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Especialização

Advocacia Criminal 4.0

1ª Edição 360 h/aula

O curso de Especialização em Advocacia Criminal 4.0 da PUCRS capacitar o estudante para o exercício da advocacia criminal considerando os impactos da evolução dos meios tecnológicos no direito material e instrumental

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
15/03/2022 a 15/12/2023
Turno
Noite

Início

15 de Março de 2022

Inscrições até 04/04/2023

Período

15/03/2022 a 15/12/2023

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

Quartas, quintas e sextas das 19h15 às 22h30

Sobre o curso

A quarta revolução industrial vem provocando reformas drásticas em todo o cenário jurídico. Por meio da conexão do ser humano com tecnologias disruptivas, discute-se os impactos da virada tecnológica, sobretudo no campo processual e procedimental (automoção de atos e fatos processuais, ADRs, emprego de constrições on-line e de Inteligência artificial, novas modalidades de afastamento de sigilo e da utilização de fontes abertas na investigação criminal) tornando evidente que o impacto da tecnologia nos ofertará, para além do seu emprego instrumental, uma profunda modificação das práticas jurídicas.

Para quem é esse curso

Profissionais da área do Direito.

O que você vai aprender

Capacitar o estudante para o exercício da advocacia criminal considerando os impactos da evolução dos meios tecnológicos no direito material e instrumental; Ampliar a compreensão de outras áreas do conhecimento, tais como administração, marketing, economia, informática para proporcionar ao advogado uma gestão eficiente, estratégica e inovadora do seu escritório; Habilitar o estudante para aplicação dos conhecimentos das ciências forenses ou da criminalística no contexto processual; Capacitar o estudante para a utilização de estratégias que unem o Direito a Tecnologia a partir da aplicação da metodologia Legal Design e técnicas visuais na advocacia; Desenvolver habilidades pessoais (soft skills), estratégias mentais e comportamentais para a negociação e utilização das técnicas de oratória e da construção de argumentação sólida e persuasivas para negociações complexas no âmbito da advocacia criminal; Habilitar o estudante para uma atuação técnica e eficiente nos mais diversos ritos e procedimentos a partir do aperfeiçoamento da oralidade e da escrita para a advocacia criminal.

Porque fazer esse curso na PUCRS

Conjuga desafios práticos do mercado uma leitura científica interdisciplinar, tais como a compreensão e o manejo de provas periciais nas áreas da tecnologia, psicologia e biomédica; O quadro docente é composto por professores e professoras com atuação de destaque na advocacia criminal (corporativa e no tribunal do júri) e em entidades da classe dos advogados; Disciplinas que abordam a gestão de escritórios, mecanismos de proteção e defesa do exercício profissional (prerrogativas da advocacia).

Unidade Promotora

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Pré-requisito

Ser portador de diploma de curso de ensino superior em Direito.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2022
Término: 04/04/2023

Disciplinas

Prerrogativas da Advocacia Criminal

Reflexão sobre o exercício da advocacia na Constituição Federal (art. 133, CF/88). Estudo das prerrogativas da advocacia criminal previstas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Análise das prerrogativas da advocacia e a adoção das novas tecnologias no direito processual. Violação das prerrogativas da advocacia: medidas e consequências.

Conceitos e Aplicações das Ciências Forenses

Aprofundamento dos temas predominantes de Ciências Forenses e a sua aplicação no contexto processual. Apresentação de elementos relacionados à prova pericial e ao contexto prático das análises forenses, destacando os impactos no contexto jurídico e desenvolvendo, de maneira crítica, como a advocacia pode utilizar-se e beneficiar-se desse tipo de prova.

Gestão de Escritórios de Advocacia

Estudo dos fundamentos de gestão e de estratégia empresarial. Discussão sobre a dinâmica de mercado e as especificidades da gestão eficiente dos escritórios de advocacia. Estudos dos processos de estratégia de inovação na advocacia.

Legal Design e Visual Law

Estudo das estratégias que unem o Direito, a Tecnologia e o Design. Análise e compreensão da aplicação da metodologia Legal Design e técnicas visuais na advocacia.

Soft Skills para Negociação

Estudo e desenvolvimento de habilidades pessoais (soft skills), estratégias mentais e comportamentais para a negociação. Análise e discussão a respeito das técnicas voltadas à construção de relacionamentos interpessoais, além do desenvolvimento da oratória e da construção de argumentação sólida e persuasivas para negociações complexas.

Novas Técnicas de Investigação e Controle Social

Análise das técnicas contemporâneas de investigação criminal, com foco especial sobre as inovações técnicas e tecnológicas. Desenvolvimento de reflexão crítica sobre o papel e a ação das instituições policiais (civil e militar) bem como a atuação doa atores no campo jurídico.

Prova e Tecnologia no Processo Penal

Análise na relação da prova penal com as novas tecnologias de comunicação e informação, em seu vínculo com a rede mundial de computadores. Tutela constitucional das comunicações, da privacidade e da dignidade da pessoa humana.

Medidas Cautelares no Processo Penal

Reflexão acerca da importância da teoria dos direitos fundamentais para análise da prisão e das demais medicas cautelares no processo penal. Estudo da cautelaridade no processo penal. Estudo das espécies de medidas cautelares. Exame dos requisitos e dos pressupostos para decretação. Análise das formas de impugnação.

Audiências Criminais

Discussão crítica sobre a produção da prova testemunhal, interrogatório e declaração do ofendido. Análise dos métodos de conduzir as perguntas; tipos de perguntas; análise da credibilidade das testemunhas; conversa reservada com o cliente. Estudo crítico do reconhecimento em audiência: direito e não obrigação do acusado; fidelidade à previsão legal. Análise do pedido de esclarecimento de peritos e da acareação.

Principais Peças Defensivas

Análise das principais peças defensivas confeccionadas no exercício da advocacia criminal: resposta à acusação, pedido de produção de provas, memoriais, petição inicial de habeas corpus, razões e contrarrazões de apelação.

Atuação em Plenário do Júri

Estudo das características próprias do rito do Tribunal do Júri e das suas fases. Comunicação e Oratória para atuação em plenário do júri. Utilização de tecnologias para o exercício da advocacia nos procedimentos criminais.

Substitutivos Penais e Diversificação no Processo Penal

Estudo dos substitutivos penais (espécies e aplicabilidade). Estudos dos mecanismos de diversificação no processo penal (espécies e aplicabilidade). Análise crítica da política dos substitutivos penais e dos instrumentos de diversificação no processo penal.

Sistema Protetivo dos Direitos Humanos

Análise do sistema protetivo dos Direitos Humanos. Reflexão acerca da Carta da ONU de 194, da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966 e do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Análise do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Apresentação de Cases acerca do esgotamento das vias internas.

Psicologia Aplicada ao Direito

Apresentação e discussão das questões teóricas e práticas na interface entre Psicologia e Direito. Exposição das possibilidades de práticas dos psicólogos e das psicólogas no contexto forense, com ênfase na esfera processual. Aprofundamento de temáticas relevantes da Psicologia Jurídica para a advocacia, com destaque para os seus contributos no âmbito forense.

A Tutela de Direitos de Grupos Vulneráveis

Discussão crítica acerca das desigualdades sociais marcadas especificamente pelo viés feminista, através da análise das categorias de gênero e sexualidade, abrangendo recortes de raça e classe social, no que tange violência e implicações do Sistema de Justiça Criminal na tutela de direitos de grupos vulneráveis.

Temas Atuais de Direito Penal e de Processo Penal

Estudo dos novos bens jurídicos tutelados nos delitos empresariais. Investigação do direito penal empresarial diantes das diretrizes constituicionais e da Parte Geral do Código Penal. Análise dos elementos do delito na complexidade das práticas empresariais: conduta, tipicidade, ilicitude e culpabilidade. O processo criminal como único instrumento punitivo estatal na sociedade contemporânea em relação aos delitos econômicos

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Augusto Jobim do Amaral
  • Dra. Laís Machado Lucas
  • Dr. Gustavo Oliveira de Lima Pereira
  • Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • Me. Fernanda Corrêa Osorio
  • Dr. Marcos Eduardo Faes Eberhardt
  • Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
  • Dr. Daniel Silva Achutti
  • Dra. Fernanda Martins
  • Me. Helena Lahude Costa Franco
  • Dra. Maria Eduarda Azambuja do Amaral
  • Dra. Sarah Reis Puthin
  • Me. Raccius Potter
  • Me. Mateus Marques Conceição
  • Dr. Jader da Silveira Marques
  • Dr. Ricardo Ferreira Breier
  • Me. Gabriel Bulhões Nóbrega Dias
  • Me. Dineia Anziliero Dal Pizzol
  • Ma. Ana Carolina Filippon Stein
  • Me. Bernardo de Azevedo e Souza

Coordenação

  • Prof. Dr. Fernanda Corrêa Osório
  • [email protected]
    Doutoranda em Ciências Criminais e Mestre e em Ciências Criminais pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora da Escola de Direito, da Especialização em Ciências Penais, da Especialização em Direito Ambiental, da Especialização em Direito Empresarial, da Especialização em Direito Penal Econômico e da Especialização em Direito Penal e Criminologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Especialização em Direito Penal Econômico, da Especialização em Ciências Penais e da Especialização em Direito Penal e Criminologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (UOL Ed.Tech). Diretora de Cursos Permanentes da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil-  Seccional do Rio Grande do Sul (ESA/OAB-RS).

 

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 08/11 à 18/12/2022R$ 856,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.070,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.016,50
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 989,75
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 963,00
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 941,60
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 535,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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