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Especialização
O Curso de Especialização apresenta um estudo avançado do Direito Desportivo, tratando das diversas interações entre o direito e o desporto, com enfoque especial nas necessidades do profissional que atua ou pretende atuar na área.
28 de Março de 2018
Inscrições até 23/03/2018
28/03/2018 a 07/12/2018
365 horas-aula
Semanalmente às quartas, quintas e sextas-feiras
das 18h45min às 22h45min
O Curso de Especialização apresenta um estudo avançado do Direito Desportivo, tratando das diversas interações entre o direito e o desporto, com enfoque especial nas necessidades do profissional que atua ou pretende atuar na área.
Profissionais graduados que pretendam atuar nesta área.
Especialista em Direito Desportivo, qualificado ao exercício de atividades profissionais relacionadas à aplicação do Direito às diversas modalidades desportivas e apto ao seguimento nos estudos em pós-graduação Stricto Sensu.
Escola de Direito
Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Análise de Currículo.
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 07/11/2017
Término: 23/03/2018
Introdução ao Direito Desportivo. Evolução histórica. Fundamentos, fontes e princípios. Apresentação do sistema desportivo brasileiro. Autonomia do Direito Desportivo e seus aspectos interdisciplinares. Direito Desportivo na Constituição Federal de 1988.
Aspectos gerais do Direito do Trabalho aplicado ao desporto. Legislação aplicável. Direitos dos atletas profissionais de futebol. Contrato de trabalho desportivo. Remuneração. Direito de imagem e direito de arena. Jornada de trabalho. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva. Vínculo desportivo. Direitos do clube formador. Mecanismo de solidariedade. Cessão, transferência e empréstimo do atleta. Previdência desportiva.
Organização dos clubes. Modelo societário. Investimentos no futebol e Direitos Econômicos. O empresário e o intermediário. A participação e a intervenção de terceiros na relação do atleta com a entidade de prática desportiva. Regime tributário das atividades desportivas. Tributação incidente para clubes e atletas. Incentivos fiscais ao desporto.
Estudo do Estatuto do Torcedor. Princípios. Disposições específicas. O torcedor como consumidor. A aplicação da CDC às relações entre torcedor e entidades do Sistema Nacional do Desporto. Segurança do torcedor. Direito Penal aplicado ao desporto. Tipos penais gerais e específicos. Juizados do Torcedor. Prevenção à corrupção e compliance no âmbito desportivo.
Estudo do Direito Desportivo Disciplinar. Justiça Desportiva: composição, organização, funcionamento e competência. Tribunais de Justiça Desportiva e Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Processo e procedimento na Justiça Desportiva. Infrações e sanções. Legislação nacional e internacional antidoping. Tribunais arbitrais e Justiça Comum.
Arbitragem. Comitê Olímpico Internacional. FIFA e Tribunal Arbitral do Esporte. Direito Desportivo no Mercosul. Considerações básicas sobre Diplomacia Desportiva Internacional.
Tratar das noções básicas de gestão e marketing desportivo, de modo a transmitir o conhecimento para tomada de decisões em transações com atletas e com a produção e realização de eventos. Contabilidade Gerencial e Publicações contábeis aplicáveis ao setor desportivo.
Análise do direito contratual aplicado ao desporto. Contratos típicos e atípicos. Contratos de patrocínio, de licenciamento e uso de marca e símbolos desportivos. Cessão do direito do uso da imagem do atleta. Contratos de transmissão de imagem de eventos desportivos. “Naming Rights”.
Caracterização da monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A questão da interpretação de textos (hermenêutica jurídica).
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| 07/11 a 14/12/2017 | R$ 582,25 |
| 15/12/2017 a 15/01/2018 | R$ 616,50 |
| 16/01 a 15/02/2018 | R$ 650,75 |
| A partir de 16/02/2018 | R$ 685,00 |
| O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados. | |
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | R$ 685,00 Matrícula + 18 parcelas de R$ 685,00 |
| PUCRS Alumni | R$ 602,80 Matrícula + 18 parcelas de R$ 602,80 |
| R$ 616,50 Matrícula + 18 parcelas de R$ 616,50 |
| Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos | R$ 548,00 Matrícula + 18 parcelas de R$ 548,00 |
| Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos | R$ 479,50 Matrícula + 18 parcelas de R$ 479,50 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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