Encontre o seu curso

CURSO DE Especialização

Direito Empresarial

22ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Tarde, Noite

Apresentação

Programe-se

Início
22 de Março de 2021

Inscrições até 12/03/2021

Período
22/03/2021 a 23/07/2021
375 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
segundas-feiras, das 15h50min às 22h45min. É possível que mensalmente os encontros sejam deslocados para sexta-feira, mantendo dia único de aula na semana.

Informativo Coronavírus
A forma da retomada das aulas, respeitará os protocolos vigentes.

Sobre o Curso

Atuar na área de Direito Empresarial exige o domínio dos saberes técnico-jurídicos específicos aplicados à realidade das práticas comerciais. Profissionais que busquem destaque na área encontrarão nesse curso o conhecimento de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).

Objetivos

  • Aperfeiçoar conhecimentos de Direito Empresarial, focalizando aspectos técnicos da realidade das práticas comerciais.
  • Preparar especialistas para o exercício técnico-jurídico junto às instituições responsáveis pela administração do sistema de apoio a empresas, bem como preparar advogados consultores de empresas.
  • Organizar, sistematicamente, o estudo e a pesquisa deste campo de conhecimento, possibilitando a produção de dados técnico-jurídicos que viabilizem de forma objetiva a problemática do Direito Empresarial.
  • Estimular a pesquisa com a produção de artigos e análise enfatizando problemas e aspectos específicos do Direito Empresarial

Público-Alvo

Bacharéis em direito, advogados, consultores, assessores jurídicos e estudiosos do direito empresarial.

Diferenciais do Curso

  • Participação em Seminários e Palestras organizadas pela Coordenação do Curso;
  • Selo de qualidade PUCRS;
  • Professores qualificados com especialização profissional e excelência acadêmica.

Perfil do Egresso

  • Aperfeiçoar conhecimentos de Direito Empresarial.
  • Acessar temas atuais como compliance, mercado de capitais, crimes financeiros, propriedade intelectual entre outros.
  • Acessar temas de administração de empresas, contabilidade e economia, de forma a permitir auxílio nas tomadas de decisões jurídicas e negociais.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 24/10/2020
Término: 12/03/2021

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e EIRELI.

Direito Societário

Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Regulação. Contabilidade societária.

Contratos Empresariais e Resolução de Conflitos

Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Violação positiva do contrato. Contratos com a administração pública. Mediação. Procedimento arbitral. Arbitragem aplicada a contratos. Arbitragem aplicada ao Direito Societário. Temas atuais de processo civil. Ações coletivas. Tutela de interesses pelo PROCON. Gestão de Departamentos Jurídicos.

Recuperação da Empresa e Falência

Recuperação judicial. Controvérsias atuais. Financiamento do procedimento. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência. Polêmicas envolvendo classificação de créditos.

Temas Corporativos

Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Finanças. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Tópicos atuais de Direito Ambiental. Propriedade Intelectual. Transferência de tecnologia. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras.

Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. André Fernandes Estevez
  • Dr. André Perin Schmidt Neto
  • Dr. Cassio Machado Cavalli
  • Me. Claudio Oliveira Rios
  • Dr. Daniel Ustárroz
  • Ma. Enaide Maria Hilgert
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Dr. Fabiano Koff Coulon
  • Me. Felipe Kirchner
  • Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
  • Ma. Flávia do Canto Pereira
  • Ma. Gabriela Wallau Rodrigues
  • Dr. Gilberto Stürmer
  • Me. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
  • Dr. Guilherme Pederneiras Jaeger
  • Dr. João Pedro de Souza Scalzilli
  • Me. Jorge Cesa Ferreira da Silva
  • Me. José Rodrigo Dorneles Vieira
  • Dra. Laís Machado Lucas
  • Dra. Laura Amaral Patella
  • Dr. Leandro Paulsen
  • Dr. Luís André Azevedo
  • Me. Luís Carlos Pertile
  • Dr. Luís Felipe Spinelli
  • Me. Luís Fernando Roesler Barufaldi
  • Dr. Marcelo Vieira Von Adamek
  • Dr. Marco Felix Jobim
  • Esp. Michel Zavagna Gralha
  • Dr. Milton Lucídio Leão Barcelos
  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
  • Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa
  • Dr. Ricardo Lupion Garcia
  • Me. Ricardo Ranzolin
  • Dr. Rodrigo Tellechea
  • Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer
  • Me. Tiago Faganello

Coordenadores

  • Prof. Dr. André Estevez
  • [email protected]
    Doutor em Direito Comercial (USP). Mestre em Direito Privado (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). Advogado.
  • Profa. Dra. Laís Machado Lucas
  • [email protected]
    Doutora em Direito Privado pela UFRGS; Mestre em Direito pela PUCRS; Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professora Adjunta na Escola de Direito da PUCRS; Advogada.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
Descontos para matrículas antecipadas*
Até 12/11/2020R$ 736,00
De 13/11 à 13/12/2020R$ 782,00
De 13/12/2020 à 17/01/2021R$ 828,00
De 18/01 à 21/02/2021R$ 874,00
*O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 920,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 809,60
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 828,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 644,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula + 18 parcelas de R$ 782,00
  • Grupos de 20 ou mais pessoas
  • Colaboradores do corporativo, colégios e Unidades Sociais da Rede Marista
  • Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
  • Colaboradores da Fundação Irmão José Otão - FIJO
Matrícula + 18 parcelas de R$ 644,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



Você também pode estar interessado em

direito