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Especialização

Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário

6ª Edição 390 h/aula

O curso em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário visa aperfeiçoar os conhecimentos no Direito Contratual e na Responsabilidade Civil, focalizando as mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nesses setores.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
16/08/2022 a 31/10/2023
Turno
Noite

Início

16 de Agosto de 2022

Inscrições até 08/08/2022

Período

16/08/2022 a 31/10/2023

390 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

terças, quartas e quintas-feiras, das 19h15min às 22h30min.

INFORMATIVO CORONAVÍRUS

Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

Sobre o Curso

O curso tem como foco as mudanças principiológicas ocorridas tanto em sua parte geral, como na disciplina da Teoria Geral dos Contratos, quanto nas específicas, a exemplo dos novos danos, novas espécies de contratos e novas modalidades de garantias e aquisições imobiliárias.

Para quem é esse curso

Advogados, pesquisadores e profissionais da área jurídica.

O que você vai aprender

Você estará habilitado a atuar profissionalmente nas áreas vinculadas aos temas do curso, e também estará preparado para analisar as questões atuais relativas ao Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, identificando problemas e formulando as soluções cabíveis.  

Porque fazer esse curso na PUCRS

Neste curso, você irá contar, em primeiro lugar, com um corpo docente qualificado, que possui experiência profissional e é referência na área. Além disso, terá a oportunidade de assistir palestras com profissionais nacionais e internacionais, sobre matérias jurídicas atuais. Estabelece-se ainda um networking entre os estudantes e professores.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Inscrição

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 04/10/2021
Término: 08/08/2022

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Privado Contemporâneo

Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.

Teoria Geral dos Contratos

Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.

Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.

Novas Formas Contratuais

Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.

Responsabilidade Civil Especial

Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.

Direito Imobiliário

Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.

Metodologia da Pesquisa

Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto
  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. André Estevez
  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Dra. Caroline Vaz
  • Dr. Cristiano Heineck Schmitt
  • Dr. Daniel Ustárroz
  • Dra. Daniela Courtes Lutsky
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Me. Dilso Domingos Pereira
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
  • Ma. Laís Machado Lucas
  • Dra. Liane Tabarelli
  • Me. Plínio Saraiva Melgaré

 

  • Dr. Fabio Baldissera
  • Dr. Fabiano Menke
  • Me. Felipe Zago
  • Dra. Flaviana Rampazzo Soares
  • Dr. Francisco Pignatta
  • Dra. Flavia Trentini
  • Dra. Flaviana Rampazzo Soares
  • Dr. Francisco Paulo De Crescenzo Marino
  • Dr. Gerson Branco
  • Ma. Isabel Cristina Pôrto Borjes
  • Dra. Ísis Boll de Araujo Bastos
  • Esp. João Pedro Lamana Paiva
  • Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
  • Dra. Simone Tassinari Cardoso
  • Dra. Vera Maria Jacob de Fradera
  • Dra. Tula Wesendonk

Coordenação

  • Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
  • [email protected]
    Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze (1996-2000). Professor titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e sistemas judiciários comparados. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS.
  • Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
  • [email protected]
    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.

Investimento

PúblicoValor da Mensalidade
Público geral
Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 980,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 931,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 906,50
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 882,00
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 862,40
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 784,00
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 784,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 490,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

Para mais informações, entre em contato atráves do e-mail [email protected].

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