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Especialização
A Especialização em História e Direito Constitucional Brasileiro debate os desafios contemporâneos enfrentados pelos regimes democráticos dentro e fora do Brasil e propõe a construção de novas estruturas que fortaleçam a democracia em uma era de contestação às instituições republicanas.
15 de Abril de 2024
Inscrições até 21/03/2024
15/04/2024 a 17/10/2024
375 horas-aula
Semanalmente,
Terça, Quarta e Quinta-feira, das 19h15min às 22h30min.
Em um cenário de contestação dos regimes democráticos, fenômeno que cresceu exponencialmente nos últimos anos, a especialização busca auxiliar profissionais a repensarem o papel da tradição constitucional brasileira a partir do estudo de temas como Direito, da História, da Política, da Filosofia e das Relações Internacionais
O curso é voltado a todos aqueles interessados no aperfeiçoamento nas áreas do conhecimento de sociedades cada vez mais complexas, visto que a especialização trabalhará nas sobreposições entre Direito, História, Política, Filosofia e Relações Internacionais. Dessa maneira, o alvo são pessoas que atuam nos segmentos de marketing político, planejamento estratégico de instituições, organizações não-governamentais e empresas, assessoria política ou jurídica, bem como profissionais da história e das ciências sociais em geral, internacionalistas, juristas e jornalistas.
Escola de Direito, Escola de Humanidades
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
Compreensão sobre a criação do constitucionalismo. Estudo do constitucionalismo antigo. Estudo sobre o constitucionalismo moderno. Estudo do constitucionalismo contemporâneo. Compreensão do constitucionalismo latino-americano e suas peculiaridades.
Reflexão sobre os conceitos fundamentais da história. Introdução as correntes da historiografia. Compreensão da construção da memória, história e as suas narrativas. Estudo dos impactos da história.
Introdução ao contexto histórico brasileiro do século XIX. Análise da Constituição brasileira no Império (1824) e a sua formação. Compreensão das críticas e declínio da monarquia. Análise da primeira Constituição republicana (1891) e a sua formação.
Introdução ao contexto histórico brasileiro relacionado a questão racial. Análise aprofundada da política da escravidão. Compreensão dos impactos dessa política na realidade brasileira. Reflexão sobre os desafios contemporâneos relacionados a luta para a igualdade racial.
Introdução ao contexto histórico. Compreensão da formação da Constituição de 1891. Caracterização das peculiaridades da Primeira Constituição da República Castilhista e seus conceitos políticos-filosóficos e seu contexto histórico.
Introdução ao conceito de democracia. Análise de como a democracia evoluiu na história. Compreensão da democracia brasileira. Análise da democracia contemporânea e os desafios enfrentados.
Análise do contexto histórico da Proclamação da República. Compreensão da República Velha. Estudo da Era Vargas. Análise do período da Quarta República. Introdução ao período da Ditadura Militar. Mapeamento geral do Brasil Republicano até 1985.
Estudo sobre o contexto político de criação do Supremo Tribunal Federal. Compreensão da história do Supremo Tribunal Federal e seu papel no Brasil. Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em diferentes períodos.
Introdução aos conceitos de autoritarismo e totalitarismo. Análise do pensamento autoritário brasileiro. Compreensão da teia do pensamento autoritário entre os juristas brasileiros.
Introdução sobre o conceito de estado de sítio e intervenção federal. Análise histórica das medidas excepcionais tomadas na Primeira República. Compreensão das consequências políticas, jurídicas e sociais dessas medidas
Introdução ao conceito de cidadania. Compreensão do contexto geral dos direitos das mulheres na história do Brasil. Análise da conquista feminina de direitos à cidadania. Reflexão sobre os direitos femininos na Constituição de 1988 e desafios contemporâneos.
Estudo dos direitos sociais. Compreensão da evolução destes direitos no Brasil. Análise dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e seus impactos
Compreensão do contexto histórico do período da Primeira República. Análise de como funcionava o sistema eleitoral brasileiro na Primeira República. Análise das fraudes eleitorais e dos movimentos contra as oligarquias.
Introdução ao conceito de segurança nacional. Análise das diferentes legislações de segurança nacional na história do Brasil e do mundo. Compreensão dos conflitos da lei de segurança nacional e questões de direitos fundamentais.
Compreensão da evolução histórica do Poder Judiciário brasileiro. Análise sobre a separação dos poderes e independência judicial. Compreensão do ativismo judicial. Reflexão sobre o impacto do ativismo judicial no Brasil.
Introdução ao contexto histórico. Análise dos motivos políticos que levaram a criação da Constituição de 37. Compreensão do texto constitucional e suas peculiaridades. Análise do autoritarismo de Vargas.
Introdução ao conceito de Direitos Fundamentais. Estudo dos Direitos Fundamentais de forma comparada. Análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais no Brasil. Compreensão das diversas áreas de aplicação dos Direitos Fundamentais.
Introdução ao conceito de controle de constitucionalidade. Estudo do controle de constitucionalidade comparado. Análise do funcionamento do controle de constitucionalidade em diferentes períodos históricos no Brasil. Compreensão da evolução do controle de constitucionalidade até 1985.
Análise do contexto histórico. Análise dos códigos criados na Era Vargas e suas especificidades. Reflexão sobre a legislação da Era Vargas e seus impactos na atualidade.
Introdução histórica da criação dos tributos no Brasil. Compressão da evolução da história constitucional financeira do Brasil. Análise evolutiva da história tributária do Brasil.
Introdução da política externa antes da Era Vargas. Análise a política externa do Brasil na Era Vargas. Compreensão da política externa do Brasil no período populista. Estudo da política externa brasileira no período da Ditadura Militar.
Introdução ao contexto jurídico da Ditadura Militar. Análise do constitucionalismo na Ditadura Militar. Análise dos Atos Institucionais. Compreensão dos reflexos na atualidade.
Introdução ao contexto político da Ditadura Militar. Análise da questão das minorias durante a Ditadura Militar e da repressão de Estado. Análise da justiça de transição no Brasil e no mundo. Reflexão sobre os desafios contemporâneos da justiça de transição.
Introdução ao pensamento antiliberal brasileiro. Análise dos principais juristas autoritários. Compreensão da evolução do constitucionalismo antiliberal brasileiro.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Professor Adjunto do Curso de História e dos Programas de Pós-Graduação em História (PPGH) e em Filosofia (PPGF) da PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É líder do “Grupo de Pesquisa História das Ideias e História Intelectual (GHI)” (CNPq-PUCRS). Suas pesquisas estão centradas no estudo do autoritarismo brasileiro no campo da História das Ideias Políticas e da História do Pensamento Constitucional no período do entre guerras.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Leciona as Disciplinas de Direito Tributário I, Direito Tributário II e Prática Fiscal. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: relações internacionais, ciência política, comércio exterior, política externa brasileira e política externa. Coordenador do Curso de Lato Sensu em Direito Tributário – PUCRS – Online e professor no mesmo curso. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Tributário do TAX PUCRS TEAM e Coach da esquipe para o TAX MOOT BRASIL.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| 21/02/2024 a 10/04/2024 - 10% de desconto | R$ 873,00 |
| Os valores acima são referentes a matrícula do curso, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso. | |
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 970,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 921,50 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 897,25 |
| Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00 |
| Empresa Conveniada Enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected] | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 853,60 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Funcionários de Empresa do Tecnopuc | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Funcionários da Caixa Econômica Federal | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 485,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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