OUT/2020
Informativo Coronavírus
Diante da necessidade de intensificar ações preventivas ao novo coronavírus a Universidade suspendeu as aulas presenciais e os calendários estarão disponíveis em breve.
O curso em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário tem como foco as mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nas áreas do Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, tanto em sua parte geral, como na disciplina da Teoria Geral dos Contratos, quanto nas específicas, a exemplo dos novos danos, novas espécies de contratos e novas modalidades de garantias e aquisições imobiliárias.
Aperfeiçoar os conhecimentos nas áreas de Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.
Advogados, pesquisadores e profissionais da área jurídica.
Escola de Direito
Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 08/11/2019
Término: 30/06/2020
Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.
Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.
Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.
Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.
Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.
Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.
Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| A partir de 18/02/2020 | R$ 875,00 |
| O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados. | |
| Público | Valor da Mensalidade |
|---|---|
| Público em geral | Matrícula + 18 parcelas de R$ 875,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula + 18 parcelas de R$ 770,00 |
| Matrícula + 18 parcelas de R$ 787,50 |
| Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos | Matrícula + 18 parcelas de R$ 612,50 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula + 18 parcelas de R$ 743,75 |
| Matrícula + 18 parcelas de R$ 700,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
