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CURSO DE Especialização

Ciências Penais

24ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite

Apresentação

Programe-se

Início
11 de Março de 2020

Inscrições até 01/03/2020

Período
11/03/2020 a 11/12/2020
375 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
quartas, quintas e sextas-feiras, das 18h45min às 22h45min.

Sobre o Curso

O curso de pós-graduação em ciências penais da PUCRS se caracteriza como um dos mais tradicionais do Brasil. Composto por disciplinas dos mais variados campos do saber, possibilita uma formação mais ampla do acadêmico, de molde a permitir uma visão o mais ampla possível do sistema de justiça criminal e de suas interfaces. Assim, além das usuais disciplinas dogmáticas do direito, o curso investe em oferecer um panorama que dialoga com as ciências humanas, integrando o acadêmico em um universo de conhecimentos que lhe permitirão uma atuação profissional mais profícua.

Objetivos

Formar atores judiciários que tenham uma sólida base de conhecimento das ciências criminais. Qualificar esses profissionais para o ensino e para a pesquisa, através de uma análise interdisciplinar das variáveis biopsicossociais que integram o fenômeno da violência, sem descartar a formação profissional capaz de possibilitar um mais eficiente e responsável exercício profissional, no domínio do Direito Judiciário.

Público-Alvo

Bacharéis em direito e profissionais da área como advogados, juízes, promotores de justiça e defensores públicos; bachareis da área de humanidades.

Diferenciais do Curso

  • Corpo docente formado por profissionais de excelência, reconhecidos tanto academicamente quanto pela sua atuação profissional. Exclusivamente formado por Mestres e Doutores com produção intelectual internacional;
  • Formação interdisciplinar do especializando;
  • Participação nas diversas atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, único programa do Brasil com especialidade na área, tais como: grupos de pesquisa, palestras e eventos gratuitos reservados para alunos(as) do PPGCCrim, excetuadas as disciplinas do curso, que somente poderão ser cursadas por alunos(as) regularmente matriculados(as) nos programas de mestrado ou doutorado do PPGCCRIM ou por alunos(as) matriculados(as) como alunos(as) especiais e eventos pagos abertos ao público, nos quais, porém, os(as) alunos(as) da especialização terão descontos especiais.

Perfil do Egresso

Profissional com visão crítica do sistema de justiça criminal, habilitado a uma atuação mais versátil e em consonância com as competências necessárias a um bom desempenho na sua função, como o conhecimento de disciplinas contíguas como a criminologia e a psiquiatria.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 08/11/2019
Término: 01/03/2020

Disciplinas

História do Pensamento Jurídico Moderno

Análise dos processos históricos que conduziram à modernidade. Desenvolvimento dos processos de desenvolvimento da modernidade jurídica. Análise das principais categorias que informam a modernidade jurídica: indivíduo, natureza humana, liberdade e igualdade.

Introdução à Psiquiatria e à Psicologia

Desenvolvimento de uma visão abrangente tanto da Psiquiatria como da Psicologia, por intermédio do estudo introdutório dos mecanismos e processos envolvidos no funcionamento cognitivo e psicodinâmico, contemplando aspectos clínicos, psicopatológicos, diagnósticos e terapêuticos.

Criminologia

Estudo propedêutico da criminologia, compreendida como um campo de saber e poder do sistema penal. Análise dos aspectos históricos, teóricos e políticos das principais correntes de pensamento criminológico, com ênfase no paradigma da reação social, na criminologia crítica e pós-crítica, e nas correntes da criminologia pós-moderna. Análise dos saberes criminológicos e da construção discursiva da política criminal contemporânea.

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Reflexão crítica sobre o significado da Educação, sobre os fundamentos da ação educativa e sua repercussão na definição de ensino e de aprendizagem. Análise do caráter educativo da docência e do compromisso do professor com a explicação de uma proposta pedagógica. Estudo e operacionalização de diferentes procedimentos técnicos de organização do ensino, com vistas a uma prática pedagógica crítica, emancipatória e humanizadora.

Sociologia da Administração da Justiça Criminal

Análise dos mecanismos e agências de controle social formal, com foco especial sobre os agentes sociais, as instituições e os discursos produzidos na dinâmica dos processos de criminalização. Desenvolvimento de reflexão crítica sobre o papel e a ação das instituições policiais (civil e militar) bem como a atuação doa atores no campo jurídico.

Processo Penal Contemporâneo

Estudo crítico do processo penal a partir do fundamento de sua existência e do conteúdo constitucional e sua instrumentalidade, buscando definir os contornos de um sistema de garantias mínimas estruturado a partir de uma base principiológica.

Teoria Geral do Delito

Aprofundamento dos principais sistemas penais, a estrutura teórica do fato criminoso, em suas dimensões formais e materiais. Apresentação dos elementos perfectibilizadores do delito, destacando as principais tendências atuais e a sua repercussão na dogmática penal brasileira.

Hermenêutica e Argumentação

Hermenêutica e Argumentação: uma perspectiva transdisciplinar. Discurso, razão e argumentação: análise da complexidade das diferenças. Semiologia da interpretação e argumentação jurídica.

Tendências Contemporâneas do Direito Penal Econômico

Análise pormenorizada dos principais delitos vinculados à criminalidade econômica. Exame de aspectos básicos do funcionamento da economia e dos processos de globalização. Exame crítico das categorias da teoria geral do delito que se mostram refratárias às novas exigências de confronto com esta espécie de criminalidade.

Direitos Fundamentais e Direito Penal

Estudo da relação (axiológico-normativa) existente entre a Constituição e o Direito Penal no marco do atual modelo Estado Constitucional de Direito. Princípios e regras conformadores da Constituição Penal. Direitos fundamentais como direitos de defesa e como imperativos de tutela. A proporcionalidade como instrumento de controle de normas penais: possibilidades e limites. A operacionalização do Direito Penal pela jurisdição constitucional (nacional e internacional) e pelas cortes internacionais de direitos humanos.

Penologia

História das ideias penais. Fundamentos das teorias da pena. Funções e finallidades da pena. Teoria Obsoluta ou retributiva. Teorias relativas ou precentivas: Prevenção geral positiva e negativa; prevenção especial positiva e negativa. Teorias mistas e outras teorias contemporâneas. Legitimação e deslegitimação da pena e do poder punitivo. Teoria agnóstica da pena.

Pensamento Político e Criminológico Contemporâneo

Estudo político sobre o pensamento criminológico, dando ênfase em particular a uma história do presente que permita avaliar, sob uma perspectiva transdisciplinar. As diferentes práticas acerca dos sistemas de controle social na contemporaneidade.

Política Criminal Contemporânea

Tendências político-criminais contemporâneas. Populismo, internacionalismo e gerencialismo. Controle social localizado e situacional (“routine activities”, “strain theories” etc.). Política criminal de drogas. Polícia ostensiva, investigativa, operacional e comunitária.

Fundamentos do Direito Constitucional

Análise da ciência do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição, enfatizando a abordagem sobre a teoria do da norma constitucional e a teoria geral dos direitos fundamentais, de modo a conciliar os aspectos vinculados à teoria constitucional com os principais temas atinentes à Ciência Penal, em especial o direito de punir do Estado e os seus respectivos limites constitucionais.

Tópicos de Execução Penal

Do objeto e da aplicação da lei de execução penal. Do condenado e do internado. Dos órgãos da execução penal. Dos estabelecimentos penais. Da execução das penas em espécie. Da execução das medidas de segurança. Dos incidentes de execução. Do procedimento judicial. Das disposições finais e transitórias da Lei 7.210/84. Recurso de Agravo em Execução e desdobramentos nos Tribunais Superiores – STJ e STF.

Filosofia Política e Teoria da Justiça

O problema do Método em Filosofia. O problema da dicotomia entre Ciências Exatas e Ciências Humanas. Racionalidade instrumental e racionalidade ética. Teorias contemporâneas da justiça. O problema da crise do sentido em tempos de globalização. O pensamento crítico e o Direito como instrumento de emancipação. Análise política do Direito e dos Direitos Humanos.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica Acadêmica.

Professores

  • Dr. Alexandre Lima Wunderlich
  • Dr. Andrei Zenkner Schmidt
  • Dr. Augusto Jobim do Amaral
  • Dr. Aury Lopes Júnior
  • Dr. Bruno Tadeu Buonicuore
  • Dra. Carla Veríssimo de Carli
  • Dr. Clarice Beatriz da Costa Sohngen
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dr. Fábio Roberto D’Ávila
  • Dr. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
  • Ma. Fernanda Correa Osório
  • Dr. Gabriel José Chittò Gauer
  • Dr. Gustavo Oliveira de Lima Pereira
  • Me. Jeferson Dellavalle Dutra
  • Dr. Marcelo Ruivo
  • Dr. Maurício Stegemann Dieter
  • Dr. Nereu José Giacomolli
  • Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • Dr. Rodrigo Ghiringhelli Azevedo
  • Dr. Salah Hassan Khaled Jr

Coordenação

  • Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • ricardo.gloeckner@pucrs.br
    Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e Pós-Doutorado pela Universidade Federico II- Napoli (2015). É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica e Professor Titular do Programa em Maestría em Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala.

Investimento

Informações em breve, aguarde!

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Edicativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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