Encontre seu curso
Especialização
O curso de Direito Empresarial especializa empresas de diversas áreas que precisam de profissionais capacitados e atualizados para resolverem demandas sobre contratos, governança corporativa, práticas societárias e recuperação judicial.
28 de Abril de 2022
Inscrições até 28/04/2022
28/04/2022 a 17/12/2022
360 horas-aula
Quinzenalmente,
Quinta das 19h15min às 22h15min e sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h
Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.
Conheça as diversas oportunidades que a Educação Continuada da PUCRS tem para você se desenvolver cada vez mais!
Especializar empresas de diversas áreas que precisam de profissionais capacitados e atualizados para resolverem demandas sobre contratos, governança corporativa, práticas societárias e recuperação judicial. Torne-se um especialista em Direito Empresarial e eleve seu currículo aprendendo com professores reconhecidos e com experiência de mercado.
Nas aulas presencias não haverá tradução simultânea nos idiomas inglês e espanhol.
A tradução desses dois idiomas estará disponível somente na plataforma 30 dias após a aula.
Advogados, consultores, assessores jurídicos, estudiosos do direito empresarial e graduados em direito.
Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.
Escola de Direito
Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Bacharelado em Direito, Administração de Empresas, Economia, Contabilidade ou áreas afins
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 04/10/2021
Término: 29/03/2022
Conceitos introdutórios e essenciais para o estudo dos aspectos jurídicos inerentes à exploração da atividade empresarial. Princípios e valores inerentes ao direito empresarial e verificação da sua importância para o bom funcionamento da empresa no mercado.
Teoria Geral dos Contratos Empresariais. Técnicas de interpretação dos contratos. Abordagem dos principais contratos utilizados pelas empresas na realização de suas atividades. Análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Estudo dos principais julgamentos contemporâneos.
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei 12529/2011). Os princípios da liberdade de iniciativa e da livre-concorrência na doutrina e nos Tribunais. Controle de estruturas e o controle de condutas. Abuso de poder econômico sob a perspectiva dos consumidores e dos concorrentes. Atos de concentração. Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Sanções para restrição à livre concorrência. Conduta anticoncorrencial dos cartéis.
Identificação dos contratos internacionais. Análise dos documentos e procedimentos de compra e venda internacional. Incoterms 2020. Pagamentos internacionais e contratos de câmbio. Identificação dos investimentos internacionais. Investimentos diretos no Brasil. Estrutura societária para recepção do investimento. Tratamento do investimento estrangeiro no Brasil. Investimentos brasileiros no exterior. Remessa ao exterior e obrigações do investidor. Tratamento fiscal do investimento brasileiro no exterior.
Origens e características da arbitragem. Arbitrabilidade objetiva e subjetiva. Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Poderes e jurisdição do árbitro. Deveres do árbitro. Imparcialidade e independência. Sigilo e transparência na arbitragem. Produção de provas no procedimento arbitral. Sentença arbitral: elementos, efeitos e execução. Nulidade da sentença arbitral. Arbitragem doméstica e internacional. Reconhecimento e Execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
Marcas (tradicionais e não tradicionais). Direitos Autorais (direitos de autor e direitos conexos). Patentes (invenções e modelos de utilidade). Repressão a concorrência desleal. Contratos de licenciamento e transferência de tecnologia. Know-how e segredos industrial e de negócio. Proteção de novas tecnologias. Trade Dress (Conjunto-Imagem). Ativos intangíveis no Brasil e exterior.
Negociação. Negociação e Gestão Estratégica. Negociação e Gestão de Pessoas. Liderança. Construção de Soluções. Soluções Criativas de Problemas. Como chegar ao Sim. Negociação 3D – Tática, Design; e Configuração do Negócio. Negociar é preciso. Negociação para negócios. Conflitos de Interesses. Princípios de uma negociação eficaz. A ciência e a arte da persuasão. Separação das pessoas dos problemas. Investigação dos interesses. Geração de opções de ganhos mútuos. Utilização de critérios objetivos. Mediação de conflitos.
Introdução aos distintos regimes de dissolução societária no Direito brasileiro. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades contratuais. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades por ações. Dissolução de pleno direito ou por decisão judicial. Liquidação convencional ou judicial. Extinção com ou sem liquidação. Resolução parcial do vínculo societário. Morte de sócios. Direito de retirada ou de recesso. Exclusão de sócio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Apuração e pagamento dos haveres do sócio. Fundamentos para avaliação de empresas. Valoração dos intangíveis. Valor da firma (Firm Value) e valor para os sócios (Equity Value). Avaliação por fluxo de caixa descontado. Avaliação por múltiplos (relativa).
Origens e características das sociedades limitadas. Classificações. Direitos e obrigações dos sócios. Formação e alteração do capital social. Cessão de quotas. Penhora de quotas. Assembleia e reunião de quotistas. Acordos de quotistas. Exclusão de sócios. Retirada de sócios. Administração das sociedades limitadas. Poderes e deveres dos administradores. Dissolução e liquidação das sociedades limitadas.
Histórico das operações de M&A no Brasil e momento atual. Aspectos gerais sobre as fases nas operações de M&A: gatilhos, negociações, due diligence, documentos preparatórios e definitivos, assinatura (signing), fechamento (closing), pós-fechamento. Modalidades de operações: operações societárias típicas (transformação, fusão, cisão, incorporação de sociedades, incorporação de ações, incorporação de controladora e controlada, drop down) e operações de compra e venda de participações societárias. Exame de algumas cláusulas centrais dos contratos de M&A (cláusula de preço, declarações e garantias, cláusula de indenização). Breves notas sobre M&A de empresas em crise.
Introdução ao mercado de capitais. Mercado financeiro e mercado de capitais. Estrutura do mercado de valores mobiliários: instituições, participantes, principais conceitos (valores mobiliários, ofertas públicas, intermediação, mercado primário e secundário). Regulação do mercado de capitais. CVM: estrutura institucional, noções gerais sobre atividade fiscalizatória, regulatória e sancionadora. Companhias abertas: estrutura e regime jurídico.
Surgimento e conceito da governança corporativa. Princípios de governança: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Agentes de governança: sócios, conselho de administração, diretoria executiva, auditoria, conselho fiscal. Melhores práticas de governança corporativa. Positivação da governança: Lei 6404/76, Lei 13.303/2016 e IN CVM 586/2017. Surgimento e conceito do compliance. Contexto e principais pontos da Lei 12.846/2013. Programas de integridade.
Justiça multiportas. A busca da solução do mérito. Procedimentos empresariais diferenciados e técnicas processuais. Negócios jurídicos processuais empresariais.
Administração de sociedades. Dever de diligência. Dever de lealdade. Conflito de interesses. Dever de sigilo. Dever de informar. Prestação de contas. Dever de fiscalização e investigação. Teoria da business judgement rule. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades. Ações de responsabilidade contra os administradores.
Visão geral da administração financeira na contemporaneidade. Demonstrações contábeis no suporte à gestão conforme padrões nacionais e internacionais (International Financial Reporting Standards). Instrumentos de avaliação de desempenho financeiro. Análises focadas de liquidez, endividamento e rentabilidade. Custeios e precificações. Administração do capital de giro frente a cenários empresariais ou socioeconômicos desfavoráveis.
Aspectos e princípios fundamentais da falência. Efeitos da decretação da falência. Particularidades da restituição de bens e em dinheiro e a correlação com os embargos de terceiro. Especificação das hipóteses de ineficácia dos atos praticados pelo falido. Análise da ação revocatória. Identificação dos aspectos comuns à ineficácia e à revogação. Verificação dos requisitos e efeitos do encerramento da falência e da extinção das obrigações do falido.
Desenvolvimento dos veículos de financiamento da atividade econômica. Racionalidade Econômica da captação dos recursos. Formas de financiamento. Mercado de capitais. Abertura de capital (oferta pública inicial). Private equity. Venture capital. Sociedades de crédito, financiamento e investimento. O papel do estado.
Petição inicial. Tutela antecedente. Constatação prévia. Mediação e conciliação. Deferimento do processamento. Administrador Judicial. Stay period. Alienação de ativos. Financiamento do devedor. Consolidação processual e substancial. Plano de recuperação judicial. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Formas alternativas de deliberação. CND. Parcelamento e transação tributária. Tributação por ganho de capital. Concessão da recuperação judicial. Convolação da recuperação judicial em falência. Procedimento especial. Insolvência transnacional. Classificação de credores. Créditos não sujeitos. Verificação de créditos.
Ciclo de vida das empresas. Ciclos de inovação. Crises globais. Ambiente de negócios. Crise econômica. Crise financeira. Crise patrimonial. Mecanismos jurídicos de crise. Lei 11.101 de 2005 e Regimes parafalimentares (breve introdução). Vetores de aplicação da Lei 11.101/05.
Temas relevantes, atuais e controversos em Direito Empresarial. Delimitação de aspectos metodológicos. Fixação de problema de pesquisa. Estruturação de bibliografia e outras orientações essenciais para o desenvolvimento da pesquisa.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Me. Ana Cláudia Redecker
Dr. André Fernandes Estevez
Me. Claudio Oliveira Rios
Dr. Daniel Ustárroz
Dra. Gabriela Wallau Rodrigues
Dr. Guilherme Pederneiras Jaeger
Dr. João Pedro de Souza Scalzilli
Dra. Laís Machado Lucas
Dr. Marco Felix Jobim
Me. Fernanda Borghetti Cantali
Dra. Laura Amaral Patella
Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos
Dr. Oksandro Osdival Gonçalves
Me. Tiago Faganello
Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer
Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
---|---|
Desconto para matrículas antecipadas* CONDIÇÃO ESPECIAL: 15% DE DESCONTO | |
Até 03/03/2022 | R$ 569,50 |
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. O valor acima é válido somente para inscrições até 03/03/2022 |
Público | Valor |
---|---|
Público geral | Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 670,00* |
Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 636,50* |
Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 670,00+ 23 parcelas de R$ 619,75* |
| Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 603,00* |
PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 589,60* |
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00* |
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00* |
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 335,00* |
*Os valores informados acima são válidos somente para os cursos presenciais.
Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitações e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Corpo docente qualificado e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Melhor universidade privada do Sul do Brasil nos principais rankings, onde são criadas soluções e inovações com impacto na vida das pessoas.
Todos os nossos cursos de especialização e MBA possuem opção de crédito educativo (pagamento de 50% durante o curso e o restante depois de formado/a), além de outras possibilidades de descontos e bolsas.
Grupos de 5 ou mais participantes da mesma empresa ou empresas conveniadas tem 10% de desconto no curso.
Nossa rede de Alumni possui diversos benefícios, nossos diplomados tem 12% de desconto em todos os cursos.
Aulas inesquecíveis com os mais renomados especialistas do Brasil e do mundo em cada área do conhecimento.
Uma experiência digital diferenciada e interação entre os alunos de todo o Brasil.
Cursos sobre principais tendências e temáticas da atualidade e do futuro.
Modalidades presencial e online de forma inovadora e que consolidou-se nacionalmente.