Encontre seu curso
Especialização
Direito Processual Civil
18ª Edição 420 h/aulaO curso de Especialização em Direito Processual Civil objetiva ampliar o conhecimento em Direito Processual Civil, oferecendo uma visão sistemática da incidência do Processo Civil perante a Constituição Federal e fomentando o estudo da transdiciplinariedade com outros conteúdos do Direito.
Início
04 de Abril de 2023
Inscrições até 24/04/2023
Período
04/04/2023 a 14/12/2023
420 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
Terça, quarta e quinta das às 19h15min às 22h30min.
Sobre o Curso
O curso de Especialização em Direito Processual Civil oferece uma melhor atualização no ramo do conhecimento científico e prático, tendo como objetivo um melhor desenvolvimento e aperfeiçoamento nas habilidades da condução jurídica no âmbito da sociedade como um todo. Você desenvolverá a melhoria das técnicas jurídicas perante o Poder Judiciário na melhor solução dos litígios e resoluções processuais.
Para quem é esse curso
O curso é direcionado a estudantes, Advogados da iniciativa privada e pública (Procuradores), Técnicos do Poder Judiciário, Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos.
O que você vai aprender
Você estará apto a atuar em Processos Judiciais e atividades Extrajudiciais, bem como no desenvolvimento tecnológico voltado ao Poder Judiciário e na esfera da prestação de atividades na Resolução de Conflitos Sociais.
Porque fazer esse curso na PUCRS
Alto nível de conhecimento e de preparação dos professores do curso, que possuem referência nacional e internacional na área do Direito processual Civil e reconhecimento no mercado de trabalho dentro da área jurídica.
Unidade Promotora
Escola de Direito
Inscrições
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Processo de Seleção dos Candidatos
- Análise de Currículo
Documentos Necessários para Matrícula
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
- RG Civil (para brasileiros);
- RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
- Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
- Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
- CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
- Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
- Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
- Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Período de Matrícula
Início: 08/11/2022
Término: 24/04/2023
Disciplinas
A disciplina tem como escopo o estudo da Pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica, a partir de uma abordagem crítica, introduzindo o especializando no conhecimento para realização de pesquisas, através de artigos e monografia de final de curso.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria geral do processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando no conhecimento de todos os ramos existentes do processo.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias ao processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando nos conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria processual ligada à matriz constitucional. Com isso, o especializando criará um aporte crítico sobre o tema que lhe auxiliará na vida prática das questões envolvendo o tema do processo e constituição.
Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica. Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.
Como de sabença, o novo Código de Processo Civil brasileiro foi sancionado. A Lei 13.105/15 entra em vigor em março de 2016 e traz uma série de inovações que deverão ser aplicadas pelo operador do Direito tão logo finde o prazo da Vactio Legis. Dentre as inovações está a divisão em uma parte geral e uma parte especial, estando a disciplina em questão vinculada a primeira das partes e terá, como fio condutor, preparar o estudante para o mercado acadêmico e profissional.
Análise do Processo Civil: princípios gerais e específicos. Processo. Fases Processuais. Procedimentos. Elementos da Ação. Prazos e atos processuais. Invalidades processuais. Direito Probatório: Provas Típicas e Provas Atípicas. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas, mediante análise do direito material ao caso. Petição Inicial. Respostas do Réu. Incidentes Processuais. Estudo da Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência de outros sistemas processuais estrangeiros que possam ser utilizados pelo especializando para uma comparação entre as famílias jurídicas existentes.
A disciplina tem como escopo o estudo das questões envolvendo a coletivização dos direitos, com enfoque nos países de tradição do Civil Law.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência das relações existentes entre direito material e processo, assim como a ritualização pala qual o processo passa a partir da análise do direito material violado.
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Professores
- Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
- Dr. Artur Luis Pereira Torres
- Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
- Dr. Daniel Ustarroz
- Dra. Daniela Courtes Lutzky
- Dr. Darci Guimarães Ribeiro
- Dra. Denise Pires Fincato
- Dr. Draiton Gonzaga de Souza
- Dr. Eugênio Facchini Neto
- Dr. Guilherme Botelho de Oliveira
- Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
- Ma. Laura Antunes de Mattos
- Ma. Leticia Loureiro Correa
- Me. Luis Gustavo Andrade Madeira
- Dr. Luis Alberto Reichelt
- Dr. Marco Félix Jobim
- Dr. Pedro Guilherme Augustin Adamy
- Dr. Artur Thompsen Carpes
- Me. Bóris Chechi de Assis
- Dra. Cristina Reindolff da Motta
- Dr. Felipe Waquil Ferraro
- Dra. Gisele Mazzoni Welsch
- Dr. Guilherme Athayde Porto
- Dra. Jaqueline Mielke Silva
- Dr. Júlio Cesar Goulart Lanes
- Ma. Maria Angélica Feijó
- Ma. Victória Franco Pasqualotto
- Dr. Vitor Lia de Paula Ramos
- Me. Maria Angélica Feijó
- Dr. Vitor Lia de Paula Ramos
- Dra. Jaqueline Mielke Silva
Coordenação
- Prof. Dr. Marco Félix Jobim
[email protected]
Advogado, Especialista, Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito. Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil na graduação e Direito Processual Constitucional, Processo Civil no Estado Constitucional e Processos Coletivos no mestrado e no Doutorado da Escola de Direito da PUCRS. É Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil e professor convidado nas Especializações em Direito Público, Direito e Processo do Trabalho e Direito Tributário, todos na PUCRS. - Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
[email protected]
Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, Mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.
Investimento
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| De 30/01 à 28/02/2023 | R$ 1.134,00 |
| O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados. | |
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.260,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.197,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.165,50 |
| Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.108,80 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 630,00 |
Matrícula
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Orientações Financeiras
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Financie seu Curso com o Crédito Educativo
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
ESTUDE EM UMA DAS MELHORES UNIVERSIDADES DO BRASIL
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitações e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Corpo docente qualificado e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Melhor universidade privada do Sul do Brasil nos principais rankings, onde são criadas soluções e inovações com impacto na vida das pessoas.
Condições especiais para especialização e MBA
Todos os nossos cursos de especialização e MBA possuem opção de crédito educativo (pagamento de 50% durante o curso e o restante depois de formado/a), além de outras possibilidades de descontos e bolsas.
Grupos de 5 ou mais participantes da mesma empresa ou empresas conveniadas tem 10% de desconto no curso.
Nossa rede de Alumni possui diversos benefícios, nossos diplomados tem 12% de desconto em todos os cursos.
Aulas inesquecíveis com os mais renomados especialistas do Brasil e do mundo em cada área do conhecimento.
Uma experiência digital diferenciada e interação entre os alunos de todo o Brasil.
Cursos sobre principais tendências e temáticas da atualidade e do futuro.
Modalidades presencial e online de forma inovadora e que consolidou-se nacionalmente.