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Especialização
O curso de Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário é para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre contratos, direito imobiliário e responsabilidade civil, áreas que são pilares do direito civil patrimonial
16 de Abril de 2024
Inscrições até 16/04/2024
16/04/2024 a 07/07/2025
390 horas-aula
Semanalmente,
terças, quartas e quintas-feiras, das 19h15min às 22h30min.
Com uma proposta que une o viés empresarial e a perspectiva acadêmica, o curso analisa as três áreas relevantes do Direito Privado de forma integrada em todas as esferas do direito contemporâneo. Essa pós-graduação é voltada tanto para profissionais já atuantes que buscam atualização quanto para quem pretende iniciar sua carreira nesse segmento.
O curso é voltado a profissionais da área do Direito.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.
Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.
Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.
Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.
Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.
Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.
Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze (1996-2000). Professor titular de Direito Civil da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, direito privado comparado e sistemas judiciários comparados. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor do programa de pós-graduação em direito na PUC-RS. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| De 16/10/2023 a 10/01/2024 | R$ 880,00 |
| O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados. | |
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50 |
| Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Funcionários de Empresa do Tecnopuc | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Funcionários da Caixa Econômica Federal | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
Para mais informações, entre em contato atráves do e-mail [email protected].
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