Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões - PUCRS

Especialização

Direito de Família e Sucessões

16ª Edição 360 h/aula

O curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões busca a sua inovação no plano metodológico, com aulas de prática jurídica, inteligência emocional nos processos judiciais, mediação e constelações como formas autocompositivas de solução de conflitos  e sua relevância de cunho social,  oferecendo uma visão ampla sobre o acesso à justiça.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
15/04/2024 a 11/12/2024
Turno
Noite

Início

15 de Abril de 2024

Inscrições até 20/08/2023

Período

15/04/2024 a 11/12/2024

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

Segunda, Terça e Quarta-feira das 19h15min às 22h30min.

Sobre o Curso

O curso Direito de Família e Sucessões oferece atualização nas áreas de família e sucessões, com corpo docente atuante na área e com vasta prática jurídica nas temáticas abordadas, além de abordar conteúdos da psicologia, filosofia e direitos humanos.

 

Para quem é esse curso

O curso é voltado a graduados em direito, psicologia e serviço social .

O que você vai aprender

  • Ampliar conhecimento na área de família e sucessões;
  • Atualizar as temáticas envolvendo processos judicias na área de família e sucessões;
  • Oportunizar conhecimentos práticos nas áreas de família e sucessões;
  • Revisar conceitos e paradigmas que sofreram modificações importantes na área de família e sucessões;  
  • Conhecer as dinâmicas familiares e os conflitos resultantes das ações de família e sucessões.

Porque fazer esse curso na PUCRS

  • Possibilidade de conhecimento de outras áreas do direito além da família e sucessões, com disciplinas multidisplinares, como gestão de conflitos e inteligência emocional, psicologia aplicada ao direito de família e sucessões, direito previdenciário em família e sucessões; aprofundamento teórico, buscando fornecer elementos práticos de vivência forense, por meio de análise de decisões judiciais paradigmáticas, e, também, por meio de aulas voltadas à exposição de estratégias processuais.
  •  O corpo docente é formado por mestres, doutores e especialistas com atuação e obras na área de família e sucessões, assim como por Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.  

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

    • RG Civil (para brasileiros);
    • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
    • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
    • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
    • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
    • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
    • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
    • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Disciplinas

Direito Constitucional de Família

Estudo das constituições brasileiras. Busca de compreensão do conceito de várias espécies de família inseridas na Constituição Federal de 1988. Discussão acerca da interpretação das normas de direito de família e sucessões.

Metodologia da Pesquisa

Estudo da hermenêutica contemporânea. Análise dos paradigmas teóricos do mundo do conhecimento e da pesquisa. Discussão de problemas, fundamentação teórica, hipóteses e variáveis. Construção de instrumentos de análise para a aplicação de normas técnicas.

A Família no Direito Penal

Estudo das relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família. Reflexões acerta da conflitualidade social emergente do espaço da família. Os crimes no âmbito familiar.

Psicologia Aplicada ao Direito de Família

Estudo das relações entre psicologia e o direito de família. Reflexão acerca da evolução do conceito de família e papeis parentais da família atual. Análise dos conceitos fundamentais para a compreensão da dinâmica familiar.

O Direito Protetivo no Âmbito da Família

Reflexão acerca da teoria geral do direito protetivo. Análise dos institutos da curatela, do Estatuto do Idoso e da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar e social.

Direito da Criança e do Adolescente

Reflexão acerca dos paradigmas na área da infância e juventude sob a luz do Estatuto da Criança e Adolescente. Estudo dos princípios inseridos na interpretação das normas jurídicas em relação à criança e adolescente. Análise da doutrina de proteção integral, da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.

A Família e o Direito Patrimonial

Estudo do direito patrimonial de família. Reflexão acerca dos efeitos patrimoniais nas relações familiares. Discussão acerca do direto aos alimentos para os integrantes da família. Discussão a posição dos tribunais frente a obrigação alimentar e ao dever alimentar.

Direito Processual de Família – Teoria e Prática

Reflexão acerca da sistematização do direto material e o direito processual de família. Identificação dos procedimentos legais para a obtenção da prestação jurisdicional plena.

Direito da Filiação

Estudo do parentesco frente as novas configurações familiares. Reflexão acerca da multiparentalidade. Discussão acerca dos reflexos no direito de família e sucessões das espécies de parentesco e papéis parentais.

Teoria e Prática do Discurso

Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento de habilidade de argumentação a partir da visão crítica e interdisciplinar. Articulação do direito, oratória e discurso. Reflexão acerca da nova racionalidade jurídico-discursiva.

Sucessões – Parte Geral

Estudo das relações de direito sucessório. Reflexão acerca dos paradigmas teóricos acerca da sucessão legal. Discussão acerca da legítima na  sucessão ‘causa mortis’ e seus reflexos patrimoniais.

Testamentos

Estudo acerca da sucessão testamentária. Análise das formas e eficácia dos testamentos. Reflexão acerca dos princípios que norteiam a legítima, o testamento e o momento da transmissão de direitos sucessórios.

Bioética no Direito de Família e Sucessões

Reflexo da Bioética no Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca do progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade de vida e prolongamento da vida do ser humano. Análise da exigência das normas éticas médicas e adequação ao ordenamento jurídico. Discussão acerca dos limites éticos dos avanços científicos.

Direito Previdenciário no Âmbito da Família

Reflexão acerca do Direito Previdenciário no Âmbito da Família.  Apresentação do conceito da seguridade social e seus reflexos. Análise da organização e princípios do direito previdenciário. Estudo dos conceitos dos beneficiários da pensão por morte, da Pensão em razão da união estável ou homoafetiva e os benefícios assistenciais relacionadas ao direito de família e sucessões.

Autocomposição nos Conflitos de Família e Sucessões

Estudo das formas auto compositivas de solução de litígios familiares. Apresentação da mediação, negociação, justiça restaurativa e as constelações familiares para a solução de conflitos da área de família e sucessões.

Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões

Estudo das atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca das técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudiciais envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.

Do Inventário e Partilha

Estudo do processo de inventário e partilha. Reflexão acerca dos bens a serem inventariados. Reflexão acerca das normas incidentes no inventário e partilha.

Reflexos Tributários e Empresariais em Família e Sucessões

Estudo da participação societária nas dissoluções de casamento e união estável. Análise dos instrumentos contratuais das sociedades empresariais e as formas de sucessão de seus acionistas ou quotistas.

Gestão de Conflitos Familiares e Inteligência Emocional

Estudar conceitos, processos e metodologias de construção da inteligência emocional do ser humano.  Trabalhar a inteligência emocional de uma maneira mais ampla, com uma abordagem emocional e cognitiva. Reprogramar as crenças fundamentais do ser humano: identidade, capacidade e merecimento, além das crenças secundárias. Desenvolvimento de competências pessoais e sociais impulsionando o indivíduo na direção de seus objetivos e na resolução de conflitos, por meio de conhecimentos da inteligência emocional .

Família e Psicologia Sistêmica

A constituição do paradigma moderno e do pensamento sistêmico. Conceitos. A teoria geral dos sistemas e seus pressupostos. Teoria da complexidade. Pragmática da comunicação humana e seus reflexos no direito de família e sucessões. 

Tratados Internacionais e Controle Convencional

Sistema normativo internacional de proteção dos Direitos Humanos. O sistema global e o sistema regional. Tratados internacionais de Direitos Humanos e sua incorporação no sistema brasileiro. As Cortes Internacionais. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: papel e competência. O controle de convencionalidade. O diálogo entre as cortes. A Corte Interamericana e a interpretação dos tratados na área do direito de família e sucessões . 

LGPD no Direito de Família e Sucessões

Aborda as mudanças introduzidas pela Lei Geral de Proteção de Dados nos processos de Família e Sucessões e seus impactos na prática forense.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dra. Regina Liden Ruaro
  • Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Ma. Fernanda Souza Rabello
  • Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Ma. Laura Antunes de Mattos
  • Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
  • Dr. Elton Somensi de Oliveira
  • Ma. Ângela Cristina Barrios Pratini Seger
  • Me. Gustavo Affonso Gomes
  • Dra. Rosana Broglio Garbin
  • Dra. Fernanda Molinari
  • Me. Rochel Teresinha da Silva Velinho
  • Dra. Anelise Coelho Nunes
  • Ma. Rosa  Elenise Gonçalves Correa
  • Me. Rolf Hanssen Madaleno
  • Ma. Jane Maria K. Vidal
  • Ma. Fabrícia Dreyer
  • Ma. Erica Isabel Dellatorre Andrade
  • Ma. Márcia Kern
  • Ma. Elisângela Furian Fratton

Coordenação

Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.

Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Escola de Direito da PUCRS, especialista em família e sucessões e mestre em direito processual. Graduada em Psicologia pela PUCRS, doutoranda em Filosofia pela PUCRS

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 16/10/2023 a 10/01/2024R$ 880,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Funcionários de Empresa do Tecnopuc
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público)
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Funcionários da Caixa Econômica Federal
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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