Pós-graduação em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário - PUCRS

Especialização

Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário

7ª Edição 390 h/aula

O curso de Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário é para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre contratos,  direito imobiliário e  responsabilidade civil, áreas que são pilares do direito civil patrimonial

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
16/04/2024 a 07/07/2025
Turno
Noite

Início

16 de Abril de 2024

Inscrições até 16/04/2024

Período

16/04/2024 a 07/07/2025

390 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

terças, quartas e quintas-feiras, das 19h15min às 22h30min.

Sobre o Curso

Com uma proposta que une o viés empresarial e a perspectiva acadêmica, o curso analisa as três áreas relevantes do Direito Privado de forma integrada em todas as esferas do direito contemporâneo. Essa pós-graduação é voltada tanto para profissionais já atuantes que buscam atualização quanto para quem pretende iniciar sua carreira nesse segmento.

Para quem é esse curso

O curso é voltado a profissionais da área do Direito.

O que você vai aprender

  • Ampliar seus conhecimento nos temas propostos pela especialização;
  • Analisar criticamente questões profissionais envolvendo as áreas abordadas no curso;
  • Desenvolver habilidades contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário;
  • Ter a capacidade de traçar a estratégia mais adequada para solucionar problemas que surgirem em seu cotidiano profissional;
  • Refletir sobre os temas atuais examinado pela doutrina e jurisprudência, tendo presente as demandas do mercado;
  • Alavancar seu networking;
  • Ser um/uma especialista nas áreas do curso, potencializando suas perspectivas de atuação profissional no mercado

Porque fazer esse curso na PUCRS

  • Corpo docente com qualificação acadêmica e profissional, reunindo tanto professores/as vinculados à instituição quanto nomes destacados no mercado;
  • Curso vinculado à atividade acadêmica da Universidade e da Escola de Direito, possibilitando a participação em palestras de professores/as e profissionais, do Brasil e do exterior, relacionados à temática do curso e temas afins.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Privado Contemporâneo

Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.

Teoria Geral dos Contratos

Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.

Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.

Contratos em Espécie

Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.

Responsabilidade Civil Especial

Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.

Direito Imobiliário

Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.

Metodologia da Pesquisa

Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. André Estevez
  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Dra. Caroline Vaz
  • Dr. Cristiano Heineck Schmitt
  • Dr. Daniel Ustárroz
  • Dra. Daniela Courtes Lutsky
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Me. Dilso Domingos Pereira
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
  • Dr. Felipe Kirchner
  • Drª. Laís Machado Lucas
  • Dra. Liane Tabarelli
  • Me. Plínio Saraiva Melgaré
  • Dr. Eugenio Battesini
  • Dr. Fabio Baldissera
  • Dr. Fabiano Menke
  • Me. Felipe Zago
  • Dra. Flaviana Rampazzo Soares
  • Dr. Francisco Pignatta
  • Dra. Flavia Trentini
  • Dra. Flaviana Rampazzo Soares
  • Dr. Francisco Paulo De Crescenzo Marino
  • Dr. Gerson Branco
  • Guilherme Schoeninger Vieira
  • Ma. Isabel Cristina Pôrto Borjes
  • Dra. Ísis Boll de Araujo Bastos
  • Me. Matina Gaudie Ley Recena
  • Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
  • Dra. Simone Tassinari Cardoso
  • Dra. Vera Maria Jacob de Fradera
  • Dra. Tula Wesendonk
  • Esp. João Pedro Lamana Paiva
  • Dra. Flavia Trentini
  • Dra. Augusto Dahinten
  • Me. Lucas Girardello Faccio
  • Dr. Cristiano Colombo
  • Dr. Guilherme Augusto Pinto da Silva
  • Dr. Gabriel de Freitas Melro Magadan

Coordenação

Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze (1996-2000). Professor titular de Direito Civil da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, direito privado comparado e sistemas judiciários comparados. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor do programa de pós-graduação em direito na PUC-RS. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 16/10/2023 a 10/01/2024R$ 880,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Funcionários de Empresa do Tecnopuc
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público)
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Funcionários da Caixa Econômica Federal
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

Para mais informações, entre em contato atráves do e-mail [email protected].

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