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Especialização
O curso de Direito Empresarial busca o aperfeiçoamento e estudo de temas como a teoria geral do direito, direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos relacionados à atividade empresarial.
17 de Agosto de 2021
Inscrições até 07/08/2021
17/08/2021 a 16/12/2022
380 horas-aula
Semanalmente,
segundas-feiras, das 14h às 22h30min. É possível que mensalmente os encontros sejam deslocados para sexta-feira, mantendo dia único de aula na semana.
Informativo Coronavírus
A modalidade para início das aulas seguirá os protocolos vigentes no momento, considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.
Atuar na área de Direito Empresarial exige o domínio dos saberes técnico-jurídicos específicos aplicados à realidade das práticas comerciais. Profissionais que busquem destaque na área encontrarão nesse curso o conhecimento de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).
. Curso estruturado em cinco disciplinas: Teoria Geral do Direito Empresarial (45h); Direito Societário
(105h); Contratos Empresariais e Resolução de Conflitos (90h); Recuperação de Empresas e Falência (45h);
Temas Corporativos (90h);
· Disciplinas distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, inclusive
arbitragem, mediação, gestão de departamento jurídico, análise econômica do direito, contratos
empresariais atípicos, contratos internacionais, governança corporativa, governança em empresas
familiares, práticas societárias, concorrencial, mercado de capitais, finanças, contabilidade societária,
compliance, crimes financeiros, propriedade intelectual, entre outros temas;
· Interdisciplinaridade através de abordagem de temas de administração de empresas, contabilidade e
economia, de forma a permitir auxílio nas tomadas de decisões jurídicas e negociais;
· Horário de aula concentrado em um único dia da semana para melhor adequação de agenda dos(as)
alunos(as);
· Professores qualificados com especialização profissional e excelência acadêmica;
Bacharéis em direito, advogados, consultores, assessores jurídicos e estudiosos do direito empresarial.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
RG Civil (para brasileiros);
Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);
Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 24/10/2020
Término: 07/08/2021
Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e EIRELI.
Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Regulação. Contabilidade societária.
Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Violação positiva do contrato. Contratos com a administração pública. Mediação. Procedimento arbitral. Arbitragem aplicada a contratos. Arbitragem aplicada ao Direito Societário. Temas atuais de processo civil. Ações coletivas. Tutela de interesses pelo PROCON. Gestão de Departamentos Jurídicos.
Recuperação judicial. Controvérsias atuais. Financiamento do procedimento. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência. Polêmicas envolvendo classificação de créditos.
Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Finanças. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Tópicos atuais de Direito Ambiental. Propriedade Intelectual. Transferência de tecnologia. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Doutoranda em Ciências Jurídico Econômicas (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.
Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Advogado.
Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS). Professor de Direito Civil da Escola de Direito da PUCRS e da Unisinos. Advogado.
Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professor de Direito Empresarial do Mestrado da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Advogado
Mestre em Economia do Desenvolvimento (PUCRS). Professor na Escola de Negócios da PUCRS. Contador.
Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Professor de Direito Civil da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Mestre em Direito (PUCRS). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS e Unisinos). Especialista em Direito Tributário (IBET). Advogada.
Doutor em Direito (Universidade de Florença). Mestre em Direito Civil (USP). Professor Titular de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador do TJRS.
Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Professor da Escola de Direito da Unisinos. Advogado.
Doutorando em Direito (UFRGS). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor de Direito Civil e do Consumidor da Escola de Direito da PUCRS. Defensor Público.
Pós-Doutorado em Direito (UFSC). Doutora em Direito (UFSC). Mestre em Direito (PUCRS). Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade. Advogada.
Doutora e Mestre em Direito (PUCRS). Diretora Executiva do PROCON-RS. Professora de Direito do Consumidor da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.
Doutora em Direito Privado (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Advogada.
Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (PUCRS). Professor Titular de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Doutor em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (UFRGS). Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado.
Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (UFSC). Professor de Direito Internacional Privado da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Doutor em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (UFRGS). Advogado.
Mestre em Direito Privado (UFRGS). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Procurador da Fazenda Nacional.
Doutora em Direito Privado (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). Professora de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Advogada.
Doutora em Direito Comercial (USP). Advogada.
Doutor em Direito (Universidade de Salamanca). Mestre em Direito (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Tributário da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador do TRF da 4ª Região.
Doutor em Direito Comercial (USP). Professor na FGV/SP. Advogado.
Doutor em Serviço Social (PUCRS). Mestre em Economia (UFRGS). Professor na Escola de Negócios da PUCRS. Contador.
Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogado.
Mestre em Direito Privado (UFRGS). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Advogado.
Doutor e Mestre em Direito Comercial (USP). Advogado.
Pós-doutorado em Direito (UFPR). Doutor em Direito (PUCRS). Coordenador da Especialização em Processo Civil da PUCRS. Professor na Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
LLM (Universidade da Califórnia – Berkeley). Advogada.
Doutor em Direito (PUCRS-Boston University). Mestre em Direito (PUCRS). Agente da Propriedade Industrial. Advogado.
Doutor em Direito (PUCSP-Universidade de Munique). Professor Titular de Direito Tributário do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Doutor em Direito Comercial (USP). Doutor em Direito Civil (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da PUC-RIO. Advogado.
Pós-Doutorado em Direito (Universidade de Lisboa). Professor de Direito Empresarial do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Advogado.
Mestre em Direito (PUCRS). Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RS. Vice-Presidente da CAMERS. Advogado.
Doutor em Direito Comercial (USP). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Advogado.
Mestre em Administração de Empresas (Universidade de Poitiers e Unisinos). Advogado.
Doutorando em Direito (PUCRS). Mestre em Direito (PUCRS). Especialista em Direito Empresarial (PUCRS). Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Uniritter. Advogado.
Mestre em Direito Público (UFRGS). Professor de Direito Administrativo da Escola de Direito da PUCRS. Procurador do Banco Central do Brasil.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| Desconto para matrículas antecipadas | |
| Até 31/07/2021 | R$736,00 |
| O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. O valor acima é válido somente para inscrições até 31/07/2021 | |
| Público | Valor da Mensalidade |
|---|---|
| Público em geral | Matrícula + 18 parcelas de R$ 920,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula + 18 parcelas de R$ 809,60 |
| Matrícula + 18 parcelas de R$ 828,00 |
| Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos | Matrícula + 18 parcelas de R$ 644,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula + 18 parcelas de R$ 782,00 |
| Matrícula + 18 parcelas de R$ 736,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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