da economia brasileira: Tributação do Terceiro Setor: - Entidades integrantes do Terceiro Setor (saúde, educação e assistência social); - O regime jurídico-tributário da imunidade e da isenção. - Os requisitos e o procedimento de concessão da isenção conforme a Lei 12.101/09; Tributação do Comércio Exterior. Análise dos tributos incidentes nas operações sobre o comércio exterior, processo de pena de perdimento, operações de importação sob encomenda e por conta e ordem, análise dos regimes aduaneiros especiais; Tributação das cooperativas: Estudo da tributação sobre as cooperativas e regras especiais aplicáveis a tal modalidade de exercício de atividade econômica; Tributação sobre as Instituições Financeiras: Análise da tributação específica sobre as instituições financeiras, incluindo operações realizadas em bolsa de valores, fundos de investimentos e operações específicas, tais como hedge, private equity, câmbio, etc.; SIMPLES: Estudo dirigido em relação à tributação das sociedades que desenvolvem atividades de acordo com as regras do SIMPLES Nacional. Tributação do Agronegócio. Análise da tributação incidente sobre as atividades do agronegócio (commodities, investimentos estrangeiros, créditos presumidos, etc.).
Tributação Internacional
Análise e estudo das regras tributárias que se aplicam em relações jurídicas internacionais. Tributação das rendas auferidas por pessoas jurídicas e físicas no exterior. Análise das regras CFC no Brasil. Introdução a acordos internacionais para evitar a dupla tributação. Regras de subcapitalização e preços de transferência.
Contabilidade Tributária
A disciplina aborda os conceitos e fundamentos básicos da contabilidade, incluindo a metodologia aplicável à escrituração, os critérios de avaliação patrimonial, a apuração de resultados, a elaboração das demonstrações contábeis, as fontes de normas contábeis, bem como questões teóricas e práticas relacionadas à auditoria tributária e ao chamado gerenciamento de lucros. Objetiva permitir aos alunos compreenderem a estrutura normativa contábil e desenvolverem uma visão clara de como é formado o resultado das empresas e quais os critérios de avaliação dos elementos que compõem o patrimônio das organizações.
Planejamento Tributário
A disciplina irá tratar dos limites da aplicação das regras tributárias para fins de planejamento tributário. Análise dos conceitos de evasão e elisão fiscal. Análise do artigo 116, parágrafo único do CTN. Estudo dos conceitos de simulação, dissimulação e propósito negocial. Análise da jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais em relação a planejamentos tributários questionados pelas autoridades fiscais.
Direito Penal Tributário
Estudo e análise das infrações às normas tributárias sob o ponto de vista penal. Infrações penais. Sanções. Crimes contra a ordem tributária. Processo Penal tributário.
Processo Tributário
Princípios do procedimento e do processo tributário. Fiscalização tributária. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Ações tributárias. Instrumentos de defesa do contribuinte. Instrumentos de satisfação do crédito tributário pelo Fisco.
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Planejamento execução do trabalho de conclusão de curso. Procedimentos éticos e metodológicos do projeto de pesquisa. Métodos de pesquisa: procedimentos para coleta e análise de dados Elaboração de relatórios de pesquisa e redação do trabalho final. Normas técnicas.

trabalho de conclusão de curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

PROFESSORES
Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Dr. Draiton Gonzaga de Souza
Dr. Fernando Smtih Fabris
Dr. Giovani Agostini Saavedra
Dr. Igor Danilevicz
Dr. Leandro Paulsen
Dr. Luciano Feldens
Dr. Marcelo Coletto Pohlmann
Dr. Marcos Alexandre Másera
Dr. Paulo A. Caliendo Velloso da Silveira
Me. Pedro G. Augustin Adamy

Obs: Corpo docente sujeito a alterações.

coordenador

  • Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
  • E-mail: arthur.neto@pucrs.br
  • Advogado, mestre e doutorando em direito (UFRGS), com Estágio doutoral na Universidade de Giessen (Alemanha), mestre e doutor em Filosofia (PUCRS) com Estágio doutoral na Universidade de Tübingen (Alemanha).
  • Prof. Dr. Marcos Alexandre Másera
  • E-mail: mmasera@pucrs.br
  • Advogado, Mestre e Doutor em Filosofia (PUCRS), Doutorando em Direito (UCLM).

INVESTIMENTO MATRÍCULA VALOR DA MENSALIDADE
Matrícula + 19 parcelas R$ 790,00 19 de R$ 790,00
 
VALORES DA MATRÍCULA, CONFORME O PERÍODO DE PAGAMENTO
Período de pagamento Valor da matrícula
07/11 a 14/12/2017 R$ 671,50
15/12/2017 a 15/01/2018 R$ 711,00
16/01 a 15/02/2018 R$ 750,50
A partir de 16/02/2018 R$ 790,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
 
PÚBLICO NÚMERO DE PARCELAS VALOR DA MENSALIDADE
Público em geral Matrícula + 19 parcelas Matrícula + 19 de R$ 790,00
Para dependentes de funcionários da PUCRS; Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista; Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas; Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC; Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL. Matrícula + 19 parcelas Matrícula + 19 de R$ 711,00
PUCRS Alumni Matrícula + 19 parcelas Matrícula + 19 de R$ 695,20
Estudantes com faixa etária de 50 a 60 anos Matrícula + 19 parcelas Matrícula + 19 de R$ 632,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos Matrícula + 19 parcelas Matrícula + 19 de R$ 553,00
Funcionários da PUCRS, HSL, Gráfica EPECÊ, INSCER (somente se viabilizado financeiramente o curso) Matrícula + 19 parcelas Matrícula + 19 de R$ 395,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

financie seu curso com o crédito educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

saiba mais
período local horário

De 07/11/2017 a 12/03/2018

Educação Continuada da PUCRS

Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40 - sala 201

CEP: 90619-900 - Porto Alegre/RS - Brasil

Fone: (51) 3320-3727

E-mail: educacao.continuada@pucrs.br

Das 8h às 18h.

Pré-requisitos

Ser portador de diploma de curso superior (obrigatório).

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

processo de seleção dos candidatos

  • Análise de Currículo.

documentos necessários para matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.