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Especialização

Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados

1ª Edição 360 h/aula

O curso de Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados  da PUCRS contempla aspectos relacionados às inovações nas áreas jurídica e de gestão de dados, o futuro do direito, e a inserção da tecnologia como agente de colaboração no desenvolvimento dos profissionais da área jurídica.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
25/06/2021 a 31/03/2022
Turno
Manhã, Tarde, Noite

Início

25 de Junho de 2021

Inscrições até 25/06/2021

Período

25/06/2021 a 31/03/2022

360 horas-aula

Dias e Horários

Quinzenalmente, sextas-feiras, das 17h30min às 22h30min e sábados, das 8h às 11h15min e das 14h às 17h15min.

*Data de início do curso sujeita a alterações.

Informativo Coronavírus

A modalidade para início das aulas seguirá os protocolos vigentes no momento, considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

Sobre o PUCRS Online

O PUCRS Online é resultado da união entre a solidez acadêmica de uma das melhores Universidades privadas do Brasil e o UOL EdTech, a maior empresa de tecnologia para educação no país. A parceria viabilizou um modelo pioneiro de educação continuada no Brasil que combina a excelência da proposta de ensino da Universidade com a experiência de profissionais do mercado que são referência nas suas áreas de atuação.

Metodologia

As disciplinas do curso são ministradas por uma dupla de professores. As duplas são formadas por um professor da PUCRS, responsável pela parte acadêmica, como programação de conteúdo, avaliações e materiais complementares; e um professor convidado, escolhido especialmente por ser um dos maiores especialistas do mercado dentro do conteúdo da disciplina. Cada disciplina tem três encontros, entre os quais, em média, dois são ministrados pelo professor convidado.

O resultado disso é que você tem uma formação com solidez acadêmica e, ao mesmo tempo, aplicada à realidade.

Modalidades

Na modalidade PRESENCIAL o aluno terá aulas com professores reconhecidos na academia e no mercado, e também professores de referência nacional e internacional.

Além disto, o aluno terá acesso a um Campus completo, onde todos os dias são criadas soluções e inovações para a vida das pessoas, com impacto nas áreas social, tecnológica, ambiental, econômica, da saúde e tantas outras.

Tudo isso aliado a uma plataforma virtual, que ficará a disposição do aluno caso queira assistir a aula de forma online, onde quiser. O aluno opta se quer assistir a aula presencialmente no Campus, ou de forma online.

Na modalidade ONLINE o aluno visitará todo o conteúdo por meio de materiais editados e disponíveis na plataforma digital, incluindo vídeos, leituras, lições animadas, exercícios e avaliações. Saiba mais sobre a modalidade a distância aqui.

Sobre o Curso

O curso complementará e ampliará os conhecimentos do aluno nos aspectos relacionados as inovações nas áreas jurídica e de gestão de dados, o futuro do direito, e a inserção da tecnologia como agente de colaboração no desenvolvimento dos profissionais da área jurídica e dos administradores e gestores de empresas. O aluno poderá discutir e aprimorar os seus conhecimentos sobre leis de proteção de dados, crimes cibernéticos, criptoativos e contratos eletrônicos, além de discutir questões relacionadas a inteligência artificial e sua aplicabilidade na área jurídica e na gestão de dados.

Não haverá tradução simultânea para aulas presenciais ministradas em inglês ou espanhol. Posteriormente, os estudantes da turma presencial terão acesso às gravações das aulas legendadas

Objetivos

  • Compreender as questões relacionadas a segurança de dados e a cibersegurança.
  • Ampliar os conhecimentos sobre os limites da regulação dos entes autônomos, personalidade e responsabilidade.
  • Conhecer os aspectos relacionados a regulação e tributação de criptoativos.
  • Discutir as leis de proteção de dados e os aspectos regulatórios envolvidos.
  • Entender como será o futuro do direito considerando o avanço das TICs.

Público-Alvo

O curso é destinado a profissionais graduados, prioritariamente, mas não exclusivamente, nas áreas de direito, tecnologia da informação e comunicação, administração, economia, contabilidade e áreas correlatas

Perfil do Egresso

Atuar em processos de governança e gestão de dados nas empresas; contribuir com as definições de aspectos relacionados a segurança e privacidade de dados; construir narrativas inovadoras relacionadas a área jurídica e de governança; atuar nas áreas de criptoativos e regulação nas empresas.

Unidade Promotora

Escola de Direito, Escola Politécnica

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

*Data de início do curso sujeita a alterações.

Processo de Seleção dos Candidatos

  • Análise de Currículo.

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  •   Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);

  •  Certidão de Nascimento (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);

  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);

  • CNH (só será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 24/10/2020
Término: 25/06/2021

Disciplinas

A tecnologia como desafio filosófico e jurídico

Reflexão sobre o rápido e profundo avanço tecnológico e o impacto na vida cotidiana, desde o nascimento até a morte. Impactos positivos e questões desafiadoras relacionadas ao avanço da tecnologia. Apresentação de questões desafiadoras em áreas como, por exemplo, a crise ecológica, a vulnerabilidade de nossos dados, a exposição da privacidade do indivíduo. Reflexões sobre as questões apresentadas e sobre quais respostas novas tanto do direito como da filosofia são necessárias, especialmente da ética.

Singularidade: os limites da regulação da IA

Contexto geral. Inteligência Artificial: conceito e aplicabilidade; Experiência internacional. Modelos Regulatórios; História da Tecnorregulação; Regulação Descentrada; Regulação Policêntrica. IA e Direito.

Cidades Inteligentes e Internet das Coisas

Conceitos de Internet das Coisas e Cidades Inteligentes, e o seu papel na transformação do futuro das profissões e dos negócios das empresas. Impactos da IoT na transformação das cidades. Armadilhas e equívocos em projetos IoT que podem comprometer a transformação e a inovação nas cidades e nas empresas. Verticais de projetos IoT aplicados as cidades e o papel das plataformas de integração de dados e sistemas para potencializar o uso da IoT. Cibersegurança.

Compliance Digital

Compliance: noções gerais. Sistema de Gestão de Proteção de Dados: Risk Assessment, Data mapping, Inventário e registro de dados, Privacy Impact Assessment (PIA), Data Protection Impact Assessments (DPIA). Privacy by Design (PbD). Código de Ética e de Conduta. Compliance Officer / Data Protection Officer (DPO). Políticas, Procedimentos e Controles Internos. Política de Terceiros, Due Diligence e Cláusulas Contratuais de Compliance, Privacidade e Proteção de Dados. Canal de Denúncias. Comitê de Ética / Comitê de Privacidade e Proteção de Dados. Política de Consequências. Auditoria e revisão do Sistema de Gestão de Compliance de Proteção de Dados.

Proteção de Dados e Privacidade

O conceito de privacidade: do analógico ao digital – a privacidade e a sociedade de vigilância – do right to be alone à proteção de dados – dados: conceituação – a proteção de dados como direito da personalidade – persona e dados – a autodeterminação informativa – os direitos dos titulares dos dados e os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados – a disponibilidade dos direitos dos titulares dos dados.

Ciberdemocracia, Divisão Digital e Vigilantismo

Vigilância em redes e plataformas digitais. Capitalismo de dados, capitalismo de vigilância e economia da atenção. Algoritmos, previsão e controle de comportamentos em plataformas digitais. Modelos epistemológicos de previsão e influência de comportamentos. Implicações éticas do uso de dados comportamentais para predição e controle de comportamentos.

Blockchain, Smart Contracts e o Futuro da Advocacia

A origem das blockchains e das criptomoedas. O que são blockchains e como funcionam. Aplicações de blockchains. As criptomoedas e seu impacto na economia e nos negócios. Smart contracts e sua aplicação no direito. FinTechs, LawTechs e o futuro da advocacia.

Crimes Cibernéticos

Análise da cibercriminalidade no mundo e no Brasil, suas características e peculiaridades. Abordagem atual e crítica sobre a Convenção de Budapeste e (não) adesão de países. Identificação de profiling criminal na Internet: hacktivismo, hackerismo, engenharia social e outras condutas no campo digital – quando há crime? Exposição e análise da timeline da legislação penal e processual penal no Brasil sobre cibercrime. Estudo sobre a cibercriminologia e outros debates contemporâneos.

Perícia Digital e Computação Forense

Conceitos básicos da perícia digital. Atividades da perícia digital: recuperação de dados excluídos, quebra de senhas, filtros de dados, entre outros. Laudo pericial. Antiforense digital.

Entes Autônomos: personalidade e responsabilidade

Contexto geral. Os direitos da personalidade na perspectiva da sociedade informacional. Da personalidade jurídica. Âmbito de proteção do direito fundamental à proteção de dados pessoais e os perfis/identidades digitais. Da IA e a personalização de entes autônomos. Dos novos contornos da responsabilidade civil e penal dos entes autônomos. Limites e restrições.

Criptoativos: Regulação e Tributação

Tributação da Economia Digital, em seus diversos aspectos: criptoativos, serviços digitais, startups, crownfunding, bem como outras formas de negócios eletrônicos.

Cibersegurança, Direito Penal e Segurança Pública

Contexto geral. O novo padrão de privacidade no cenário mundial. Dados pessoais e segurança pública. Os agentes públicos e os dados pessoais: legalidade e reponsabilidade. Da segurança e do sigilo dos dados. Acesso e compartilhamento entre órgãos públicos. O papel das Autoridades Nacionais de proteção de dados. Transferência internacional de dados e cooperação entre os países. Uma tipicidade qualificada.

Direito Humano e fundamental à proteção de dados pessoais

O direito à proteção de dados pessoais como direito fundamental implícito na Constituição Federal de 1988 e a PEC nº 17/19. Âmbito de proteção do direito fundamental à proteção de dados pessoais. Dimensão subjetiva e objetiva e multifuncionalidade do direito à proteção de dados pessoais. Titulares e destinatários do direito (e correspondentes deveres de proteção) à proteção de dados. Limites e restrições.

Algoritmos e jurimetria

Estatística, verdade, certeza e probabilidade aplicadas ao Direito: possíveis relações e problematizações. Jurimetria: conceito, antecedentes históricos e finalidades. Potenciais aplicações de ferramentas e juízos baseadas em jurimetria em âmbito processual e extraprocessual. Algoritmos preditivos: conceito, possíveis aplicações e desafios do ponto de vista da sua regulação pelo Direito.

Lei geral de proteção de dados pessoais

Contexto legislativo. A influência do GPDR. Dados x Informação. Principiologia. Âmbito de aplicabilidade. Do tratamento de dados pessoais. Regime de proteção de dados pessoais sensíveis. Tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes. Dos direitos dos titulares. Do tratamento de dados pessoais pelo poder público. Dos agentes de tratamento de dados pessoais. Da segurança e das boas práticas. Da ANPD- Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O futuro do direito do trabalho na sociedade informacional

Contexto das relações laborais e sua metamorfose. Impacto das crises, da globalização e do incremento tecnológico sobre o trabalho humano e os reflexos da utilização das tecnologias da comunicação e informação (TICs). A Industria 4.0, o fim do emprego e o porvir da sociedade pós-trabalho. Prevenção e precaução no uso da tecnologia no trabalho, proteção de dados, nanotecnologias e biotecnologia. Aprecia as transformações no meio ambiente laboral, em especial diante da perspectiva pós-pandêmica de adoção massiva do home office, e analisa as estratégias de empregabilidade e trabalhabilidade, alocando-as como integrantes do rol de direitos fundamentais.

Neurociência, IA e Gestão Empresarial

Implicações e aplicações da neurociência e da Inteligência Artificial (IA) na gestão empresarial. Compreensão da importância da neurociência e da IA no entendimento das decisões empresariais e no comportamento do consumidor. Diferença entre neuroeconomia e neuromarketing. A Inteligência Artificial na gestão de processos empresariais.

Algoritmos, profiling e discriminação

Debate sobre discriminação algorítmica, demonstrando as possíveis soluções contra o potencial discriminatório de práticas baseadas em profiling e decisões automatizadas. Discussão dos conceitos de algoritmo e discriminação algorítmica, buscando esclarecer porque tais conceitos são relevantes na economia movida a dados. Soluções teóricas e práticas para lidar com o tema da discriminação algorítmica, apresentando a literatura de governança algorítmica, bem como os principais debates entre especialistas no assunto.

Transferência internacional de dados

O Direito Europeu e a proteção dos direitos fundamentais; A Convenção 108 do Conselho da Europa (1981);A Diretiva 95/46/CE, de 24 de outubro, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados; A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE);A Transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações Internacionais ou organizações internacionais; Transferências com base numa decisão de adequação; Transferências sujeitas a garantias adequadas; Regras vinculativas aplicáveis às empresas; Transferências ou divulgação não autorizadas pelo Direito da União. Derrogações para situações específicas; Cooperação Internacional no domínio da proteção de dados pessoais.

Projeto em Cibersegurança, Governança e Gestão de Dados

Compreender os conceitos da Pesquisa Científica. Entender os fundamentos de um projeto de conclusão. Discutir os fundamentos da metodologia científica. Compreender como deve ser realizada uma revisão sistemática da literatura. Discutir aspectos relacionados a proposição de um projeto científico e de um projeto de empreendedorismo.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dra. Cintia Rosa Pereira de Lima
  • Dra. Denise Pires Fincato
  • Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Me. Eduardo Henrique Pereira de Arruda
  • Me. Emerson Wendt
  • Dr. Eugenio Facchini Neto
  • Me. Evandro Dalla Vecchia Pereira
  • Dr. Fabiano Passuelo Hessel
  • Dra. Fernanda Glória Bruno
  • Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
  • Dr. Giovani Agostini Saavedra
  • Dra. Heloisa Estellita
  • Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
  • Dra. Laura Schertel Ferreira Mendes
  • Dr. Lélis Balestrin Espartel
  • Dr. Luis Alberto Reichelt
  • Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
  • Dr. Regina Linden Ruaro
  • Me. Vladimir Barros Aras

Coordenação

  • Prof. Dr. Fabiano Passuelo Hessel
  • [email protected]
    Fabiano Hessel é professor titular da Escola Politécnica da PUCRS, Pesquisador do CNPq e Membro do Comitê de Assessoramento da FAPERGS para a área de Computação. Prof. Hessel é PhD pela Universidade Joseph-Fourier (Grenoble-França), atuou junto a Pró-reitoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da PUCRS como assessor da Diretoria de Inovação. Atualmente é o coordenador do Centro de Pesquisa e Inovação em Cidades Inteligentes da PUCRS e coordenador do comitê de assessoramento da FAPERGS para as áreas de Matemática, Estatística e Computação. É o líder do Grupo de Sistemas Embarcados e faz parte do grupo de interesse em IoT e SmartCities da IEEE. Foi editor associado da ACM TECS (Transaction on Embedded Computing Systems), General Chair, Program Chair e membro do comitê de programa de várias conferências da IEEE e ACM, além de revisor de artigos para diferentes periódicos. Prof. Hessel é o representante para o Brasil e América Latina do ISQED (International Symposium on Quality Electronic Design) e possui várias publicações em diferentes conferências e periódicos renomados na área. Seus interesses de pesquisa incluem sistemas embarcados, IoT e Sustainable+SmartCities.

 

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990) e mestrado em Ciências Jurídico Filosóficas pela Universidade de Coimbra (2001). Atualmente, é palestrante da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), assim como da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Ademais, foi Coordenador do Núcleo de Direito Privado da Escola de de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde é professor assistente. É também Professor no curso de Direito da Faculdade do Ministério Público. Igualmente, leciona na especialização em direito dos contratos da PUCRS. Atualmente, coordena, na Escola Superior da Magistratura Federal do RIo Grande do SUl (ESMAFE/RS) as cadeiras de direito civil e empresarial do curo preparatório para a carreira da magistratura federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (teoria geral) e Filosofia do Direito e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento jurídico, hermenêutica jurídica e teoria da argumentação, teoria geral do direito civil e constitucionalização do direito privado.

Investimento

PúblicoValor da Mensalidade
Público em geral
Matrícula + 23 parcelas de R$ 670,95
PUCRS Alumni
Matrícula + 23 parcelas de R$ 590,44
  • Para dependentes de funcionários da PUCRS;
  • Pais de alunos da Rede Marista;
  • Grupos de 5 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;
  • Funcionários do Centro Clínico, RAIAR e empresas instaladas no TECNOPUC;
  • Dependentes de funcionários do INSCER e HSL.
Matrícula + 23 parcelas de R$ 603,86
Estudantes com faixa etária igual ou superior a 60 anos
Matrícula + 23 parcelas de R$ 469,67
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula + 23 parcelas de R$ 570, 31
  • Grupos de 20 ou mais pessoas
  • Colaboradores do corporativo, colégios e Unidades Sociais da Rede Marista
  • Estudantes com faixa etária de 50 a 59 anos
  • Colaboradores da Fundação Irmão José Otão - FIJO
Matrícula + 23 parcelas de R$ 536,76

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

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