Educon - Centro de Educação Continuada - PUCRS

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Cursos

Graduação

Pós-Graduação

MBA

Porto Alegre

CURSO DE MBA

Inteligência Fiscal

1ª Edição

Área do Curso
Negócios
Modalidade
Presencial
Turno
Manhã, Noite

Apresentação

Programe-se

Início
23 de Abril de 2019

Inscrições até 09/04/2019

Período
23/04/2019 a 26/10/2019
360 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
terças, quintas e sextas-feiras, das 18h40min às 22h40min e dois encontros mensais aos sábados, das 8h20min às 12h30min.

Sobre o Curso

O curso foi concebido para atender à necessidade de uma constante especialização dos profissionais que atuam ou que pretendem atuar na área tributária. Além do enfoque interdisciplinar, um diferencial que se busca neste curso é oferecer aos seus participantes a possibilidade de ter aulas com professores que reúnem sólida formação acadêmica e efetiva atuação profissional na matéria da disciplina que ministram, estando envolvidos diariamente na solução prática de problemas da área tributária.

Objetivo

O objetivo principal do curso é capacitar os participantes na apuração e gestão dos tributos devidos pelas empresas e atender à necessidade de constante capacitação e aprofundamento dos profissionais que atuam com a matéria tributária, bem como desenvolver habilidades na gestão de negócios profissionais e no planejamento de carreira.

Público-Alvo

Profissionais de alguma forma envolvidos com a gestão tributária das empresas como contadores, advogados, administradores, economistas, entre outros.

Diferenciais do Curso

  • Abordagem interdisciplinar da matéria tributária, caracterizado pelo tripé contábil, jurídico e de gestão estratégica empresarial;
  • Enfoque prático no enfrentamento dos temas, privilegiando o estudo de casos sempre que possível ou desejável;
  • Concepção pedagógica voltada para o equilíbrio entre os fundamentos da gestão e planejamento tributário e a aplicação desse conhecimento na solução de problemas concretos das empresas;
  • Consideração do paradigma SPED na abordagem das questões relacionadas à gestão tributária das empresas;
  • Corpo docente composto predominantemente por profissionais com atuação prática no conteúdo ministrado.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

  • Entender as regras de apuração dos tributos empresariais e mensurar o impacto dos mesmos na estrutura de custos e despesas das empresas.
  • Estruturar planos com o intuito de otimizar a carga tributária das empresas e seus sócios, respeitados os limites da lei.
  • Dialogar com os profissionais e demais áreas envolvidas na concepção e implementação de planejamentos tributários estratégicos.
  • Delinear mecanismos de controle e compliance fiscal considerando o ambiente SPED;
  • Compreender o alcance do processo administrativo e judicial tributário e elaborar defesas fiscais e outras peças relacionadas.
  • Identificar as alternativas de estruturação de negócios de grupos empresariais e seu reflexo na carga tributária.
  • Exercer papel de liderança e empreendedorismo no desenvolvimento projetos profissionais.
  • Identificar os principais fatores que influenciam na qualidade dos serviços percebida pelos empresários e clientes em geral.
  • Distinguir e avaliar os passos necessários para uma carreira profissional de sucesso no curto, médio e longo prazos.

Unidade Promotora

Escola de Negócios

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo;
  • Entrevista.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 07/11/2018
Término: 09/04/2019

Disciplinas

Gestão Tributária Interdisciplinar e Estratégia Empresarial

Aborda as grandes áreas e linhas de pesquisa com relação à matéria tributária. Inicia-se por uma discussão da interdisciplinaridade da temática tributária, onde o debate é conduzido sob um ponto de vista epistemológico. Após, a partir de uma classificação da pesquisa tributária, cada área é explorada individualmente. É apresentada, ainda, uma síntese dos fundamentos da estratégica empresarial. A abordagem é predominantemente teórica.

Questões Tributárias Controvertidas nos Tribunais

Apresenta um balanço das principais questões tributárias que estão pendentes de julgamento nos tribunais superiores e propõe uma discussão quanto a perspectivas futuras.

Normas Internacionais de Contabilidade e Neutralidade Fiscal

Estuda os princípios de Contabilidade e as fontes das normas e práticas contábeis, mais especificamente as normas contábeis societárias, tributárias e profissionais, evidenciando claramente a importância de cada uma delas no contexto da prática contábil e na apuração dos tributos. A abordagem é teórico-prática.

Planejamento Tributário e Propósito Negocial: Análise de Casos

Estuda os fundamentos do Direito Tributário e do Planejamento Tributário frente às normas e doutrinas antielisivas. Verifica os conceitos fundamentais referentes ao planejamento tributário, os seus principais tipos utilizados (incorporação indireta, holdings, utilização de créditos, entre outros), bem como julgamentos administrativos e judiciais selecionados. Abrange teoria e prática.

Tributos sobre o Lucro

Dedica-se ao estudo da apuração e de todos os demais aspectos teóricos e práticos que envolvem a incidência e o recolhimento, por parte das empresas, do Imposto de Renda, da CSLL, da COFINS, do PIS e das contribuições previdenciárias. Planejamento tributário e regimes de tributação. Objetiva tornar os alunos aptos e capacitados na gestão dos referidos tributos e a avaliar e definir medidas de otimização da carga tributária das empresas com relação aos mesmos.

Contencioso Fiscal Aplicado

Estuda as normas que regem o processo administrativo-tributário, bem como as principais ações judiciais que usualmente são ajuizadas versando sobre matéria tributária. Envolve teoria e prática.

Auditoria Fiscal, Governança Tributária e Due Diligence

Trata dos procedimentos técnicos implementados em trabalhos de revisão e auditoria fiscal e due diligence, bem como os aspectos que devem ser levados em conta na estruturação práticas de governança tributária nas empresas. Trata-se de disciplina predominantemente prática.

Tributos Indiretos

Dedica-se ao estudo da apuração e de todos os demais aspectos que envolvem a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), PIS e COFINS devidos pelas empresas. Medidas de planejamento tributário aplicáveis a tributos indiretos.

Tributação de Expatriados

Estuda os acordos internacionais e as normas internas sobre a tributação da renda dos estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior, bem como aspectos legais relacionados à imigração. Aborda, também, questões de planejamento tributário envolvendo as pessoas físicas nessas circunstâncias. Envolve teoria e prática.

Planejamento Tributário Internacional

Estuda os princípios e fundamentos do planejamento tributário, bem como os meios concretos para otimizar a carga tributária das empresas, utilizando, para tanto, estudos de casos práticos reais e situações simuladas.

Estruturação de Negócios e Reorganizações Societárias

Estuda os princípios e fundamentos do planejamento tributário, bem como os meios concretos para otimizar a carga tributária das empresas, centrando o foco nas operações de fusões, cisões, incorporações e reorganizações societárias em geral, utilizando, para tanto, estudos de casos práticos reais e situações simuladas. A abordagem é teórico-prática.

Riscos Fiscais, Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório

A disciplina aborda de uma forma teórico-prática os riscos a que estão submetidos os contribuintes em decorrência do descumprimento de obrigações tributárias, bem como as formas de organização dos negócios objetivando a proteção contra eventuais responsabilidades patrimoniais e uma adequada transmissão dos bens na sucessão. Analise, também, as peculiaridades do processo de recuperação judicial na gestão tributária das empresas.

Seminários de Pesquisa Aplicada

Estuda os aspectos teórico e práticos relacionados à elaboração e à apresentação do trabalho de conclusão, envolvendo a discussão de questões epistemológicas da pesquisa acadêmica e a análise crítica de artigos e pesquisas produzidas por outros autores.

Tributação de Operações Financeiras e do Comércio Exterior

Aborda o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e a tributação das operações de comércio exterior, incluindo aspectos da administração das atividades aduaneiras, bem como a fiscalização, o controle e os procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping.

Compliance e Inteligência Fiscal

Histórico do compliance no Brasil e no mundo. Estrutura de um programa de compliance fiscal, colaboradores envolvidos e habilidades requeridas. Melhores práticas para atingir o compliance nas organizações. Obstáculos do compliance fiscal e como contorná-los. Resultados esperados e como torná-los perenes. O uso da tecnologia da informação na gestão tributária das empresas almejando a criação de valor para o negócio. O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.

Gestão de Negócios Profissionais e Planejamento de Carreira

As expectativas e percepções dos clientes sobre o serviço. A construção do relacionamento com o cliente. A formação de uma cultura de serviços ao cliente. Inovação em processos e serviços. Atitudes, habilidades e conhecimentos do indivíduo empreendedor ou intraempreendedor. As diferenças básicas entre os empreendedores e os bons gestores. Formação e orientação da equipe. Formação profissional e carreira. Como tornar-se um profissional confiável. Marketing pessoal e os canais de comunicação. Liderança, desenvolvimento de competências e fortalecimento dos talentos pessoais.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Esp. Altair Antonio Toledo
    Contador, Sócio do Departamento de Impostos da KPMG, Especialista em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios (FGV).
  • Ma. Ana Paula Martins Ribeiro
    Contadora, Mestre em ciências Contábeis e Atuariais, Especialista em Controladoria e Finanças, Gerente de Impostos da ZF do Brasil, corporação alemã que atua na fabricação de componentes automotivos.
  • Dr. André Hartmann Duhá
    Graduado em Psicologia, Mestre em Administração e Negócios e Doutor em Psicologia Organizacional. Professor Adjunto da Escola de Negócios da PUCRS. Coordenador geral dos cursos de MBA e Especializações da Escola de Negócios da PUCRS.
  • Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
    Advogado Tributarista. É Mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005 e 2015) e Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013), possuindo ainda Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2002) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000). Realizou estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen e estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen. É Professor e Coordenador do Núcleo de Direito Público junto à PUCRS
  • Me. Cláudio Tessari
    Advogado tributarista, Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico, Mestre em Direito, doutorando em Direito (PUCRS).
  • Esp. Edirceu Rossi Werneck
    Contador, Especialista em Controladoria, Consultor Tributário, Sócio da Deloitte Touche Tohmatsu.
  • Esp. Guilherme dos Santos Nunes
    Possui especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e graduação em Ciências Contábeis pelaUniversidade Luterana do Brasil (ULBRA). Gerente de consultoria tributária na empresa Gestão Estratégica de Inteligência Fiscal (GESIF), com experiência em consultoria para grandes empresas e especial interesse nas questões relacionadas a compliance e inteligência tributária nas organizações.
  • Ma. Kellen Fraga da Silva
    Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é doutoranda em Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora da Escola de Negócios e assessora da Incubadora de Empresas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Economia Brasileira, Internacionalização e Inovação.
  • Dr. Luis Alberto Reichelt
    Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998), mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professor em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atua como Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre.
  • Dr. Marcelo Coletto Pohlmann
    Bacharel em Ciências Contábeis e em Direito, Mestre e Doutor em Contabilidade, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da PUCRS.
  • Bel. Mariano Manente
    Advogado, Contador, Consultor Tributário, International Tax Services Leader e sócio da Ernst & Young Serviços Tributários do Rio de Janeiro.
  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Veloso da Silveira
    Advogado tributarista. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela UFRGS (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da PUCRS. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito” e da obra “Direito Tributário: três modos de pensar a tributação”.
  • Me. Paulo Cesar Santana Nunes
    Possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1990), especialização em Metodologia do Ensino Superior pela PUCRS (1996) e mestrado em Administração e Negócios pela PUCRS (2000). Atualmente é Professor Adjunto da PUCRS.
  • Esp. Sérgio Laurimar Fioravanti
    Contador, Auditor Independente, Especialista em Finanças, Professor da PUCRS, Sócio da Baker Tilly Brasil.
  • Dr. Vinicius Sittoni Brasil
    Doutor em Administração, com ênfase em Marketing, pela UFRGS (2005), Mestre em Administração pela UFRGS (1994) e Graduado em Administração de Empresas pela Universidade da Região da Campanha (1989). Coordenou do Programa de Pós-graduação em Administração da PUCRS (PPGAd/Escola de Negócios/PUCRS) no período de 2005 a 2011. É professor na Escola de Negócios da PUCRS, em cursos de Graduação e Pós-graduação. Coordena o GEC – Grupo de Estudos do Consumidor, vinculado ao PPGAd. Atualmente, desenvolve estudos com foco orientado para os processos de interação de consumidores nos processos de desenvolvimento de novos produtos; criação compartilhada de valor (cocriação de valor); experiências de consumo em Serviços e no Varejo.

Coordenação

  • Prof. Dr. Marcelo Coletto Pohlmann
  • mpohlmann@pucrs.br
    Doutor e Mestre em Contabilidade (USP), especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (ESAF/FGV). Bacharel em Ciências Contábeis (UFRGS) e em Direito (UFRGS), Procurador da Fazenda Nacional e professor adjunto da Escola de Negócios da PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
07/11/2018 a 16/12/2018R$ 841,50
17/12/2018 a 20/01/2019R$ 891,00
21/01/2019 a 17/02/2019R$ 940,50
A partir de 18/02/2019R$ 990,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 990,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 871,20
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 891,00
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 792,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 693,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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