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Especialização
O curso de Especialização em Advocacia Criminal 4.0 da PUCRS capacitar o estudante para o exercício da advocacia criminal considerando os impactos da evolução dos meios tecnológicos no direito material e instrumental
12 de Abril de 2023
Inscrições até 26/03/2023
12/04/2023 a 15/12/2023
360 horas-aula
Semanalmente,
Quartas, quintas e sextas das 19h15 às 22h30
A quarta revolução industrial vem provocando reformas drásticas em todo o cenário jurídico. Por meio da conexão do ser humano com tecnologias disruptivas, discute-se os impactos da virada tecnológica, sobretudo no campo processual e procedimental (automoção de atos e fatos processuais, ADRs, emprego de constrições on-line e de Inteligência artificial, novas modalidades de afastamento de sigilo e da utilização de fontes abertas na investigação criminal) tornando evidente que o impacto da tecnologia nos ofertará, para além do seu emprego instrumental, uma profunda modificação das práticas jurídicas.
Profissionais da área do Direito.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Ser portador de diploma de curso de ensino superior em Direito.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 08/11/2022
Término: 12/04/2023
Reflexão sobre o exercício da advocacia na Constituição Federal (art. 133, CF/88). Estudo das prerrogativas da advocacia criminal previstas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Análise das prerrogativas da advocacia e a adoção das novas tecnologias no direito processual. Violação das prerrogativas da advocacia: medidas e consequências.
Aprofundamento dos temas predominantes de Ciências Forenses e a sua aplicação no contexto processual. Apresentação de elementos relacionados à prova pericial e ao contexto prático das análises forenses, destacando os impactos no contexto jurídico e desenvolvendo, de maneira crítica, como a advocacia pode utilizar-se e beneficiar-se desse tipo de prova.
Estudo dos fundamentos de gestão e de estratégia empresarial. Discussão sobre a dinâmica de mercado e as especificidades da gestão eficiente dos escritórios de advocacia. Estudos dos processos de estratégia de inovação na advocacia.
Estudo das estratégias que unem o Direito, a Tecnologia e o Design. Análise e compreensão da aplicação da metodologia Legal Design e técnicas visuais na advocacia.
Estudo e desenvolvimento de habilidades pessoais (soft skills), estratégias mentais e comportamentais para a negociação. Análise e discussão a respeito das técnicas voltadas à construção de relacionamentos interpessoais, além do desenvolvimento da oratória e da construção de argumentação sólida e persuasivas para negociações complexas.
Análise das técnicas contemporâneas de investigação criminal, com foco especial sobre as inovações técnicas e tecnológicas. Desenvolvimento de reflexão crítica sobre o papel e a ação das instituições policiais (civil e militar) bem como a atuação doa atores no campo jurídico.
Análise na relação da prova penal com as novas tecnologias de comunicação e informação, em seu vínculo com a rede mundial de computadores. Tutela constitucional das comunicações, da privacidade e da dignidade da pessoa humana.
Reflexão acerca da importância da teoria dos direitos fundamentais para análise da prisão e das demais medicas cautelares no processo penal. Estudo da cautelaridade no processo penal. Estudo das espécies de medidas cautelares. Exame dos requisitos e dos pressupostos para decretação. Análise das formas de impugnação.
Discussão crítica sobre a produção da prova testemunhal, interrogatório e declaração do ofendido. Análise dos métodos de conduzir as perguntas; tipos de perguntas; análise da credibilidade das testemunhas; conversa reservada com o cliente. Estudo crítico do reconhecimento em audiência: direito e não obrigação do acusado; fidelidade à previsão legal. Análise do pedido de esclarecimento de peritos e da acareação.
Análise das principais peças defensivas confeccionadas no exercício da advocacia criminal: resposta à acusação, pedido de produção de provas, memoriais, petição inicial de habeas corpus, razões e contrarrazões de apelação.
Estudo das características próprias do rito do Tribunal do Júri e das suas fases. Comunicação e Oratória para atuação em plenário do júri. Utilização de tecnologias para o exercício da advocacia nos procedimentos criminais.
Estudo dos substitutivos penais (espécies e aplicabilidade). Estudos dos mecanismos de diversificação no processo penal (espécies e aplicabilidade). Análise crítica da política dos substitutivos penais e dos instrumentos de diversificação no processo penal.
Análise do sistema protetivo dos Direitos Humanos. Reflexão acerca da Carta da ONU de 194, da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966 e do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Análise do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Apresentação de Cases acerca do esgotamento das vias internas.
Apresentação e discussão das questões teóricas e práticas na interface entre Psicologia e Direito. Exposição das possibilidades de práticas dos psicólogos e das psicólogas no contexto forense, com ênfase na esfera processual. Aprofundamento de temáticas relevantes da Psicologia Jurídica para a advocacia, com destaque para os seus contributos no âmbito forense.
Discussão crítica acerca das desigualdades sociais marcadas especificamente pelo viés feminista, através da análise das categorias de gênero e sexualidade, abrangendo recortes de raça e classe social, no que tange violência e implicações do Sistema de Justiça Criminal na tutela de direitos de grupos vulneráveis.
Estudo dos novos bens jurídicos tutelados nos delitos empresariais. Investigação do direito penal empresarial diantes das diretrizes constituicionais e da Parte Geral do Código Penal. Análise dos elementos do delito na complexidade das práticas empresariais: conduta, tipicidade, ilicitude e culpabilidade. O processo criminal como único instrumento punitivo estatal na sociedade contemporânea em relação aos delitos econômicos
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
[email protected]Doutorando em Ciências Criminais (Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUCRS), Mestre em Ciências Criminais (Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUCRS). Professor da Escola de Direito da PUCRS. Advogado Criminalista.Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da pena, aplicação da pena e execução penal, todos sob a crítica afirmativa dos direitos fundamentais.
Doutor em Direito. Mestre em Ciências Criminais. Especialista em Ciências Penais. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Formação acadêmica integral pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Membro-fundador do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal). Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre/RS. Palestrante e professor convidado na Escola Superior de Advocacia-OAB/RS. Professor em Cursos de Pós-Graduação lato sensu. Atua, principalmente, nas seguintes áreas do conhecimento: direito público, direito penal, direito processual penal e criminologia.
Público | Valor |
---|---|
Público geral | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.070,00 |
Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.016,50 |
Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 989,75 |
| Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 963,00 |
PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 941,60 |
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00 |
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00 |
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 535,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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