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Especialização
O curso Direito Processual Civil objetiva ampliar o conhecimento em Direito Processual Civil, oferecendo uma visão sistemática da incidência do Processo Civil perante a Constituição Federal e fomentando o estudo da transdiciplinariedade com outros conteúdos do Direito.
29 de Março de 2022
Inscrições até 27/03/2022
29/03/2022 a 15/12/2022
360 horas-aula
Quinzenalmente
Terça, quarta e quinta das às 19h15min às 22h15min
Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.
Conheça as diversas oportunidades que a Educação Continuada da PUCRS tem para você se desenvolver cada vez mais!
Com uma temática inovadora acerca da forma de aplicação das regras do Processo Civil, tanto no poder judiciário como na sociedade em geral, este curso amplia o conhecimento em Direito Processual Civil, oferecendo uma visão sistemática da incidência do Processo Civil perante a Constituição Federal e fomentando o estudo da transdisciplinaridade com outros conteúdos do Direito.
Nas aulas presencias não haverá tradução simultânea nos idiomas inglês e espanhol.
A tradução desses dois idiomas estará disponível somente na plataforma 30 dias após a aula.
Profissionais e estudantes do direito.
Reconhecer a visão sistemática do Processo Civil, revisando a forma de aplicação dos conceitos teóricos e práticos na sociedade e no poder judiciário.
Oportunidade de desenvolvimento dos conteúdos condizentes ao Processo Civil com orientação prática, através de trabalhos individuais e em grupo.
Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.
Escola de Direito
Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 04/10/2021
Término: 26/03/2022
Existência ou não de uma teoria geral do processo. Aprofundamento acerca de conhecimento de todos os ramos existentes do processo.
Existência ou não de uma teoria processual ligada à matriz constitucional. Aprofundamento sobre processo e constituição.
Existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias da ação e da jurisdição. Aperfeiçoamento teórico sobre os conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.
Princípios gerais e específicos do Processo Civil condizentes a atuação e legitimação das partes e seus sujeitos na ação principal e nos Incidentes Processuais na forma de Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio.
Aplicação sistemática sobre os Princípios gerais e específicos do Processo Civil através dos Procedimentos, Prazos e atos processuais. Invalidades processuais.
Princípios gerais e específicos do Processo Civil tocante as regras de aplicação ao instituto jurídico da Tutela Provisória. Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar. Tutela de Evidência.
Existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias ao processo. Aperfeiçoamento teórico sobre os conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.
Estudo da existência das relações existentes entre direito material e processo. Ritualização do processo a partir da análise do direito material violado.
Abordagem retórica da argumentação e Interpretação Jurídica. Nova retórica e nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.
Existência de outros sistemas processuais estrangeiros. Comparação entre as famílias jurídicas existentes.
Coletivização dos direitos, com enfoque nos países de tradição do Civil Law.
Litígios Estruturais, Processos Estruturais, Medidas Estruturantes, Decisões Estruturais, Ações Estruturais, como designação de um novo modelo de processo pensado com base nos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal, a ser aplicado pelo Poder Judiciário nos casos em concreto.
Princípios gerais e específicos do Processo Civil. Fases Processuais do Processo de Conhecimento. Provas Típicas e Provas Atípicas do Direito Probatório. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas. Petição Inicial. Respostas do Réu.
Princípios gerais e específicos do Processo Civil no Processo de Conhecimento, através das Ações de Procedimentos Especiais e seu desenvolvimento sistemático.
A Ação e seu mérito. Julgamento dos pedidos da ação. Sentença e estrutura e efeitos da Coisa Julgada na Segurança Jurídica do Processo.
Princípios gerais e específicos dos Recursos no Processo Civil e suas formas de impugnações às decisões judiciais.
O desenvolvimento do processo no âmbito dos Tribunais locais e superiores. Formas de unificação das decisões judiciais e formação de precedentes.
Sistemática do Código de Processo Civil brasileiro e as novações da Lei 13.105/15, na forma da execução dos títulos judiciais.
Sistemática do Código de Processo Civil brasileiro e as novações da Lei 13.105/15, na forma da execução dos títulos extrajudiciais.
Preparação para a elaboração do trabalho de conclusão do curso, na forma de um artigo científico apto para ser publicado (15 a 25 laudas), nos temas a serem escolhidos pelo discente, dentre todos os temas abordados durante o curso.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Me. Letícia Loureiro Correa
Dr. Alvaro Vinicius Paranhos Severo
Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Dr. Fabio Cardoso Machado
Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
Dr.Eugênio Facchini Neto
Dr. Gustavo Osna
Dr. Marco Félix Jobim
Dr. Daniela Courtes Lutzky
Me. Liane Maria Busnello Thomé
Dr. Guilherme Botelho de Oliveira
Dr. Daniel Ustarroz
Dr. Artur Luis Pereira Torres
Dr. Luis Alberto Reichelt
Dr. Guilherme Athayde Porto
Me. Maria Angélica Feijó
Dr. Vitor Lia de Paula Ramos
Dra. Jaqueline Mielke Silva
Público | Valor da Mensalidade |
---|---|
Público geral | Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 670,00* |
Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 636,50* |
Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 619,75* |
| Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 603,00* |
PUCRS Alumni | Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 589,60* |
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00* |
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00* |
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 335,00* |
*Os valores informados acima são válidos somente para os cursos presenciais.
Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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