Apresentação de conceitos, teorias e principiologia de Bioética, Biotecnologia e Biotecnociência. Introdução de temas relevantes no cenário nacional e internacional relacionados para com a realidade social. 

Apresentação de conceitos e teorias sobre Biodireito. Introdução de questões de relevância no mundo jurídico.  

Análise da teoria geral dos direitos fundamentais no sistema constitucional. Exame das relações entre os direitos fundamentais, a Bioética e o Biodireito. Abordagem da eficácia dos direitos fundamentais na aplicação de novas tecnologias no campo da biologia. Contextualização da temática relativa aos direitos fundamentais em espécie na posta em prática de novas técnicas biológicas, tais como: direito à vida, privacidade, proteção de dados pessoais, liberdade. Observação da biotecnologia desde a perspectiva dos direitos humanos. 

Apresentação dos conceitos de novas tecnologias biológicas. Análise das diferentes modalidades de reprodução humana assistida; de diagnóstico genético pré e pós-implantatório; de doação e transplantes de órgãos e material genético humano; de manipulação e pesquisa com embriões; de pesquisas com material genético humano, animal e vegetal e de nanotecnologias. Observação dos aspectos legais relativos às novas tecnologias biológicas desde o Direito brasileiro. 

Apresentação dos conceitos de Biomedicina e Biossegurança. Análise de situações concretas nas áreas de atuação e as soluções diante do atual estágio do Direito brasileiro

Análise do direito autoral, propriedade industrial e software no que tange à Biotecnologia, Biomedicina e Industria Farmacêutica. Observação de modalidades de compartilhamento da propriedade intelectual. 

Apresentação de novos nichos contratuais decorrentes da Biotecnologia. Observação de aspectos éticos e jurídicos de contratos entre privados envolvendo Biotecnologias. Estudo de casos concretos percebidos no cenário nacional e internacional. Análise de contratos internacionais envolvendo pesquisas biotecnológicas. Exame do consentimento informado, assim como das relações contratuais havidas entre médico-paciente-instituição hospitalar. Apreciação da objeção de consciência, em instrumentos privados, no tocante a tratamentos médicos e pesquisas científicas em seres humanos. 

Exame da responsabilidade penal do médico. Análise da responsabilidade penal da posta em prática de novas biotecnologias, tais como a transgeniavegetal, animal e humana; a reprodução humana assistida, entre outras. Consentimento do ofendido nos injustos culposos decorrentes da prática médica. Observação da responsabilidade do pesquisador e dos órgãos de fomento na manipulação de matéria viva. Bem jurídico penal e novas biotecnologias. Direito Penal genético e lei de biossegurança. Resoluções do CFM e o Direito Penal. Apresentação dos bancos de dados genéticos e da perícia técnica biológica como prova no processo penal brasileiro. Sumarização da investigação com base no DNA. Regulamentação penal de genetecnologias. Entre outros temas relevantes atinentes ao Biodireito. 

Agroindústria e o Direito Ambiental. Apresentação da transgenia vegetal e animal como forma de impacto, ou mesmo danos, ao meio ambiente. Observação de casos concretos de danos ambientais decorrentes de introdução de espécies exóticas – no cenário nacional e internacional. Estudo da Convenção sobre Diversidade Biológica. Hospitais; clínicas médicas e odontológicas; indústria farmacêutica; biotecnologias e o Direito Ambiental. Patrimônio genético e o meio ambiente. 

Análise da conformação da responsabilidade civil no campo da Biotecnologia. Exame da responsabilidade dos bancos de dados genéticos; das clínicas de fertilização in vitro; dos hospitais; da indústria farmacêutica; das instituições de pesquisa com matéria vida e dos respectivos órgãos de fomento; dos laboratórios; dos médicos, entre outros. Observação das excludentes de responsabilidade. 

Apresentação de conceitos e teorias sobre o Direito do Consumidor em face da Biotecnologia. Observação da produção e distribuição de alimentos transgênicos e de produtos nanotecnológicos. Estudo sobre a publicidade e a Biotecnologia – em especial a atinente a difusão de alimentos geneticamente modificados

Apresentação de novas biotecnologias com efeitos relevantes no Direito de Família. Observação das técnicas de reprodução assistida e os direitos do nascituro. Estudo sobre a doação de material genético humano, os direitos do doador, recebedor, nascituro e terceiros. Estudo da declaração de paternidade e efeitos patrimoniais e sucessórios, assim como dos alimentos gravídicos em face da evolução no exame de DNA do feto. Análises sobre o testamento vital, maternidade em substituição, entre outros temas relevantes para o Direito de Família. 

Apresentação dos aspectos jurídicos da atividade médica. Estudos de Bioética e Biodireito no campo da medicina, assim como o enfrentamento de questões bioéticas em termos jurisprudenciais. 

Apresentação de conceitos e teorias sobre compliance e LGPD. Introdução de questões relevantes decorrentes da biotecnologia, tais como as pertinentes aos bancos de dados genéticos, clínicas de fertilização in vitro; hospitais e clínicas; Agroindústria e indústria farmacêutica, entre outros. 

Apresentação de conceitos, teorias, aspectos éticos e legais de Bioinformática. Estudo da proteção de dados, desde a perspectiva das biotecnologias e da Bioinformática, no ordenamento jurídico brasileiro. 

Apresentação de conceitos e teorias sobre o fenômeno denominado Transhumanismo. Observação dos conceitos e teorias sobre o dito pós-humano. Análise da encíclica Laudatio si, e introdução de questões filosóficas, bioéticas e jurídicas de relevância no atual cenário biotecnológico. 

Apresentação das técnicas de estudo e investigação na Ciência Jurídica. Análise do emprego de instrumentos informáticos no desenvolvimento de pesquisas acadêmicas. Utilização de softwares para fins de otimização de pesquisa quantitativas e qualitativas. Abordagem das estruturas formais de trabalhos científicos.