A natureza humana e o Direito. As diversas perspectivas em que o termo Direito é empregado e o significado dos qualificativos a ele apostos. A ciência do Direito. O método jurídico. A linguagem jurídica.

Visão panorâmica da Teologia, suas fontes, seu método e objetivo, bem como das disciplinas que compõe a Teologia.

Introdução e importância do conhecimento do Direito Canônico na Igreja Católica. Aspectos fundamentais. Estrutura do Código e situação histórica. Fundamentação dos princípios gerais contidos na legislação canônica, desdobrando sua práxis, método e linguagem jurídica. O Direito na Igreja e na sociedade. Sacramentos e suas implicações pastorais, sociais e civis, especialmente no matrimônio.

A dimensão humana e divina da Igreja e sua estrutura fundamental. A relação entre a estrutura sacramental e hierárquica. As imagens: Corpo de Cristo e Povo de Deus. A eclesiologia de comunhão. As notas da Igreja. A organização jurídica da Igreja. Os ministérios: sacerdócio comum e sacerdócio ministerial. A relação entre a Igreja universal e a Igreja particular. “Letra” e “Espírito” nas Instituições da Igreja.

A Igreja universal, comunhão de Igrejas. Igreja Latina e Igrejas Orientais: a espiritualidade, a liturgia e a disciplina jurídica próprias. A pertinência às Igrejas de direito próprio. O poder de regime. A organização da Igreja Latina (com breve referência à das Igrejas Orientais): Bispos, Dioceses, circunscrições equiparadas às Dioceses, Santa Sé, Cúria Romana, Províncias e Regiões Eclesiásticas. Organização básica das Dioceses: 1. Cúria Diocesana. 2. Tribunal Diocesano 3. Ecônomo e Conselho de Assuntos Econômicos. Conselho Presbiteral e Conselho Pastoral. Ação colegial dos Bispos e suas formas. Tribunais Interdiocesanos ou Regionais. A organização judiciária da Igreja no Brasil.

Conceitos básicos. Pessoas físicas e jurídicas. Classificações das pessoas jurídicas e das pessoas físicas. Os direitos e deveres das pessoas físicas em geral e conforme sua classificação. Os membros dos Institutos de Vida Consagrada e assemelhados e sua condição jurídica.

As diversas fontes de direito na Igreja: Leis, costume, decretos gerais e instruções, atos administrativos singulares (decretos e preceitos singulares, rescritos, privilégios, dispensas), estatutos e regimentos. As normas gerais sobre atos jurídicos.

Introdução aos sacramentos. A sacramentalidade e os fins do matrimônio. O matrimônio como contrato e como sacramento. Sinal da união entre Cristo e a Igreja. A graça do sacramento e a santificação na vida conjugal. O dom dos filhos.

Introdução ao Direito matrimonial. Matrimônio como instituição natural e sacramento da nova aliança. Preparação do matrimônio. Regime jurídico do matrimônio. Impedimentos matrimoniais. Consentimento matrimonial.  Defeitos do consentimento. A forma jurídica da celebração. Convalidação e sanação do matrimônio inválido.

O Poder Judiciário na Igreja. A organização judiciária padrão: Tribunal Diocesano: Vigário-Judicial (e adjuntos), Juízes, Defensor do Vínculo, Promotor de Justiça, Advogados, Procuradores, Auditores, Assessores, Notários. Direitos e deveres desses Servidores.  Os princípios gerais do processo. Processo contencioso ordinário. Causas de nulidade matrimonial.

Quem participa dos atos processuais e como devem eles ser conduzidos.  Impugnações. Partes, Advogados, Procuradores. Ações e exceções.

Principais princípios da língua latina. As declinações verbais. Os casos.

O sentido e implicações da sacramentalidade do matrimônio, sua unidade indivisível, o bem dos esposos e a transmissão da vida.

A fase inicial ou introdutória do processo. Regras gerais para os processos contenciosos e regras especiais para os processos de nulidade de matrimônio. A petição inicial ou libelo: Necessidade. Objeto. Forma. Requisitos. Aceitação ou rejeição. Aceitação por omissão do Juiz. Recurso contra a rejeição. Citação das partes e dos participantes obrigatórios da lide. Conteúdo da citação e anexos ao instrumento de citação. Modos de notificação ou intimação. A delimitação do objeto da contenda e os recursos cabíveis nessa matéria. Os ritos peculiares, no que tange à delimitação do objeto da contenda, nas causas de nulidade de matrimônio.  Eventualidade de uma audiência. Efeitos da citação. A instância da lide. Suspensão ou interrupção – diferentes hipóteses. A perempção da instância e seus efeitos. A renúncia à instância.

Elementos essenciais da língua latina para melhor compreensão do Direito Canônico.

Processos especiais: O processo sumário ou documental. O processo para declaração da morte presumida do cônjuge. O processo de dissolução de matrimônio contraído, mas não consumado. O procedimento a ser observado para aplicação do privilégio paulino ou obtenção de privilégio especial.

A disciplina estuda os outros processos canônicos e decretos contemplados pelo Código, procurando dar uma visão ampla da prática processual canônica.

A fase probatória. Regras gerais para os processos contenciosos e regras especiais para os processos de nulidade de matrimônio. A prova – generalidades: Ônus, meios admitidos, modo e tempo da coleta. A prova documental. As declarações das partes e a prova testemunhal. Quem pode depor. Quem pode escusar-se de depor. Apresentação e recusa de testemunhas. Desistência expressa e desistência tácita de coleta de depoimento. O modo de interrogar as testemunhas (aplicável também às partes). O procedimento em caso de não comparecimento de pessoas convocadas. O valor probatório dos depoimentos. Quem pode estar presente nos interrogatórios. Técnicas de interrogatório. O testemunho sobre a credibilidade. Prova pericial.  Acesso e inspeção judiciários. Necessidade do laudo de peritos. Distinção entre perito e consultor. A presunção como meio de prova. A conclusão da fase probatória: vista dos autos. Pedido (eventual) de novas provas; procedimento nessa hipótese. A passagem à fase discussória.

A fase discussória. Alegações e defesas. Os prazos (comuns às partes e agentes a elas equiparados). A forma. Réplicas. Tréplica eventual do Defensor do Vínculo e do Promotor de Justiça. A possibilidade de discussão oral perante o Juiz ou o Colegiado. A fase decisória. A sentença. As decisões colegiais: forma de deliberação e de decisão. A forma da sentença. Os requisitos da sentença. Causas incidentais. Intervenção de terceiros. O auxílio de outros Tribunais – as rogatórias. Coisa julgada. “Restitutio in integrum”. “Nova causae propositio”. Despesas judiciais.

A impugnação da sentença. Querela de nulidade e apelação. O reexame necessário nas causas matrimoniais. A tramitação na instância superior. A fase executória. As comunicações e os registros e averbações. As normas processuais específicas referentes às causas matrimoniais (revisão, consolidação).

Proporcionar, através do manuseio e da análise de processos matrimoniais canônicos, a prática suficiente para o encaminhamento e andamento adequado de um processo matrimonial.