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MBA

Licenciamento Ambiental

1ª Edição 360 h/aula

O curso MBA em Licenciamento Ambiental aborda os conteúdos e competências envolvidos nas diversas etapas do processo de Licenciamento Ambiental. Seu caráter multidisciplinar está refletido na diversidade de disciplinas ofertadas.

Área do Curso
Negócios
Modalidade
Presencial, Semipresencial
Período do curso
Período
12/08/2022 a 27/04/2024
Turno
Manhã, Noite

Início

12 de Agosto de 2022

Inscrições até 12/08/2022

Período

12/08/2022 a 27/04/2024

360 horas-aula

Dias e Horários

Semanalmente

Sexta das 19h15min às 22h30min e Sábado das 8h45min às 12h15min.

INFORMATIVO CORONAVÍRUS

Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

Sobre o Curso

O curso aborda os conteúdos e competências envolvidos nas diversas etapas do processo de Licenciamento Ambiental. Seu caráter multidisciplinar está refletido na diversidade de disciplinas ofertadas, que transitam desde a legislação que embasa o Licenciamento até o detalhamento de estudos de caso de diferentes escopos e dimensões, passando pela geração de laudos técnicos e sua síntese em documentos acessíveis para a sociedade. 

Para quem é esse curso

Profissionais com graduação em quaisquer áreas do conhecimento, que atuem ou que pretendam atuar no processo de Licenciamento Ambiental. 

O que você vai aprender

Capacitado para planejar, desenvolver, liderar e analisar projetos multidisciplinares no âmbito do Licenciamento Ambiental em suas diferentes etapas, à luz da legislação vigente sobre o tema

Porque fazer esse curso na PUCRS

O curso aborda conteúdos multidisciplinares relacionados às diferentes etapas do processo de Licenciamento Ambiental, incluindo elementos para a produção e análise de laudos técnicos. O corpo docente conta com uma combinação complementar de profissionais que atuam tanto na produção destes laudos quanto na sua análise, alinhando-se às necessidades do mercado de Licenciamento em suas múltiplas dimensões

Unidade Promotora

Instituto do Meio Ambiente

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);

  •  Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);

  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno);

  • RNE (para alunos estrangeiros).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 04/10/2021
Término: 03/09/2022

Disciplinas

Atores e etapas do Licenciamento Ambiental

Caracterização do processo de Licenciamento Ambiental em suas diferentes etapas. Tipos de licenças e de empreendimentos. Entes privados e públicos envolvidos no licenciamento. Competência para licenciamento nas diferentes esferas do poder público. Atuação potencial dos profissionais de diferentes formações no Licenciamento. Introdução à documentação técnica produzida e analisada ao longo do processo de Licenciamento.

Estudos e relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Análise crítica do rito licenciatório através do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), entendendo sua origem e objetivos. A elaboração do Termo de Referência, níveis de detalhamento (estudos exaustivos X estudos necessários). A qualidade dos estudos (principais deficiências).  A tomada de decisão – técnica/política – no processo. Introdução a instrumentos metodológicos qualiquantitativos para a avaliação dos impactos. Audiência pública como instrumento para difundir o projeto e identificar lacunas: elas cumprem este papel?

Legislação Aplicada ao Licenciamento Ambiental

Estudo dos princípios básicos e breve histórico do direito ambiental. Introdução aos instrumentos legais para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Caracterização da legislação ambiental relacionada ao processo de Licenciamento Ambiental. Análise crítica da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2012) e implicações para o Licenciamento Ambiental.

Geoprocessamento aplicado ao Licenciamento Ambiental

Noções básicas de cartografia: sistemas de coordenadas e projeções geográficas; escala/resolução espacial e temporal de dados geoespaciais. Características dos dados geoespaciais: dados vetoriais e matriciais; atributos associados aos dados. Fontes de dados geoespaciais. Organização de uma base de dados geoespaciais para um projeto de licenciamento ambiental. Tipos de análises espaciais usadas no licenciamento ambiental.

Laudos técnicos: Fauna

Caracterização de elementos básicos para elaboração e análise de laudos de fauna. Listagem de espécies e possíveis ocorrências e status de conservação (nível regional, nacional e internacional). Métodos de amostragem e avaliação; Análises quantitativas e qualitativas para avaliação das comunidades faunísticas. Bases legais e legislação pertinente. Prognóstico ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias. Programas ambientais (PBAs).

Laudos técnicos: Flora

Caracterização dos elementos básicos para elaboração e análise de Laudos de cobertura vegetal. Zoneamento de tipologias de vegetação. Métodos qualitativos e quantitativos para levantamentos de estrutura de comunidades vegetais florestais e não-florestais. Enquadramento regional: biomas Brasileiros e classificações da vegetação Brasileira. Espécies ameaçadas de extinção e legislação pertinente. Medidas mitigatórias e compensatórias relacionadas à supressão de vegetação nativa.

Laudos técnicos: Meio Físico

Caracterização de elementos básicos para programação, elaboração e análise de laudos do meio físico, incluindo geologia, geomorfologia, geotecnia, recursos hídricos e passivos ambientais. Procedimentos e normas técnicas aplicadas. Prognóstico ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias e programas ambientais.

Laudos técnicos: Aspectos Sociais e Antropológicos

Caracterização dos elementos básicos para elaboração e análise de Laudos descritivos do meio socioeconômico em áreas afetadas por empreendimentos no âmbito do Licenciamento Ambiental. Instrumentos de coleta de dados para diagnose do meio antrópico e percepção das comunidades afetadas. Formas de uso e ocupação da terra. Perfil socioeconômico da população afetada. Impactos negativos e positivos sobre o meio antrópico. Utilização de ferramentas geoespaciais como subsídio para caracterização, diagnóstico e mapeamento das áreas impactadas.

Laudos técnicos: Paleontologia

Introdução a Paleontologia. A importância do trabalho de campo e a coleta de dados em Paleontologia. Legislação de proteção aos fósseis. A Paleontologia no Licenciamento Ambiental. O Laudo Paleontológico nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Monitoramento Paleontológico. Oportunidades no mercado para a emissão de Laudos e Pareceres Paleontológicos.

Metodologia para gestão de projetos

Definição do conceito de projeto e detalhamento das suas etapas e elementos básicos. Introdução às ferramentas para gerenciamento de projetos. Gerenciamento de cronograma e custos. Acompanhamento e avaliação de projetos. Integração e gerenciamento de recursos humanos no contexto multidisciplinar de projetos em Licenciamento Ambiental.

Estudos de caso 1: Pequenos Empreendimentos

O licenciamento ambiental de impacto local. Análise da legislação municipal, estadual e federal e estudo de casos licenciados pelo órgão ambiental municipal. Conflitos técnicos e de competência com órgãos hierarquicamente superiores. Perspectivas de avanço tecnológico e aplicações no licenciamento ambiental municipal.

Estudos de Caso 2: Empreendimentos de Médio e Grande porte

A disciplina apresenta os critérios técnicos e legais aplicáveis ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras pelos órgãos ambientais estaduais. Serão abordadas as diferentes fases do licenciamento ambiental, seja pelo rito ordinário ou através de Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Análise crítica dos estudos e monitoramentos aplicáveis, através de avaliação prática de empreendimento em licenciamento. Termos de Referência para licenciamento de empreendimentos de médio e grande porte, como indústrias, aterros sanitários ou industriais, extração mineral.

Remediação, auditoria e monitoramento ambiental

Conceitos de degradação do solo e ambiente, atividades antrópicas causadoras de degradação de áreas, conceitos de Recuperação, remediação e restauração de áreas. Legislação e normas técnicas aplicadas à remediação e recuperação de áreas degradadas. Técnicas de remediação e recuperação de áreas degradadas. Desenvolvimento de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas. Indicadores de Avaliação e Monitoramento de Processos de Recuperação de Áreas. Estudos de casos.

Perícia, auditoria e monitoramento ambiental

Perícia ambiental: perito judicial, assistente técnico, responsável técnico, assessor ambiental do Ministério Público, perito policial, fiscal de maio ambiente; perícia judicial, perícia criminal, vistoria ambiental, fiscalização ambiental; laudo pericial, laudo técnico, parecer técnico, relatório de fiscalização; avaliação de problemas ambientais, avaliação de danos ambientais; estudos de caso; Auditoria ambiental: auditor ambiental, check-list de auditoria, relatório de auditoria; Monitoramento ambiental: aplicação das normas ambientais, gerenciamento da qualidade ambiental, SISAUTO, exemplos.

Métodos e ferramentas para elaboração de TCC

Caracterização dos elementos básicos necessários para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Descrição dos formatos de TCC aceitos no curso. Princípios básicos da metodologia científica. Redação de trabalhos técnicos e científicos. Organização, conectividade e fluidez em textos técnicos e científicos. Ferramentas para busca e curadoria de referências bibliográficas.

Trabalho de campo integrado

Aplicação prática de habilidades e competências relacionadas à produção e à interpretação de laudos técnicos no âmbito do Licenciamento Ambiental. Introdução à elaboração de matrizes de impacto ambiental com base em experiência de campo.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Construção do trabalho de conclusão de curso. Orientação temática, metodológica, e de análise dos resultados e conclusões. Análise da visão de pesquisa e tendências metodológicas.

Professores

Dr. Alencar Heidrich
Dra. Cristiane Follmann Jurinitz
Me. Luciano Albuquerque Zasso
Dr. Marcirio Silveira Chaves
Dra. Márcia Andrea Bühring
Dr. Pedro Maria Abreu Ferreira
Ma. Débora Alessandra Antonetti
Esp. Alexandre Bugin
Ma. Andrea Garcia de Oliveira
Esp. Fernando Zorzi
Me. Guilherme Arsego Roesler
Dr. Heinrich Hasenack
Dr. Luís Fernando Carvalho Perello
Dr. Marcelo Sartori Grunwald

Coordenação

  • Pedro Maria de Abreu Ferreira
    [email protected]
    Professor Adjunto na Escola de Ciências da Saúde e da Vida – PUCRS, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade e ao Instituto do Meio Ambiente. Ministra disciplinas de botânica, ecologia, e licenciamento ambiental no âmbito da graduação em Ciências Biológicas, e disciplinas focadas em interações ecológicas e análises de dados no nível da pós-graduação. Desenvolve linhas de pesquisa em interações ecológicas e ecologia de comunidades, com foco em ecossistemas campestres do Sul do Brasil e sua dinâmica de distúrbios. Formado em Ciências Biológicas pela PUCRS. Mestre e Doutor em Botânica pela UFRGS.

Investimento

PúblicoValor da Mensalidade
Público geral
Matrícula de R$ 840,00+ 18 parcelas de R$ 840,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 840,00+ 18 parcelas de R$ 798,00
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 840,00+ 18 parcelas de R$ 777,00
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 840,00+ 18 parcelas de R$ 756,00
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 840,00+ 18 parcelas de R$ 739,20
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 840,00+ 18 parcelas de R$ 672,00
30% ESTUDANTES COM FAIXA ETÁRIA A PARTIR 60 ANOS
Matrícula de R$ 840,00+ 18 parcelas de R$ 672,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 840,00+ 18 parcelas de R$ 420,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

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