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Especialização
Curso para profissionais que buscam desenvolver competências e habilidades para trabalhar com soluções tributárias, seja como gestor/a de tributos ou prestando consultoria nesse segmento.
19 de Abril de 2024
Inscrições até 19/04/2024
19/04/2024 a 17/05/2025
360 horas-aula
Semanalmente,
Sextas-feiras, das 18h15min às 22h30min e Sábados, das 8h às 12h15min.
A carga tributária representa cerca de 33% do PIB brasileiro, ônus que recai sobre os contribuintes, especialmente as empresas. Diante desse cenário, a especialização visa qualificar profissionais das áreas de direito e negócios para realizarem uma gestão tributária eficaz e desenvolverem ideias de planejamento tributário que aliviem o impacto tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
O curso é voltado a contadores/as, advogados/as, administradores/as, economistas, profissionais de TI e profissionais atuantes na gestão financeira das empresas.
Escola de Negócios
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
As grandes áreas e linhas de pesquisa na área tributária. A interdisciplinaridade da temática tributária. Reflexões sob o ponto de vista epistemológico. Exploração de cada uma das áreas da pesquisa tributária. Síntese dos fundamentos da estratégica empresarial.
Princípios de Contabilidade. Fontes das normas e práticas contábeis. Normas contábeis societárias, tributárias e profissionais. A importância de cada uma delas no contexto da prática contábil e na apuração dos tributos.
Apuração de todos os tributos indiretos que envolvem: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS); o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), PIS e COFINS devidos pelas empresas. Medidas de planejamento tributário aplicáveis a tributos indiretos.
Apuração de todos os aspectos teóricos e práticos que envolvem a incidência e o recolhimento de tributos, por parte das empresas. Imposto de Renda, CSLL, COFINS, PIS e contribuições previdenciárias. Planejamento tribtário e regimes de tributação. Gestão dos tributos. Avaliação e definição de medidas de otimização da carga tributária das empresas.
Apresentar um balanço das principais teses e controvérsias tributárias em discussão nas instâncias administrativas e judiciais.
Apresentação dos procedimentos de planejamento tributário com foco no desenvolvimento de técnicas de mensuração da carga tributária. Avaliação de alternativas de planejamento tributário, especialmente para pequenas e médias empresas.
Fundamentos do Direito Tributário e do Planejamento Tributário frente às normas e doutrinas ante elisivas. Os conceitos fundamentais referentes ao planejamento tributário, os principais tipos utilizados (incorporação indireta, holdings, utilização de créditos, entre outros), bem como os julgamentos administrativos e judiciais selecionados.
Princípios e fundamentos do planejamento tributário. Meios concretos para otimização da carga tributária das empresas nas operações de fusões, cisões, incorporações e reorganizações societárias em geral. Estudos de casos práticos reais e situações simuladas.
Os acordos internacionais e as normas internas sobre a tributação da renda dos estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior. Aspectos legais relacionados à imigração. Planejamento tributário envolvendo as pessoas físicas nessas circunstâncias.
Riscos a que estão submetidos os contribuintes em decorrência do descumprimento de obrigações tributárias. Formas de organização dos negócios objetivando a proteção contra eventuais responsabilidades patrimoniais e uma adequada transmissão dos bens na sucessão. As peculiaridades do processo de recuperação judicial na gestão tributária das empresas
Histórico do compliance no Brasil e no mundo. Estrutura de um programa de compliance fiscal, colaboradores envolvidos e habilidades requeridas. Melhores práticas para atingir o compliance nas organizações. Obstáculos do compliance fiscal e como contorná-los. Resultados esperados e como torná-los perenes. O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativo a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Tributação das operações de comércio exterior, incluindo aspectos da administração das atividades aduaneiras, bem como a fiscalização, o controle e os procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping.
As normas que regem o processo administrativo-tributário. Principais ações judiciais que usualmente são ajuizadas versando sobre matéria tributária.
Princípios e fundamentos do planejamento tributário internacional. Meios concretos para otimização da carga tributária das empresas. Estudos de casos práticos reais e situações simuladas.
As expectativas e percepções dos clientes sobre o serviço. A construção do relacionamento com o cliente. A formação de uma cultura de serviços ao cliente. Inovação em processos e serviços. Formação e orientação da equipe. Liderança, desenvolvimento de competências e fortalecimento dos talentos pessoais.
Aspectos teórico e práticos relacionados à elaboração e à apresentação do trabalho de conclusão de curso. Discussão de questões epistemológicas da pesquisa acadêmica e a análise crítica de artigos e pesquisas produzidas por outros autores.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Graduada em Ciências Contábeis pela Unisinos, mestrado em Ciências Contábeis pela Unisinos e doutorado em Ciências Contábeis pela Unisinos. Professora adjunta na PUCRS. Membro do Núcleo de Inovação Pedagógica (NIP) da PUCRS. Experiência em EAD. Com formação em metodologias áticas pelo Consórcio Sthem Brasil. Membro do Gripo de Estudos – Ensino Híbrido (Sthem Brasil). Perita Contábil.
Graduado em Ciências Contábeis pela PUCRS, Mestrado em Economia pela UFRGS) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Professor titular da PUCRS. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade, custos, contabilidade de custos, departamentalização e orçamento.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| De 21/02/2024 a 10/04/2024 - 10% de desconto | R$ 1.134,00 |
| Os valores acima são referentes a matrícula, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso. | |
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.260,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.197,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.165,50 |
| Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00 |
| Empresa Conveniada Enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected] | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.108,80 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Funcionários de Empresa do Tecnopuc | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Funcionários da Caixa Econômica Federal | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 630,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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