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Especialização
O curso em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário visa aperfeiçoar os conhecimentos no Direito Contratual e na Responsabilidade Civil, focalizando as mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nesses setores.
16 de Agosto de 2022
Inscrições até 16/08/2022
16/08/2022 a 30/11/2022
390 horas-aula
Semanalmente,
terças, quartas e quintas-feiras, das 19h15min às 22h30min.
Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.
O curso tem como foco as mudanças principiológicas ocorridas tanto em sua parte geral, como na disciplina da Teoria Geral dos Contratos, quanto nas específicas, a exemplo dos novos danos, novas espécies de contratos e novas modalidades de garantias e aquisições imobiliárias.
Advogados, pesquisadores e profissionais da área jurídica.
Você estará habilitado a atuar profissionalmente nas áreas vinculadas aos temas do curso, e também estará preparado para analisar as questões atuais relativas ao Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, identificando problemas e formulando as soluções cabíveis.
Neste curso, você irá contar, em primeiro lugar, com um corpo docente qualificado, que possui experiência profissional e é referência na área. Além disso, terá a oportunidade de assistir palestras com profissionais nacionais e internacionais, sobre matérias jurídicas atuais. Estabelece-se ainda um networking entre os estudantes e professores.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
RG Civil (para brasileiros);
Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);
Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 04/10/2021
Término: 16/08/2022
Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.
Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.
Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.
Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.
Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.
Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.
Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
| Público | Valor da Mensalidade |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 980,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 931,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 906,50 |
| Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 882,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 862,40 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 784,00 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 784,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 980,00 + 18 parcelas de R$ 490,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
Para mais informações, entre em contato atráves do e-mail [email protected].
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