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Início
08 de Maio de 2024
Inscrições até 08/05/2024
Período
08/05/2024 a 09/05/2024
9 horas-aula
Dias e Horários
Quarta e quinta-feira,
Quarta-feira, das 9h às 12h, quinta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
SOBRE AS AULAS
As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico.
Prédio 40 | 7° andar
objetivos
- Realizar uma análise sobre o papel dos instrumentos fiscais e sua relação com a proteção do meio ambiente.
- Avaliar a aplicabilidade e constitucionalidade de tributos com o propósito de preservar e promover um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Examinar as nuances da extrafiscalidade ambiental e suas questões controversas.
- Investigar a viabilidade do uso de ‘impostos verdes’ e a adaptabilidade de estratégias de outros países à realidade constitucional e social brasileira.
- Fornecer uma análise detalhada dos aspectos constitucionais que envolvem a tributação ambiental
público-alvo
Graduados em Direito, Membros de quaisquer Carreiras Jurídicas, Servidores de quaisquer poderes e órgãos de Estado que tenham vinculação ou trabalhem com institutos jurídicos. Interessados em compreender o funcionamento das instituições vinculadas ao Direito.
pré-requisitos
Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.
Unidade Promotora
Escola de Direito
Inscrições
Pode ser realizada pela internet ou presencialmente no Centro de Educação Continuada da PUCRS, prédio 40, sala 201.
Disciplinas
- Papel dos instrumentos fiscais e sua relação com a proteção do meio ambiente.
- Aplicabilidade e constitucionalidade de tributos com finalidades de proteção e promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Extrafiscalidade ambiental e seus aspectos controvertidos.
- Uso de “impostos verdes” e a aplicabilidade de soluções de outros países à realidade constitucional e social brasileira.
- Análise e aprofundamento sob os aspectos constitucionais da tributação ambiental.
Professores
ministrante
- Márcia Andrea Buhring
Doutora em Direito pela PUCRS. Pós Doutora FDUL. Advogada/Parecerista.
ministrante convidado
- Paulo Rosenblatt
coordenação
- Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
- E-mail: [email protected]
- Lívia Haygert Pithan
- E-mail: [email protected]
Investimento
| Público | Valor | Valor |
|---|---|---|
|
Até 27/04/2024 |
De 28/04/2024 a 08/05/2024 |
| Público geral | R$ 737,00 | R$ 811,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | R$ 699,00 | R$ 769,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | R$ 681,00 | R$ 749,00 |
| Empresa Conveniada Enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected] |
R$ 662,00 | R$ 729,00 |
| Certificados pela PUCRS; Grupos de 20 ou mais pessoas; |
R$ 662,00 | R$ 729,00 |
| Alunos PUCRS | R$ 648,00 | R$ 712,00 |
| PUCRS Alumni | R$ 648,00 | R$ 712,00 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Funcionários de Empresa do Tecnopuc | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Funcionários da Caixa Econômica Federal | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | R$ 368,00 | R$ 405,00 |
