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Especialização
O curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUCRS tem o objetivo de qualificar você para a vida profissional.
13 de Abril de 2023
Inscrições até 13/04/2023
13/04/2023 a 15/12/2023
360 horas-aula
Semanalmente,
Quinta e Sexta-feira das 19h15min às 22h30min, Quarta-feira: 1 vez ao mês.
O Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCRS tem o objetivo de qualificar você para a vida profissional, além de encaminha-lo para a pesquisa com uma sólida base na área do Direito do Trabalho.
Formação em graduação Direito, Administração, Economia ou Ciências Contábeis.
Se tornará especialista e apto para atuar no mercado como profissionais da área trabalhista.
Profissionais qualificados e experientes na área, tanto acadêmica quando prático profissional;
Quase 20 anos ininterruptos formando especialistas na área.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 08/11/2022
Término: 13/04/2023
Estudo da pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica; Métodos e Técnicas de Pesquisa; Monografia Jurídica; Projeto de Pesquisa para Monografia Jurídica (ABNT).
Apresentação da ciência do Direito Constitucional. Estudo da Constituição como sistema aberto de princípios e regras. Eficácia, aplicabilidade e interpretação dos princípios e dos direitos fundamentais. Princípios e direitos da dignidade da pessoa humana. Constituição face os direitos sociais. Limites e restrições dos direitos fundamentais. Soluções dos problemas de colisão. A problemática da constitucionalização dos sistemas privados.
Reflexão sobre o contexto histórico do nascimento do Direito do Trabalho. Estudo sobre os fundamentos sociológicos, filosóficos e jurídicos do trabalho humano. Estudo sobre a formação do Direito do Trabalho com ramo especializado.
Origens da jurisdição trabalhista e evolução da organização judiciária. Princípios de Direito Processual. Reflexões quanto à competência material face às inovações constitucionais. Compreensão da competência relativa.
Fenômeno Associativo e sindicalismos. Estudo sobre o nascimento das relações coletivas de trabalho. Exame da estrutura e organização sindical no Brasil e no mundo. Reflexões a respeito das formas e procedimentos da autonomia negocial coletiva. Estudo sobre os conflitos decorrentes de interesses coletivos. Análise das formas de solução extrajudicial dos conflitos coletivos. Compreensão do instituto jurídico do dissídio coletivo e a instauração. Instrução probatória e contornos do contraditório. Reflexões a respeito da extensão subjetiva da coisa julgada e a ação de cumprimento. Ação de impugnação à constituição ou investidura sindical. Execução de contribuições para os entes sindicais. Sistemática recursal.
Ingresso em juízo de prestação jurisdicional. Defesa do Réu. Estudo das fontes, meios e ônus probatório. Decisão singular e coletiva; Reflexões a respeito da teoria geral dos recursos trabalhistas. Estudo dos recursos em grau ordinário e especial de jurisdição. Compreensão do mandado de segurança face à competência constitucional da Justiça do Trabalho; Estudo da ação civil pública coletiva. Compreensão do instituto jurídico do dissídio coletivo e a instauração. Instrução probatória e contornos do contraditório. Reflexões a respeito da extensão subjetiva da coisa julgada e a ação de cumprimento. Ação de impugnação à constituição ou investidura sindical. Execução de contribuições para os entes sindicais. Sistemática recursal; Liquidação. Ação monitória. Exceção de pré-executividade. Ações incidentais à execução. Decisões judiciais e recursos. Expropriação. Execução de retenções fiscais e previdenciárias.
Estudo sobre as relações contratuais de emprego. Análise das obrigações decorrentes dos contratos de trabalho. Remuneração e salário: forma de fixação, periodicidade e pagamento. Duração de jornada: extensão e regimes de prorrogação compensatória. Obrigações Acessórias. Estudo da regulamentação protetiva. Trabalho do menor e mulher. Reflexão e compreensão das normas de segurança e medicina do trabalho.
Estudo sobre as relações jurídicas negociais privadas e dos sujeitos de direito: o empresário e a sociedade empresária.
Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica. Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.
Estudo das transformações na organização produtiva mundial. Novos paradigmas da relação empregatícia. Globalização, internet e virtualidade de relacionamentos e transformação do panorama social.
Compreensão a respeito da proteção previdenciária e da regulamentação legislativa. Regime de arrecadação. Estudo dos benefícios previdenciários e os possíveis beneficiários. Acidente de trabalho e indenização pecuniária: reflexões sobre os critérios de fixação.
Meio ambiente do trabalho. Principais normas protetivas do meio ambiente do trabalho. Direito da integração economia e direito positivo nacional. Poluição e meio ambiente de trabalho. 3. Responsabilidade do empregador. Responsabilidade social empresarial e códigos de condutas. 4. Prevenção e reparação de danos ao meio ambiente do trabalho: aspectos econômicos e jurídicos na ordem jurídica brasileira. 5. Tratados e acordos internacionais sobre meio ambiente do trabalho.
Relação Direito Administrativo e Direito do Trabalho. Administração Pública. Poderes administrativos. Poder de polícia e disciplinar; Hierarquia administrativa e competência. Aspectos gerais dos atos administrativos. Responsabilidade Extracontratual do Estado e mecanismos de intervenção do Estado na propriedade privada. Aspectos gerais do regime estatuário estadual (Lei nº 10.098/94) e federal (Lei nº 8.112/90). Questões relacionadas a improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). Direito Internacional Público do Trabalho.
Novas modalidades de trabalhadores. Sociedade industrial. Teletrabalho. Trabalho on-line. Escritório virtual. Inovações tecnológicas da informática, cibernética e da telemática.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Prof. Dr.Gilberto Stürmer
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós- Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.
Público | Valor |
---|---|
Público geral | Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 1.070,00 |
Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 1.016,50 |
Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 989,75 |
| Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 963,00 |
PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 941,60 |
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 856,00 |
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 856,00 |
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 1.070,00+ 18 parcelas de R$ 535,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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