Introdução ao Curso
O curso trata da temática de Novo Direito do Trabalho, dadas as mudanças na legislação trabalhista, que impactam o mercado e diferenciam o profissional capaz de lidar com tais transformações. O nome técnico do curso e que sairá no certificado do aluno, conforme registro no MEC, é de Direito e Processo do Trabalho, com suas dimensões e conteúdos aplicados ao Novo Direito do Trabalho.
Parceria com UOL Editech
Essa pós-graduação é um oferecimento da parceria PUCRS e UOL Edtech. A PUCRS é responsável acadêmica das modalidades presencial e online e o grupo UOL Edtech é parceiro tecnológico, de comunicação e gestão da modalidade online.
Modalidades
É uma pós-graduação em que o aluno poderá optar por realizar o curso de forma presencial, ou a distância. O aluno do online tem acesso a exatamente o mesmo conteúdo e metodologia que o aluno presencial recebe, a única diferença é que o aluno online visitará todo o conteúdo por meio de materiais editados e disponíveis na plataforma digital, incluindo vídeos, leituras, lições animadas, exercícios e avaliações. Saiba mais sobre a modalidade a distância aqui.
Objetivos
Tem por objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos do direito e do processo do trabalho, enfocando casos práticos, relevantes no dia-a-dia profissional.
Público-Alvo
Graduados em qualquer área do conhecimento (mesmo profissionais de outras áreas podem fazer os cursos, pois utilizamos de recursos de edição, como lições extras e fundamentos, para incluir pessoas não familiarizadas com o tema).
Unidade Promotora
Escola de Direito
Inscrições
Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Processo de Seleção dos Candidatos
Haverá uma seleção baseada em análise de currículo e será divulgada a relação de selecionados.
Documentos Necessários para Matrícula
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
- RG Civil (para brasileiros);
- Carteira de Trabalho;
- Passaporte;
- Certidão de Nascimento;
- Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
- CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Período de Matrícula
Início: 31/01/2018
Término: 06/04/2018
Disciplinas
Direitos Fundamentais Sociais na Constituição da República
A presente disciplina objetiva apresentar, de modo aprofundado e crítico, os aspectos centrais da teoria geral dos direitos fundamentais no sistema constitucional brasileiro, em especial, priorizando a sua repercussão para as relações de trabalho e o direito do trabalho.
As Principais Convenções e Recomendações da OIT
Abordar os fundamentos jurídicos das principais convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho, com ênfase naquelas consideradas fundamentais.
Direito do Trabalho Comparado (Europa, EUA e América do Sul)
A disciplina trata do exame comparado das principais instituições do Direito do Trabalho (individual, coletivo e processual) entre o Brasil, os principais países da Europa e da América do Sul e os Estados Unidos da América.
Duração do Trabalho: Regras Gerais, Jornada e Regime Compensatório
Estudo dos fundamentos da duração do trabalho e do regime compensatório na legislação brasileira.
Duração do Trabalho: Períodos de Descanso e Trabalho Noturno
Estudo dos fundamentos da duração do trabalho na legislação brasileira, no que diz respeito aos períodos de descanso e ao trabalho noturno.
Teletrabalho e Trabalho Intermitente
Abordagem da regulamentação brasileira em relação às modalidades especiais de trabalho denominadas teletrabalho e trabalho intermitente.
Férias Anuais, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato
Estudo do regramento de férias na legislação brasileira e nas normas internacionais sobre o tema, bem como, exame das regras inerentes à alteração, à suspensão e à interrupção dos efeitos do contrato de trabalho.
Normas de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho
Exame do denominado Direito Ambiental do Trabalho, com foco nas normas que regulam aspectos de higiene, saúde e segurança do trabalho.
Acidente de Trabalho e Dano Extrapatrimonial
Estudo do acidente de trabalho, das doenças do trabalho a ele equiparadas e do dano moral decorrente do infortúnio.
Relação de Trabalho, de Emprego e Contrato Individual de Trabalho
Diferenciação da relação de trabalho e da relação de emprego, com foco no estudo do contrato de trabalho (emprego) e seus regramentos legais.
Salário e Remuneração
Exame da morfologia e da formação do salário e suas diferenciações com a remuneração e com a indenização.
Aviso Prévio e Cessação do Contrato de Trabalho: Regras Gerais
Estudar o instituto do aviso prévio como notificação de cessação do contrato de trabalho.
Hipóteses de Cessação do Contrato de Trabalho
Estudo das hipóteses de cessação do contrato de trabalho, por iniciativa do empregador, por iniciativa do empregado e por situações especiais.
Estabilidade, Garantias no Emprego e FGTS
Estudo da estabilidade no Direito do Trabalho, sua diferenciação com as garantias no emprego, hipóteses de garantias no emprego e estudo da legislação que regula o Fundo de Garantia do tempo de Serviço.
Organização Sindical e Representação dos Empregados
Estudo da Organização Sindical Brasileira e das regras que tratam do sistema de representação coletiva.
Negociação Coletiva de Trabalho, Dissídio Coletivo e Greve
Abordagem das formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, com ênfase na autocomposição, heterocomposição judicial e autodefesa.
Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho: Organização e Competência
Estudo da Organização e Competência da Justiça Federal especializada do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Processo do Trabalho: Disposições Gerais, Procedimentos, Petição Inicial, Partes e Nulidades
Exame da organização geral do processo do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro, seus procedimentos, além da abordagem sobre petição inicial, partes e nulidades no processo.
Defesa, Audiência, Exceções, Prova e Dano Processual
Exame da organização do processo do trabalho no que diz respeito à defesa, audiência, exceções, prova e dano processual.
Tutelas de Urgência e de Evidência, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Sentença
Abordar as hipóteses de tutelas especiais de urgência e evidência, das hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica e da sentença no processo do trabalho.
Recursos
Exame da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie no processo do trabalho.
Cumprimento da Sentença e Execuções
Estudar o comando judicial de cumprimento e da execução da sentença.
Mediação e Arbitragem
Estudo da aplicação das formas especiais de mediação e arbitragem na solução dos conflitos no processo do trabalho.
Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Professores
- Dr. André Jobim de Azevedo
- Dra. Daniela Lutzky
- Dra. Denise Fincato
- Dr. Eugênio Hainzenreder Junior
- Dr. Gilberto Stürmer
- Dr. Guilherme Jaeger
- Dr. Henrique José da Rocha
- Dr. João Vicente Rothfuchs
- Dr. Luiz Antônio
- Dr. Maurício Góes
Professores Convidados
Para consultar os professores convidados, acesse ndt.pucrs.br.
Coordenação
- Prof. Dr. Gilberto Strümer
- E-mail: [email protected]
- Pós-Doutor em Direito (UNIVERSIDADE DE Sevilla/Espanha), Doutor em Direito do Trabalho (UFSC), Professor Titular de Direito do Trabalho na PUCRS (graduação e pós-graduação), Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Advogado e parecerista.
Investimento
| Público | Valor |
| Público geral | R$ 1.200,00 Matrícula + 18 de R$ 1.200,00 |
| PUCRS Alumni | R$ 1.056,00 Matrícula + 18 de R$ 1.056,00 |
- Empresas conveniadas;
- Funcionários do Tecnopuc;
- Grupo de 20 ou mais pessoas.
| R$ 1.080,00 Matrícula + 18 de R$ 1.080,00 |
| Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos | R$ 960,00 Matrícula + 18 de R$ 960,00 |
| Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos | R$ 840,00 Matrícula + 18 de R$ 840,00 |
Matrícula
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Orientações Financeiras
Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.
Financie seu curso com o Crédito Educativo
O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
