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Especialização
Especialização em Direito Empresarial aborda matérias relevantes e específicas da teoria geral do Direito Empresarial, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial e da falência. Também discute temas como Direito Trabalhista, compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros.
14 de Abril de 2024
Inscrições até 14/04/2024
14/04/2024 a 13/10/2025
360 horas-aula
Semanalmente,
Segundas-feiras, das 15h45min às 22h30min.
O curso de Direito Empresarial tem como objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).
O curso é voltado a advogados/as, consultores/as, e assessores/as jurídicos/as, estudiosos/as do direito empresarial e demais graduados/as em direito.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e EIRELI. Propriedade intelectual.
Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Regulação. Contabilidade societária.
Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Contratos com a administração pública.
Arbitragem: procedimento. Arbitragem em material contratual e societária. Mediação Empresarial. Processo Administrativo Sancionador da CVM. Temas processuais em matéria empresarial. Ações Coletivas. Tutela Administrativa do Consumidor.
Inovação: conceito e sua aplicação ao Direito. Visual Law e Design Thinking. Aspectos jurídicos das StartUps. Blockchain e Criptoativos. Proteção de Dados.
Elementos introdutórios aos procedimentos concursais. Princípios. Classificação de créditos. Recuperação judicial. Constatação prévia. Consolidação processual e substancial. Financiamento e alienação de ativos. Plano de recuperação. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Abuso de voto. Cram Down. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência, responsabilidade pessoal e desconsideração. Aspectos tributários dos procedimentos concursais. Tópicos avançados envolvendo temas da reforma da Lei 14.112/2020.
Liderança. Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Direito Ambiental: licenciamento. Direito de família aplicado ao Direito Empresarial. Tópicos avançados de Propriedade Intelectual. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras. Finanças Corporativas.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Doutor em Direito Comercial pela USP; Mestre em Direito Privado pela UFRGS; Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professor Adjunto na Escola de Direito da PUCRS; Advogado
Doutora em Direito Privado pela UFRGS; Mestre em Direito pela PUCRS; Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professora Adjunta na Escola de Direito da PUCRS; Advogada.
Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
---|---|
De 16/10/2023 a 10/01/2024 | R$ 776,00 |
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados. |
Público | Valor |
---|---|
Público geral | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 970,00 |
Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 921,50 |
Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 897,25 |
| Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00 |
PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 853,60 |
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
Funcionários de Empresa do Tecnopuc | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
Funcionários da Caixa Econômica Federal | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 485,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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