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Especialização
O curso em Direito da Moda (Fashion Law) da PUCRS desenvolve profissionais do Direito para atuação em um novo ramo mercadológico que é tendência no Brasil.
05 de Agosto de 2022
Inscrições até 30/04/2022
05/08/2022 a 01/06/2023
360 horas-aula
Quinzenalmente,
sextas-feiras, das 17h30min às 22h30min e sábados, das 8h às 12h15min e das 14h às 18h15min.
Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.
O Direito da Moda (Fashion Law) vem se desenhando no mercado mundial há alguns anos e trata-se de um novo ramo mercadológico de atuação para os profissionais do Direito. Para o estudo do Direito da Moda, são analisadas questões do ordenamento jurídico que possam impactar no mercado da moda, através do estudo das teorias jurídicas basilares, com a sua devida aplicação aos casos concretos deste ramo de atividade.
Profissionais do Direito.
Temática inovadora no país; conteúdos aprofundados alinhados com as necessidades práticas do mercado da moda nacional e internacional; intersecção entre o mercado da moda e o mundo jurídico; abordagem interdisciplinar nas áreas de gestão, novas tecnologias e jurídica; networking entre estudantes e professores e empresas do setor.
O especialista em Direito da Moda estará apto a atuar de forma preventiva, consultiva ou contenciosa na defesa dos direitos dos consumidores, das empresas e profissionais de toda cadeia produtiva no mercado da moda. Também estará apto a identificar as melhores práticas de negociação no setor, bem como construir soluções inovadoras e criativas diante das novas tecnologias com foco nas empresas e startaups da cadeia produtiva da moda.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo.
Ser graduado em Direito.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
RG Civil (para brasileiros);
Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);
Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 04/10/2021
Término: 05/08/2022
História da Moda. Mercado da Moda. Profissões da Moda. Indústria da Moda. Direito da Moda: origens e conceitos basilares. Princípios de Direito da Moda.
Direito Ambiental e Sustentabilidade no mundo da moda. Empreendedorismo e Inclusão Social. 3. Direitos Fundamentais relacionados à moda. O fenômeno cultural da moda e a construção de identidades. Empoderamento e representação social. Fashion Revolution. Direito do consumidor e relações de consumo no mercado da moda.
Fundamentos da proteção da propriedade intelectual: bens protegíveis; distinção entre Direito de autor e Propriedade Industrial. INPI. A propriedade intelectual na Constituição Federal. Legislação aplicável. Direito do Autor: natureza jurídica, gênese e conteúdo: moral e patrimonial, limitações, duração. Domínio Público, autoria e titularidade. Cessão, transferência, contratos de licença, de edição, etc. Violações, sanções cíveis e penais. Propriedade Industrial. Requisitos. Garantias de prioridade. Invenções e modelos não privilegiáveis. Processo de obtenção – depósito, publicação e exame. Duração, extinção e nulidades. Transferência entre vivos e por morte. Licenças: compulsória e voluntária. Marcas, conceitos, tipos, formas e classes. Marcas registráveis e marcas não registráveis. Marcas de alto renome e notoriamente conhecidas. Proteção do Trade-Dress. Repressão à Concorrência Desleal e ao abuso de poder econômico.
Lei de Liberdade Econômica e seus reflexos no mercado da moda. Teoria Geral dos Contratos. Contratos Empresariais. Contratos Internacionais e CISG. Contrato de Franquia. Contrato de Locação e Renovatória de Aluguel. Contratos relacionados ao mercado da moda (design, modelo, imagem, facção). Responsabilidade civil.
Noções de Direito Societário (Empresários individuais, sociedade limitada, sociedade anônima). Noções de Direito do Trabalho aplicados ao mercado da moda. Insolvência empresarial. Aspectos tributários materiais e procedimentais relevantes ao mercado da moda.
StartUps. Aspectos Jurídicos das StartUps. Financiamento de StartUps. Desenvolvimento de negócios inovadores. Resolução de conflitos autocompositivas. Arbitragem.
Temas de Direito Penal relacionados à moda. Noções sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Governança Corporativa e Compliance.
Atividades práticas para aproximar o aluno do mercado da Moda. Cadeia produtiva da Moda. Rotinas do negócio da Moda. Desenvolvimento do mercado jurídico da Moda. Identificação e gerencimento de riscos jurídicos da Moda. Leading Cases jurídicos relacionados à Moda.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Profa. Dra. Laís Machado Lucas
[email protected]
Professora de Direito na graduação e pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Coordenadora Adjunta da Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2010) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2004). Advogada.
Profa. Ma. Camile Serraggio Girelli
Advogada e Professora Universitária. Doutoranda em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos – UNISINOS (2019-atual). Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da ABA/RS. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF (2016/2018). Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012/2013). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo – UPF (2005/2010). Aluna erasmus da Universidade de Coimbra – UC (2007/2008). Atualmente é professora na Faculdade João Paulo II, Campus Porto Alegre, onde ministra disciplinas propedêuticas e também em Direito do Trabalho.
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 840,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 798,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 777,00 |
| Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 756,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 739,20 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 672,00 |
| 30% ESTUDANTES COM FAIXA ETÁRIA A PARTIR 60 ANOS | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 672,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 420,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
Para mais informações, entre em contato atráves do e-mail [email protected].
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