Educon - Centro de Educação Continuada - PUCRS

Especialização

Direito Empresarial

23ª Edição 360 h/aula

O curso de Especialização em Direito Empresarial busca o aperfeiçoamento e estudo de temas como a teoria geral do direito, direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos relacionados à atividade empresarial.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
20/03/2023 a 15/07/2024
Turno
Tarde, Noite

Início

20 de Março de 2023

Inscrições até 20/03/2023

Período

20/03/2023 a 15/07/2024

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

Segundas-feiras, das 15h45min às 22h30min.

Sobre o Curso

O curso de Direito Empresarial ​tem como objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).

Para quem é esse curso

O curso destina-se a profissionais (advogados, consultores e assessores jurídicos), estudiosos do direito empresarial e graduados em Direito. 

O que você vai aprender

Você estará capacitado a desenvolver atividades acadêmicas e profissionais relacionadas ao Direito Empresarial e à Advocacia Empresarial.

Porque fazer esse curso na PUCRS

  • Disciplinas distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, inclusive arbitragem, mediação, gestão de departamento jurídico, análise econômica do direito, contratos empresariais atípicos, contratos internacionais, governança corporativa, governança em empresas familiares, liderança, práticas societárias, concorrencial, mercado de capitais, finanças, contabilidade societária, compliance, crimes financeiros, propriedade intelectual, entre outros temas;  
  • Interdisciplinaridade através de abordagem de temas de administração de empresas, contabilidade e economia, de forma a permitir auxílio nas tomadas de decisões jurídicas e negociais;
  • Horário de aula concentrado em um único dia da semana para melhor adequação da sua agenda;
  • Professores qualificados com especialização profissional e excelência acadêmica; 

 

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2022
Término: 20/03/2023

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e EIRELI. Propriedade intelectual.

Direito Societário

Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Regulação. Contabilidade societária.

Contratos Empresariais

Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Contratos com a administração pública.

Resolução de Conflitos Empresariais

Arbitragem: procedimento. Arbitragem em material contratual e societária. Mediação Empresarial. Processo Administrativo Sancionador da CVM. Temas processuais em matéria empresarial. Ações Coletivas. Tutela Administrativa do Consumidor.

Direito, tecnologia e inovação

Inovação: conceito e sua aplicação ao Direito. Visual Law e Design Thinking. Aspectos jurídicos das StartUps. Blockchain e Criptoativos. Proteção de Dados.

Recuperação da Empresa e Falência

Elementos introdutórios aos procedimentos concursais. Princípios. Classificação de créditos. Recuperação judicial. Constatação prévia. Consolidação processual e substancial. Financiamento e alienação de ativos. Plano de recuperação. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Abuso de voto. Cram Down. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência, responsabilidade pessoal e desconsideração. Aspectos tributários dos procedimentos concursais. Tópicos avançados envolvendo temas da reforma da Lei 14.112/2020.

Temas Corporativos

Liderança. Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Direito Ambiental: licenciamento. Direito de família aplicado ao Direito Empresarial. Tópicos avançados de Propriedade Intelectual. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras. Finanças Corporativas.

Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. André Fernandes Estevez
  • Me. Claudio Oliveira Rios
  • Dr. Daniel Ustárroz
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Dr. Felipe Kirchner
  • Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
  • Ma. Fernanda Correa Osório
  • Ma. Fernanda Souza Rabello
  • Dra. Flávia do Canto Pereira
  • Dra. Gabriela Wallau Rodrigues
  • Dra. Ionara Rech
  • Dr. João Pedro de Souza Scalzilli
  • Me. João Vicente Rothfuchs
  • Dra. Laís Machado Lucas
  • Me. Leandro Hirt Rassier
  • Ma. Loraine Muller
  • Ma. Lúcia Isabel Godoy Junqueira d’Azevedo
  • Dr. Marco Felix Jobim
  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
  • Dra. Regina Linden Ruaro
  • Dr. Ricardo Lupion Garcia
  • Me. Yuri Restano Machado
  • Dr. Fabiano Koff Coulon
  • Dr. Fábio Machado Baldissera
  • Dr. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
  • Dra. Laura Amaral Patella
  • Me. Luís Fernando Roesler Barufaldi
  • Me. Luiz Eduardo Abarno da Costa
  • Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade
  • Ma. Maria Medeiros Bofill
  • Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos
  • Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa
  • Me. Ricardo Borges Ranzolin
  • Dr. Rodrigo Tellechea
  • Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer
  • Me. Tiago Faganello

Coordenadores

  • Prof. Dr. André Fernandes Estevez
  • [email protected]
    Doutor em Direito Comercial pela USP; Mestre em Direito Privado pela UFRGS; Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professor Adjunto na Escola de Direito da PUCRS; Advogado
  • Profa. Dra. Laís Machado Lucas
  • [email protected]
    Doutora em Direito Privado pela UFRGS; Mestre em Direito pela PUCRS; Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professora Adjunta na Escola de Direito da PUCRS; Advogada.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 30/01 à 28/02/2023R$ 963,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.070,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.016,50
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 989,75
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 963,00
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 941,60
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 535,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

ESTUDE EM UMA DAS MELHORES UNIVERSIDADES DO BRASIL

Valorizamos nossos alunos

Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitações e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.

Valorizamos nossos alunos

Corpo docente qualificado e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.

Valorizamos nossos alunos

Melhor universidade privada do Sul do Brasil nos principais rankings, onde são criadas soluções e inovações com impacto na vida das pessoas.

Condições especiais para especialização e MBA

Crédito educativo

Todos os nossos cursos de especialização e MBA possuem opção de crédito educativo (pagamento de 50% durante o curso e o restante depois de formado/a), além de outras possibilidades de descontos e bolsas.

Planos corporativos

Grupos de 5 ou mais participantes da mesma empresa ou empresas conveniadas tem 10% de desconto no curso.

Benefícios rede alumni

Nossa rede de Alumni possui diversos benefícios, nossos diplomados tem 12% de desconto em todos os cursos.

PUCRS online

Aulas inesquecíveis com os mais renomados especialistas do Brasil e do mundo em cada área do conhecimento.

Uma experiência digital diferenciada e interação entre os alunos de todo o Brasil.

Cursos sobre principais tendências e temáticas da atualidade e do futuro.

Modalidades presencial e online de forma inovadora e que consolidou-se nacionalmente.