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CURSO DE Especialização

Ciências Penais

23ª Edição

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Turno
Noite

Apresentação

Programe-se

Início
20 de Março de 2019

Inscrições até 06/03/2019

Período
20/03/2019 a 27/12/2019
375 horas-aula
Dias e Horários
Semanalmente,
quartas, quintas e sextas-feiras, das 18h45min às 22h45min.

Sobre o Curso

O tradicional e internacionalmente reconhecido Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais, da Escola de Direito da PUCRS, tem se caracterizado por um perfil próprio, interdisciplinar, do qual se destacam a formação acadêmica nacional e internacional do corpo docente, pluralidade no enfoque temático da violência e do sistema jurídico-penal.

Sua proposta básica é a da formação de profissionais em Direito, Medicina, Ciências Sociais, Serviço Social, Psicologia e áreas afins que atuem na área das Ciências Criminais.

Objetiva, portanto, qualificar tais profissionais para o ensino e para a pesquisa, através de uma análise interdisciplinar das variáveis biopsicossociais que integram o fenômeno da violência, sem descartar a formação profissional capaz de possibilitar um mais eficiente e responsável exercício profissional na administração da justiça penal.

Objetivos

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais, da Escola de Direito da PUCRS, tem se caracterizado por um perfil próprio, do qual se destacam a formação acadêmica nacional e internacional do corpo docente, pluralidade no enfoque temático da violência e do sistema jurídico-penal.

Sua proposta básica é a da formação de atores judiciários que tenha uma sólida base de conhecimento das ciências criminais. Objetiva, portanto, qualificar tais profissionais para o ensino e para a pesquisa, através de uma análise interdisciplinar das variáveis biopsicossociais que integram o fenômeno da violência, sem descartar a formação profissional capaz de possibilitar um mais eficiente e responsável exercício profissional, no domínio do Direito Judiciário.

Público-Alvo

Bacharéis nas áreas de direito e ciências humanas em geral; advogados, promotores de justiça, juízes, delegados de polícia e demais operadores do mundo jurídico.

Diferenciais do Curso

  • Corpo docente formado por profissionais de excelência, reconhecidos tanto academicamente, quanto pela sua atuação profissional, seja como advogados, promotores ou magistrados;
  • Corpo docente exclusivamente composto por mestres e doutores;
  • Corpo docente com produção intelectual internacional;
  • Formação interdisciplinar do especializando;
  • Preocupação pela formação crítica do especializando;
  • Matriculados(as) na especialização, os(as) alunos(as) poderão participar de diversas atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, único programa do Brasil com especialidade na área.

Ao Final do Cursos o Aluno Estará Capacitado a

  • Aprimorar o conhecimento necessário ao exercício de inúmeras funções ligadas à prática da justiça criminal.
  • Exercitar a docência de nível universitário.
  • Preparar o acadêmico para o ingresso no curso de mestrado.
  • Exercitar as atividades da justiça criminal de forma atualizada e em sintonia com as principais tendência e discussões travadas na área.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Inscrição

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Pré-Requisito

Ser portador de diploma de curso de ensino superior em direito ou áreas afins como psicologia, medicina, ciências sociais, história, antropologia, filosofia, etc.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo;
  • Entrevista.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 07/11/2018
Término: 06/03/2019

Disciplinas

História do Pensamento Jurídico Moderno

A modernidade tem como um de seus principais apanágios a busca da auto-compreensão. O pensamento, ao ser adjetivado como moderno, torna-se cúmplice de uma nova tradição fundamentada na universalidade da razão, a qual delineia a pretensão de construir um pensamento permanente, universal e idêntico a si mesmo. É a partir dessas categorias que se constitui o pensamento jurídico moderno, cujas idéias fundamentais – indivíduo, lei, natureza (humana), liberdade e igualdade – são construídas sob o primado ontológico racional e auto-reflexivo da indivisibilidade, da universalidade e da perenidade.

Introdução à Psiquiatria e à Psicologia

A disciplina se propõe a desenvolver uma visão abrangente tanto da Psiquiatria como da Psicologia, por intermédio do estudo introdutório dos mecanismos e processos envolvidos no funcionamento cognitivo e psicodinâmico, contemplando aspectos clínicos, psicopatológicos, diagnósticos e terapêuticos. Os conteúdos que fazem parte deste campo do conhecimento deverão estruturar a disciplina nas questões relativas às origens e causas das doenças mentais e os principais quadros clínicos que podem resultar em distúrbios do comportamento.

Criminologia

Estudo propedêutico da criminologia, compreendida como um campo de saber e poder do sistema penal. Análise dos aspectos históricos, teóricos e políticos das principais correntes de pensamento criminológico, com ênfase no paradigma da reação social, na criminologia crítica e pós-crítica, e nas correntes da criminologia pós-moderna. Análise dos saberes criminológicos e da construção discursiva da política criminal contemporânea.

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Reflexão crítica sobre o significado da Educação, sobre os fundamentos da ação educativa e sua repercussão na definição de ensino e de aprendizagem. Análise do caráter educativo da docência e do compromisso do professor com a explicação de uma proposta pedagógica. Estudo e operacionalização de diferentes procedimentos técnicos de organização do ensino, com vistas a uma prática pedagógica crítica, emancipatória e humanizadora.

Sociologia da Administração da Justiça Criminal

Reflexão crítica sobre o significado da Educação, sobre os fundamentos da ação educativa e sua repercussão na definição de ensino e de aprendizagem. Análise do caráter educativo da docência e do compromisso do professor com a explicação de uma proposta pedagógica. Estudo e operacionalização de diferentes procedimentos técnicos de organização do ensino, com vistas a uma prática pedagógica crítica, emancipatória e humanizadora.

Processo Penal Contemporâneo

Estudo crítico do processo penal a partir do fundamento de sua existência e do conteúdo constitucional e sua instrumentalidade, buscando definir os contornos de um sistema de garantias mínimas estruturado a partir de uma base principiológica.

Teoria Geral do Delito

Aprofundar, a partir dos principais sistemas penais, a estrutura teórica do fato criminoso, em suas dimensões formais e materiais. Apresentar os elementos perfectibilizadores do delito, destacando as principais tendências atuais e a sua repercussão na dogmática penal brasileira.

Hermenêutica e Argumentação

Hermenêutica e Argumentação: uma perspectiva transdisciplinar. Discurso, razão e argumentação: análise da complexidade das diferenças. Semiologia da interpretação e argumentação jurídica.

Tendências Contemporâneas do Direito Penal Econômico

Os delitos econômicos são frutos da necessidade da tutela penal em relação aos novos rumos da economia nos países abertos à globalização. Nesse sentido, o Direito penal obriga-se a contemplar, em seu bojo, novas modalidades delitivas, tutela esta muitas vezes incompatível com nos níveis clássicos da Teoria Geral do Delito.

Direitos Fundamentais e Direito Penal

Estudo da relação (axiológico-normativa) existente entre a Constituição e o Direito Penal no marco do atual modelo Estado Constitucional de Direito. Princípios e regras conformadores da Constituição Penal. Direitos fundamentais como direitos de defesa e como imperativos de tutela. A proporcionalidade como instrumento de controle de normas penais: possibilidades e limites. A operacionalização do Direito Penal pela jurisdição constitucional (nacional e internacional) e pelas cortes internacionais de direitos humanos.

Penologia

História das ideias penais. Fundamentos das teorias da pena. Funções e finallidades da pena. Teoria Obsoluta ou retributiva. Teorias relativas ou precentivas: Prevenção geral positiva e negativa; prevenção especial positiva e negativa. Teorias mistas e outras teorias contemporâneas. Legitimação e deslegitimação da pena e do poder punitivo. Teoria agnóstica da pena.

Pensamento Político e Criminológico Contemporâneo

Proporcionar ao aluno um estudo político sobre o pensamento criminológico, dando ênfase em particular a uma história do presente que permita avaliar, sob uma perspectiva transdisciplinar, as diferentes práticas acerca dos sistemas de controle social na contemporaneidade.

Política Criminal Contemporânea

Tendências político-criminais contemporâneas. Populismo, internacionalismo e gerencialismo. Controle social localizado e situacional (“routine activities”, “strain theories” etc.). Política criminal de drogas. Polícia ostensiva, investigativa, operacional e comunitária.

Fundamentos do Direito Constitucional

Análise da ciência do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição, enfatizando a abordagem sobre a teoria do da norma constitucional e a teoria geral dos direitos fundamentais, de modo a conciliar os aspectos vinculados à teoria constitucional com os principais temas atinentes à Ciência Penal, em especial o direito de punir do Estado e os seus respectivos limites constitucionais.

Tópicos de Execução Penal

Do objeto e da aplicação da lei de execução penal. Do condenado e do internado. Dos órgãos da execução penal. Dos estabelecimentos penais. Da execução das penas em espécie. Da execução das medidas de segurança. Dos incidentes de execução. Do procedimento judicial. Das disposições finais e transitórias da Lei 7.210/84. Recurso de Agravo em Execução e desdobramentos nos Tribunais Superiores – STJ e STF.

Filosofia Política e Teoria da Justiça

O problema do Método em Filosofia. O problema da dicotomia entre Ciências Exatas e Ciências Humanas. Racionalidade instrumental e racionalidade ética. Teorias contemporâneas da justiça. O problema da crise do sentido em tempos de globalização. O pensamento crítico e o Direito como instrumento de emancipação. Análise política do Direito e dos Direitos Humanos.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica Acadêmica.

Professores

  • Dr. Alexandre Lima Wunderlich
  • Dr. Andrei Zenkner Schmidt
  • Dr. Augusto Jobim do Amaral
  • Dr. Aury Lopes Júnior
  • Dra. Carla Veríssimo de Carli
  • Dr. Clarice Beatriz da Costa Sohngen
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Dr. Fábio Roberto D’Ávila
  • Dr. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
  • Ma. Fernanda Correa Osório
  • Dr. Gabriel José Chittò Gauer
  • Dr. Giovani Agostini Saavedra
  • Dr. Gustavo Oliveira de Lima Pereira
  • Me. Jeferson Dellavalle Dutra
  • Dr. Luciano Feldens
  • Dr. Marcelo de Almeida Ruivo
  • Dr. Maurício Stegemann Dieter
  • Dr. Nereu José Giacomolli
  • Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • Dr. Rodrigo Ghiringhelli Azevedo
  • Dr. Salah Hassan Khaled Jr

Coordenação

  • Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • ricardo.gloeckner@pucrs.br
    Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia niversidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e Pós-Doutorado pela Universidade Federico II- Napoli (2015). É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica e Professor Titular do Programa em Maestría em Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
07/11/2018 a 16/12/2018R$ 841,50
17/12/2018 a 20/01/2019R$ 891,00
21/01/2019 a 17/02/2019R$ 940,50
A partir de 18/02/2019R$ 990,00
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. Os valores acima são válidos somente para os períodos informados.
PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 18 parcelas de R$ 990,00
PUCRS Alumni
Matrícula + 18 parcelas de R$ 871,20
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Para professores, técnicos administrativos e pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER, Gráfica EPECÊ e HSL.
Matrícula + 18 parcelas de R$ 891,00
Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 792,00
Estudantes com faixa etária superior a 60 anos
Matrícula + 18 parcelas de R$ 693,00

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Edicativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.



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