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Especialização

Mediação, Arbitragem e Conciliação

1ª Edição 360 h/aula

O curso Mediação, Arbitragem e Conciliação apresenta a mediação, a arbitragem e a negociação como instrumentos de solução de conflitos. Identificar o pensamento sistêmico sobre os conflitos e apresentar instrumentos da filosofia, da psicologia e do direito para a autocomposição dos conflitos.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial e Online
Período do curso
Período
05/04/2022 a 17/12/2022
Turno
Noite

Início

05 de Abril de 2022

Inscrições até 25/03/2022

Período

05/04/2022 a 17/12/2022

360 horas-aula

Dias e Horários

Quinzenalmente,

Terça, quarta e quinta das 19h15min às 22h15min.

INFORMATIVO CORONAVÍRUS

Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

PORTFÓLIO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 2022

Conheça as diversas oportunidades que a Educação Continuada da PUCRS tem para você se desenvolver cada vez mais!

Sobre o Curso

Os conflitos fazem parte do nosso dia a dia e quando compreendidos sob a ótica da filosofia, da psicologia e do direito, ampliam a visão do profissional que precisa conduzir os envolvidos na busca de uma solução. Este curso capacita para as novas formas de solução de conflitos, como a mediação, a arbitragem e conciliação. 

Público-Alvo

Profissionais do direito, da psicologia, da filosofia, do serviço social, da pedagogia, da administração, da comunicação.

O/a egresso/a sairá apto a:

  • Ampliar a visão do conflito de forma sistêmica a partir de outros saberes  
  • Utilizar novas formas de solução de conflitos, como a mediação, a arbitragem e conciliação. 

 

Porque fazer esse curso na PUCRS

  • Infraestrutura comparada às grandes universidades internacionais 
  • Temática da mediação, arbitragem e conciliação de forma regular em seu curso de Direito. 

MODALIDADE PRESENCIAL

Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade)
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno);
  • RNE (para alunos estrangeiros)

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 04/10/2021
Término: 25/03/2022

Disciplinas

Pensamento Sistêmico na Solução dos Conflitos

Introdução ao pensamento sistêmico. Distinções entre pensamento sistêmico e pensamento mecanicista. Princípios da abordagem sistêmica dos fenômenos e sua aplicabilidade às relações sociais. Pensamento sistêmico e complexidade. Causalidade linear x espiralar e os fenômenos complexos. Aplicabilidade do pensamento sistêmico à solução, tratamento e prevenção de conflitos.

Tratamento do Conflito no Poder Judiciário

Métodos e estruturas adequadas na solução de conflitos. Meios e mecanismos às relações humanas de forma a restaurar a cidadania através de práticas de negociações na medida em que se busca um equilíbrio na disputa de interesses. As melhores formas de soluções a serem construídas às partes na busca do apaziguamento de interesses em disputa.

Comunicação não violenta e gestão de conflitos

Aspectos históricos e conceituais da comunicação não violenta. Estratégias e técnicas da comunicação não violenta em contextos de mediação. Casos fictícios para exercitar a comunicação não violenta em contextos de mediação.

Constelações Sistêmicas na resolução de conflitos

A constelação familiar como instrumento de solução de conflitos. Leis do Amor de Bert Hellinger. Ordens da Ajuda. Ordens do sucesso e da abundância. Direito sistêmico. Exercícios sistêmicos.

Justiça Restaurativa na resolução de conflitos

Transição paradigmática: da cultura punitiva à cultura restaurativa. Marcos históricos e jurídicos da Justiça Restaurativa. Princípios e fundamentos da Justiça Restaurativa. Dano, reparação e responsabilização. Atores do cenário restaurativo e necessidades da vítima neste cenário.  Programas de Justiça Restaurativa. Práticas restaurativas: aplicabilidade, impactos e validade.

Psicologia do conflito

O ser humano como um ser social e político (intersubjetividade, alteridade). A ambivalência da sociabilidade e da insociabilidade humana (guerra, conflito, violência). Definição, causas e caracterização dos conflitos. As situações conflituosas da atualidade, numa perspectiva jurídica, filosófica e psicológica. Das possibilidades de resolução de conflitos.

Estratégias de negociação na conciliação e arbitragem

Negociação por Princípios: O Método Harvard. A técnica de argumentação e de superação de impasses. Planejamento e etapas da negociação. Estratégias e táticas de negociação. Técnicas de concessões de fechamento de acordos. Simulações de negociação na prática.

Conciliação Judicial e seus fundamentos

A origem e fundamentos da Conciliação Judicial. Autotutela, autocomposição e heterocomposição. Audiência de conciliação e mediação. Ondas renovatórias e Sistema Multiportas. Tecnologias aliadas às técnicas de mediação e conciliação.

Conciliação extrajudicial e sua aplicação prática

Conflito e seus desdobramentos. Técnicas de conciliação a partir das espécies de conflitos: conciliação qualificada. Casos concretos. Estratégias de superação do conflito.

Arbitragem e seus fundamentos

Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Gestão de Conflitos. Estratégia e Eficiência Econômica. Teoria dos Jogos. Arbitragem. Conceitos. Legislação Aplicável. Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva. Convenção Arbitral. Cláusula Compromissória. Compromisso Arbitral. Procedimento Arbitral. Tutela de Urgência. Tutela Executiva. Ação Anulatória de Sentença Arbitral. Câmaras Arbitrais. Regulamentos. Arbitragem Expedita. Análise Econômica do Direito e Arbitragem. Considerações Finais.

Arbitragem na administração pública

Arbitragem e outras formas de solução de conflitos. Aplicação da arbitragem no Brasil e no mundo. Convenção de arbitragem. Características, vantagens e desvantagens da arbitragem. Requisitos e procedimento arbitral. Sentença arbitral e cumprimento. Arbitragem nos processos judiciais. Arbitragem coletiva. Arbitragem internacional. Arbitragem e ODR. Decisões automatizadas na arbitragem. Arbitragem na Administração Pública. Estudo de casos.

Arbitragem Societária

A arbitragem nos conflitos societários e a sua interface com o Poder Judiciário. Como a arbitragem se insere nos contratos sociais e nos Estatutos das Sociedades. A vinculação de sócios, administradores e membros do conselho de administração e fiscal. Casos hipotéticos e atuais, como os envolvendo a Petrobrás S/A, Vale S/A e IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A.

Mediação e seus fundamentos

A mediação como instrumento de solução de conflitos. Histórico e princípios da mediação. Diferenças entre mediação, conciliação, negociação, arbitragem e adjudicação. Marco normativo. O perfil do mediador. Etapas da mediação. Técnicas de Mediação.

Mediação judicial e extrajudicial

Acesso à justiça. Mediação judicial e extrajudicial. Mediação prévia ou incidental. Técnicas. Valorização da cidadania e pacificação social. O papel do mediador e sua relação com os envolvidos na mediação judicial e extrajudicial. Ética dos mediadores. Audiência de mediação à luz do CPC/2015.

Mediação familiar

Histórico da mediação. Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Mediação. Mudança de paradigma. Atitudes do mediador. Aplicabilidade da mediação. Habilidades na comunicação. Técnicas utilizadas em mediação. Processo de mediação. A mediação familiar.

Mediação empresarial

A mediação de conflitos empresariais e sua evolução histórica. A fundamentação da mediação empresarial e sua importância como método autocompositivo para a resolução de conflitos. As ferramentas e técnicas da mediação empresarial como meio não adversarial. Os principais conflitos em diversos tipos de empresas.

Mediação escolar

A função da Escola. Os diferentes paradigmas.  Os fundamentos da educação para o século XXI (UNESCO). Os conflitos escolares. A mediação em contexto escolar.

Mediação comunitária

Acesso à justiça. Valorização da cidadania e instrumento de pacificação social. Administração e prevenção do conflito: vantagens da mediação comunitária. A pessoa do mediador inserido no contexto comunitário. Experiências de mediação comunitária.

Mediação na prática: presencial e online

Sessão judicial de mediação. Sessão extrajudicial de mediação. Ferramentas nas sessões de mediação. Técnicas de comunicação nas sessões de mediação.

Projeto em Mediação, Arbitragem e Conciliação

Preparação para a elaboração do trabalho de conclusão do curso, na forma de um artigo científico apto para ser publicado (15 a 25 laudas), nos temas a serem escolhidos pelo discente, dentre todos os temas abordados durante o curso.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Dra. Beatriz Gershenson Aguinsky
  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Ma. Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon
  • Dr. Gustavo Affonso Gomes
  • Ma. Liane Maria Busnello Thomé
  • Dra. Samantha Dubugras Sá
  • Dra. Adriana Rivoire Menelli de Oliveira
  • Ma. Jane Maria Köhler Vidal
  • Ma. Josiane Caleffi Estivalet
  • Ma. Herta Silva Grossi
  • Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade
  • Ma. Marcia Kern
  • Dra. Maria Regina de Moraes Xausa
  • Dra. Rosana Broglio Garbin
  • Dr. Oscar Valente Cardoso
  • Dra. Taís Schilling Ferraz

Coordenação

  • Prof. Me. Liane Maria Busnello Thomé
    [email protected]
    Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Escola de Direito da PUCRS, especialista em família e sucessões e mestre em direito processual, membro integrante do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
  • Dr. Álvaro Vinicius Paranhos Severo
    [email protected]
    Advogado, professor na Escola de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
Desconto para matrículas antecipadas* CONDIÇÃO ESPECIAL: 20% DE DESCONTO
Até 31/01/2022R$ 536,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. O valor acima é válido somente para inscrições até 31/01/2022
PúblicoValor da Mensalidade

DESCONTO NO CURSO ATÉ 31/01/2022

Público em geral
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 536,00* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 670,00 *
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 509,20* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 636,50*
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 495,80* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 619,75*
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 482,40* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 603,00*
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 471,68* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 589,60*
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 428,80* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00*
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 428,80* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00*
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 536,00+ 23 parcelas de R$ 268,00* VÁLIDO ATÉ 31/01/2022
Matrícula de 670,00 + 23 parcelas de R$ 335,00*

*Os valores informados acima são válidos somente para os cursos presenciais.
Desconto no curso todo até 31/01/2022

Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

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