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Especialização

Direito de Famílias e Sucessões

1ª Edição 360 h/aula

O curso Direito de Família e Sucessões busca a sua inovação no plano metodológico, com aulas de prática jurídica, inteligência emocional nos processos judiciais, mediação e constelações como formas autocompositivas de solução de conflitos  e sua relevância de cunho social,  oferecendo uma visão ampla sobre o acesso à justiça.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Online
Período do curso
Período
27/03/2023 a 13/12/2023
Turno
Noite

Início

27 de Março de 2023

Inscrições até 27/03/2023

Período

27/03/2023 a 13/12/2023

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

Segunda, Terça e Quarta-feira das 19h15min às 22h30min.

Sobre o Curso

O curso Direito de Família e Sucessões, busca a inovação no plano metodológico, com aulas de prática jurídica, inteligência emocional nos processos judiciais, mediação e constelações como formas autocompositivas de solução de conflitos e sua relevância de cunho social, oferecendo uma visão ampla sobre o acesso à justiça. Através de uma dinâmica contemporânea acerca do Direito das Famílias e Sucessões, vislumbra o exame interdisciplinar, que visa contribuir para o bom equilíbrio e proteção das entidades familiares e, principalmente, a dignidade de seus membros.

Este curso opera na modalidade Online Síncrona. As aulas serão realizadas ao vivo e você deverá assistir às disciplinas nas datas e horários das aulas. Esse modelo propicia uma experiência flexível e dinâmica: interação com professor(a) e colegas e acesso ao conteúdo de onde você estiver.

Para quem é esse curso

O curso é voltado a Bacharéis em direito, psicólogos e assistentes sociais.

O que você vai aprender

Você terá um conhecimento mais aprofundado no âmbito técnico e científico sobre as relações jurídicas no Direito das Famílias e Sucessões.

Também estará integrado e atualizado com a jurisprudência apresentada no cenário jurídico em sede de Tribunais Superiores, o que facilitará a atuação profissional na solução dos casos em concreto.

Porque fazer esse curso na PUCRS

Os módulos do curso destinam-se a capacitar o aluno no mais amplo cenário da proteção ambiental, tais como: solução adequada de conflitos, processos judiciais e administrativos, instrumentos econômicos ambientais (como os pagamentos por serviços ambientais e os serviços baseados na natureza), proteção animal, energia e resíduos.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

    • RG Civil (para brasileiros);
    • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
    • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
    • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
    • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
    • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
    • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
    • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2022
Término: 27/03/2023

Disciplinas

Direito Constitucional de Família

Estudo das constituições brasileiras. Busca de compreensão do conceito de várias espécies de família inseridas na Constituição Federal de 1988. Discussão acerca da interpretação das normas de direito de família e sucessões.

Metodologia da Pesquisa

Estudo da hermenêutica contemporânea. Análise dos paradigmas teóricos do mundo do conhecimento e da pesquisa. Discussão de problemas, fundamentação teórica, hipóteses e variáveis. Construção de instrumentos de análise para a aplicação de normas técnicas.

A Família no Direito Penal

Estudo das relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família. Reflexões acerta da conflitualidade social emergente do espaço da família. Os crimes no âmbito familiar.

Psicologia Aplicada ao Direito de Família

Estudo das relações entre psicologia e o direito de família. Reflexão acerca da evolução do conceito de família e papeis parentais da família atual. Análise dos conceitos fundamentais para a compreensão da dinâmica familiar.

O Direito Protetivo no Âmbito da Família

Reflexão acerca da teoria geral do direito protetivo. Análise dos institutos da curatela, do Estatuto do Idoso e da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar e social.

Direito da Criança e do Adolescente

Reflexão acerca dos paradigmas na área da infância e juventude sob a luz do Estatuto da Criança e Adolescente. Estudo dos princípios inseridos na interpretação das normas jurídicas em relação à criança e adolescente. Análise da doutrina de proteção integral, da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.

A Família e o Direito Patrimonial

Estudo do direito patrimonial de família. Reflexão acerca dos efeitos patrimoniais nas relações familiares. Discussão acerca do direto aos alimentos para os integrantes da família. Discussão a posição dos tribunais frente a obrigação alimentar e ao dever alimentar.

Direito Processual de Família – Teoria e Prática

Reflexão acerca da sistematização do direto material e o direito processual de família. Identificação dos procedimentos legais para a obtenção da prestação jurisdicional plena.

Direito da Filiação

Estudo do parentesco frente as novas configurações familiares. Reflexão acerca da multiparentalidade. Discussão acerca dos reflexos no direito de família e sucessões das espécies de parentesco e papéis parentais.

Teoria e Prática do Discurso

Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento de habilidade de argumentação a partir da visão crítica e interdisciplinar. Articulação do direito, oratória e discurso. Reflexão acerca da nova racionalidade jurídico-discursiva.

Sucessões – Parte Geral

Estudo das relações de direito sucessório. Reflexão acerca dos paradigmas teóricos acerca da sucessão legal. Discussão acerca da legítima na  sucessão ‘causa mortis’ e seus reflexos patrimoniais.

Testamentos

Estudo acerca da sucessão testamentária. Análise das formas e eficácia dos testamentos. Reflexão acerca dos princípios que norteiam a legítima, o testamento e o momento da transmissão de direitos sucessórios.

Bioética no Direito de Família e Sucessões

Reflexo da Bioética no Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca do progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade de vida e prolongamento da vida do ser humano. Análise da exigência das normas éticas médicas e adequação ao ordenamento jurídico. Discussão acerca dos limites éticos dos avanços científicos.

Direito Previdenciário no Âmbito da Família

Reflexão acerca do Direito Previdenciário no Âmbito da Família.  Apresentação do conceito da seguridade social e seus reflexos. Análise da organização e princípios do direito previdenciário. Estudo dos conceitos dos beneficiários da pensão por morte, da Pensão em razão da união estável ou homoafetiva e os benefícios assistenciais relacionadas ao direito de família e sucessões.

Mediação e Constelações em Família e Sucessões

Estudo das formas auto compositivas de solução de litígios familiares. Apresentação da mediação, negociação, justiça restaurativa e as constelações familiares para a solução de conflitos da área de família e sucessões.

Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões

Estudo das atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca das técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudiciais envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.

Do Inventário e Partilha

Estudo do processo de inventário e partilha. Reflexão acerca dos bens a serem inventariados. Reflexão acerca das normas incidentes no inventário e partilha.

Reflexos Tributários e Empresariais em Família e Sucessões

Estudo da participação societária nas dissoluções de casamento e união estável. Análise dos instrumentos contratuais das sociedades empresariais e as formas de sucessão de seus acionistas ou quotistas.

Gestão de Conflitos familiares e inteligência emocional

Estudar conceitos, processos e metodologias de construção da inteligência emocional do ser humano.  Trabalhar a inteligência emocional de uma maneira mais ampla, com uma abordagem emocional e cognitiva. Reprogramar as crenças fundamentais do ser humano: identidade, capacidade e merecimento, além das crenças secundárias. Desenvolvimento de competências pessoais e sociais impulsionando o indivíduo na direção de seus objetivos e na resolução de conflitos, por meio de conhecimentos da inteligência emocional .

Oficina de peças processuais

Atividade com peças de direito material e processual de família e sucessões. Análise da doutrina e decisões dos tribunais acerca dos conteúdos das peças processuais.

Família e Psicologia Sistêmica

A constituição do paradigma moderno e do pensamento sistêmico. Conceitos. A teoria geral dos sistemas e seus pressupostos. Teoria da complexidade. Pragmática da comunicação humana e seus reflexos no direito de família e sucessões.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dra. Fernanda Corrêa Osório
  • Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Ma. Fernanda Souza Rabello
  • Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Ma. Laura Antunes de Mattos
  • Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
  • Dr. Ir. Sandro Andre Bobrzyk
  • Ma. Ângela Cristina Barrios Pratini Seger
  • Dr. Gustavo Affonso Gomes
  • Ma. Marcia Kern
  • Dra. Rosana Broglio Garbin
  • Dra. Fernanda Molinari
  • Esp. Rochel Teresinha da Silva Velinho
  • Dra. Anelise Coelho Nunes
  • Ma. Rosa  Elenise Gonçalves Correa
  • Me. Rolf Hanssen Madaleno
  • Ma. Andréa Bavaresco
  • Ma. Fabrícia Dreyer
  • Ma. Erica Isabel Dellatorre Andrade
  • Ma. Elisângela Furian Fratton

Coordenação

Dr. Álvaro Vinicius Paranhos Severo
[email protected] 

Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.

Ma. Liane Maria Busnello Thomé
[email protected]

Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Escola de Direito da PUCRS, especialista em família e sucessões e mestre em direito processual.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 08/11 à 18/12/2022R$ 580,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 725,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 688,75
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 670,63
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 652,50
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 638,00
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 580,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 580,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 362,50

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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