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Especialização

Direito Processual Civil

1ª Edição 360 h/aula

O curso Direito Processual Civil objetiva ampliar o conhecimento em Direito Processual Civil, oferecendo uma visão sistemática da incidência do Processo Civil perante a Constituição Federal e fomentando o estudo da transdiciplinariedade com outros conteúdos do Direito.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial e Online
Período do curso
Período
05/04/2022 a 15/12/2022
Turno
Noite

Início

05 de Abril de 2022

Inscrições até 26/03/2022

Período

05/04/2022 a 15/12/2022

360 horas-aula

Dias e Horários

Quinzenalmente

Terça, quarta e quinta das às 19h15min às 22h15min

INFORMATIVO CORONAVÍRUS

Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

PORTFÓLIO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 2022

Conheça as diversas oportunidades que a Educação Continuada da PUCRS tem para você se desenvolver cada vez mais!

Sobre o Curso

Com uma temática inovadora acerca da forma de aplicação das regras do Processo Civil, tanto no poder judiciário como na sociedade em geral, este curso amplia o conhecimento em Direito Processual Civil, oferecendo uma visão sistemática da incidência do Processo Civil perante a Constituição Federal e fomentando o estudo da transdisciplinaridade com outros conteúdos do Direito. 

 

Nas aulas presencias não haverá tradução simultânea nos idiomas inglês e espanhol.
A tradução desses dois idiomas estará disponível somente na plataforma 30 dias após a aula.

Público-Alvo

Profissionais e estudantes do direito.  

O/a egresso/a sairá apto a:

Reconhecer a visão sistemática do Processo Civil, revisando a forma de aplicação dos conceitos teóricos e práticos na sociedade e no poder judiciário. 

Porque fazer esse curso na PUCRS

Oportunidade de desenvolvimento dos conteúdos condizentes ao Processo Civil com orientação prática, através de trabalhos individuais e em grupo. 

MODALIDADE PRESENCIAL

Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade)
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno);
  • RNE (para alunos estrangeiros)

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 04/10/2021
Término: 26/03/2022

Disciplinas

Teoria Geral da Jurisdição e Natureza Jurídica do Processo

Existência ou não de uma teoria geral do processo. Aprofundamento acerca de conhecimento de todos os ramos existentes do processo.

Processo e Constituição: Sistema Fundamental Constitucional

Existência ou não de uma teoria processual ligada à matriz constitucional. Aprofundamento sobre processo e constituição.

Jurisdição e Ação: Evolução e Compreensão do Conceito

Existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias da ação e da jurisdição. Aperfeiçoamento teórico sobre os conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.

Sujeitos do Processo: Legitimação e Interesse Processual

Princípios gerais e específicos do Processo Civil condizentes a atuação e legitimação das partes e seus sujeitos na ação principal e nos Incidentes Processuais na forma de Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio.

Atos Processuais: Forma, Comunicação e Invalidades

Aplicação sistemática sobre os Princípios gerais e específicos do Processo Civil através dos Procedimentos, Prazos e atos processuais. Invalidades processuais.

Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência

Princípios gerais e específicos do Processo Civil tocante as regras de aplicação ao instituto jurídico da Tutela Provisória. Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar. Tutela de Evidência.

Processo e Cultura: Matriz das Teorias Processuais

Existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias ao processo. Aperfeiçoamento teórico sobre os conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.

Relação e Efetivação entre Direito Material e Processo

Estudo da existência das relações existentes entre direito material e processo. Ritualização do processo a partir da análise do direito material violado.

Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Abordagem retórica da argumentação e Interpretação Jurídica. Nova retórica e nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.

Jurisdição Comparada e Efetividade dos Sistemas

Existência de outros sistemas processuais estrangeiros. Comparação entre as famílias jurídicas existentes.

Processos Coletivos e Coletivização de Direitos

Coletivização dos direitos, com enfoque nos países de tradição do Civil Law.

Processos Estruturais e sua Aplicação Efetiva

Litígios Estruturais, Processos Estruturais, Medidas Estruturantes, Decisões Estruturais, Ações Estruturais, como designação de um novo modelo de processo pensado com base nos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal, a ser aplicado pelo Poder Judiciário nos casos em concreto.

Processo de Conhecimento: Fases Postulatória e Instrutória

Princípios gerais e específicos do Processo Civil. Fases Processuais do Processo de Conhecimento. Provas Típicas e Provas Atípicas do Direito Probatório. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas. Petição Inicial. Respostas do Réu.

Ações de Procedimentos Especiais no Processo Civil

Princípios gerais e específicos do Processo Civil no Processo de Conhecimento, através das Ações de Procedimentos Especiais e seu desenvolvimento sistemático.

Sentença e Coisa Julgada: Espécies e sua Eficácia Aplicada

A Ação e seu mérito. Julgamento dos pedidos da ação. Sentença e estrutura e efeitos da Coisa Julgada na Segurança Jurídica do Processo.

Recursos Processuais: Espécies e Formas de Aplicação

Princípios gerais e específicos dos Recursos no Processo Civil e suas formas de impugnações às decisões judiciais.

Processo nos Tribunais e sua Estrutura Jurídica

O desenvolvimento do processo no âmbito dos Tribunais locais e superiores. Formas de unificação das decisões judiciais e formação de precedentes.

Cumprimento de Sentença e Tutela dos Títulos Judiciais

Sistemática do Código de Processo Civil brasileiro e as novações da Lei 13.105/15, na forma da execução dos títulos judiciais.

Processo de Execução e Títulos Executivos Extrajudiciais

Sistemática do Código de Processo Civil brasileiro e as novações da Lei 13.105/15, na forma da execução dos títulos extrajudiciais.

Projeto em Direito Processual Civil

Preparação para a elaboração do trabalho de conclusão do curso, na forma de um artigo científico apto para ser  publicado (15 a 25 laudas), nos temas a serem escolhidos pelo discente, dentre todos os temas abordados durante o curso.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Me. Letícia Loureiro Correa
Dr. Alvaro Vinicius Paranhos Severo
Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Dr. Fabio Cardoso Machado
Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
Dr.Eugênio Facchini Neto
Dr. Gustavo Osna
Dr. Marco Félix Jobim
Dr. Daniela Courtes Lutzky
Me. Liane Maria Busnello Thomé
Dr. Guilherme Botelho de Oliveira
Dr. Daniel Ustarroz
Dr. Artur Luis Pereira Torres
Dr. Luis Alberto Reichelt
Dr. Guilherme Athayde Porto
Me. Maria Angélica Feijó
Dr. Vitor Lia de Paula Ramos
Dra. Jaqueline Mielke Silva

Coordenação

  • Prof. Dr. Marco Félix Jobim
    [email protected]
    Advogado, Especialista, Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito. Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil na graduação e Direito Processual Constitucional, Processo Civil no Estado Constitucional e Processos Coletivos no mestrado e no Doutorado da Escola de Direito da PUCRS. É Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil e professor convidado nas Especializações em Direito Público, Direito e Processo do Trabalho e Direito Tributário, todos na PUCRS.
  • Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
    [email protected]
    Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, Mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
Desconto para matrículas antecipadas* CONDIÇÃO ESPECIAL: 20% DE DESCONTO
Até 31/01/2022R$ 536,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. O valor acima é válido somente para inscrições até 31/01/2022
PúblicoValor da Mensalidade

DESCONTO NO CURSO ATÉ 31/01/2022

Público em geral
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 536,00* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 670,00*
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 509,20* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 636,50*
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 495,80* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 619,75*
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 482,40* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 603,00*
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 471,68* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 589,60*
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 428,80* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00*
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 428,80* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00*
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 268,00* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 335,00*

*Os valores informados acima são válidos somente para os cursos presenciais.
Desconto no curso todo até 31/01/2022

Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

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