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Especialização

Direito Empresarial

23ª Edição 380 h/aula

O curso de Direito Empresarial busca o aperfeiçoamento e estudo de temas como a teoria geral do direito, direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos relacionados à atividade empresarial.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
17/08/2021 a 16/12/2022
Turno
Tarde, Noite

Início

17 de Agosto de 2021

Inscrições até 07/08/2021

Período

17/08/2021 a 16/12/2022

380 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

segundas-feiras, das 14h às 22h30min. É possível que mensalmente os encontros sejam deslocados para sexta-feira, mantendo dia único de aula na semana.

Informativo Coronavírus

A modalidade para início das aulas seguirá os protocolos vigentes no momento, considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.


Sobre o Curso

Atuar na área de Direito Empresarial exige o domínio dos saberes técnico-jurídicos específicos aplicados à realidade das práticas comerciais. Profissionais que busquem destaque na área encontrarão nesse curso o conhecimento de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).

Diferencias do Curso

. Curso estruturado em cinco disciplinas: Teoria Geral do Direito Empresarial (45h); Direito Societário
(105h); Contratos Empresariais e Resolução de Conflitos (90h); Recuperação de Empresas e Falência (45h);
Temas Corporativos (90h);
· Disciplinas distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, inclusive
arbitragem, mediação, gestão de departamento jurídico, análise econômica do direito, contratos
empresariais atípicos, contratos internacionais, governança corporativa, governança em empresas
familiares, práticas societárias, concorrencial, mercado de capitais, finanças, contabilidade societária,
compliance, crimes financeiros, propriedade intelectual, entre outros temas;
· Interdisciplinaridade através de abordagem de temas de administração de empresas, contabilidade e
economia, de forma a permitir auxílio nas tomadas de decisões jurídicas e negociais;
· Horário de aula concentrado em um único dia da semana para melhor adequação de agenda dos(as)
alunos(as);
· Professores qualificados com especialização profissional e excelência acadêmica;

Para quem é esse curso

Bacharéis em direito, advogados, consultores, assessores jurídicos e estudiosos do direito empresarial.

O que você vai aprender

  • Aperfeiçoar conhecimentos de Direito Empresarial;
  • Acessar temas atuais como compliance, mercado de capitais, crimes financeiros, propriedade intelectual entre outros;
  • Acessar temas de administração de empresas, contabilidade e economia, de forma a permitir auxílio nas tomadas de decisões jurídicas e negociais.

Porque fazer esse curso na PUCRS

  • Participação em Seminários e Palestras organizadas pela Coordenação do Curso;
  • Selo de qualidade PUCRS;
  • Professores qualificados com especialização profissional e excelência acadêmica.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Inscrição

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);

  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);

  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  •  CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 24/10/2020
Término: 07/08/2021

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e EIRELI.

Direito Societário

Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Regulação. Contabilidade societária.

Contratos Empresariais e Resolução de Conflitos

Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Violação positiva do contrato. Contratos com a administração pública. Mediação. Procedimento arbitral. Arbitragem aplicada a contratos. Arbitragem aplicada ao Direito Societário. Temas atuais de processo civil. Ações coletivas. Tutela de interesses pelo PROCON. Gestão de Departamentos Jurídicos.

Recuperação da Empresa e Falência

Recuperação judicial. Controvérsias atuais. Financiamento do procedimento. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência. Polêmicas envolvendo classificação de créditos.

Temas Corporativos

Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Finanças. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Tópicos atuais de Direito Ambiental. Propriedade Intelectual. Transferência de tecnologia. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras.

Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Ma. Ana Cláudia Redecker

Doutoranda em Ciências Jurídico Econômicas (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.

  • Dr. André Fernandes Estevez

Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Advogado.

  • Dr. André Perin Schmidt Neto

Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS). Professor de Direito Civil da Escola de Direito da PUCRS e da Unisinos. Advogado.

  • Dr. Cassio Machado Cavalli

Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professor de Direito Empresarial do Mestrado da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Advogado

  • Me. Claudio Oliveira Rios

Mestre em Economia do Desenvolvimento (PUCRS). Professor na Escola de Negócios da PUCRS. Contador.

  • Dr. Daniel Ustárroz

Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Professor de Direito Civil da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.

  • Ma. Enaide Maria Hilgert

Mestre em Direito (PUCRS). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS e Unisinos). Especialista em Direito Tributário (IBET). Advogada.

  • Dr. Eugênio Facchini Neto

Doutor em Direito (Universidade de Florença). Mestre em Direito Civil (USP). Professor Titular de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador do TJRS.

  • Dr. Fabiano Koff Coulon

Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Professor da Escola de Direito da Unisinos. Advogado.

  • Me. Felipe Kirchner

Doutorando em Direito (UFRGS). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor de Direito Civil e do Consumidor da Escola de Direito da PUCRS. Defensor Público.

  • Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Pós-Doutorado em Direito (UFSC). Doutora em Direito (UFSC). Mestre em Direito (PUCRS). Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade. Advogada.

  • Dra. Flávia do Canto Pereira

Doutora e Mestre em Direito (PUCRS). Diretora Executiva do PROCON-RS. Professora de Direito do Consumidor da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.

  • Dra. Gabriela Wallau Rodrigues

Doutora em Direito Privado (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Advogada.

  • Dr. Gilberto Stürmer

Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (PUCRS). Professor Titular de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.

  • Dr. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

Doutor em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (UFRGS). Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado.

  • Dr. Guilherme Pederneiras Jaeger

Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (UFSC). Professor de Direito Internacional Privado da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.

  • Dr. João Pedro de Souza Scalzilli

Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.

  • Dr. Jorge Cesa Ferreira da Silva

Doutor em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (UFRGS). Advogado.

  • Me. José Rodrigo Dorneles Vieira

Mestre em Direito Privado (UFRGS). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Procurador da Fazenda Nacional.

  • Dra. Laís Machado Lucas

Doutora em Direito Privado (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Advogada.

  • Dra. Laura Amaral Patella

Doutora em Direito Comercial (USP). Advogada.

  • Dr. Leandro Paulsen

Doutor em Direito (Universidade de Salamanca). Mestre em Direito (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Tributário da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador do TRF da 4ª Região.

  • Dr. Luís André Azevedo

Doutor em Direito Comercial (USP). Professor na FGV/SP. Advogado.

  • Me. Luís Carlos Pertile

Doutor em Serviço Social (PUCRS). Mestre em Economia (UFRGS). Professor na Escola de Negócios da PUCRS. Contador.

  • Dr. Luís Felipe Spinelli

Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogado.

  • Me. Luís Fernando Roesler Barufaldi

Mestre em Direito Privado (UFRGS). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Advogado.

  • Dr. Marcelo Vieira Von Adamek

Doutor e Mestre em Direito Comercial (USP). Advogado.

  • Dr. Marco Felix Jobim

Pós-doutorado em Direito (UFPR). Doutor em Direito (PUCRS). Coordenador da Especialização em Processo Civil da PUCRS. Professor na Escola de Direito da PUCRS. Advogado.

  • Ma.  Maria Medeiros Bofill

LLM (Universidade da Califórnia – Berkeley). Advogada.

  • Dr. Milton Lucídio Leão Barcelos

Doutor em Direito (PUCRS-Boston University). Mestre em Direito (PUCRS). Agente da Propriedade Industrial. Advogado.

  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Doutor em Direito (PUCSP-Universidade de Munique). Professor Titular de Direito Tributário do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.

  • Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa

Doutor em Direito Comercial (USP). Doutor em Direito Civil (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da PUC-RIO. Advogado.

  • Dr. Ricardo Lupion Garcia

Pós-Doutorado em Direito (Universidade de Lisboa). Professor de Direito Empresarial do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.

  • Me. Ricardo Ranzolin

Mestre em Direito (PUCRS). Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RS. Vice-Presidente da CAMERS. Advogado.

  • Dr. Rodrigo Tellechea

Doutor em Direito Comercial (USP). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Advogado.

  • Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer

Mestre em Administração de Empresas (Universidade de Poitiers e Unisinos). Advogado.

  • Me. Tiago Faganello

Doutorando em Direito (PUCRS). Mestre em Direito (PUCRS). Especialista em Direito Empresarial (PUCRS). Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Uniritter. Advogado.

  • Me.  Yuri Restano Machado

Mestre em Direito Público (UFRGS). Professor de Direito Administrativo da Escola de Direito da PUCRS. Procurador do Banco Central do Brasil.

Coordenadores

  • Prof. Dr. André Estevez
  • [email protected]
    Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). Advogado.
  • Profa. Dra. Laís Machado Lucas
  • [email protected]
    Doutora em Direito Privado pela UFRGS; Mestre em Direito pela PUCRS; Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professora Adjunta na Escola de Direito da PUCRS; Advogada.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
Desconto para matrículas antecipadas
Até 31/07/2021R$736,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. O valor acima é válido somente para inscrições até 31/07/2021
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 920,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 809,60
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 828,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 644,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula + 18 parcelas de R$ 782,00
  • Grupos de 20 ou mais pessoas
  • Colaboradores do corporativo, colégios e Unidades Sociais da Rede Marista
  • Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
  • Colaboradores da Fundação Irmão José Otão - FIJO
Matrícula + 18 parcelas de R$ 736,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

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Grupos de 5 ou mais participantes da mesma empresa ou empresas conveniadas tem 10% de desconto no curso.

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