Educon - Centro de Educação Continuada - PUCRS

Especialização

Direito Tributário

11ª Edição 360 h/aula

O curso de Especialização em Direito Tributário irá proporcionar aos alunos uma imersão nos fundamentos, estrutura das normas tributárias e do processo tributário, desenvolvendo competências que facilitarão uma colocação no mercado de trabalho.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
23/03/2023 a 19/07/2024
Turno
Manhã, Noite

Início

23 de Março de 2023

Inscrições até 23/03/2023

Período

23/03/2023 a 19/07/2024

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

Quintas e sextas-feiras das 18h15min às 22h30min e Sábados das 8h às 12h15min.

Sobre o Curso

O curso​ oferece uma formação completa e aprofundada para profissionais que pretendem compreender o funcionamento do complexo sistema tributário brasileiro, preparando para atuar na área.

Para quem é esse curso

É direcionado a graduados em Direito, Administração, Contabilidade e Economia. 

O que você vai aprender

  • Atuar em escritórios de advocacia, em departamentos jurídicos de empresas e instituições.
  • Preparar-se para concursos públicos, na área específica do curso.

 

Porque fazer esse curso na PUCRS

Além de manter contato direto com professores renomados, advogados militantes e bem-sucedidos e juízes e desembargadores da área, você conhecerá os projetos da reforma tributária que provavelmente será aprovada em 2023.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de currículo

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2022
Término: 23/03/2023

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Tributário

Fundamentos da Tributação, fontes e conceitos básicos do direito tributário. As diferentes estruturas normativas relevantes ao direito tributário. A regra matriz de incidência tributária e o formalismo normativo no direito tributário contemporâneo.

Sistema Constitucional Tributário

Conceito constitucional de tributo, das competências (positivas e negativas) e espécies tributárias à luz da Constituição Federal. Princípios constitucionais tributários que protegem o contribuinte e jurisprudência relativa à matéria.

Obrigação Tributária

Regras que tratam da aplicação do direito tributário e sua integração com outros ramos do direito. Conceitos de obrigação tributária principal e acessória e dos elementos da regra matriz de incidência tributária.

Crédito Tributário

Estudo do processo de formalização crédito tributário. Análise das modalidades de lançamento tributário, suspensão e extinção do crédito tributário.

Metodologia da Pesquisa

Monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A interpretação de textos e a hermenêutica jurídica.

Impostos e Contribuições

Impostos e contribuições de acordo com a ótica constitucional e infraconstitucional. Depuração das regras-matrizes dos impostos e contribuições e casos jurisprudenciais polêmicos envolvendo regimes de tributação federal, estadual e municipal.

Tributação das Atividades Econômicas e Sociais

Entidades integrantes do Terceiro Setor (saúde, educação e assistência social); O regime jurídico-tributário da imunidade e da isenção, conforme a Lei 12.101/09; Tributação do Comércio Exterior. Tributação das cooperativas: regras especiais aplicáveis a tal modalidade de exercício de atividade econômica; Tributação sobre as Instituições Financeiras; Tributação das sociedades que desenvolvem atividades de acordo com as regras do SIMPLES Nacional. Tributação do Agronegócio (commodities, investimentos estrangeiros, créditos presumidos, etc.).

Tributação Internacional

Regras tributárias que se aplicam em relações jurídicas internacionais. Tributação das rendas auferidas por pessoas jurídicas e físicas no exterior. Regras CFC e sua aplicação no Brasil. Introdução a acordos internacionais para evitar a dupla tributação. Regras de subcapitalização e preços de transferência.

Contabilidade Tributária

Conceitos e fundamentos básicos da contabilidade: metodologia aplicável à escrituração, os critérios de avaliação patrimonial, a apuração de resultados, a elaboração das demonstrações contábeis, as fontes de normas contábeis, bem como questões teóricas e práticas relacionadas à auditoria tributária e ao chamado gerenciamento de lucros. Estrutura normativa contábil e formato do resultado das empresas, bem como os critérios de avaliação dos elementos que compõem o patrimônio das organizações.

Planejamento Tributário

Limites da aplicação das regras tributárias para fins de planejamento tributário. Conceitos de evasão e elisão fiscal. Artigo 116, parágrafo único do CTN. Conceitos de simulação, dissimulação e propósito negocial. Jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais em relação a planejamentos tributários questionados pelas autoridades fiscais.

Direito Penal Tributário

Infrações às normas tributárias sob o ponto de vista penal. Infrações penais. Sanções. Crimes contra a ordem tributária. Processo Penal tributário.

Processo Tributário

Princípios do procedimento e do processo tributário. Fiscalização tributária. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Ações tributárias. Instrumentos de defesa do contribuinte. Instrumentos de satisfação do crédito tributário pelo Fisco.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Alexandre Lima Wunderlich
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dr. Igor Danilevicz
  • Dr. Marcelo Colleto Pohlmann
  • Dr. Marco Félix Jobim
  • Dr. Marcos Alexandre Másera
  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
  • Me. Pedro Augustin Adamy
  • Esp. Alexandre Rossato Da Silva Avila
  • Dr. Andrei Pitten Velloso
  • Dr. Cassiano Menke
  • Me. Cláudio Tessari
  • Me. Douglas Fischer
  • Dr. Éderson Garin Porto
  • Me. Edmundo Cavalcanti Eichenberg
  • Me. Eduardo Luís Kronbauer
  • Esp.Fernando Mombelli
  • Dr. Eduardo de Moraes Sabbag
  • Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
  • Dr. Humberto Bergamnn Ávila
  • Dr. Luís Eduardo Schoueri
  • Dr. Marcel Citro de Azevedo
  • Dr. Marco Aurélio Greco
  • Dra. Nara Cristina Takeda Taga
  • Esp. Rafael Santos Borin
  • Esp. Rafael Korff Wagner
  • Me. Rafael Nichele
  • Dr. Renato Lopes Becho
  • Esp. Ricardo Mariz de Oliveira
  • Esp. Thales Michel Stucky
  • Dr. Leandro Paulsen

Coordenação

  • Prof. Me. Pedro Guilherme Augustin Adamy

    [email protected]

    Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET. Doutorando em Direito na Universidade de São Paulo – USP. Doutorando em Direito na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Institut für Finanz- und Steuerrecht), Alemanha; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado e Consultor no RS e SP.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 30/01 à 28/02/2023R$ 963,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.070,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 1.016,50
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 989,75
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 963,00
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 941,60
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 856,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 1.070,00 + 18 parcelas de R$ 535,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

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