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Especialização
Especialização para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre o Direito Tributário. O curso, um dos mais completos na área, é ideal tanto para quem se prepara para a carreira jurídica pública ou privada quanto para os que desejam seguir o caminho acadêmico.
14 de Março de 2024
Inscrições até 20/08/2023
14/03/2024 a 30/06/2025
360 horas-aula
Semanalmente,
Quintas e Sextas-feiras das 18h15min às 22h30min e Sábados das 8h às 12h15min.
A área tributária é uma das mais complexas do direito, o que leva muitos profissionais a enfrentarem dificuldades para atuar nesse ramo. A partir desse contexto, a especialização proporciona um aprofundamento teórico e prático sobre o tema, preparando você para os desafios reais da carreira.
O curso se direciona a profissionais que buscam um aprofundamento na área para se inserirem no mercado de trabalho ou para iniciarem uma carreira acadêmica.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 08/11/2022
Término: 05/05/2023
Fundamentos da Tributação, fontes e conceitos básicos do direito tributário. As diferentes estruturas normativas relevantes ao direito tributário. A regra matriz de incidência tributária e o formalismo normativo no direito tributário contemporâneo.
Conceito constitucional de tributo, das competências (positivas e negativas) e espécies tributárias à luz da Constituição Federal. Princípios constitucionais tributários que protegem o contribuinte e jurisprudência relativa à matéria.
Regras que tratam da aplicação do direito tributário e sua integração com outros ramos do direito. Conceitos de obrigação tributária principal e acessória e dos elementos da regra matriz de incidência tributária.
Estudo do processo de formalização crédito tributário. Análise das modalidades de lançamento tributário, suspensão e extinção do crédito tributário.
Monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A interpretação de textos e a hermenêutica jurídica.
Impostos e contribuições de acordo com a ótica constitucional e infraconstitucional. Depuração das regras-matrizes dos impostos e contribuições e casos jurisprudenciais polêmicos envolvendo regimes de tributação federal, estadual e municipal.
Entidades integrantes do Terceiro Setor (saúde, educação e assistência social); O regime jurídico-tributário da imunidade e da isenção, conforme a Lei 12.101/09; Tributação do Comércio Exterior. Tributação das cooperativas: regras especiais aplicáveis a tal modalidade de exercício de atividade econômica; Tributação sobre as Instituições Financeiras; Tributação das sociedades que desenvolvem atividades de acordo com as regras do SIMPLES Nacional. Tributação do Agronegócio (commodities, investimentos estrangeiros, créditos presumidos, etc.).
Regras tributárias que se aplicam em relações jurídicas internacionais. Tributação das rendas auferidas por pessoas jurídicas e físicas no exterior. Regras CFC e sua aplicação no Brasil. Introdução a acordos internacionais para evitar a dupla tributação. Regras de subcapitalização e preços de transferência.
Conceitos e fundamentos básicos da contabilidade: metodologia aplicável à escrituração, os critérios de avaliação patrimonial, a apuração de resultados, a elaboração das demonstrações contábeis, as fontes de normas contábeis, bem como questões teóricas e práticas relacionadas à auditoria tributária e ao chamado gerenciamento de lucros. Estrutura normativa contábil e formato do resultado das empresas, bem como os critérios de avaliação dos elementos que compõem o patrimônio das organizações.
Limites da aplicação das regras tributárias para fins de planejamento tributário. Conceitos de evasão e elisão fiscal. Artigo 116, parágrafo único do CTN. Conceitos de simulação, dissimulação e propósito negocial. Jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais em relação a planejamentos tributários questionados pelas autoridades fiscais.
Infrações às normas tributárias sob o ponto de vista penal. Infrações penais. Sanções. Crimes contra a ordem tributária. Processo Penal tributário.
Princípios do procedimento e do processo tributário. Fiscalização tributária. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Ações tributárias. Instrumentos de defesa do contribuinte. Instrumentos de satisfação do crédito tributário pelo Fisco.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Prof. Me. Pedro Guilherme Augustin Adamy
Email: [email protected]
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET. Doutorando em Direito na Universidade de São Paulo – USP. Doutorando em Direito na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Institut für Finanz- und Steuerrecht), Alemanha; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado e Consultor no RS e SP.
Doutorando em Direito pela Albert-Ludwigs–Universität Freiburg. Bolsista Katholischer Akademischer Ausländer-Dienst – KAAD (07.2018 – 03.2022). Bolsista Hermann Weber-Stipendium (01.2021-09.2021). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Bolsista CAPES). Pós-graduado em Direito Tributário (lato sensu) pela PUC/RS e Instituto de Estudos Tributários – IET. Associado ao Instituto de Estudos Tributários – IET e ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogado na área de Direito Tributário.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| De 16/10/2023 a 10/01/2024 | R$ 880,00 |
| O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados. | |
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50 |
| Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Funcionários de Empresa do Tecnopuc | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Funcionários da Caixa Econômica Federal | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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