Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencialmente no Centro de Educação Continuada da PUCRS, prédio 40, sala 201.

Disciplinas

• Exploração das bases teóricas e fundamentos da Regulação Estatal, com análise crítica das razões subjacentes;
• Investigação das estratégias regulatórias, incluindo instrumentos e abordagens;
• Avaliação crítica da eficácia da Regulação;
• Exame da conexão entre a Ordem Constitucional Econômica e a atividade regulatória;
• Análise do papel do Estado Regulador, comparando o projeto conceitual com a realidade prática;
• Abordagem das questões específicas da Regulação Setorial;
• Estudo da concorrência nos setores regulados e os desafios associados;
• Avaliação dos mecanismos de controle e supervisão da atividade regulatória.

Professores

MINISTRANTE

• Alexandre Curvelo

MINISTRANTE CONVIDADO

• Rafael Maffini

Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor de Direito Administrativo nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS; Presidente da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS; Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020; Advogado e parecerista em Porto Alegre e São Paulo; Sócio Diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados.

COORDENAÇÃO

• Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
• E-mail: [email protected]
• Lívia Haygert Pithan
• E-mail: [email protected]

Investimento