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Especialização
O curso em Direito de Família e Sucessões é uma atualização aprimorada dos conhecimentos, através do estudo e da reflexão jurídica sobre os princípios que norteiam a interpretação das normas reguladoras das relações de família e sucessões.
18 de Abril de 2022
Inscrições até 18/04/2022
18/04/2022 a 05/10/2022
375 horas-aula
Semanalmente,
segundas, terças e quartas-feiras, das 19h15min às 22h30min.
Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.
Conheça as diversas oportunidades que a Educação Continuada da PUCRS tem para você se desenvolver cada vez mais!
Profissionais que atuam na área do Direito de família e Sucessões precisam estar preparados para lidar com situações complexas que comprometem o equilíbrio e proteção das entidades familiares e, principalmente, a dignidade de seus membros. Esse curso capacita profissionais que valorizam a composição de saberes no enfrentamento de soluções problema da vida real, conectando saberes jurídicos atuais com inteligência emocional, formas autocompositivas de solução de conflitos e desenvolvimento de um espírito crítico e reflexivo sobre os princípios que norteiam a interpretação das normas reguladoras das relações de família.
Advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais.
Possibilidade de conhecimento de outras áreas do direito além da família e sucessões, com disciplinas multidisplinares.
Escola de Direito
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Início: 04/10/2021
Término: 18/03/2022
Estudo das constituições brasileiras. Busca de compreensão do conceito de várias espécies de família inseridas na Constituição Federal de 1988. Discussão acerca da interpretação das normas de direito de família e sucessões.
Estudo da hermenêutica contemporânea. Análise dos paradigmas teóricos do mundo do conhecimento e da pesquisa. Discussão de problemas, fundamentação teórica, hipóteses e variáveis. Construção de instrumentos de análise para a aplicação de normas técnicas.
Estudo das relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família. Reflexões acerta da conflitualidade social emergente do espaço da família. Os crimes no âmbito familiar.
Reflexão acerca da evolução do direito de família. Estudo da sistemática familiar. Reflexão acerca do conceito de família na legislação, doutrina e jurisprudência pátria.
Estudo das relações entre psicologia e o direito de família. Reflexão acerca da evolução do conceito de família e papéis parentais da família atual. Análise dos conceitos fundamentais para a compreensão da dinâmica familiar.
Reflexão acerca da teoria geral do direito protetivo. Análise dos institutos da curatela, do Estatuto do Idoso e da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar e social.
Reflexão acerca dos paradigmas na área da infância e juventude sob a luz do Estatuto da Criança e Adolescente. Estudo dos princípios inseridos na interpretação das normas jurídicas em relação à criança e adolescente. Análise da doutrina de proteção integral, da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.
Estudo do direito patrimonial de família. Reflexão acerca dos efeitos patrimoniais nas relações familiares. Discussão acerca do direto aos alimentos para os integrantes da família. Discussão a posição dos tribunais frente a obrigação alimentar e ao dever alimentar.
Reflexão acerca da sistematização do direto material e o direito processual de família. Identificação dos procedimentos legais para a obtenção da prestação jurisdicional plena.
Estudo do parentesco frente as novas configurações familiares. Reflexão acerca da multiparentalidade. Discussão acerca dos reflexos no direito de família e sucessões das espécies de parentesco e papéis parentais.
Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento de habilidade de argumentação a partir da visão crítica e interdisciplinar. Articulação do direito, oratória e discurso. Reflexão acerca da nova racionalidade jurídico-discursiva.
Estudo das relações de direito sucessório. Reflexão acerca dos paradigmas teóricos acerca da sucessão legal. Discussão acerca da legítima na sucessão ‘causa mortis’ e seus reflexos patrimoniais.
Estudo acerca da sucessão testamentária. Análise das formas e eficácia dos testamentos. Reflexão acerca dos princípios que norteiam a legítima, o testamento e o momento da transmissão de direitos sucessórios.
Reflexo da Bioética no Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca do progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade de vida e prolongamento da vida do ser humano. Análise da exigência das normas éticas médicas e adequação ao ordenamento jurídico. Discussão acerca dos limites éticos dos avanços científicos.
Reflexão acerca do Direito Previdenciário no Âmbito da Família. Apresentação do conceito da seguridade social e seus reflexos. Análise da organização e princípios do direito previdenciário. Estudo dos conceitos dos beneficiários da pensão por morte, da Pensão em razão da união estável ou homoafetiva e os benefícios assistenciais relacionados ao direito de família e sucessões.
Estudo das formas autocompositivas de solução de litígios familiares. Apresentação da mediação, negociação, justiça restaurativa e as constelações familiares para a solução de conflitos da área de família e sucessões.
Estudo das atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca das técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudiciais envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.
Estudo do processo de inventário e partilha. Reflexão acerca dos bens a serem inventariados. Reflexão acerca das normas incidentes no inventário e partilha.
Estudo da participação societária nas dissoluções de casamento e união estável. Análise dos instrumentos contratuais das sociedades empresariais e as formas de sucessão de seus acionistas ou quotistas.
Estudo do conflito e do comportamento humano nas relações sociais. Busca de compreensão do conceito, estrutura, aspectos objetivos e subjetivos do conflito. Estudo da teoria da comunicação. Discussão de formas autocompositivas de solução de conflitos.
Atividade com peças de direito material e processual de família e sucessões. Análise da doutrina e decisões dos tribunais acerca dos conteúdos das peças processuais.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Público | Valor |
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Público geral | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 840,00 |
Grupos de 5 a 9 pessoas | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 798,00 |
Grupos de 10 a 19 pessoas | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 777,00 |
| Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 756,00 |
PUCRS Alumni | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 739,20 |
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 672,00 |
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 672,00 |
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | Matrícula de R$ 840,00 + 18 parcelas de R$ 420,00 |
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
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O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.
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