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Especialização
Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário
6ª Edição 390 h/aulaO curso de Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário visa aperfeiçoar os conhecimentos no Direito Contratual e na Responsabilidade Civil, focalizando as mudanças principiológicas e as inovações ocorridas nesses setores.
Início
04 de Abril de 2023
Inscrições até 04/04/2023
Período
04/04/2023 a 07/12/2023
390 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
terças, quartas e quintas-feiras, das 19h15min às 22h30min.
Sobre o Curso
O curso tem como foco as mudanças principiológicas ocorridas tanto na parte geral do Direito Imobiliário, como na disciplina da Teoria Geral dos Contratos, quanto nas específicas, a exemplo dos novos danos, novas espécies de contratos e novas modalidades de garantias e aquisições imobiliárias.
Para quem é esse curso
O curso é destinado a advogados, pesquisadores e profissionais da área jurídica.
O que você vai aprender
- Analisar as questões atuais relativas aos temas centrais do curso, nas áreas objeto de disciplina.
- Identificar os principais problemas relativos aos temas do curso e formular as soluções cabíveis.
- Atuar profissionalmente nas áreas vinculadas aos temas do curso.
Porque fazer esse curso na PUCRS
- Corpo docente integrado por professores de alta qualificação acadêmica (a maioria é composta por doutores, com alguns mestres), além de profissionais com ampla prática nas áreas ministradas.
- A excelente infraestrutura da PUC/RS, uma das mais importantes universidades do país.
- Curso que abrange as três áreas mais importantes do direito privado – contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário.
Unidade Promotora
Escola de Direito
Inscrições
Inscrição
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Processo de Seleção dos Candidatos
- Análise de Currículo.
Documentos Necessários para Matrícula
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
- RG Civil (para brasileiros);
- RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
- Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
- Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
- CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
- Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
- Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
- Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Período de Matrícula
Início: 30/11/2022
Término: 04/04/2023
Disciplinas
Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.
Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.
Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.
Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.
Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.
Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.
Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Professores
- Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto
- Ma. Ana Cláudia Redecker
- Dr. André Estevez
- Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
- Dra. Caroline Vaz
- Dr. Cristiano Heineck Schmitt
- Dr. Daniel Ustárroz
- Dra. Daniela Courtes Lutsky
- Dra. Denise Pires Fincato
- Me. Dilso Domingos Pereira
- Dr. Eugênio Facchini Neto
- Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
- Ma. Laís Machado Lucas
- Dra. Liane Tabarelli
- Me. Plínio Saraiva Melgaré
- Dr. Fabio Baldissera
- Dr. Fabiano Menke
- Me. Felipe Zago
- Dra. Flaviana Rampazzo Soares
- Dr. Francisco Pignatta
- Dra. Flavia Trentini
- Dra. Flaviana Rampazzo Soares
- Dr. Francisco Paulo De Crescenzo Marino
- Dr. Gerson Branco
- Ma. Isabel Cristina Pôrto Borjes
- Dra. Ísis Boll de Araujo Bastos
- Esp. João Pedro Lamana Paiva
- Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
- Dra. Simone Tassinari Cardoso
- Dra. Vera Maria Jacob de Fradera
- Dra. Tula Wesendonk
Coordenação
- Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
- [email protected]
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze (1996-2000). Professor titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e sistemas judiciários comparados. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS.
- Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
- [email protected]
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.
Investimento
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| De 30/01 à 28/02/2023 | R$ 963,00 |
| O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados. | |
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.070,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.016,50 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 989,75 |
| Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 963,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 941,60 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 535,00 |
Matrícula
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Orientações Financeiras
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
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Para mais informações, entre em contato atráves do e-mail [email protected].
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