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Especialização

Direito da Moda

1ª Edição 360 h/aula

O curso em Direito da Moda (Fashion Law) da PUCRS desenvolve profissionais do Direito para atuação em um novo ramo mercadológico que é tendência no Brasil.  

Área do Curso
Direito
Modalidade
Período do curso
Período
01/04/2022 a 01/06/2023
Turno
Noite

Início

01 de Abril de 2022

Inscrições até 18/08/2021

Período

01/04/2022 a 01/06/2023

360 horas-aula

Dias e Horários

Quinzenalmente,

sextas-feiras, das 17h30min às 22h30min e sábados, das 8h às 12h15min e das 14h às 18h15min.  

Informativo Coronavírus

As aulas irão ocorrer na modalidade online (acesso remoto emergencial) por meio de encontros via Zoom (aplicativo que pode ser acessado pelo computador e/ou celular), com interações em tempo real entre professores e estudantes. Caso o seu curso tenha aulas práticas, aconteceram de forma presencial seguindo os protocolos vigentes no momento.

 

Sobre o Curso

O Direito da Moda (Fashion Law) vem se desenhando no mercado mundial há alguns anos e trata-se de um novo ramo mercadológico de atuação para os profissionais do DireitoPara o estudo do Direito da Moda, são analisadas questões do ordenamento jurídico que possam impactar no mercado da moda, através do estudo das teorias jurídicas basilares, com a sua devida aplicação aos casos concretos deste ramo de atividade.  

Objetivos

  • Ampliar conhecimentos em relação ao Direito da Moda como um novo ramo de atuação para as carreiras jurídicas e profissionais que fazem parte da cadeia produtiva da Moda.
  • Promover análise e o debate, com exposição de conteúdo teórico e prático, com a intersecção de diversos ramos do direito sob a perspectiva específica do Mercado da Moda e suas relações.
  • Aprofundar o estudo específico voltado para esta área, oferecendo informações e ferramentas ao operador do Direito para atuar com função consultiva, na composição dos conflitos, na prevenção e estruturação das relações do mercado da Moda.
  • Demonstrar de que forma o operador do direito pode identificar obstáculos e proteger/orientar todos os atores que atuam nas diversas etapas da cadeia produtiva da Indústria da Moda (pré-consumo, consumo e pós-consumo).
  •  Analisar e discutir casos emblemáticos ocorridos no ordenamento jurídico pátrio e estrangeiro para aportar experiência, bem como conhecer in loco etapas da cadeia produtiva da moda.

Público-Alvo

Profissionais do Direito. 

Diferenciais do Curso

Temática inovadora no país; conteúdos aprofundados alinhados com as necessidades práticas do mercado da moda nacional e internacional; intersecção entre o mercado da moda e o mundo jurídico; abordagem  interdisciplinar nas áreas de gestão, novas tecnologias e jurídica; networking entre estudantes e professores e empresas do setor. 

Perfil do Egresso

O especialista em Direito da Moda estará  apto a atuar de forma preventiva, consultiva ou contenciosa  na defesa  dos direitos dos consumidores, das empresas e profissionais de toda cadeia produtiva no mercado da moda. Também estará apto a identificar as melhores práticas de negociação no setor, bem como construir soluções inovadoras e criativas diante das novas tecnologias com foco nas empresas e startaups da cadeia produtiva da moda.  

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Pré-Requisito

Ser graduado em Direito.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);

  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);

  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  •  CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 14/06/2021
Término: 18/08/2021

Disciplinas

INTRODUÇÃO À MODA

História da Moda.  Mercado da Moda. Profissões da Moda. Indústria da Moda. Direito da Moda: origens e conceitos basilares. Princípios de Direito da Moda.  

MODA, SOCIEDADE E SUSTENTABILIDADE

Direito Ambiental e Sustentabilidade no mundo da moda.  Empreendedorismo e Inclusão Social. 3. Direitos Fundamentais relacionados à moda. O fenômeno cultural da moda e a construção de identidades. Empoderamento e representação social. Fashion Revolution.  Direito do consumidor e relações de consumo no mercado da moda.  

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Fundamentos da proteção da propriedade intelectual: bens protegíveis; distinção entre Direito de autor e Propriedade Industrial. INPI.  A propriedade intelectual na Constituição Federal.  Legislação aplicável.  Direito do Autor: natureza jurídica, gênese e conteúdo: moral e patrimonial, limitações, duração.  Domínio Público autoria e titularidade.  Cessão, transferência, contratos de licença, de edição, etc. Violações, sanções cíveis e penais.  Propriedade Industrial. Requisitos. Garantias de prioridade. Invenções e modelos não privilegiáveis.  Processo de obtenção – depósito, publicação e exame.  Duração, extinção e nulidades.  Transferência entre vivos e por morte.  Licenças: compulsória e voluntária.  Marcas, conceitos, tipos, formas e classes. Marcas registráveis e marcas não registráveis. Marcas de alto renome e notoriamente conhecidasProteção do Trade-Dress. Repressão à Concorrência Desleal e ao abuso de poder econômico. 

CONTRATOS

Lei de Liberdade Econômica e seus reflexos no mercado da moda. Teoria Geral dos Contratos. Contratos Empresariais. Contratos Internacionais e CISG.  Contrato de Franquia. Contrato de Locação e Renovatória de Aluguel. Contratos relacionados ao mercado da moda (design, modelo, imagem, facção).  Responsabilidade civil. 

ASPECTOS EMPRESARIAIS E NEGOCIAIS DA MODA

Noções de Direito Societário (Empresários individuais, sociedade limitada, sociedade anônima) Noções de Direito do Trabalho aplicados ao mercado da moda.  Insolvência empresarial. Aspectos tributários materiais e procedimentais relevantes ao mercado da moda.

INOVAÇÃO NA PERSPECTIVA DA MODA

StartUps. Aspectos Jurídicos das StartUps.  Financiamento de StartUps. Desenvolvimento de negócios inovadores.  Resolução de conflitos autocompositivas. Arbitragem. 

TEMAS CORPORATIVOS

Temas de Direito Penal relacionados à moda. Noções sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Governança Corporativa e Compliance 

IMERSÃO FORMATIVA EM DIREITO DA MODA

Atividades práticas para aproximar o aluno do mercado da Moda. Cadeia produtiva da Moda. Rotinas do negócio da Moda. Desenvolvimento do mercado jurídico da Moda. Identificação e gerencimento de riscos jurídicos da Moda. Leading Cases jurídicos relacionados à Moda.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Adalberto Pasqualotto
  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. André Estevez
  • Ma. Camile Serraggio Girelli
  • Ma. Camile Souza Costa
  • Dra. Daniela Lutzky
  • Dra. Denise Fincato
  • Ma. Denise Souza Costa
  • Dr. Eugênio Facchini
  • Ma. Fernanda Borghetti
  • Ma. Fernanda Osório
  • Dra. Fernanda Medeiros
  • Esp. Fernanda Peringer
  • Ma. Fernanda Pozzebon
  • Dra. Flávia do Canto
  • Dra. Gabriela Ferreira
  • Dra. Gabriela Wallau Rodrigues
  • Dra. Gabrielle Sarlet
  • Dr. Guilherme Jaeger
  • Dr. Ingo Sarlet
  • Dra. Lais Machado Lucas
  • Dra. Liane Tabareli
  • Ma. Lucia Junqueira
  • Dr. Luis Alberto Reichelt
  • Esp. Maria Bofill
  • Dr. Milton Lucídio
  • Dra. Paula Puhl
  • Me. Pedro Adamy
  • Dra. Regina Cirino Ferreira
  • Dr. Ricardo Lupion
  • Ma. Sheila Peixoto
  • Esp. Tainá Moreira Vidal
  • Esp. Thaielly da Silva José

Coordenadores

Profa. Dra. Laís Machado Lucas
[email protected] 

Professora de Direito na graduação e pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Coordenadora Adjunta da Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2010) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2004). Advogada. 

 

Profa. Ma. Camile Serraggio Girelli

Advogada e Professora Universitária. Doutoranda em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos – UNISINOS (2019-atual). Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da ABA/RS. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF (2016/2018). Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012/2013). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo – UPF (2005/2010). Aluna erasmus da Universidade de Coimbra – UC (2007/2008). Atualmente é professora na Faculdade João Paulo II, Campus Porto Alegre, onde ministra disciplinas propedêuticas e também em Direito do Trabalho. 

 

Investimento

PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 790,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 695,20
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 711,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 553,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula + 18 parcelas de R$ 671,50
  • Grupos de 20 ou mais pessoas
  • Colaboradores do corporativo, colégios e Unidades Sociais da Rede Marista
  • Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
  • Colaboradores da Fundação Irmão José Otão - FIJO
Matrícula + 18 parcelas de R$ 632,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

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