Educon - Centro de Educação Continuada

Informativo Coronavírus

A modalidade para início das aulas seguirá os protocolos vigentes no momento, considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

Sobre o Curso

O curso busca atender aos interesses de formação de profissionais que pretendem compreender o funcionamento do complexo sistema tributário brasileiro. Oferece uma formação completa e aprofundada para quem tem interesse em atuar na área.

Para quem é esse curso

Bacharéis em direito, contabilidade, economia, administração e áreas afins.

O que você vai aprender

Realizar consultoria tributária para empresas;
Analisar e avaliar legislação tributária;
Construir pareceres jurídicos em matéria tributária;
Elaborar estratégias de defesas do contribuinte contra autuações fiscais;
Propor planejamentos fiscais e de mecanismos de redução de custos tributários.

Porque fazer esse curso na PUCRS

Corpo Docente qualificado;
Viabilizar a participação dos alunos nos eventos e grupos de estudos realizados pelo Instituto de Estudos Tributário – IET.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

RG Civil (para brasileiros);
Carteira de Trabalho;
Passaporte;
Certidão de Nascimento;
Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 24/10/2020
Término: 10/03/2021

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Tributário

Fundamentos da Tributação, fontes e conceitos básicos do direito tributário. As diferentes estruturas normativas relevantes ao direito tributário. A regra matriz de incidência tributária e o formalismo normativo no direito tributário contemporâneo.

Sistema Constitucional Tributário

Conceito constitucional de tributo, das competências (positivas e negativas) e espécies tributárias à luz da Constituição Federal. Princípios constitucionais tributários que protegem o contribuinte e jurisprudência relativa à matéria.

Obrigação Tributária

Regras que tratam da aplicação do direito tributário e sua integração com outros ramos do direito. Conceitos de obrigação tributária principal e acessória e dos elementos da regra matriz de incidência tributária.

Crédito Tributário

Estudo do processo de formalização crédito tributário. Análise das modalidades de lançamento tributário, suspensão e extinção do crédito tributário.

Metodologia da Pesquisa

Monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A interpretação de textos e a hermenêutica jurídica.

Impostos e Contribuições

Impostos e contribuições de acordo com a ótica constitucional e infraconstitucional. Depuração das regras-matrizes dos impostos e contribuições e casos jurisprudencais polêmicos envolvendo regimes de tributação federal, estadual e municipal.

Tributação das Atividades Econômicas e Sociais

Entidades integrantes do Terceiro Setor (saúde, educação e assistência social); O regime jurídicotributário da imunidade e da isenção, conforme a Lei 12.101/09; Tributação do Comércio Exterior. Tributação das cooperativas: regras especiais aplicáveis a tal modalidade de exercício de atividade econômica; Tributação sobre as Instituições Financeiras; Tributação das sociedades que desenvolvem atividades de acordo com as regras do SIMPLES Nacional. Tributação do Agronegócio (commodities, investimentos estrangeiros, créditos presumidos, etc.).

Tributação Internacional

Regras tributárias que se aplicam em relações jurídicas internacionais. Tributação das rendas auferidas por pessoas jurídicas e físicas no exterior. Regras CFC e sua aplicação no Brasil. Introdução a acordos internacionais para evitar a dupla tributação. Regras de subcapitalização e preços de transferência.

Contabilidade Tributária

Conceitos e fundamentos básicos da contabilidade: metodologia aplicável à escrituração, os critérios de avaliação patrimonial, a apuração de resultados, a elaboração das demonstrações contábeis, as fontes de normas contábeis, bem como questões teóricas e práticas relacionadas à auditoria tributária e ao chamado gerenciamento de lucros. Estrutura normativa contábil e formato do resultado das empresas, bem como os critérios de avaliação dos elementos que compõem o patrimônio das organizações.

Planejamento Tributário

Limites da aplicação das regras tributárias para fins de planejamento tributário. Conceitos de evasão e elisão fiscal. Artigo 116, parágrafo único do CTN. Conceitos de simulação, dissimulação e propósito negocial. Jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais em relação a planejamentos tributários questionados pelas autoridades fiscais.

Direito Penal Tributário

Infrações às normas tributárias sob o ponto de vista penal. Infrações penais. Sanções. Crimes contra a ordem tributária. Processo Penal tributário.

Processo Tributário

Princípios do procedimento e do processo tributário. Fiscalização tributária. Processo
administrativo tributário. Processo judicial tributário. Ações tributárias. Instrumentos de defesa do contribuinte. Instrumentos de satisfação do crédito tributário pelo Fisco.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

Esp. Alexandre Rossato Da Silva Avila
Dr. Alexandre Wunderlich
Dr. Andrei Pitten Velloso
Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Dr. Cassiano Menke
Me. Cláudio Tessari
Me. Douglas Fischer
Dr. Draiton Gonzaga de Souza
Dr. Éderson Garin Porto
Me. Edmundo Cavalcanti Eichenberg
Dr. Eduardo de Moraes Sabbag
Me. Eduardo Luís Kronbauer
Esp. Fernando Mombelli
Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
Dr. Humberto Bergamnn Ávila
Dr. Igor Danilevicz
Dr. Leandro Paulsen
Dr. Luís Eduardo Schoueri
Me. Marcel Citro de Azevedo
Dr. Marcelo Colleto Pohlmann
Dr. Marco Aurélio Greco
Dr. Marco Félix Jobim
Dr. Marcos Alexandre Másera
Me. Milton Terra Machado
Dra. Nara Cristina Takeda Taga
Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Dr. Pedro Augustin Adamy
Esp. Rafael Korff Wagner
Me. Rafael Nichele
Esp. Rafael Santos Borin
Dr. Renato Lopes Becho
Esp. Ricardo Mariz de Oliveira
Esp. Thales Michel Stucky

Coordenadores

Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
[email protected]
É mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005 e 2015) e Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013), possuindo ainda Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2002) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000). Realizou, ainda, estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo DAAD (2010-2012) e estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela CAPES (2014-2015). É Coordenador do Núcleo de Direito Publico junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ministrando ainda as disciplinas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É ainda Coordenador e professor da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS-IET. É professor visitante da ESMAFE, IMED e ESDM. É Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito Tributário, teoria do direito, filosofia do direito, filosofia política e ética.

Prof. Dr. Marcos Alexandre Másera
[email protected]
Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição – PUCRS e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre e Doutor em Filosofia pela PUCRS. Doutor em Direito pela PUCRS. Professor Titular na Faculdade de Direito da PUCRS, Procurador Jurídico da PUCRS e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Irmão José Otão – FIJO. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUCRS. Atua com prestação de serviços de assessoria jurídica no escritório Másera Advocacia. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Direito Administrativo.

Investimento

Período de Pagamento	Valor da Matrícula
Descontos para matrículas antecipadas*
De 18/01 à 21/02/2021	R$ 874,00
*O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.

Público	Valor da Mensalidade
Público em geral	Matrícula + 18 parcelas de R$ 920,00
PUCRS Alumni	Matrícula + 18 parcelas de R$ 809,60
Para dependentes de funcionários da PUCRS; Pais de alunos da Rede Marista; Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas; Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC; Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.	Matrícula + 18 parcelas de R$ 828,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos	Matrícula + 18 parcelas de R$ 644,00
Grupos de 10 a 19 pessoas	Matrícula + 18 parcelas de R$ 782,00
Grupos de 20 ou mais pessoas Colaboradores do corporativo, colégios e Unidades Sociais da Rede Marista Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos Colaboradores da Fundação Irmão José Otão - FIJO	Matrícula + 18 parcelas de R$ 736,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.