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Especialização
O curso em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário visa aperfeiçoar os conhecimentos no Direito Contratual e na Responsabilidade Civil, focalizando as mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nesses setores.
10 de Agosto de 2021
Inscrições até 31/07/2021
10/08/2021 a 30/06/2022
390 horas-aula
Semanalmente,
terças, quartas e quintas-feiras, das 19h15min às 22h30min.
Informativo Coronavírus
A modalidade para início das aulas seguirá os protocolos vigentes no momento, considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.
Novos danos, novas espécies de contratos, novas modalidades de garantias e aquisições imobiliárias e até mesmo mudanças principiológicas do Direito Contratual precisam ser de domínio do profissional que busca destaque no mercado. Esse curso é a chance para ser referência na área e encontrar as melhores soluções no dia a dia profissional.
Advogados, pesquisadores e profissionais da área jurídica.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
RG Civil (para brasileiros);
Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);
Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 24/10/2020
Término: 31/07/2021
Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.
Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.
Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.
Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.
Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.
Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.
Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| Desconto para matrículas antecipadas | |
| Até 31/07/2021 | R$ 736,00 |
| O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. O valor acima é válido somente para inscrições até 31/07/2021 | |
| Público | Valor da Mensalidade |
|---|---|
| Público em geral | Matrícula + 18 parcelas de R$ 920,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula + 18 parcelas de R$ 809,60 |
| Matrícula + 18 parcelas de R$ 828,00 |
| Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos | Matrícula + 18 parcelas de R$ 644,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula + 18 parcelas de R$ 782,00 |
| Matrícula + 18 parcelas de R$ 736,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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