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Especialização
Curso para profissionais que atuam ou desejam atuar no processo de Licenciamento Ambiental e melhorar a interlocução de empresas e consultores com analistas dos órgãos públicos responsáveis pela emissão de licenças.
15 de Abril de 2024
Inscrições até 15/04/2024
15/04/2024 a 12/05/2025
360 horas-aula
Semanalmente,
Sexta-feira, das 19h15min às 22h30min e Sábado, das 8h45min às 12h15min e das 14h às 17h15min.
As questões de sustentabilidade estão muito presentes na sociedade contemporânea. Sendo assim, a proposta desta especialização é abordar o tema em suas múltiplas dimensões e capacitar profissionais para atuarem nos processos de Licenciamento Ambiental. O mercado de trabalho demanda alta capacitação desse/a profissional, uma vez que está entre as peças fundamentais para que o desenvolvimento econômico da sociedade seja, de fato, ambientalmente sustentável.
O curso é voltado a profissionais com graduação em quaisquer áreas do conhecimento que atuem ou tenham como objetivo atuar no processo de Licenciamento Ambiental.
Escola de Ciências da Saúde e da Vida
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
Análise crítica do rito licenciatório através do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), entendendo sua origem e objetivos. Etapas e atores envolvidos no Licenciamento. A elaboração do Termo de Referência, níveis de detalhamento (estudos exaustivos X estudos necessários). Qualidade dos estudos e deficiências mais comuns. Tomadas de decisão técnicas e políticas no processo. Introdução a instrumentos metodológicos qualiquantitativos para a avaliação dos impactos. Avaliação crítica da audiência pública como instrumento para difundir o projeto e identificar lacunas.
Estudo dos princípios básicos e breve histórico do direito ambiental. Introdução aos instrumentos legais para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Caracterização da legislação ambiental relacionada ao processo de Licenciamento Ambiental. Análise crítica da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2012) e implicações para o Licenciamento Ambiental
Definição do conceito de projeto e detalhamento das suas etapas e elementos básicos. Introdução às ferramentas para gerenciamento de projetos. Gerenciamento de cronograma e custos. Acompanhamento e avaliação de projetos. Integração e gerenciamento de recursos humanos no contexto multidisciplinar de projetos em Licenciamento Ambiental. Contextualização e exemplos de práticas ESG e suas convergências com o processo de Licenciamento Ambiental.
Noções básicas de cartografia: sistemas de coordenadas e projeções geográficas; escala/resolução espacial e temporal de dados geoespaciais. Características dos dados geoespaciais: dados vetoriais e matriciais; atributos associados aos dados. Fontes de dados geoespaciais. Organização de uma base de dados geoespaciais para um projeto de licenciamento ambiental. Tipos de análises espaciais usadas no licenciamento ambiental.
Caracterização dos elementos básicos para elaboração e análise de Laudos de cobertura vegetal. Zoneamento de tipologias de vegetação. Métodos qualitativos e quantitativos para levantamentos de estrutura de comunidades vegetais florestais e não-florestais. Utilização de dados secundários. Enquadramento regional: biomas Brasileiros e classificações da vegetação Brasileira. Espécies ameaçadas de extinção e legislação pertinente. Medidas mitigatórias e compensatórias relacionadas à supressão de vegetação nativa.
Caracterização dos elementos básicos para elaboração e análise de Laudos descritivos do meio socioeconômico em áreas afetadas por empreendimentos no âmbito do Licenciamento Ambiental. Instrumentos de coleta de dados para diagnose do meio antrópico e percepção das comunidades afetadas. Formas de uso e ocupação da terra. Perfil socioeconômico da população afetada. Impactos negativos e positivos sobre o meio antrópico. Utilização de ferramentas geoespaciais como subsídio para caracterização, diagnóstico e mapeamento das áreas impactadas.
Introdução a Paleontologia. A relevância do trabalho de campo e a coleta de dados em Paleontologia. Legislação de proteção aos fósseis. A Paleontologia no Licenciamento Ambiental. O Laudo Paleontológico nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Monitoramento Paleontológico. Análise crítica de laudos. Oportunidades no mercado para a emissão de Laudos e Pareceres Paleontológicos.
Caracterização de elementos básicos para elaboração e análise de laudos de fauna. Listagem de espécies e possíveis ocorrências e status de conservação (nível regional, nacional e internacional). Métodos de amostragem e avaliação; Análises quantitativas e qualitativas para avaliação das comunidades faunísticas. Bases legais e legislação pertinente. Prognóstico ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias. Programas ambientais (PBAs).
Critérios técnicos e legais aplicáveis ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras pelos órgãos ambientais estaduais. Fases do licenciamento ambiental pelo rito ordinário ou através de Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Análise crítica dos estudos e monitoramentos aplicáveis, através de avaliação prática de empreendimento em licenciamento. Termos de Referência para licenciamento de empreendimentos. Conflitos técnicos e de competência.
Conceitos de degradação do solo e ambiente, atividades antrópicas causadoras de degradação de áreas, conceitos de Recuperação, remediação e restauração de áreas. Legislação e normas técnicas aplicadas à remediação e recuperação de áreas degradadas. Técnicas de remediação e recuperação de áreas degradadas. Desenvolvimento de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas. Indicadores de Avaliação e Monitoramento de Processos de Recuperação de Áreas. Estudos de casos.
Perícia ambiental: perito judicial, assistente técnico, responsável técnico, assessor ambiental do Ministério Público, perito policial, fiscal de meio ambiente; perícia judicial, perícia criminal, vistoria ambiental, fiscalização ambiental; laudo pericial, laudo técnico, parecer técnico, relatório de fiscalização; avaliação de problemas ambientais, avaliação de danos ambientais; estudos de caso; Auditoria ambiental: auditor ambiental, checklist de auditoria, relatório de auditoria; Monitoramento ambiental: aplicação das normas ambientais, gerenciamento da qualidade ambiental, SISAUTO, exemplos.
Discussão de problemas e soluções ambientais locais e globais. Introdução aos conceitos básicos de diversidade biológica, ecologia e sustentabilidade, e suas aplicabilidade no âmbito do Licenciamento Ambiental. Princípios básicos da conservação da natureza considerando os aspectos ecológicos, econômicos, sociais e políticos. Estratégias para a conservação da biodiversidade. Debate sobre o papel do ser humano na natureza e de todo profissional e cidadão na construção de um mundo ambientalmente sustentável.
Aplicação prática de habilidades e competências relacionadas à produção e à interpretação de laudos técnicos no âmbito do Licenciamento Ambiental. Introdução à elaboração de matrizes de impacto ambiental com base em experiência de campo. Estudo de caso com simulação de empreendimento, realizado em imersão na RPPN Pró-Mata/PUCRS.
Caracterização dos elementos básicos necessários para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Descrição dos formatos de TCC aceitos no curso. Princípios básicos da metodologia científica. Redação de trabalhos técnicos e científicos. Organização, conectividade e fluidez em textos técnicos e científicos. Ferramentas para busca e curadoria de referências bibliográficas. Ética em trabalhos técnicos e científicos.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Professor Adjunto na Escola de Ciências da Saúde e da Vida – PUCRS desde 2014, vinculado ao núcleo permanente do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade e ao Instituto do Meio Ambiente. Ministra disciplinas de botânica, ecologia, e licenciamento ambiental no âmbito da graduação em Ciências Biológicas, e disciplinas focadas em interações ecológicas e análises de dados no nível da pós-graduação. Desenvolve linhas de pesquisa em interações ecológicas e ecologia de comunidades, com foco em ecossistemas campestres do Sul do Brasil e sua dinâmica de distúrbios. Formado em Ciências Biológicas pela PUCRS (2007). Mestre (2010) e Doutor (2014) em Botânica pela UFRGS.
| Período de Pagamento | Valor da Matrícula |
|---|---|
| De 21/02/2024 a 10/04/2024 - 10% de desconto | R$ 693,00 |
| Os valores acima são referentes a matrícula do curso, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso. | |
| Público | Valor |
|---|---|
| Público geral | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 770,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 731,50 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 712,25 |
| Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 693,00 |
| Empresa Conveniada Enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected] | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 693,00 |
| PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 677,60 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00 |
| Funcionários de Empresa do Tecnopuc | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00 |
| Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00 |
| Funcionários da Caixa Econômica Federal | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 385,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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Grupos de 5 ou mais participantes da mesma empresa ou empresas conveniadas tem 10% de desconto no curso.
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