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Especialização
O curso em Ciências Penais da PUCRS é um dos mais tradicionais do País. Com disciplinas de diferentes áreas, possibilita uma formação extensa permitindo uma visão ampla do sistema de justiça criminal e de suas interfaces.
17 de Março de 2022
Inscrições até 17/03/2022
17/03/2022 a 16/12/2022
380 horas-aula
Semanalmente,
Quartas, quintas e sextas, das 19h15min às 22h30min
Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.
Conheça as diversas oportunidades que a Educação Continuada da PUCRS tem para você se desenvolver cada vez mais!
O fenômeno da violência envolve a compreensão de diferentes variáveis psicossociais. E para estar preparado para atuar na área das Ciências Penais o bacharel em Direito precisa ter uma visão ampla e crítica sobre todo o sistema de justiça criminal e como ele impacta a sociedade. Se você está em busca de conhecimento e atualização, partindo das disciplinas dogmáticas do direito e dialogando com as ciências humanas, esse curso será o caminho para alcançar seus objetivos profissionais.
Bacharéis em direito e profissionais da área como advogados, juízes, promotores de justiça e defensores públicos; bacharéis da área de humanidades.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Ser portador de diploma de curso de ensino superior em direito ou áreas afins como psicologia, medicina, ciências sociais, história, antropologia, filosofia, etc.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
RG Civil (para brasileiros);
Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);
Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 04/10/2021
Término: 17/03/2022
Análise dos processos históricos que conduziram à modernidade. Desenvolvimento dos processos de desenvolvimento da modernidade jurídica. Análise das principais categorias que informam a modernidade jurídica: indivíduo, natureza humana, liberdade e igualdade.
Desenvolvimento de uma visão abrangente tanto da Psiquiatria como da Psicologia, por intermédio do estudo introdutório dos mecanismos e processos envolvidos no funcionamento cognitivo e psicodinâmico, contemplando aspectos clínicos, psicopatológicos, diagnósticos e terapêuticos.
Estudo propedêutico da criminologia, compreendida como um campo de saber e poder do sistema penal. Análise dos aspectos históricos, teóricos e políticos das principais correntes de pensamento criminológico, com ênfase no paradigma da reação social, na criminologia crítica e pós-crítica, e nas correntes da criminologia pós-moderna. Análise dos saberes criminológicos e da construção discursiva da política criminal contemporânea.
Reflexão crítica sobre o significado da Educação, sobre os fundamentos da ação educativa e sua repercussão na definição de ensino e de aprendizagem. Análise do caráter educativo da docência e do compromisso do professor com a explicação de uma proposta pedagógica. Estudo e operacionalização de diferentes procedimentos técnicos de organização do ensino, com vistas a uma prática pedagógica crítica, emancipatória e humanizadora.
Análise dos mecanismos e agências de controle social formal, com foco especial sobre os agentes sociais, as instituições e os discursos produzidos na dinâmica dos processos de criminalização. Desenvolvimento de reflexão crítica sobre o papel e a ação das instituições policiais (civil e militar) bem como a atuação doa atores no campo jurídico.
Estudo crítico do processo penal a partir do fundamento de sua existência e do conteúdo constitucional e sua instrumentalidade, buscando definir os contornos de um sistema de garantias mínimas estruturado a partir de uma base principiológica.
Aprofundamento dos principais sistemas penais, a estrutura teórica do fato criminoso, em suas dimensões formais e materiais. Apresentação dos elementos perfectibilizadores do delito, destacando as principais tendências atuais e a sua repercussão na dogmática penal brasileira.
Hermenêutica e Argumentação: uma perspectiva transdisciplinar. Discurso, razão e argumentação: análise da complexidade das diferenças. Semiologia da interpretação e argumentação jurídica.
Discussão crítica sobre desigualdades sociais marcadas pelo viés feminista. Análise das categorias de gênero e sexualidade, raça e classe social. Violência e implicações do Sistema de Justiça Criminal na tutela de direitos de grupos vulneráveis.
Estudo dos efeitos da utilização das “novas tecnologias” nos discursos e práticas punitivas. O caráter biopolítico da Criminologia Atuarial, potenciado pela cada vez maior utilização das (nano)tecnologias na investigação e persecução criminal.
História das ideias penais. Fundamentos das teorias da pena. Funções e finalidades da pena. Teoria Absoluta ou retributiva. Teorias relativas ou preventivas: Prevenção geral positiva e negativa; prevenção especial positiva e negativa. Teorias mistas e outras teorias contemporâneas. Legitimação e deslegitimação da pena e do poder punitivo. Teoria agnóstica da pena.
Estudo político sobre o pensamento criminológico, dando ênfase em particular a uma história do presente que permita avaliar, sob uma perspectiva transdisciplinar. As diferentes práticas acerca dos sistemas de controle social na contemporaneidade.
Tendências político-criminais contemporâneas. Populismo, internacionalismo e gerencialismo. Controle social localizado e situacional (“routine activities”, “strain theories” etc.). Política criminal de drogas. Polícia ostensiva, investigativa, operacional e comunitária.
Análise da ciência do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição, enfatizando a abordagem sobre a teoria do da norma constitucional e a teoria geral dos direitos fundamentais, de modo a conciliar os aspectos vinculados à teoria constitucional com os principais temas atinentes à Ciência Penal, em especial o direito de punir do Estado e os seus respectivos limites constitucionais.
Do objeto e da aplicação da lei de execução penal. Do condenado e do internado. Dos órgãos da execução penal. Dos estabelecimentos penais. Da execução das penas em espécie. Da execução das medidas de segurança. Dos incidentes de execução. Do procedimento judicial. Das disposições finais e transitórias da Lei 7.210/84. Recurso de Agravo em Execução e desdobramentos nos Tribunais Superiores – STJ e STF.
O problema do Método em Filosofia. O problema da dicotomia entre Ciências Exatas e Ciências Humanas. Racionalidade instrumental e racionalidade ética. Teorias contemporâneas da justiça. O problema da crise do sentido em tempos de globalização. O pensamento crítico e o Direito como instrumento de emancipação. Análise política do Direito e dos Direitos Humanos.
A disciplina apresenta o desenvolvimento e as etapas de consolidação da justiça restaurativa, os mecanismos legais existentes em diferentes países e as críticas aos seus diversos modos de funcionamento. Realiza, portanto, estudo comparado entre os principais sistemas jurisdicionais que preveem a justiça restaurativa em seus ordenamentos jurídicos, e avalia os possíveis impactos jurídicos e sociais de sua implementação. Problematiza o fenômeno contemporâneo do populismo penal, e contextualiza a justiça restaurativa enquanto modelo contrário ao endurecimento do direito penal.
A disciplina apresenta a forma de apuração do ato infracional, a aplicação e o cumprimento de medidas socioeducativas e também analisa como os marcadores de gênero, raça e classe se aplicam no contexto da justiça juvenil no país. Propõe, ainda, a análise de como a saúde mental se relaciona com o adolescente em conflito com a lei e apresenta um histórico sobre o sistema de justiça juvenil. Os desafios de atuar com o tema, tanto na prática jurídica quanto no campo da pesquisa.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica Acadêmica.
Doutorando e mestre em Ciências Criminais pelo PPG/PUCRS. É especialista em Ciências Penais pelo PPG/PUCRS. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. É professor da ESCOLA DE DIREITO e da Especialização em Direito Penal Empresarial da PUCRS. É professor convidado da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS e da Especialização em Advocacia Criminal da UPF. É Conselheiro Seccional da OABRS e ocupou a Vice-Diretoria da Escola Superior de Advocacia – ESA/OABRS. Dentre as principais obras publicadas estão PROVAS NO PROCESSO PENAL, na 2a Edição, pela editoria Livraria do Advogado, LEIS PENAIS E PROCESSUAIS ESPECIAIS, Volume 1, na 2a Edição e MANUAL DE PRÁTICA PENAL, na 10a Edição. É advogado criminal desde 2003 em Porto Alegre.
Público | Valor da Mensalidade |
---|---|
Público geral | Matrícula de R$ 1.160,00 + 18 parcelas de R$ 1.160,00 |
Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 1.160,00 + 18 parcelas de R$ 1.102,00 |
Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 1.160,00 + 18 parcelas de R$ 1.073,00 |
| Matrícula de R$ 1.160,00 + 18 parcelas de R$ 1.044,00 |
PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 1.160,00 + 18 parcelas de R$ 1.020,80 |
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 1.160,00 + 18 parcelas de R$ 928,00 |
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 1.160,00 + 18 parcelas de R$ 928,00 |
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 1.160,00 + 18 parcelas de R$ 580,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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Grupos de 5 ou mais participantes da mesma empresa ou empresas conveniadas tem 10% de desconto no curso.
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