As grandes áreas e linhas de pesquisa na área tributária. A interdisciplinaridade da temática tributária. Reflexões sob o ponto de vista epistemológico. Exploração de cada uma das áreas da pesquisa tributária. Síntese dos fundamentos da estratégica empresarial.

Balanço das principais questões tributárias pendentes de julgamento nos tribunais superiores. Discussão quanto à perspectivas futuras em relação aos julgamentos.

Princípios de Contabilidade. Fontes das normas e práticas contábeis. Normas contábeis societárias, tributárias e profissionais. A importância de cada uma delas no contexto da prática contábil e na apuração dos tributos.

Fundamentos do Direito Tributário e do Planejamento Tributário frente às normas e doutrinas antielisivas. Os conceitos fundamentais referentes ao planejamento tributário, os principais tipos utilizados (incorporação indireta, holdings, utilização de créditos, entre outros), bem como os julgamentos administrativos e judiciais selecionados.

Apuração de todos os aspectos teóricos e práticos que envolvem a incidência e o recolhimento de tributos, por parte das empresas. Imposto de Renda, CSLL, COFINS, PIS e contribuições previdenciárias. Planejamento tribtário e regimes de tributação. Gestão dos tributos. Avaliação e definição de medidas de otimização da carga tributária das empresas.

As normas que regem o processo administrativo-tributário. Principais ações judiciais que usualmente são ajuizadas versando sobre matéria tributária.

Procedimentos de planejamento tributário com foco no desenvolvimento de técnicas de mensuração da carga tributária. Avaliação de alternativas de planejamento tributário, especialmente para pequenas e médias empresas.

Apuração de todos os tributos indiretos que envolvem: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS); o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), PIS e COFINS devidos pelas empresas. Medidas de planejamento tributário aplicáveis a tributos indiretos.

Os acordos internacionais e as normas internas sobre a tributação da renda dos estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior. Aspectos legais relacionados à imigração. Planejamento tributário envolvendo as pessoas físicas nessas circunstâncias.

Princípios e fundamentos do planejamento tributário internacional. Meios concretos para otimização da carga tributária das empresas. Estudos de casos práticos reais e situações simuladas.

Princípios e fundamentos do planejamento tributário. Meios concretos para otimização da carga tributária das empresas nas operações de fusões, cisões, incorporações e reorganizações societárias em geral. Estudos de casos práticos reais e situações simuladas.

Riscos a que estão submetidos os contribuintes em decorrência do descumprimento de obrigações tributárias. Formas de organização dos negócios objetivando a proteção contra eventuais responsabilidades patrimoniais e uma adequada transmissão dos bens na sucessão. As peculiaridades do processo de recuperação judicial na gestão tributária das empresas.

Aspectos teórico e práticos relacionados à elaboração e à apresentação do trabalho de conclusão de curso. Discussão de questões epistemológicas da pesquisa acadêmica e a análise crítica de artigos e pesquisas produzidas por outros autores.

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativo a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Tributação das operações de comércio exterior, inlcuindo aspectos da administração das atividades aduaneiras, bem como a fiscalização, o controle e os procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping.

Histórico do compliance no Brasil e no mundo. Estrutura de um programa de compliance fiscal, colaboradores envolvidos e habilidades requeridas. Melhores práticas para atingir o compliance nas organizações. Obstáculos do compliance fiscal e como contorná-los. Resultados esperados e como torná-los perenes. O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.

As expectativas e percepções dos clientes sobre o serviço. A construção do relacionamento com o cliente. A formação de uma cultura de serviços ao cliente. Inovação em processos e serviços. Formação e orientação da equipe. Liderança, desenvolvimento de competências e fortalecimento dos talentos pessoais.