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Especialização

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

18ª Edição 360 h/aula

O curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCRS tem o objetivo de qualificar você para a vida profissional.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
16/03/2023 a 08/12/2023
Turno
Noite

Início

16 de Março de 2023

Inscrições até 05/04/2023

Período

16/03/2023 a 08/12/2023

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

Quinta e Sexta-feira das 19h15min às 22h30min, Quarta-feira: 1 vez ao mês.

Sobre o Curso

O Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCRS tem o objetivo de qualificar você para a vida profissional, além de encaminhá-lo para a pesquisa com uma sólida base na área do Direito do Trabalho.

Pra quem é esse curso

Formação em graduação Direito, Administração, Economia ou Ciências Contábeis.

O que você vai aprender

Se tornará especialista e apto para atuar no mercado como profissionais da área trabalhista.

Porque fazer esse curso na PUCRS

Profissionais qualificados e experientes na área, tanto acadêmica quando prático profissional;

Quase 20 anos ininterruptos formando especialistas na área.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção de Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2022
Término: 05/04/2023

Disciplinas

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Estudo da pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica; Métodos e Técnicas de Pesquisa; Monografia Jurídica; Projeto de Pesquisa para Monografia Jurídica (ABNT).

Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

Apresentação da ciência do Direito Constitucional. Estudo da Constituição como sistema aberto de princípios e regras. Eficácia, aplicabilidade e interpretação dos princípios e dos direitos fundamentais. Princípios e direitos da dignidade da pessoa humana. Constituição face os direitos sociais. Limites e restrições dos direitos fundamentais. Soluções dos problemas de colisão. A problemática da constitucionalização dos sistemas privados.

Fundamentos de Direito do Trabalho

Reflexão sobre o contexto histórico do nascimento do Direito do Trabalho. Estudo sobre os fundamentos sociológicos, filosóficos e jurídicos do trabalho humano. Estudo sobre a formação do Direito do Trabalho com ramo especializado.

Fundamentos de Direito Processual do Trabalho

Origens da jurisdição trabalhista e evolução da organização judiciária. Princípios de Direito Processual. Reflexões quanto à competência material face às inovações constitucionais. Compreensão da competência relativa.

Relações Coletivas do Trabalho

Fenômeno Associativo e sindicalismos. Estudo sobre o nascimento das relações coletivas de trabalho. Exame da estrutura e organização sindical no Brasil e no mundo. Reflexões a respeito das formas e procedimentos da autonomia negocial coletiva. Estudo sobre os conflitos decorrentes de interesses coletivos. Análise das formas de solução extrajudicial dos conflitos coletivos. Compreensão do instituto jurídico do dissídio coletivo e a instauração. Instrução probatória e contornos do contraditório. Reflexões a respeito da extensão subjetiva da coisa julgada e a ação de cumprimento. Ação de impugnação à constituição ou investidura sindical. Execução de contribuições para os entes sindicais. Sistemática recursal.

Relações Processuais do Trabalho e Efetividade

Ingresso em juízo de prestação jurisdicional. Defesa do Réu. Estudo das fontes, meios e ônus probatório. Decisão singular e coletiva; Reflexões a respeito da teoria geral dos recursos trabalhistas. Estudo dos recursos em grau ordinário e especial de jurisdição. Compreensão do mandado de segurança face à competência constitucional da Justiça do Trabalho; Estudo da ação civil pública coletiva. Compreensão do instituto jurídico do dissídio coletivo e a instauração. Instrução probatória e contornos do contraditório. Reflexões a respeito da extensão subjetiva da coisa julgada e a ação de cumprimento.   Ação   de   impugnação   à   constituição   ou   investidura   sindical.   Execução de contribuições para os entes sindicais. Sistemática recursal; Liquidação. Ação monitória. Exceção de pré-executividade. Ações incidentais à execução. Decisões judiciais e recursos. Expropriação. Execução de retenções fiscais e previdenciárias.

Relações Individuais do Trabalho

Estudo sobre as relações contratuais de emprego. Análise das obrigações decorrentes dos contratos de trabalho. Remuneração e salário: forma de fixação, periodicidade e pagamento. Duração de jornada: extensão e regimes de prorrogação compensatória. Obrigações Acessórias. Estudo da regulamentação protetiva. Trabalho do menor e mulher. Reflexão e compreensão das normas de segurança e medicina do trabalho.

Direito Empresarial e Administrativo

Estudo sobre as relações jurídicas negociais privadas e dos sujeitos de direito: o empresário e a sociedade empresária.

Teoria da Argumentação Jurídica

Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica. Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa.  Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.

Relações de Trabalho e Inovações Tecnológicas

Estudo das transformações na organização produtiva mundial. Novos paradigmas da relação empregatícia. Globalização, internet e virtualidade de relacionamentos e transformação do panorama social.

Direito da Seguridade

Compreensão a respeito da proteção previdenciária e da regulamentação legislativa. Regime de arrecadação. Estudo dos benefícios previdenciários e os possíveis beneficiários. Acidente de trabalho e indenização pecuniária: reflexões sobre os critérios de fixação.

Direito Ambiental do Trabalho

Meio ambiente do trabalho. Principais normas protetivas do meio ambiente do trabalho. Direito da integração economia e direito positivo nacional. Poluição e meio ambiente de trabalho. 3. Responsabilidade do empregador. Responsabilidade social empresarial e códigos de condutas. 4. Prevenção e reparação de danos ao meio ambiente do trabalho: aspectos econômicos e jurídicos na ordem jurídica brasileira. 5. Tratados e acordos internacionais sobre meio ambiente do trabalho.

Fundamento de Direito Público

Relação Direito Administrativo e Direito do Trabalho. Administração Pública. Poderes administrativos. Poder de polícia e disciplinar; Hierarquia administrativa e competência. Aspectos gerais dos atos administrativos. Responsabilidade Extracontratual do Estado e mecanismos de intervenção do Estado na propriedade privada. Aspectos gerais do regime estatuário estadual (Lei nº 10.098/94) e federal (Lei nº 8.112/90). Questões relacionadas a improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). Direito Internacional Público do Trabalho.

Tópicos Especiais e Direito do Trabalho

Novas modalidades de trabalhadores. Sociedade industrial. Teletrabalho. Trabalho on-line. Escritório virtual. Inovações tecnológicas da informática, cibernética e da telemática.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Gilberto Stürmer
  • Dr. André Fernandes Estevez
  • Me. André Jobim de Azevedo
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Me. Cláudio Lopes Preza Jr.
  • Dra. Daniela Courtes Lutzky
  • Dr. Darci Guimarães Ribeiro
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Dr. Eugênio Hainzenreder Jr.
  • Dr. Guilherme Pederneiras Jaeger
  • Dr. Henrique José da Rocha
  • Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
  • Me. João Vicente Rothfuchs
  • Me. Luiz Antonio Schmitt de Azevedo
  • Dr. Marco Félix Jobim
  • Ma. Martha Macedo Sittoni
  • Me. Maurício de Carvalho Góes
  • Dr. Rodrigo Coimbra Santos
  • Me. Juliano Gianechini Fernandes
  • Me. Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr.
  • Me. Marco Antônio César Villatore
  • Dra. Helena Kugel Lazzarin
  • Dr. Luciano Dorea Martinez Carreiro
  • Dra. Thereza Cristina Nahas
  • Dr. Fernando Fita Ortega
  • Me. Ricardo Calcini
  • Esp. Ricardo Luiz Tavares Gehling
  • Ma. Flaviana Rampazzo Soares

Coordenação

Prof. Dr.Gilberto Stürmer 

[email protected]

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós- Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 08/11 à 18/12/2022R$ 856,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 1.070,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 1.016,50
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 989,75
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 963,00
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 941,60
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 856,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 856,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 535,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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