Educon - Centro de Educação Continuada - PUCRS

Especialização

Direito Processual Civil

18ª Edição 420 h/aula

O curso de Especialização em Direito Processual Civil objetiva ampliar o conhecimento em Direito Processual Civil, oferecendo uma visão sistemática da incidência do Processo Civil perante a Constituição Federal e fomentando o estudo da transdiciplinariedade com outros conteúdos do Direito.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
04/04/2023 a 14/12/2023
Turno
Noite

Início

04 de Abril de 2023

Inscrições até 24/04/2023

Período

04/04/2023 a 14/12/2023

420 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

Terça, quarta e quinta das às 19h15min às 22h30min.

Sobre o Curso

O curso de Especialização em Direito Processual Civil oferece uma melhor atualização no ramo do conhecimento científico e prático, tendo como objetivo um melhor desenvolvimento e aperfeiçoamento nas habilidades da condução jurídica no âmbito da sociedade como um todo. Você desenvolverá a melhoria das técnicas jurídicas perante o Poder Judiciário na melhor solução dos litígios e resoluções processuais.  

Para quem é esse curso

O curso é direcionado a estudantes, Advogados da iniciativa privada e pública (Procuradores), Técnicos do Poder Judiciário, Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos. 

O que você vai aprender

Você estará apto a atuar em Processos Judiciais e atividades Extrajudiciais, bem como no desenvolvimento tecnológico voltado ao Poder Judiciário e na esfera da prestação de atividades na Resolução de Conflitos Sociais. 

Porque fazer esse curso na PUCRS

Alto nível de conhecimento e de preparação dos professores do curso, que possuem referência nacional e internacional na área do Direito processual Civil e reconhecimento no mercado de trabalho dentro da área jurídica.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2022
Término: 24/04/2023

Disciplinas

Metodologia da Pesquisa

A disciplina tem como escopo o estudo da Pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica, a partir de uma abordagem crítica, introduzindo o especializando no conhecimento para realização de pesquisas, através de artigos e monografia de final de curso.

Teoria Geral da Jurisdição e Processo

A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria geral do processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando no conhecimento de todos os ramos existentes do processo.

Processo e Cultura

A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias ao processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando nos conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.

Processo e Constituição

A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria processual ligada à matriz constitucional. Com isso, o especializando criará um aporte crítico sobre o tema que lhe auxiliará na vida prática das questões envolvendo o tema do processo e constituição.

Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica.  Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.

Código de Processo Civil: Parte Geral

Como de sabença, o novo Código de Processo Civil brasileiro foi sancionado. A Lei 13.105/15 entra em vigor em março de 2016 e traz uma série de inovações que deverão ser aplicadas pelo operador do Direito tão logo finde o prazo da Vactio Legis. Dentre as inovações está a divisão em uma parte geral e uma parte especial, estando a disciplina em questão vinculada a primeira das partes e terá, como fio condutor, preparar o estudante para o mercado acadêmico e profissional.

Processo Civil: Parte Especial

Análise do Processo Civil: princípios gerais e específicos. Processo. Fases Processuais. Procedimentos. Elementos da Ação. Prazos e atos processuais. Invalidades processuais. Direito Probatório: Provas Típicas e Provas Atípicas. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas, mediante análise do direito material ao caso. Petição Inicial. Respostas do Réu. Incidentes Processuais. Estudo da Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio.

Jurisdição comparada

A disciplina tem como escopo o estudo da existência de outros sistemas processuais estrangeiros que possam ser utilizados pelo especializando para uma comparação entre as famílias jurídicas existentes.

Processos coletivos

A disciplina tem como escopo o estudo das questões envolvendo a coletivização dos direitos, com enfoque nos países de tradição do Civil Law.

Relação entre direito material e processo

A disciplina tem como escopo o estudo da existência das relações existentes entre direito material e processo, assim como a ritualização pala qual o processo passa a partir da análise do direito material violado.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Dr. Artur Luis Pereira Torres
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Dr. Daniel Ustarroz
  • Dra. Daniela Courtes Lutzky
  • Dr. Darci Guimarães Ribeiro
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Dr. Guilherme Botelho de Oliveira
  • Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
  • Ma. Laura Antunes de Mattos
  • Ma. Leticia Loureiro Correa
  • Me. Luis Gustavo Andrade Madeira
  • Dr. Luis Alberto Reichelt
  • Dr. Marco Félix Jobim
  • Dr. Pedro Guilherme Augustin Adamy
  • Dr. Artur Thompsen Carpes
  • Me. Bóris Chechi de Assis
  • Dra. Cristina Reindolff da Motta
  • Dr. Felipe Waquil Ferraro
  • Dra. Gisele Mazzoni Welsch
  • Dr. Guilherme Athayde Porto
  • Dra. Jaqueline Mielke Silva
  • Dr. Júlio Cesar Goulart Lanes
  • Ma. Maria Angélica Feijó
  • Ma. Victória Franco Pasqualotto
  • Dr. Vitor Lia de Paula Ramos
  • Me. Maria Angélica Feijó
  • Dr. Vitor Lia de Paula Ramos
  • Dra. Jaqueline Mielke Silva

Coordenação

  • Prof. Dr. Marco Félix Jobim
    [email protected]
    Advogado, Especialista, Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito. Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil na graduação e Direito Processual Constitucional, Processo Civil no Estado Constitucional e Processos Coletivos no mestrado e no Doutorado da Escola de Direito da PUCRS. É Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil e professor convidado nas Especializações em Direito Público, Direito e Processo do Trabalho e Direito Tributário, todos na PUCRS.
  • Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
    [email protected]
    Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, Mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 30/01 à 28/02/2023R$ 1.134,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.260,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.197,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.165,50
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00
PUCRS Alumni
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.108,80
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 630,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

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