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CURSO DE Especialização

Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico

10ª Edição

Área do Curso
Negócios
Modalidade
Presencial
Turno
Manhã, Noite

Apresentação

Programe-se

Início
24 de Abril de 2020

Inscrições até 14/04/2020

Período
24/04/2020 a 29/05/2021
360 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
sextas-feiras, das 18h40min às 22h40min e sábados, das 8h20min às 12h30min.

Sobre o Curso

O curso foi concebido para atender à necessidade de uma constante especialização dos profissionais que atuam ou que pretendem atuar na área tributária. Além do enfoque interdisciplinar, um diferencial que se busca neste curso é oferecer aos seus participantes a possibilidade de ter aulas com professores que reúnem sólida formação acadêmica e efetiva atuação profissional na matéria da disciplina que ministram, estando envolvidos diariamente na solução prática de problemas da área tributária.

Objetivos

O Curso de Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico foi concebido para capacitar os alunos na apuração e gestão dos tributos devidos pelas empresas visando atender à necessidade de constante capacitação e aprofundamento dos conhecimentos dos profissionais que atuam com a matéria tributária.

Público-Alvo

Contadores, Advogados, Administradores, Economistas e outros profissionais que, de alguma forma, estão envolvidos com a gestão tributária das empresas.

Diferenciais do Curso

  • Abordagem interdisciplinar da matéria tributária, caracterizado pelo tripé: contábil, jurídico e gestão estratégica empresarial;
  • Enfoque prático no enfrentamento dos temas, privilegiando o estudo de casos sempre que possível ou desejável;
  • Concepção pedagógica voltada para o equilíbrio entre os fundamentos da gestão e planejamento tributário e a aplicação desse conhecimento na solução de problemas concretos das empresas;
  • Consideração do paradigma SPED na abordagem das questões relacionadas à gestão tributária das empresas;
  • Corpo docente composto predominantemente por profissionais com atuação prática no conteúdo ministrado.

Perfil do Egresso

  • Entender as regras de apuração dos tributos empresariais e mensurar o impacto dos mesmos na estrutura de custos e despesas das empresas;
  • Estruturar planos com o intuito de otimizar a carga tributária das empresas e seus sócios, respeitados os limites da lei;
  • Dialogar com os profissionais e demais áreas envolvidas na concepção e implementação de planejamentos tributários estratégicos;
  • Delinear mecanismos de controle e compliance fiscal considerando o ambiente SPED;
  • Compreender o alcance do processo administrativo e judicial tributário e elaborar defesas fiscais e outras peças relacionadas;
  • Identificar as alternativas de estruturação de negócios de grupos empresarias e seu reflexo na carga tributária.

Unidade Promotora

Escola de Negócios

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matríucla

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2019
Término: 14/04/2020

Disciplinas

Gestão Tributária Interdisciplinar e Estratégia Empresarial

As grandes áreas e linhas de pesquisa na área tributária. A interdisciplinaridade da temática tributária. Reflexões sob o ponto de vista epistemológico. Exploração de cada uma das áreas da pesquisa tributária. Síntese dos fundamentos da estratégica empresarial.

Questões Tributárias Controvertidas nos Tribunais: Balanço e Perspectivas

Balanço das principais questões tributárias pendentes de julgamento nos tribunais superiores. Discussão quanto à perspectivas futuras em relação aos julgamentos.

Normas Internacionais de Contabilidade e Demonstrações Financeiras

Princípios de Contabilidade. Fontes das normas e práticas contábeis. Normas contábeis societárias, tributárias e profissionais. A importância de cada uma delas no contexto da prática contábil e na apuração dos tributos.

Planejamento Tributário : Estudo de Casos e Precedentes

Fundamentos do Direito Tributário e do Planejamento Tributário frente às normas e doutrinas antielisivas. Os conceitos fundamentais referentes ao planejamento tributário, os principais tipos utilizados (incorporação indireta, holdings, utilização de créditos, entre outros), bem como os julgamentos administrativos e judiciais selecionados.

Tributos sobre o Lucro

Apuração de todos os aspectos teóricos e práticos que envolvem a incidência e o recolhimento de tributos, por parte das empresas. Imposto de Renda, CSLL, COFINS, PIS e contribuições previdenciárias. Planejamento tribtário e regimes de tributação. Gestão dos tributos. Avaliação e definição de medidas de otimização da carga tributária das empresas.

Contencioso Fiscal Aplicado

As normas que regem o processo administrativo-tributário. Principais ações judiciais que usualmente são ajuizadas versando sobre matéria tributária.

Planejamento Tributário: Modelos de Decisão e Avaliação de Resultados

Procedimentos de planejamento tributário com foco no desenvolvimento de técnicas de mensuração da carga tributária. Avaliação de alternativas de planejamento tributário, especialmente para pequenas e médias empresas.

Tributos Indiretos

Apuração de todos os tributos indiretos que envolvem: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS); o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), PIS e COFINS devidos pelas empresas. Medidas de planejamento tributário aplicáveis a tributos indiretos.

Tributação de Expatriados

Os acordos internacionais e as normas internas sobre a tributação da renda dos estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior. Aspectos legais relacionados à imigração. Planejamento tributário envolvendo as pessoas físicas nessas circunstâncias.

Planejamento Tributário Internacional

Princípios e fundamentos do planejamento tributário internacional. Meios concretos para otimização da carga tributária das empresas. Estudos de casos práticos reais e situações simuladas.

Planejamento Tributário: Estruturação de Negócios, Fusões e Aquisições

Princípios e fundamentos do planejamento tributário. Meios concretos para otimização da carga tributária das empresas nas operações de fusões, cisões, incorporações e reorganizações societárias em geral. Estudos de casos práticos reais e situações simuladas.

Riscos Fiscais, Proteção Patrimonial e Sucessão

Riscos a que estão submetidos os contribuintes em decorrência do descumprimento de obrigações tributárias. Formas de organização dos negócios objetivando a proteção contra eventuais responsabilidades patrimoniais e uma adequada transmissão dos bens na sucessão. As peculiaridades do processo de recuperação judicial na gestão tributária das empresas.

Seminários de Pesquisa Aplicada

Aspectos teórico e práticos relacionados à elaboração e à apresentação do trabalho de conclusão de curso. Discussão de questões epistemológicas da pesquisa acadêmica e a análise crítica de artigos e pesquisas produzidas por outros autores.

Tributação de Operações Financeiras e do Comércio Exterior

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativo a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Tributação das operações de comércio exterior, inlcuindo aspectos da administração das atividades aduaneiras, bem como a fiscalização, o controle e os procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping.

Compliance e Inteligência Fiscal Digital

Histórico do compliance no Brasil e no mundo. Estrutura de um programa de compliance fiscal, colaboradores envolvidos e habilidades requeridas. Melhores práticas para atingir o compliance nas organizações. Obstáculos do compliance fiscal e como contorná-los. Resultados esperados e como torná-los perenes. O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.

Liderança e Inovação em Consultoria e Gestão Tributária

As expectativas e percepções dos clientes sobre o serviço. A construção do relacionamento com o cliente. A formação de uma cultura de serviços ao cliente. Inovação em processos e serviços. Formação e orientação da equipe. Liderança, desenvolvimento de competências e fortalecimento dos talentos pessoais.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Ma. Ana Paula Martins Ribeiro
  • Dr. André Hartmann Duhá
  • Esp. Altair Antonio Toledo
  • Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
  • Me. Cláudio Tessari
  • Esp. Edirceu Rossi Werneck
  • Esp. Guilherme dos Santos Nunes
  • Dr. Luis Alberto Reichelt
  • Dr. Marcelo Coletto Pohlmann
  • Bel. Mariano Manente
  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Veloso da Silveira
  • Me. Paulo Cesar Santana Nunes
  • Esp. Sérgio Laurimar Fioravanti

Palestrante Convidado

  • Mariano Manente (Ernst & Young)

Coordenação

  • Prof. Dr. Marcelo Coletto Pohlmann
  • mpohlmann@pucrs.br
    Doutor e Mestre em Contabilidade (USP), especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (ESAF/FGV). Bacharel em Ciências Contábeis e em Direito (UFRGS). Procurador da Fazenda Nacional e professor da PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
Até 16/12/2019R$ 743,75
De 17/12/2019 a 20/01/2020R$ 787,50
De 21/01/2020 a 17/02/2020R$ 831,25
A partir de 18/02/2020R$ 875,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 875,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 770,00
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 787,50
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 700,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 612,50

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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