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Especialização

Compliance

7ª Edição 360 h/aula

O curso de Compliance pretende suprir uma demanda crescente dos profissionais da área que viabilize uma formação integral na área de Compliance, que proporcione a juristas, economistas, contadores, administradores e profissionais de áreas afins, um estudo aprofundado de Compliance.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
18/03/2021 a 09/12/2021
Turno
Noite

Início

18 de Março de 2021

Inscrições até 08/03/2021

Período

18/03/2021 a 09/12/2021

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

quartas, quintas e sextas, das 18h15min às 22h30min

Informativo Coronavírus

A modalidade para início das aulas seguirá os protocolos vigentes no momento, considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

Sobre o Curso

A formação de uma cultura ética empresarial, passando pela gestão de riscos e padronização de processos é uma necessidade cada vez mais urgente e exigida em ambientes empresariais. Garanta uma formação de credibilidade em seu currículo, tornando-se um Compliance Officer apto a garantir que organizações estejam em conformidade com as leis e regulamentos e evitando penalidades e prejuízos.

Para quem é esse curso

Profissionais da área jurídica, economistas, administradores e outros graduados que queiram exercer a função de Compliance Officer, bem como prestar consultoria para empresas nesta área.

O que você vai aprender

  • Compliance Digital;
  • Compliance Trabalhista;
  • Compliance Tributário;
  • Compliance no setor Público;
  • Compliance Criminal.

Porque fazer esse curso na PUCRS

  • Primeiro curso de especialização em Compliance no Brasil;
  • Professores reconhecidos internacionalmente.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 24/10/2020
Término: 08/03/2021

Disciplinas

Fundamentos de Compliance

Estudo do Compliance e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico e da formação de uma cultura ética empresarial. Esclarecimentos sobre a importância do estudo do compliance para a compreensão do direito; ii) as aplicações práticas do estudo do compliance no âmbito empresarial e iii) os limites morais e éticos do mercado e da atividade empresarial.

Ética

Conceito de ética. Principais perspectivas éticas: relativista, utilitarista, kantiana, aristotélico-tomista. Direito, justiça, virtude e bem comum. Ética, mercado e empresa.

Gestão de Riscos

Compreensão introdutória dos principais conceitos e metodologias da Gestão de Risco, bem como um panorama sobre os principais problemas contemporâneos dessa área de estudo.

Sistema de Gestão de Compliance e Investigações Corporativas

Estudo do sistema de gestão de compliance, noções básicas, políticas, procedimentos e controles Internos, bem como sobre os principais aspectos intrínsecos à implementação de canais de denúncia. Elementos centrais das investigações corporativas tanto na perspectiva comparada como brasileira. Competências referentes a implementação integral de um sistema de gestão de compliance.

Governança Corporativa e Noções de Direito Societário

Estudo do Compliance na Governança Corporativa e no Direito Empresarial e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico e da formação de uma cultura ética empresarial. Esclarecimento sobre a importância do estudo do Compliance para a compreensão da governança corporativa e do direito empresarial; as aplicações práticas do estudo do Compliance no âmbito empresarial e os limites do Compliance na atividade empresarial.

Metodologia da Pesquisa Científica

Apresentação das características do conhecimento científico e das possibilidades de sua produção no âmbito do Direito. Análise dos principais tipos de trabalhos de conclusão de cursos acadêmicos: monografia, dissertação e tese. Apresentação dos instrumentos que possibilitam a produção do conhecimento científico no Direito. Elaboração do projeto de pesquisa como técnica de planejamento científico. Exercício de técnicas de revisão bibliográfica, de análise crítica de dados coletados e de sistematização dos resultados de pesquisa por meio da redação científica. Aplicação das normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) de formatação de trabalhos científicos.

Compliance Tributário

Introdução aos conceitos básicos de Direito Tributário e de auditoria, tais como: conceitos, responsabilidades, competências, dentre outros. Estudo das noções gerais de Compliance Tributário e da Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), bem como da sua regulamentação no Brasil.

Auditoria

Estudo da contabilidade, a fim de que o aluno esteja habilitado a compreender instrumentos e documentos contábeis básicos. Estudo, interpretação e análise da adoção das normas internacionais de contabilidade e o seu impacto no mercado financeiro do Brasil.

Compliance Contratual

Compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à área de Compliance Contratual, tais como: noções Gerais de Compliance Contratual; Teoria e Prática dos Contratos e Cláusulas de Compliance.

Compliance Trabalhista

Introdução aos principais aspectos intrínsecos à área de Compliance Trabalhista, tais como: noções Gerais de Compliance Trabalhista; Teoria e Prática do Compliance Trabalhista.

Compliance e Arbitragem

Estudo da arbitragem para compreensão dos instrumentos e documentos básicos. Estudo, interpretação e análise da adoção das normas de arbitragem e o seu impacto no mercado brasileiro.

Mercado Financeiro

Sistema Financeiro Nacional (SFN). Crise e regulação bancária. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional. Quadro jurídico-normativo do Sistema Financeiro Nacional. Órgãos normativos e entidades supervisoras. Regime jurídico da moeda.

Mercado de Seguros

Gestão empresarial na sociedade de riscos. Modalidade de riscos empresariais e seus impactos na gestão. Aspectos técnicos, jurídicos e econômicos dos contratos de seguro e efeitos da contratação de seguros na gestão empresarial. Contratação de Seguro como complemento aos programas de compliance.

Compliance Digital

Compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à área de Compliance Digital, tais como: Governança Corporativa, Governança de T.I. e Governança de Internet, privacidade e proteção de dados, big data, inteligência artificial, algoritmos, crimes digitais, contratos digitais e smart contracts, tecnologia e repercussões na esfera trabalhista, crimes digitais, investigações internas e produção de provas digitais.

Compliance na Área da Saúde

Estudo dos elementos específicos de um sistema de gestão de Compliance e da formação de uma cultura ética empresarial no mercado da saúde. Esclarecimentos sobre a importância do estudo do compliance para a compreensão do direito; ii) as aplicações práticas do estudo do compliance no mercado da saúde (Seguros, Planos de Saúde, DMI, Indústria Farmacêutica e etc) e iii) os limites morais e éticos da atividade comercial no âmbito do mercado da saúde.

Improbidade Administrativa, Licitações e Lei Anticorrupção

Estudo da ação regulatória do Estado, enquanto complexo de técnicas administrativas de intervenção sobre a economia, das relações econômicas reguladas bem como dos objetivos da regulação, em relação aos efeitos desejados (política industrial, correção de falhas de mercado, estímulo ao desenvolvimento regional, estímulo à concorrência, entre outros). Aprofundamento dos seguintes pontos: (i) Responsabilidade Administrativa (ii) Lei Anticorrupção. (iii) Regras de licitação e Improbidade Administrativa.

Compliance no Setor Público

Introdução aos principais aspectos intrínsecos ao Compliance no Setor Público, tais como: noções gerais de Compliance Público; Legislações aplicáveis, etc. Conhecimentos e instrumentos econômicos necessários ao profissional atuante na área de Compliance.

Direito Penal Econômico

Introdução ao estudo dos Crimes Econômicos e suas possíveis consequências para o mundo empresarial e o mercado financeiro. Estabelecimento de relação entre a Globalização Econômica, a Expansão do Direito Penal e a sociedade de risco e os principais temas de Direito Penal Econômico na área de Compliance, a saber: teoria geral do delito econômico, tipicidade penal (norma penal em branco, autoria e participação nos delitos econômicos), teoria do domínio do fato (AP 470), responsabilidade penal das pessoas coletivas, responsabilidade de dirigentes de empresa: solidariedade/subsidiariedade.

Compliance Ambiental

Introdução ao estudo do compliance ambiental, de legislações e normativas aplicáveis, bem como dos crimes ambientais e suas possíveis consequências para o mundo empresarial.

Investigação Policial e Direito Penal Negocial interna e mecanismos de autodenúncia (acordo de leniência, colaboração premiada e etc.)

Introdução aos principais aspectos intrínsecos ao Inquérito Policial e aos mecanismos de autodenúncia (acordo de leniência – antitruste e anticorrupção, colaboração premiada, etc.), bem como às repercussões dessas ações para as empresas.

Compliance Anticorrupção e Antilavagem

Introdução aos principais aspectos intrínsecos do Compliance, tais como: histórico, compliance no direito comparado: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Espanha; Compliance no Brasil: Compliance na nova lei de lavagem de dinheiro; Compliance na nova lei Anticorrupção; Linhas fundamentais da elaboração de um programa de Compliance.

Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos

Introdução aos principais aspectos intrínsecos à área de Cooperação Jurídica Internacional, tais como: noções gerais de cooperação jurídica internacional e compliance; teoria e prática da cooperação jurídica internacional; internacionalização da prova criminal; medidas processuais penais da cooperação jurídica internacional (recuperação de ativos); acordos de leniência e acordos de cooperação penal.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Alexandre Wunderlich
  • Dr. Aloísio Zimmer Júnior
  • Dr. André Fernandes Estevez
  • Ma. Ana Claudia Redecker
  • Dr. Andrei Zenkner Schmidt
  • Dra. Angélica Carlini
  • Ma. Carin Simone Prediger
  • Dra. Carla Veríssimo da Fonseca
  • Dra. Clarice Sohngen
  • Dr. Elton Somensi de Oliveira
  • Dr. Fábio Cardoso Machado
  • Dr. Fabio Roberto D’Avila
  • Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
  • Ma. Fernanda Osório
  • Ma. Gabriela Wallau Rodrigues
  • Dr. Giovani Agostini Saavedra
  • Dra. Hella Isis Gottschefsky
  • Me. João Vicente Rothfuchs
  • Ma. Laís Machado Lucas
  • Esp. Liana Irani Affonso Cunha
  • Esp. Liliane Soares Krauser Gomes
  • Me. Marcelo Barreto Leal
  • Dr. Marcelo Ruivo
  • Dr. Marcelo Xavier de Freitas Crespo
  • Ma. Nathalia Beduhn Schneider
  • Esp. Renata Machado Saraiva
  • Me. Roberto Zeller Branchi
  • Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira
  • Me. Rogério Campos Meira
  • Ma. Sigrid Kersting Chaves
  • Me. Yuri Restano Machado

Coordenador

  • Prof. Rodrigo Moraes de Oliveira 
  • [email protected]
    Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminal e atual Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC). Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da pena, aplicação da pena e execução penal, todos sob a crítica afirmativa dos direitos fundamentais. 

 

  • Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila
  • [email protected]
    outor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2004); Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha (2006-2007), mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung (AvH); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUCRS e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
Descontos para matrículas antecipadas*
De 18/01 à 21/02/2021R$ 874,00
*O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 920,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 809,60
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 828,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 644,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula + 18 parcelas de R$ 782,00
  • Grupos de 20 ou mais pessoas
  • Colaboradores do corporativo, colégios e Unidades Sociais da Rede Marista
  • Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
  • Colaboradores da Fundação Irmão José Otão - FIJO
Matrícula + 18 parcelas de R$ 736,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

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Grupos de 5 ou mais participantes da mesma empresa ou empresas conveniadas tem 10% de desconto no curso.

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Nossa rede de Alumni possui diversos benefícios, nossos diplomados tem 12% de desconto em todos os cursos.

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