CURSO DE Especialização

Biodireito

2ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite

Apresentação

Programe-se

Início
27 de Março de 2018

Inscrições até 27/03/2018

Período
27/03/2018 a 29/11/2018
365 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente às terças, quartas e quintas-feiras
das 18h45min às 22h45min.

Introdução ao Curso

A Biotecnologia afeta grandemente a sociedade. De situações cada vez mais corriqueiras do cotidiano até as grandes decisões políticas, o avanço do domínio técnico sobre os diversos aspectos da vida biológica afeta a todos, ocasionando desafios que envolvem desenvolvimento tecnológico e bioética. Esse cenário complexo desvela grandes dilemas e incertezas, em especial sobre os parâmetros legais para fundamentar decisões difíceis. Diante deste futuro que já chegou, a PUCRS – com tradição e destaque nas áreas da saúde, filosofia e direito – promove um curso de pós-graduação único no país: a Especialização em Biodireito.

Objetivos

O curso tem como objetivo apresentar um amplo cenário da Biotecnologia e sua relevância no mundo contemporâneo, com fito de ofertar conhecimentos jurídicos amplos e aprofundados sobre o Biodireito.

Público-Alvo

Pessoas com diferentes graduações, que trabalhem ou tenham interesse acadêmico em áreas que exijam conhecimentos de bioética aplicada ao direito.

Diferenciais do Curso

  • Corpo docente altamente qualificado;
  • Estrutura curricular transdisciplinar;
  • Disciplinas com densidade prática.

Ao Final do Curso o Aluno Estará Capacitado a

  • Compreender os elementos centrais do Biodireito;
  • Aplicar na prática forense, ou na gestão de institutições de pesquisa, hospitalares, ou outras da área da saúde e biotecnologia, os ensinamentos ofertados;
  • Seguir os estudos em pós-graduação stricto sensu.

Depoimentos

O Curso de Especialização em Biodireito conta com um corpo docente altamente qualificado para apresentar um denso conteúdo teórico, com especial atenção para com a sua aplicação prática – em uma intersecção entre o direito e as demais áreas estudadas – em um mundo permeado por diferentes biotecnologias.

Profa. Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen – Coordenadora

Mais do que especialistas, estamos formando uma comunidade científica que irá modificar as exigências do mercado, não apenas na adovocacia especializada, mas nos hospitais, clínicas e quaisquer outras instituições de pesquisa, produção e serviços que lidam com problemas jurídicos relacionados aos dilemas da Bioética.

Prof. Me. Bruno Martins da Costa Silva – Professor

Curso necessário! Essencial! Espaço privilegiado para a discussão transdisciplinar de aspectos bioéticos e jurídicos, ampliando as visões e ao mesmo tempo aproximando a prática do dia-a-dia aos fundamentos da legislação.

Carmem Lúcia Oliveira da Silva – Aluna, médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Atuando na área da saúde, eu sinto a necessidade de o direito avançar junto com as relações humanas e a tecnologia, saindo do reativo para o proativo. A especialização em Biodireito é fantástica e atende minhas já antigas expectativas.

Rosa Maria F. da Rosa Fróes – Aluna, advogada do Hospital Ernesto Dornelles

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 07/11/2017
Término: 28/03/2018

Disciplinas

Biodireito

Apresentação de conceitos e teorias sobre Biodireito. Introdução de questões de relevância no mundo jurídico.

Constituição, Direitos Fundamentais, Bioética e Biodireito

Análise da teoria geral dos direitos fundamentais no sistema constitucional. Exame das relações entre os direitos fundamentais, a Bioética e o Biodireito. Abordagem da eficácia dos direitos fundamentais na aplicação de novas tecnologias no campo da biologia. Contextualização da temática relativa aos direitos fundamentais em espécie na posta em prática de novas técnicas biológicas, tais como: direito à vida, privacidade, proteção de dados pessoais, liberdade. Observação da biotecnologia desde a perspectiva dos direitos humanos.

Contratos e o Biodireito

Apresentação de novos nichos contratuais decorrentes da Biotecnologia. Observação de aspectos éticos e jurídicos de contratos entre privados envolvendo Biotecnologias. Estudo de casos concretos percebidos no cenário nacional e internacional. Análise de contratos internacionais envolvendo pesquisas biotecnológicas. Exame do consentimento informado, assim como das relações contratuais havidas entre médico-paciente-instituição hospitalar. Apreciação da objeção de consciência, em instrumentos privados, no tocante a tratamentos médicos e pesquisas científicas em seres humanos.

Propriedade Intelectual

Análise do direito autoral, propriedade industrial e software no que tange à Biotecnologia, Biomedicina e Industria Farmacêutica. Observação de modalidades de compartilhamento da propriedade intelectual.

Direito de Família

Apresentação de novas biotecnologias com efeitos relevantes no Direito de Família. Observação das técnicas de reprodução assistida e os direitos do nascituro, englobando os temas do planejamento familiar, do contracepção e do aborto. Estudo sobre a doação de material genético humano, os direitos do doador, recebedor, nascituro e terceiros. Estudo da declaração de paternidade e efeitos patrimoniais e sucessórios, assim como dos alimentos gravídicos em face da evolução no exame de DNA do feto. Estudo dos limites do poder parental sobre o corpo e sobre as decisões de saúde dos filhos menores. Análises sobre o testamento vital, maternidade em substituição, entre outros temas relevantes para o Direito de Família.

Transhumanismo e o Pós-Humano

Apresentação de novas biotecnologias com efeitos relevantes no Direito de Família. Apresentação de conceitos e teorias sobre o fenômeno denominado Transhumanismo. Observação dos conceitos e teorias sobre o dito pós-humano. Análise da encíclica Laudatio si, e introdução de questões filosóficas, bioéticas e jurídicas de relevância no atual cenário biotecnológico.

Novas tecnologias biológicas, biomedicina, biosegurança e o Direito brasileiro

Apresentação dos conceitos de novas tecnologias biológicas, de Biomedicina e de Biossegurança. Análise das diferentes modalidades de reprodução humana assistida; de diagnóstico genético pré e pós-implantatório; de doação e transplantes de órgãos e material genético humano; de manipulação e pesquisa com embriões; de pesquisas com material genético humano, animal e vegetal e de nanotecnologias. Observação dos aspectos legais relativos às novas tecnologias biológicas, à Biomedicina e Biossegurança desde o Direito brasileiro.

Bioética, Biotecnologia e Biotecnociência

Apresentação de conceitos, teorias e principiologia de Bioética, Biotecnologia e Biotecnociência. Introdução de temas relevantes no cenário nacional e internacional relacionados para com a realidade social. Estudo de diferentes correntes filosóficas e a fundamentação da bioética para cada uma delas, observando como tais argumentos impactam nas decisões de casos concretos.

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

Análise da conformação da responsabilidade civil no campo da Biotecnologia. Exame da responsabilidade dos bancos de dados genéticos; das clínicas de fertilização in vitro; dos hospitais; da industria farmacêutica; das instituições de pesquisa com matéria vida e dos respectivos órgãos de fomento; dos laboratórios; dos médicos, entre outros. Observação das excludentes de responsabilidade. Apresentação de conceitos e teorias sobre o Direito do Consumidor em face da Biotecnologia. Observação da produção e distribição de alimentos trangênicos e de produtos nanotecnológicos. Estudo sobre a publicidade e a Biotecnologia – em especial a atinente a difusão de alimentos geneticame modificados.

Direito Penal e Biotecnologias

Exame da responsabilidade penal do médico. Análise da responsabilidade penal da posta em prática de novas biotecnologias, tais como a transgenia trangenia vegetal, animal e humana; a reprodução humana assistida, entre outras. Consentimento do ofendido nos injustos culposos decorrentes da prática médica. Observação da responsabilidade do pesquisador e dos órgãos de fomento na manipulação de matéria viva. Bem jurídico penal e novas biotecnologias. Direito Penal genético e lei de biossegurança. Resoluções do CFM e o Direito Penal. Apresentação dos bancos de dados genéticos e da perícia técnica biológica como prova no processo penal brasileiro. Sumarização da investigação com base no DNA. Regulamentação penal de genetecnologias. Entre outros temas relevantes atinentes ao Biodireito

Bioinformática e proteção de dados

Apresentação de conceitos, teorias, apsectos éticos e legais de Bioinformática. Estudo da proteção de dados, desde a perspectiva das biotecnologias e da Bioinformática, no ordenamento jurídico brasileiro.

Direito Ambiental

Agroindustria e o Direito Ambiental. Apresentação da transgenia vegetal e animal como forma de impacto, ou mesmo danos, ao meio ambiente. Observação de casos concretos de danos ambientais decorrentes de introdução de espécies exóticas – no cenário nacional e internacional. Estudo da Convenção sobre Diversidade Biológica. Hospitais; clínicas médicas e odontológicas; indústria farmacêutica; biotecnologias e o Direito Ambiental. Patrimônio genético e o meio ambiente.

Direito do Trabalho e novas tecnologias biológicas

Apresentação de teorias sobre as relações entre Direito do Trabalho e Biotecnologias. Introdução de questões bioéticas de relevância no cenário do direito brasileiro, tais como os exames de sangue e DNA do empregado; a possibilidade técnica de inserção de “chip” para controle do funcionário; os exames anti-doping em antletas empregados, entre outros.

Compliance

Apresentação de conceitos e teorias sobre compliance. Introdução de questões relevantes decorrentes da biotecnologia, tais como as pertinentes aos bancos de dados genéticos, clínicas de fertilização in vitro; hospitais e clínicas; Agroindustria e industria farmacêutica, entre outros.

Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico

Apresentação das técnicas de estudo e investigação na Ciência Jurídica. Análise do emprego de instrumentos informáticos no desenvolvimento de pesquisas acadêmicas. Utilização de softwares para fins de otimização de pesquisa quantitativas e qualitativas. Abordagem das estruturas formais de trabalhos científicos.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
  • Dr. Augusto Jobim do Amaral
  • Dr. Aury Lopes Junior
  • Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • Me. Bruno Martins da Costa Silva
  • Dr. Délio José Kipper
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dr. Elton Somensi de Oliveira
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Ma. Flaviana Rampazzo Soares
  • Dr. Giovani Agostini Saavedra
  • Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
  • Dr. José Roberto Goldim
  • Dra. Lilian Milnitsky Stein
  • Dra. Márcia Andrea Buhring
  • Dra. Márcia Santana Fernandes
  • Dra. Maria Cláudia Crespo Brauner
  • Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
  • Dra. Mônica Ryff Moreira Roca Vianna
  • Dr. Nythamar Hilário F. de Oliveira Jr.
  • Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
  • Dr. Ricardo Marchioro Hartmann
  • Me. Rodrigo Goulart Aguiar
  • Me. Sérgio A. da Costa Gillet
  • Dr. Thadeu Weber
  • Dr. Walter Filgueira De Azevedo Jr.

Coordenação

  • Profa. Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
  • clarice.sohngen@pucrs.br
    Mestre e doutora em Letras e mestre em Ciências Criminais, sendo Decana-associada da Escola de Direito da PUCRS, Editora-chefe da revista Direito & Justiça, e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS e líder do Grupo de Pesquisa em Linguagem, Cognição e Processo Penal.
  • Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
  • pvsouza@pucrs.br
    Doutor em Ciências Juídico-Criminais por Coimbra (Portugal), sendo coordenador do Núcleo de Bioética e Ciências Criminais da Escola de Direito, coordenador-adjunto do Comitê de Ética em Pesquisa da PUCRS e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
07/11 a 14/12/2017R$ 582,25
15/12/2017 a 15/01/2018R$ 616,50
16/01 a 15/02/2018R$ 650,75
A partir de 16/02/2018R$ 685,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
R$ 685,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 685,00
PUCRS Alumni
R$ 602,80
Matrícula + 18 parcelas de R$ 602,80
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
R$ 616,50
Matrícula + 18 parcelas de R$ 616,50
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
R$ 548,00
Matrícula + 18 parcelas de R$ 548,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos
R$ 479,50
Matrícula + 18 parcelas de R$ 479,50

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie Seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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