Educon - Centro de Educação Continuada - PUCRS

Especialização

Biodireito

2ª Edição 360 h/aula

Biodireito é uma área interdisciplinar do Direito Público com o objetivo de preservar a dignidade humana e a bioética a partir de um conjunto de normas que regularizam comportamentos médico-científicos à vista dos avanços da medicina e da biotecnologia.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
20/03/2023 a 18/12/2023
Turno
Noite

Início

20 de Março de 2023

Inscrições até 20/03/2023

Período

20/03/2023 a 18/12/2023

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

Segunda, Terça e Quarta-feira das 19h15min às 22h30min.

Sobre o Curso

O curso de Especialização em Biodireito pretende contribuir para o necessário debate jurídico a respeito dos limites da Biotecnologia no mundo contemporâneo.

Para quem é esse curso

O curso é direcionado a profissionais das áreas do Direito, das Humanidades e da Saúde.

O que você vai aprender

  • ​ Compreender os conceitos e princípios centrais do Biodireito;
  • Aplicar na prática profissional o aprendizado adquirido;
  • Possibilidade de ingresso ingresso em cursos de pós-graduação stricto sensu.;
  • Atuar em consultorias e assessorias jurídicas;
  • Atuar em comitês de ética e bioética;
  • Atuar em lides forenses que exigem conhecimento interdisciplinar.

Porque fazer esse curso na PUCRS

  • Corpo docente qualificado nas diferentes especialidades jurídicas (Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito do Trabalho e Filosofia do Direito);
  • Estrutura curricular interdisciplinar e com disciplinas com densidade prática.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2022
Término: 20/03/2023

Disciplinas

Biodireito Penal

Estudo dos aspectos jurídico-penais relacionados ao Biodireito, com ênfase nos crimes previstos na legislação brasileira. Análise dogmática e político-criminal dos crimes envolvendo aborto, eutanásia, transplante de órgãos, esterilização, engenharia genética, clonagem, reprodução assistida e análise genômica.

Biodireito Constitucional

Estudo dos aspectos jurídico-constitucionais relacionados ao Biodireito. Análise da teoria geral dos direitos fundamentais no sistema constitucional. Exame das relações entre os direitos fundamentais, a Bioética e o Biodireito. Abordagem da eficácia dos direitos fundamentais na aplicação de novas tecnologias no campo da biologia. Contextualização da temática relativa aos direitos fundamentais em espécie na posta em prática de novas técnicas biológicas, tais como: direito à vida, privacidade, proteção de dados pessoais e liberdade.

Biodireito Civil

Estudo dos aspectos jurídico-civis relacionados ao Biodireito. Apresentação de novos nichos contratuais decorrentes da Biotecnologia. Observação de aspectos éticos e jurídicos de contratos entre privados envolvendo Biotecnologias. Estudo de casos concretos percebidos no cenário nacional e internacional. Análise de contratos internacionais envolvendo pesquisas biotecnológicas. Exame do consentimento informado, assim como das relações contratuais havidas entre médico-paciente-instituição hospitalar. Apreciação da objeção de consciência, em instrumentos privados, no tocante a tratamentos médicos e pesquisas científicas em seres humanos.

Biodireito do Trabalho

Estudo dos aspectos jurídico-trabalhistas relacionados ao Biodireito. Apresentação de teorias sobre as relações entre Direito do Trabalho e Biotecnologias. Introdução de questões bioéticas de relevância no cenário do biodireito brasileiro, tais como vacinas, exames de sangue e de DNA do empregado; a possibilidade técnica de inserção de “chip” para controle do funcionário; os exames antidoping em atletas, empregados, entre outros.

Biodireito de Família

Estudo dos aspectos jurídicos do direito de família e sucessões relacionados ao Biodireito. Apresentação de novas biotecnologias com efeitos relevantes no Direito de Família. Observação das Técnicas de reprodução assistida e os direitos do nascituro, englobando os temas do planejamento familiar, da contracepção e do aborto. Estudo sobre a doação do material genético humano, os direitos do doador, recebedor, nascituro e terceiros. Estudo da declaração de paternidade e efeitos patrimoniais e sucessórios, assim como dos alimentos gravídicos em face da evolução no exame de DNA do feto. Estudo dos limites do poder parental sobre o corpo e sobre as decisões de saúde dos filhos menores. Análises sobre o testamento vital, maternidade em substituição, entre outros temas relevantes para o Direito da Família.

Filosofia do Biodireito

Estudo dos aspectos jurídico-filosóficos relacionados ao Biodireito. Apresentação de conceitos e teorias sobre o fenômeno denominado transhumanismo. Observação dos conceitos e teorias sobre o dito pós-humano. Análise do Biopoder, da Encíclica Laudatio si, e introdução de questões filosóficas, bioéticas e jurídicas de relevância no atual cenário biotecnológico.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Dr. Cristiano Heineck Schmitt
  • Dra. Lívia Haygert Pithan
  • Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
  • Dra. Marcia Andrea Bühring
  • Ma. Martha Macedo Sittoni
  • Dr. Elton Somensi de Oliveira
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
  • Me. Bruno Martins da Costa Silva

Coordenação

  • Profa. Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
    [email protected]
    Mestre e doutora em Letras e mestre em Ciências Criminais, sendo Decana-associada da Escola de Direito da PUCRS, Editora-chefe da revista Direito & Justiça, e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS e líder do Grupo de Pesquisa em Linguagem, Cognição e Processo Penal.
  • Profe. Dr. Cristiano Heineck Schmitt
    [email protected]
    Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (1997), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2003), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e de Cursos de Especialização em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, contratos, responsabilidade civil, plano de saúde e idoso. Autor de livros e de artigos jurídicos.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 30/01 à 28/02/2023R$ 742,50
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 825,00 + 18 parcelas de R$ 825,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 825,00 + 18 parcelas de R$ 783,75
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 825,00 + 18 parcelas de R$ 763,13
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 825,00 + 18 parcelas de R$ 742,50
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 825,00 + 18 parcelas de R$ 726,00
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 825,00 + 18 parcelas de R$ 660,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 825,00 + 18 parcelas de R$ 660,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 825,00 + 18 parcelas de R$ 412,50

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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