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Especialização

Direito Penal e Criminologia

2ª Edição 360 h/aula

O curso de Direito Penal e Criminologia da PUCRS busca apresentar um conhecimento transdisciplinar do fenômeno criminal, através da um corpo docente qualificado de professores, pesquisadores e profissionais de marcado.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
01/06/2021 a 15/12/2021
Turno
Noite

Início

01 de Junho de 2021

Inscrições até 01/06/2021

Período

01/06/2021 a 15/12/2021

360 horas-aula

Dias e Horários

Quinzenalmente, segundas, terças e quartas-feiras, das 19h15min às 22h30min.

*Data de início do curso sujeita a alterações.

Informativo Coronavírus

A modalidade para início das aulas seguirá os protocolos vigentes no momento, considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

Sobre o PUCRS Online

O PUCRS Online é resultado da união entre a solidez acadêmica de uma das melhores Universidades privadas do Brasil e o UOL EdTech, a maior empresa de tecnologia para educação no país. A parceria viabilizou um modelo pioneiro de educação continuada no Brasil que combina a excelência da proposta de ensino da Universidade com a experiência de profissionais do mercado que são referência nas suas áreas de atuação.

Metodologia

As disciplinas do curso são ministradas por uma dupla de professores. As duplas são formadas por um professor da PUCRS, responsável pela parte acadêmica, como programação de conteúdo, avaliações e materiais complementares; e um professor convidado, escolhido especialmente por ser um dos maiores especialistas do mercado dentro do conteúdo da disciplina. Cada disciplina tem três encontros, entre os quais, em média, dois são ministrados pelo professor convidado.

O resultado disso é que você tem uma formação com solidez acadêmica e, ao mesmo tempo, aplicada à realidade.

Modalidades

Na modalidade PRESENCIAL o aluno terá aulas com professores reconhecidos na academia e no mercado, e também professores de referência nacional e internacional.

Além disto, o aluno terá acesso a um Campus completo, onde todos os dias são criadas soluções e inovações para a vida das pessoas, com impacto nas áreas social, tecnológica, ambiental, econômica, da saúde e tantas outras.

Tudo isso aliado a uma plataforma virtual, que ficará a disposição do aluno caso queira assistir a aula de forma online, onde quiser. O aluno opta se quer assistir a aula presencialmente no Campus, ou de forma online.

Na modalidade ONLINE o aluno visitará todo o conteúdo por meio de materiais editados e disponíveis na plataforma digital, incluindo vídeos, leituras, lições animadas, exercícios e avaliações. Saiba mais sobre a modalidade a distância aqui.

Sobre o Curso

Trata-se de um curso que propicia ao acadêmico conhecimento transdisciplinar do fenômeno criminal, através de um qualificado corpo docente formado por professores, pesquisadores e profissionais reconhecidos no mercado, referências nacionais e internacionais do direito penal, criminologia e pensadores da área. O curso, ainda, contempla diversas disciplinas de formação diversa, capazes de fornecer mais subsídios do que a usual formatação essencialmente jurídica.

Não haverá tradução simultânea para aulas presenciais ministradas em inglês ou espanhol. Posteriormente, os estudantes da turma presencial terão acesso às gravações das aulas legendadas

Objetivos

  • Aprofundar o conhecimento do acadêmico no campo das ciências penais.
  • Habilitar o acadêmico a um exame crítico do funcionamento do sistema de justiça criminal.
  • Transmitir ao acadêmico conhecimentos técnicos e teóricos que aperfeiçoem suas habilidades profissionais junto ao sistema de justiça criminal.
  • Propiciar ao acadêmico conhecimento transdisciplinar do fenômeno criminal, através de diversas disciplinas de formação diversa, capazes de fornecer mais subsídios do que a usual formatação essencialmente jurídica.
  • Proporcionar ao acadêmico conhecimentos teóricos e práticos das ferramentas de solução de conflitos na área criminal.

Público-Alvo

Profissionais formados(as) na área das Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Serviço Social, Sociologia, Ciência Política, etc.), que busquem aprofundar seus conhecimentos no campo das ciências penais.

Perfil do Egresso

Atuar como especialista em Direito Penal e Criminologia com aprofundamento teórico e prático na área das ciências penais e com uma visão crítica do sistema de justiça criminal.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

*Data de início do curso sujeita a alterações.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  •   Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);

  •  Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);

  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 24/10/2020
Término: 01/06/2021

Disciplinas

Fundamentos do Processo Penal

Processo penal a partir do fundamento de sua existência e do conteúdo constitucional e sua instrumentalidade. Sistema de garantias mínimas estruturado a partir de uma base principiológica.

Justiça rEstaurativa e Vitimologia

Desenvolvimento e tapas de consolidação da justiça restaurativa. Mecanismos legais existentes em diferentes países. Principais sistemas jurisdicionais que preveem a justiça restaurativa em seus ordenamentos jurídicos. Possíveis impactos jurídicos e sociais da implementação da justiça restaurativa. Populismo penal. Justiça restaurativa enquanto modelo contrário ao endurecimento do direito penal.

Violência e Segurança Pública

Conceito e fenomenologia da violência na sociologia clássica e contemporânea. Padrões tradicionais de administração de conflitos violentos no Brasil. Desafios para a implementação de políticas públicas de segurança em democracia. Problemas enfrentados no Brasil pelos gestores públicos. Funcionamento e atuação das forças policiais, do sistema de justiça e do sistema prisional. Papel da pesquisa acadêmica para elaboração, monitoramento e avaliação de programas e políticas de segurança.

Feminismo e Justiça Criminal

Discussão crítica sobre desigualdades sociais marcadas pelo viés feminista. Análise das categorias de gênero e sexualidade, raça e classe social. Violência e implicações do Sistema de Justiça Criminal na tutela de direitos de grupos vulneráveis.

Garantismo Penal 

Teoria dos garantismo em suas diferentes acepções. Relações entre direitos fundamentais, democracia e poder punitivo.

Política Criminal Atuarial

Política criminal atuarial. Defeitos de incapacitação seletiva provocados pela gestão da criminalidade baseada no modelo do risco.

Biopolítica Criminal

Estudo político sobre o pensamento criminológico. Diferentes práticas acerca dos sistemas de controle social na contemporaneidade.

Crimes Tributários e Financeiros

Crimes financeiros no Brasil e sua repercussão no sistema de justiça criminal. Formas de criminalidade econômica e financeira.

Prova no Processo Penal

Instituto da prova no processo penal por meio dos momentos de sua admissão, produção e valoração. Sistemas de análise da prova no Brasil. Comparação com outros modelos internacionalmente adotados.

Fundamentos da Teoria do Crime

Fundamentos éticos e jurídicos do poder punitivo. Configuração da moderna dogmática penal.

Compliance Criminal

Fenômenos do direito penal preventivo. Consequências para o âmbito empresarial trazidas pela reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro e pelas atuais reformas legislativas.

Fake News, Democracia e Regulação

Estudo do fenômeno das Fake News. Desgaste da democracia. Relações de poder operadas pelos novos meios de comunicação social.

Crimes de Ódio

Estudo do fenômeno dos crimes de ódio e os estragos causados ao sistema democrático. Principais causas dos crimes de ódio.

Neoliberalismo, Poder e Sistema Penal

Relações de poder relacionadas ao neoliberalismo. Técnicas de controle social. Propostas de regulação.

Política Criminal de Drogras

Surgimento da “guerra às drogas”. Impacto para o sistema de justiça criminal. Processos semelhantes em democracias contemporâneas. Busca pela identificação de possíveis respostas ao fenômeno do atual modelo de combate às drogas.

Culpabilidade e Direito Penal

Conceito jurídico-penal de culpabilidade. Abordagem na perspectiva filosófica e jurídica. Contribuições de diversos campos do conhecimento.

Justiça Penal Negociada

Acordos em matéria criminal. Consequências para o sistema de justiça criminal. Direito comparado. Práticas punitivas brasileiras.

Hiperencarceramento e Execução Penal

Reformas penais e processuais penais. Encarceramento em massa no Brasil. Da pena e a necessária revisão da adequação e finalidades da pena privativa de liberdade. Aprisionamento de pessoas a partir de marcadores sociais de diferença (gênero, relações raciais, grupos etários, grupo de renda e territórios). Diagnóstico do sistema prisional brasileiro. Alternativas possíveis ao cárcere.

Lavagem de Capitais

Globalização e da internacionalização dos ativos produtos de ilícitos. Políticas criminais adotadas para coibir estas práticas. Papel do direito penal diante de tais crimes.

Ética na pesquisa 

Pressupostos epistemológicos e metodológicos da pesquisa. Contextualização da pesquisa numa perspectiva interdisciplinar. Ética e produção do conhecimento.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Augusto Jobim do Amaral
  • Dr. Daniel Silva Achutti
  • Dr. Fabio Roberto D’Avila
  • Dr. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
  • Ma. Fernanda Correa Osório
  • Dra. Fernanda Martins
  • Dr. Gustavo Oliveira de Lima
  • Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho
  • Dr. Marcelo Almeida Ruivo
  • Me. Marcos Eduardo Faes Eberhardt
  • Dr. Nereu José Giacomolli
  • Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
  • Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
  • Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira

Coordenação

  • Profa. Ma. Fernanda Osório
  • [email protected]
    Professora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), desde 2012, vinculada à graduação. Leciona as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal na Graduação. É especialista em Ciências Penais e Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

  • Prof. Dr. Marcos Eberhardt

  • [email protected]

Professor da Escola de Direito e Especialização em Direito Penal Empresarial PUCRS.
Coordenador da Especialização em Ciências Penais da PUCRS.
Doutorando e mestre em Ciências Criminais pelo PPG/PUCRS. Especialista em Ciências Penais pelo PPG/PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS.
Conselheiro Seccional da OABRS, tendo ocupado a Vice-Diretoria da Escola Superior de Advocacia – ESA/OABRS.

Investimento

PúblicoValor da Mensalidade
Público geral
Matrícula + 23 parcelas de R$ 550,85
PUCRS Alumni
Matrícula + 23 parcelas de R$ 484,75
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula + 23 parcelas de R$ 495,77
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 23 parcelas de R$ 385,60
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula + 23 parcelas de R$ 468,22
  • Grupos de 20 ou mais pessoas
  • Colaboradores do corporativo, colégios e Unidades Sociais da Rede Marista
  • Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
  • Colaboradores da Fundação Irmão José Otão - FIJO
Matrícula + 23 parcelas de R$ 440,68

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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