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Especialização
O curso em Ciências Penais da PUCRS é um dos mais tradicionais do País. Com disciplinas de diferentes áreas, possibilita uma formação ampla permitindo uma visão ampla do sistema de justiça criminal e de suas interfaces.
20 de Março de 2021
Inscrições até 10/03/2021
20/03/2021 a 11/12/2021
380 horas-aula
Semanalmente,
Quartas, quintas e sextas, das 18h45min às 22h45min
Informativo Coronavírus
A modalidade para início das aulas seguirá os protocolos vigentes no momento, considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.
O fenômeno da violência envolve a compreensão de diferentes variáveis psicossociais. E para estar preparado para atuar na área das Ciências Penais o bacharel em Direito precisa ter uma visão ampla e crítica sobre todo o sistema de justiça criminal e como ele impacta a sociedade. Se você está em busca de conhecimento e atualização, partindo das disciplinas dogmáticas do direito e dialogando com as ciências humanas, esse curso será o caminho para alcançar seus objetivos profissionais.
Bacharéis em direito e profissionais da área como advogados, juízes, promotores de justiça e defensores públicos; bacharéis da área de humanidades.
Escola de Direito
Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Ser portador de diploma de curso de ensino superior em direito ou áreas afins como psicologia, medicina, ciências sociais, história, antropologia, filosofia, etc.
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 24/10/2020
Término: 10/03/2021
Análise dos processos históricos que conduziram à modernidade. Desenvolvimento dos processos de desenvolvimento da modernidade jurídica. Análise das principais categorias que informam a modernidade jurídica: indivíduo, natureza humana, liberdade e igualdade.
Desenvolvimento de uma visão abrangente tanto da Psiquiatria como da Psicologia, por intermédio do estudo introdutório dos mecanismos e processos envolvidos no funcionamento cognitivo e psicodinâmico, contemplando aspectos clínicos, psicopatológicos, diagnósticos e terapêuticos.
Estudo propedêutico da criminologia, compreendida como um campo de saber e poder do sistema penal. Análise dos aspectos históricos, teóricos e políticos das principais correntes de pensamento criminológico, com ênfase no paradigma da reação social, na criminologia crítica e pós-crítica, e nas correntes da criminologia pós-moderna. Análise dos saberes criminológicos e da construção discursiva da política criminal contemporânea.
Reflexão crítica sobre o significado da Educação, sobre os fundamentos da ação educativa e sua repercussão na definição de ensino e de aprendizagem. Análise do caráter educativo da docência e do compromisso do professor com a explicação de uma proposta pedagógica. Estudo e operacionalização de diferentes procedimentos técnicos de organização do ensino, com vistas a uma prática pedagógica crítica, emancipatória e humanizadora.
Análise dos mecanismos e agências de controle social formal, com foco especial sobre os agentes sociais, as instituições e os discursos produzidos na dinâmica dos processos de criminalização. Desenvolvimento de reflexão crítica sobre o papel e a ação das instituições policiais (civil e militar) bem como a atuação doa atores no campo jurídico.
Estudo crítico do processo penal a partir do fundamento de sua existência e do conteúdo constitucional e sua instrumentalidade, buscando definir os contornos de um sistema de garantias mínimas estruturado a partir de uma base principiológica.
Aprofundamento dos principais sistemas penais, a estrutura teórica do fato criminoso, em suas dimensões formais e materiais. Apresentação dos elementos perfectibilizadores do delito, destacando as principais tendências atuais e a sua repercussão na dogmática penal brasileira.
Hermenêutica e Argumentação: uma perspectiva transdisciplinar. Discurso, razão e argumentação: análise da complexidade das diferenças. Semiologia da interpretação e argumentação jurídica.
Análise pormenorizada dos principais delitos vinculados à criminalidade econômica. Exame de aspectos básicos do funcionamento da economia e dos processos de globalização. Exame crítico das categorias da teoria geral do delito que se mostram refratárias às novas exigências de confronto com esta espécie de criminalidade.
Estudo da relação (axiológico-normativa) existente entre a Constituição e o Direito Penal no marco do atual modelo Estado Constitucional de Direito. Princípios e regras conformadores da Constituição Penal. Direitos fundamentais como direitos de defesa e como imperativos de tutela. A proporcionalidade como instrumento de controle de normas penais: possibilidades e limites. A operacionalização do Direito Penal pela jurisdição constitucional (nacional e internacional) e pelas cortes internacionais de direitos humanos.
História das ideias penais. Fundamentos das teorias da pena. Funções e finallidades da pena. Teoria Obsoluta ou retributiva. Teorias relativas ou precentivas: Prevenção geral positiva e negativa; prevenção especial positiva e negativa. Teorias mistas e outras teorias contemporâneas. Legitimação e deslegitimação da pena e do poder punitivo. Teoria agnóstica da pena.
Estudo político sobre o pensamento criminológico, dando ênfase em particular a uma história do presente que permita avaliar, sob uma perspectiva transdisciplinar. As diferentes práticas acerca dos sistemas de controle social na contemporaneidade.
Tendências político-criminais contemporâneas. Populismo, internacionalismo e gerencialismo. Controle social localizado e situacional (“routine activities”, “strain theories” etc.). Política criminal de drogas. Polícia ostensiva, investigativa, operacional e comunitária.
Análise da ciência do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição, enfatizando a abordagem sobre a teoria do da norma constitucional e a teoria geral dos direitos fundamentais, de modo a conciliar os aspectos vinculados à teoria constitucional com os principais temas atinentes à Ciência Penal, em especial o direito de punir do Estado e os seus respectivos limites constitucionais.
Do objeto e da aplicação da lei de execução penal. Do condenado e do internado. Dos órgãos da execução penal. Dos estabelecimentos penais. Da execução das penas em espécie. Da execução das medidas de segurança. Dos incidentes de execução. Do procedimento judicial. Das disposições finais e transitórias da Lei 7.210/84. Recurso de Agravo em Execução e desdobramentos nos Tribunais Superiores – STJ e STF.
O problema do Método em Filosofia. O problema da dicotomia entre Ciências Exatas e Ciências Humanas. Racionalidade instrumental e racionalidade ética. Teorias contemporâneas da justiça. O problema da crise do sentido em tempos de globalização. O pensamento crítico e o Direito como instrumento de emancipação. Análise política do Direito e dos Direitos Humanos.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica Acadêmica.
Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
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Descontos para matrículas antecipadas* | |
De 18/01 à 21/02/2021 | R$ 1.035,00 |
*O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados. |
Público | Valor da Mensalidade |
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Público em geral | Matrícula + 18 parcelas de R$ 1.090,00 |
PUCRS Alumni | Matrícula + 18 parcelas de R$ 959,20 |
| Matrícula + 18 parcelas de R$ 981,00 |
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos | Matrícula + 18 parcelas de R$ 763,00 |
Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula + 18 parcelas de R$ 926,50 |
| Matrícula + 18 parcelas de R$ 872,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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