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Especialização

Justiça Multiportas

1ª Edição 360 h/aula

O curso de Especialização em Justiça Multiportas, apresenta formas de solução de conflitos oferecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, distinguindo as formas autocompositivas e heterocompositivas.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Online
Período do curso
Período
28/03/2023 a 14/12/2023
Turno
Noite

Início

28 de Março de 2023

Inscrições até 28/03/2023

Período

28/03/2023 a 14/12/2023

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente,

Terça, quarta e quinta-feira, das 19h15min às 22h30min

Sobre o Curso

O curso busca apresentar as formas de solução de conflitos oferecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, distinguindo as formas autocompositivas e heterocompositivas. Os conflitos postos em sociedade não apresentam uma única forma de solução e o curso oferece competências para aprimoramento de técnicas de solução de conflitos nas mais diversas áreas de atuação do profissional.

Este curso opera na modalidade Online Síncrona. As aulas serão realizadas ao vivo e você deverá assistir às disciplinas nas datas e horários das aulas. Esse modelo propicia uma experiência flexível e dinâmica: interação com professor(a) e colegas e acesso ao conteúdo de onde você estiver.

Para quem é esse curso

É voltado a bacharéis, advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, filósofos, educadores. 

O que você vai aprender

  • Atuar de forma mais qualitativa no campo profissional. 
  • Ter um conhecimento mais aprofundado no âmbito técnico e científico sobre os conflitos postos em sociedade.  
  • Estar integrado e atualizado com as formas de solução de conflitos no poder judiciário e nas relações de trabalho, o que facilitará a atuação profissional na solução dos casos em concreto. 
  • Dar seguimento aos estudos condizentes ao programa stricto sensu de Pós-graduação, em virtude do conhecimento e desenvolvimento da metodologia jurídica e científica adquirida após o término do curso.

Porque fazer esse curso na PUCRS

  • O curso apresenta um corpo docente alinhado aos conteúdos ministrados, com professores de referências nos temas apresentados.
  • Você ainda conta com a possibilidade de conhecer outras áreas além da jurídica, pois o curso conta com disciplinas multidisciplinares. Ele oferece ainda aprofundamento teórico das técnicas de solução de conflitos, além de fornecer elementos práticos de gestão de conflitos como comunicação não violenta, mediação, conciliação, negociação e justiça restaurativa, entre outras.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2022
Término: 28/03/2023

Disciplinas

Pensamento Sistêmico na Solução dos Conflitos

Introdução ao pensamento sistêmico. Distinções entre pensamento sistêmico e pensamento mecanicista. Princípios da abordagem sistêmica dos fenômenos e sua aplicabilidade às relações sociais. Pensamento sistêmico e complexidade. Causalidade linear x espiralar e os fenômenos complexos. Aplicabilidade do pensamento sistêmico à solução, tratamento e prevenção de conflitos.

Tratamento do Conflito no Poder Judiciário

Métodos e estruturas adequadas na solução de conflitos. Meios e mecanismos às relações humanas de forma a restaurar a cidadania através de práticas de negociações na medida em que se busca um equilíbrio na disputa de interesses. As melhores formas de soluções a serem construídas às partes na busca do apaziguamento de interesses em disputa.

Comunicação não violenta e gestão de conflitos

Aspectos históricos e conceituais da comunicação não-violenta. Estratégias e técnicas da comunicação não-violenta em contextos de mediação. Casos fictícios para exercitar a comunicação não-violenta em contextos de mediação.

Técnicas especiais de solução de conflitos

A constelação familiar como instrumento de solução de conflitos. Leis do Amor de Bert Hellinger. Ordens da Ajuda. Ordens do sucesso e da abundância. Direito sistêmico. Exercícios sistêmicos.

Justiça Restaurativa na resolução de conflitos

Transição paradigmática: da cultura punitiva à cultura restaurativa. Marcos históricos e jurídicos da Justiça Restaurativa. Princípios e fundamentos da Justiça Restaurativa. Dano, reparação e responsabilização. Atores do cenário restaurativo e necessidades da vítima neste cenário.  Programas de Justiça Restaurativa. Práticas restaurativas: aplicabilidade, impactos e validade.

Psicologia do conflito

O ser humano como um ser social e político (intersubjetividade, alteridade). A ambivalência da sociabilidade e da insociabilidade humana (guerra, conflito, violência). Definição, causas e caracterização dos conflitos. As situações conflituosas da atualidade, numa perspectiva jurídica, filosófica e psicológica. Das possibilidades de resolução de conflitos.

Estratégias de negociação

Negociação por Princípios: O Método Harvard. A técnica de argumentação e de superação de impasses. Planejamento e etapas da negociação. Estratégias e táticas de negociação. Técnicas de concessões de fechamento de acordos. Simulações de negociação na prática.

Conciliação Judicial e seus fundamentos

A origem e fundamentos da Conciliação Judicial. Autotutela, autocomposição e heterocomposição. Audiência de conciliação e mediação. Ondas renovatórias e Sistema Multiportas. Tecnologias aliadas às técnicas de mediação e conciliação.

Arbitragem

Arbitragem e outras formas de solução de conflitos. Aplicação da arbitragem no Brasil e no mundo. Convenção de arbitragem. Características, vantagens e desvantagens da arbitragem. Requisitos e procedimento arbitral. Sentença arbitral e cumprimento. Arbitragem nos processos judiciais. Arbitragem coletiva. Arbitragem internacional. Arbitragem e ODR. Decisões automatizadas na arbitragem. Arbitragem na Administração Pública. Estudo de casos.

Mediação e seus fundamentos

A mediação como instrumento de solução de conflitos. Histórico e princípios da mediação. Diferenças entre mediação, conciliação, negociação, arbitragem e adjudicação. Marco normativo. O perfil do mediador. Etapas da mediação. Técnicas de Mediação.

Mediação judicial e extrajudicial

Acesso à justiça. Mediação judicial e  extrajudicial. Mediação prévia ou incidental. Técnicas. Valorização da cidadania e pacificação social. O papel do mediador e sua relação com os envolvidos na mediação judicial e extrajudicial. Ética dos mediadores. Audiência de mediação à luz do CPC/2015.

Mediação e conciliação na prática: presencial e online

Sessão judicial de mediação. Sessão extrajudicial de mediação. Ferramentas nas sessões de mediação. Técnicas de comunicação nas sessões de mediação.

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Origem e teoria dos Direitos Humanos. Sistemas Internacionais de proteção de Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Controle de Convencionalidade. Teoria geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais em face da CF/88. Eficácia e efetividade dos Direitos Fundamentais no sistema jurídico nacional. Direitos fundamentais em espécie.

Práticas Colaborativas

Constelações familiares e sua conexão com o direito. Direito Sistêmico e sua aplicabilidade. Habilidades necessárias para uma Postura Sistêmica. Exercícios Sistêmicos. Autoconhecimento. Técnicas de negociação e ferramentas de atendimento humanizado. História e Estrutura da advocacia colaborativa. Advocacia Colaborativa na Prática. Prevenção de litígios.

Inteligência Emocional

Estudar conceitos, processos e metodologias de construção da inteligência emocional do ser humano.  Trabalhar a inteligência emocional de uma maneira mais ampla, com uma abordagem emocional e cognitiva. Reprogramar as crenças fundamentais do ser humano: identidade, capacidade e merecimento, além das crenças secundárias. Desenvolvimento de competências pessoais e sociais impulsionando o indivíduo na direção de seus objetivos e na resolução de conflitos, por meio de conhecimentos da inteligência emocional.

Filosofia do conflito

O ser humano como um ser relacional. Análise da formação da pessoa a partir da categoria do “reconhecimento”. Reflexão filosófica sobre o conceito de família. Abordagem jusfilosófica da família, desde a filosofia grega aos nossos dias. O ser humano entre o individualismo (subjetividade) e comunitarismo (intersubjetividade). Uma análise filosófica do conflito: alcances e limites.

Metodologia da Pesquisa

Utilizando-se como premissa de abordagem a hermenêutica contemporânea, bem como embasada em Estudos dos paradigmas teóricos que caracterizam o mundo do conhecimento e da pesquisa e conteúdos e exercícios práticos que capacitem para elaboração de projetos e relatórios de pesquisa com formulação de problemas, fundamentação teórica, hipóteses, variáveis, definição de população e amostra, construção de instrumentos, assim como, elementos da análise e apresentação de dados incluindo aplicação de normas técnicas.

Gestão de Conflitos e a autocomposição

Trabalhar com o conflito e o comportamento humano nas relações pessoais e sociais. Conceitos e estrutura do conflito. Necessidades humanas. Teorias da comunicação sobre o conflito. Conflito pessoal e social. Busca de uma solução construtiva do conflito.

Psicologia sistêmica na Empresa e Família

A constituição do paradigma moderno e do pensamento sistêmico. Conceitos. A teoria geral dos sistemas e seus pressupostos. Teoria da complexidade. Pragmática da comunicação humana e seus reflexos no direito de família e sucessões.

ORIENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC):

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Dra. Beatriz Gershenson
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Ma. Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon
  • Dr. Gustavo Affonso Gomes
  • Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • Dra. Samantha Dubugras Sá
  • Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
  • Dr. Elton Somensi de Oliveira
  • Dr. Ingo Sarlet
  • Ma. Jane Maria Köhler Vidal
  • Ma. Rosa  Elenise Gonçalves Correa
  • Ma. Marcia Kern
  • Dra. Maria Regina de Moraes Xausa
  • Dra. Rosana Broglio Garbin
  • Dr. Oscar Valente Cardoso
  • Dra. Taís Schilling Ferraz
  • Ma. Erica Andrade
  • Esp. Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso
  • Ma. Elisângela Furian Fratton

Coordenação

  • Prof. Me. Liane Maria Busnello Thomé
    [email protected]
    Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Escola de Direito da PUCRS, especialista em família e sucessões e mestre em direito processual.
  • Prof. Dr. Álvaro Vinicius Paranhos Severo
    [email protected]
    Advogado, professor na Escola de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
De 08/11 à 18/12/2022R$ 580,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 725,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 688,75
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 670,63
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 652,50
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 638,00
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 580,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 580,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 725,00 + 18 parcelas de R$ 362,50

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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