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Especialização

Direito Tributário

10ª Edição 360 h/aula

O curso de Direito Tributário apresenta um estudo avançado do tema, em que questões tributárias, discussões e análises sobre fundamentos da tributação, elementos da norma tributária, tributação internacional e compliance fiscal e tributação específica de setores da economia são temas de estudo do curso.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Período do curso
Período
12/08/2021 a 29/07/2022
Turno
Manhã, Noite

Início

12 de Agosto de 2021

Inscrições até 12/08/2021

Período

12/08/2021 a 29/07/2022

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

quintas e sextas-feiras, das 18h15min às 22h30min e sábados, das 8h às 12h15min.

Informativo Coronavírus

As aulas irão ocorrer na modalidade online (acesso remoto emergencial) por meio de encontros via Zoom (aplicativo que pode ser acessado pelo computador e/ou celular), com interações em tempo real entre professores e estudantes. Caso o seu curso tenha aulas práticas, aconteceram de forma presencial seguindo os protocolos vigentes no momento.


Sobre o Curso

O curso busca atender aos interesses de formação de profissionais que pretendem compreender o funcionamento do complexo sistema tributário brasileiro. Oferece uma formação completa e aprofundada para quem tem interesse em atuar na área.

Para quem é esse curso

Bacharéis em direito, contabilidade, economia, administração e áreas afins.

O que você vai aprender

  • Realizar consultoria tributária para empresas;
  • Analisar e avaliar legislação tributária;
  • Construir pareceres jurídicos em matéria tributária;
  • Elaborar estratégias de defesas do contribuinte contra autuações fiscais;
  • Propor planejamentos fiscais e de mecanismos de redução de custos tributários.

Porque fazer esse curso na PUCRS

  • Corpo Docente qualificado;
  • Viabilizar a participação dos alunos nos eventos e grupos de estudos realizados pelo Instituto de Estudos Tributário – IET.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);

  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);

  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  •  CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 24/10/2020
Término: 12/08/2021

Disciplinas

Teoria Geral do Direito Tributário

Fundamentos da Tributação, fontes e conceitos básicos do direito tributário. As diferentes estruturas normativas relevantes ao direito tributário. A regra matriz de incidência tributária e o formalismo normativo no direito tributário contemporâneo.

Sistema Constitucional Tributário

Conceito constitucional de tributo, das competências (positivas e negativas) e espécies tributárias à luz da Constituição Federal. Princípios constitucionais tributários que protegem o contribuinte e jurisprudência relativa à matéria.

Obrigação Tributária

Regras que tratam da aplicação do direito tributário e sua integração com outros ramos do direito. Conceitos de obrigação tributária principal e acessória e dos elementos da regra matriz de incidência tributária.

Crédito Tributário

Estudo do processo de formalização crédito tributário. Análise das modalidades de lançamento tributário, suspensão e extinção do crédito tributário.

Metodologia da Pesquisa

Monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A interpretação de textos e a hermenêutica jurídica.

Impostos e Contribuições

Impostos e contribuições de acordo com a ótica constitucional e infraconstitucional. Depuração das regras-matrizes dos impostos e contribuições e casos jurisprudencais polêmicos envolvendo regimes de tributação federal, estadual e municipal.

Tributação das Atividades Econômicas e Sociais

Entidades integrantes do Terceiro Setor (saúde, educação e assistência social); O regime jurídicotributário da imunidade e da isenção, conforme a Lei 12.101/09; Tributação do Comércio Exterior. Tributação das cooperativas: regras especiais aplicáveis a tal modalidade de exercício de atividade econômica; Tributação sobre as Instituições Financeiras; Tributação das sociedades que desenvolvem atividades de acordo com as regras do SIMPLES Nacional. Tributação do Agronegócio (commodities, investimentos estrangeiros, créditos presumidos, etc.).

Tributação Internacional

Regras tributárias que se aplicam em relações jurídicas internacionais. Tributação das rendas auferidas por pessoas jurídicas e físicas no exterior. Regras CFC e sua aplicação no Brasil. Introdução a acordos internacionais para evitar a dupla tributação. Regras de subcapitalização e preços de transferência.

Contabilidade Tributária

Conceitos e fundamentos básicos da contabilidade: metodologia aplicável à escrituração, os critérios de avaliação patrimonial, a apuração de resultados, a elaboração das demonstrações contábeis, as fontes de normas contábeis, bem como questões teóricas e práticas relacionadas à auditoria tributária e ao chamado gerenciamento de lucros. Estrutura normativa contábil e formato do resultado das empresas, bem como os critérios de avaliação dos elementos que compõem o patrimônio das organizações.

Planejamento Tributário

Limites da aplicação das regras tributárias para fins de planejamento tributário. Conceitos de evasão e elisão fiscal. Artigo 116, parágrafo único do CTN. Conceitos de simulação, dissimulação e propósito negocial. Jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais em relação a planejamentos tributários questionados pelas autoridades fiscais.

Direito Penal Tributário

Infrações às normas tributárias sob o ponto de vista penal. Infrações penais. Sanções. Crimes contra a ordem tributária. Processo Penal tributário.

Processo Tributário

Princípios do procedimento e do processo tributário. Fiscalização tributária. Processo
administrativo tributário. Processo judicial tributário. Ações tributárias. Instrumentos de defesa do contribuinte. Instrumentos de satisfação do crédito tributário pelo Fisco.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Esp. Alexandre Rossato Da Silva Avila
  • Dr. Alexandre Wunderlich
  • Dr. Andrei Pitten Velloso
  • Dr. Cassiano Menke
  • Me. Cláudio Tessari
  • Me. Douglas Fischer
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dr. Éderson Garin Porto
  • Me. Edmundo Cavalcanti Eichenberg
  • Dr. Eduardo de Moraes Sabbag
  • Me. Eduardo Luís Kronbauer
  • Esp. Fernando Mombelli
  • Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
  • Dr. Humberto Bergamnn Ávila
  • Dr. Igor Danilevicz
  • Dr. Leandro Paulsen
  • Dr. Luís Eduardo Schoueri
  • Me. Marcel Citro de Azevedo
  • Dr. Marcelo Colleto Pohlmann
  • Dr. Marco Aurélio Greco
  • Dr. Marco Félix Jobim
  • Dr. Marcos Alexandre Másera
  • Me. Milton Terra Machado
  • Dra. Nara Cristina Takeda Taga
  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
  • Dr. Pedro Augustin Adamy
  • Esp. Rafael Korff Wagner
  • Me. Rafael Nichele
  • Esp. Rafael Santos Borin
  • Dr. Renato Lopes Becho
  • Esp. Ricardo Mariz de Oliveira
  • Esp. Thales Michel Stucky

Coordenadores

Doutorando e Mestre em Direito pela PUCRS, onde leciona Direito Tributário e Prática Fiscal  (graduação e pós-graduação).  Diretor da Revista de Estudos Tributários (IET – IOB SÍNTESE). Vice-Presidente Jurídico da FEDERASUL – Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul. Diretor da ACPA – Associação Comercial de Porto Alegre. Advogado em Porto Alegre, São Paulo e Brasília. Sócio de Terra Machado e Citolin Advogados.

 

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET. Doutorando em Direito na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Institut für Finanz- und Steuerrecht), Alemanha; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado e Consultor no RS e SP.

Investimento

PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 920,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 809,60
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 828,00
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 644,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula + 18 parcelas de R$ 782,00
  • Grupos de 20 ou mais pessoas
  • Colaboradores do corporativo, colégios e Unidades Sociais da Rede Marista
  • Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
  • Colaboradores da Fundação Irmão José Otão - FIJO
Matrícula + 18 parcelas de R$ 736,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

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Valorizamos nossos alunos

Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitações e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.

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Crédito educativo

Todos os nossos cursos de especialização e MBA possuem opção de crédito educativo (pagamento de 50% durante o curso e o restante depois de formado/a), além de outras possibilidades de descontos e bolsas.

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Grupos de 5 ou mais participantes da mesma empresa ou empresas conveniadas tem 10% de desconto no curso.

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Nossa rede de Alumni possui diversos benefícios, nossos diplomados tem 12% de desconto em todos os cursos.

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