Educon - Centro de Educação Continuada

Informativo Coronavírus

A modalidade para início das aulas seguirá os protocolos vigentes no momento, considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

Sobre o Curso

Novos danos, novas espécies de contratos, novas modalidades de garantias e aquisições imobiliárias e até mesmo mudanças principiológicas do Direito Contratual precisam ser de domínio do profissional que busca destaque no mercado. Esse curso é a chance para ser referência na área e encontrar as melhores soluções no dia a dia profissional.

Para quem é esse curso

Advogados, pesquisadores e profissionais da área jurídica.

O que você vai aprender

Aperfeiçoar os conhecimentos nas áreas de Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.
Atuar profissionalmente nas áreas vinculadas aos temas do curso.

Porque fazer esse curso na PUCRS

Professores com experiência profissional e referência na área.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

RG Civil (para brasileiros);
Carteira de Trabalho;
Passaporte;
Certidão de Nascimento;
Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 24/10/2020
Término: 06/03/2021

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Privado Contemporâneo

Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.

Teoria Geral dos Contratos

Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.

Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.

Novas Formas Contratuais

Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.

Responsabilidade Civil Especial

Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.

Direito Imobiliário

Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.

Metodologia da Pesquisa

Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto
Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
Ma. Ana Cláudia Redecker
Dr. André Estevez
Dr. André Perin Schmidt Neto
Dra. Caroline Vaz
Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Dr. Cristiano Heineck Schmitt
Dr. Daniel Ustárroz
Dra. Daniela Courtes Lutsky
Dra. Denise Pires Fincato
Me. Dilso Domingos Pereira
Dr. Eugênio Facchini Neto
Dr. Fabiano Menke
Dr. Fabio Baldissera
Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
Dra. Flavia Trentini
Dra. Flaviana Rampazzo Soares
Dr. Francisco Paulo De Crescenzo Marino
Dr. Francisco Pignatta
Dr. Gabriel de Freitas Melro Magadan
Dr. Gerson Branco
Dr. Giovanni Ettore Nanni
Ma. Isabel Cristina Pôrto Borjes
Dra. Ísis Boll de Araujo Bastos
Esp. João Pedro Lamana Paiva
Ma. Laís Machado Lucas
Dra. Liane Tabarelli
Dr. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Dr. Pery Saraiva Neto
Me. Plínio Saraiva Melgaré
Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Dra. Simone Tassinari Cardoso
Dra. Vera Maria Jacob de Fradera

Coordenação

Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
[email protected]
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze (1996-2000). Professor titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e sistemas judiciários comparados. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS.

Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
[email protected]
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.

Investimento

Período de Pagamento	Valor da Matrícula
Descontos para matrículas antecipadas*
De 18/01 à 21/02/2021	R$ 874,00
*O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.

Público	Valor da Mensalidade
Público em geral	Matrícula + 18 parcelas de R$ 920,00
PUCRS Alumni	Matrícula + 18 parcelas de R$ 809,60
Para dependentes de funcionários da PUCRS; Pais de alunos da Rede Marista; Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas; Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC; Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.	Matrícula + 18 parcelas de R$ 828,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos	Matrícula + 18 parcelas de R$ 644,00
Grupos de 10 a 19 pessoas	Matrícula + 18 parcelas de R$ 782,00
Grupos de 20 ou mais pessoas Colaboradores do corporativo, colégios e Unidades Sociais da Rede Marista Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos Colaboradores da Fundação Irmão José Otão - FIJO	Matrícula + 18 parcelas de R$ 736,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.