Ver todos os cursos

Especialização

Direito Empresarial

1ª Edição 360 h/aula

O curso de Direito Empresarial especializa empresas de diversas áreas que precisam de profissionais capacitados e atualizados para resolverem demandas sobre contratos, governança corporativa, práticas societárias e recuperação judicial.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
28/04/2022 a 17/12/2022
Turno
Manhã, Tarde, Noite

Início

28 de Abril de 2022

Inscrições até 28/04/2022

Período

28/04/2022 a 17/12/2022

360 horas-aula

Dias e Horários

Quinzenalmente,

Quinta das 19h15min às 22h15min e sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h

INFORMATIVO CORONAVÍRUS

Se mantidas as condições sanitárias atuais, o curso ocorrerá de forma presencial. Considerando todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de alunos, professores e funcionários da Universidade e respeitando as individualidades de cada curso.

PORTFÓLIO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 2022

Conheça as diversas oportunidades que a Educação Continuada da PUCRS tem para você se desenvolver cada vez mais!

Sobre o Curso

Especializar empresas de diversas áreas que precisam de profissionais capacitados e atualizados para resolverem demandas sobre contratos, governança corporativa, práticas societárias e recuperação judicial. Torne-se um especialista em Direito Empresarial e eleve seu currículo aprendendo com professores reconhecidos e com experiência de mercado.  

Nas aulas presencias não haverá tradução simultânea nos idiomas inglês e espanhol.
A tradução desses dois idiomas estará disponível somente na plataforma 30 dias após a aula.

Público-Alvo

Advogados, consultores, assessores jurídicos, estudiosos do direito empresarial e graduados em direito. 

O/A egresso/a sairá apto a:

  • Temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de  
  • Tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial como compliance, concorrencial, entre outros.

Porque fazer esse curso na PUCRS 

  • Professores qualificados com especialização profissional e excelência acadêmica; 
  • Disciplinas distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, inclusive arbitragem, mediação, contratos internacionais, governança corporativa, práticas societárias, concorrencial, compliance, propriedade intelectual, entre outros temas;   

Modalidade Presencial

Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Pode ser realizada pela internet ou presencial. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Pré-requisito

Bacharelado em Direito, Administração de Empresas, Economia, Contabilidade ou áreas afins

Documentos Necessários para Matrícula

Para fins de matrícula e confecção dos certificados de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • Passaporte (deve constar nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno);
  • RNE (para alunos estrangeiros).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

Período de Matrícula

Início: 04/10/2021
Término: 29/03/2022

Disciplinas

DIREITO EMPRESARIAL: FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E VALORES

Conceitos introdutórios e essenciais para o estudo dos aspectos jurídicos inerentes à exploração da atividade empresarial. Princípios e valores inerentes ao direito empresarial e verificação da sua importância para o bom funcionamento da empresa no mercado.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Teoria Geral dos Contratos Empresariais. Técnicas de interpretação dos contratos. Abordagem dos principais contratos utilizados pelas empresas na realização de suas atividades. Análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Estudo dos principais julgamentos contemporâneos.

DIREITO ANTITRUSTE

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei 12529/2011). Os princípios da liberdade de iniciativa e da livre-concorrência na doutrina e nos Tribunais. Controle de estruturas e o controle de condutas. Abuso de poder econômico sob a perspectiva dos consumidores e dos concorrentes. Atos de concentração. Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Sanções para restrição à livre concorrência. Conduta anticoncorrencial dos cartéis.

CONTRATOS E INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS

Identificação dos contratos internacionais. Análise dos documentos e procedimentos de compra e venda internacional. Incoterms 2020. Pagamentos internacionais e contratos de câmbio. Identificação dos investimentos internacionais. Investimentos diretos no Brasil. Estrutura societária para recepção do investimento. Tratamento do investimento estrangeiro no Brasil. Investimentos brasileiros no exterior. Remessa ao exterior e obrigações do investidor. Tratamento fiscal do investimento brasileiro no exterior.

ARBITRAGEM

Origens e características da arbitragem. Arbitrabilidade objetiva e subjetiva. Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Poderes e jurisdição do árbitro. Deveres do árbitro. Imparcialidade e independência. Sigilo e transparência na arbitragem. Produção de provas no procedimento arbitral. Sentença arbitral: elementos, efeitos e execução. Nulidade da sentença arbitral. Arbitragem doméstica e internacional. Reconhecimento e Execução de sentenças arbitrais estrangeiras.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas (tradicionais e não tradicionais). Direitos Autorais (direitos de autor e direitos conexos). Patentes (invenções e modelos de utilidade). Repressão a concorrência desleal. Contratos de licenciamento e transferência de tecnologia. Know-how e segredos industrial e de negócio. Proteção de novas tecnologias. Trade Dress (Conjunto-Imagem). Ativos intangíveis no Brasil e exterior.

TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO

Negociação. Negociação e Gestão Estratégica. Negociação e Gestão de Pessoas. Liderança. Construção de Soluções. Soluções Criativas de Problemas.  Como chegar ao Sim. Negociação 3D – Tática, Design; e Configuração do Negócio. Negociar é preciso. Negociação para negócios. Conflitos de Interesses. Princípios de uma negociação eficaz. A ciência e a arte da persuasão. Separação das pessoas dos problemas. Investigação dos interesses. Geração de opções de ganhos mútuos. Utilização de critérios objetivos. Mediação de conflitos. 

DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA, HAVERES E VALUATION

Introdução aos distintos regimes de dissolução societária no Direito brasileiro. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades contratuais. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades por ações. Dissolução de pleno direito ou por decisão judicial. Liquidação convencional ou judicial. Extinção com ou sem liquidação. Resolução parcial do vínculo societário. Morte de sócios. Direito de retirada ou de recesso. Exclusão de sócio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Apuração e pagamento dos haveres do sócio. Fundamentos para avaliação de empresas. Valoração dos intangíveis. Valor da firma (Firm Value) e valor para os sócios (Equity Value). Avaliação por fluxo de caixa descontado. Avaliação por múltiplos (relativa).

SOCIEDADES LIMITADA E ANÔNIMA

Origens e características das sociedades limitadas. Classificações. Direitos e obrigações dos sócios. Formação e alteração do capital social. Cessão de quotas. Penhora de quotas. Assembleia e reunião de quotistas. Acordos de quotistas. Exclusão de sócios. Retirada de sócios. Administração das sociedades limitadas. Poderes e deveres dos administradores. Dissolução e liquidação das sociedades limitadas.

OPERAÇÕES DE M&A E DUE DILIGENCE

Histórico das operações de M&A no Brasil e momento atual. Aspectos gerais sobre as fases nas operações de M&A: gatilhos, negociações, due diligence, documentos preparatórios e definitivos, assinatura (signing), fechamento (closing), pós-fechamento. Modalidades de operações: operações societárias típicas (transformação, fusão, cisão, incorporação de sociedades, incorporação de ações, incorporação de controladora e controlada, drop down) e operações de compra e venda de participações societárias. Exame de algumas cláusulas centrais dos contratos de M&A (cláusula de preço, declarações e garantias, cláusula de indenização). Breves notas sobre M&A de empresas em crise.

MERCADO DE CAPITAIS E BOLSA DE VALORES

Introdução ao mercado de capitais. Mercado financeiro e mercado de capitais. Estrutura do mercado de valores mobiliários: instituições, participantes, principais conceitos (valores mobiliários, ofertas públicas, intermediação, mercado primário e secundário). Regulação do mercado de capitais. CVM: estrutura institucional, noções gerais sobre atividade fiscalizatória, regulatória e sancionadora. Companhias abertas: estrutura e regime jurídico.

GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE

Surgimento e conceito da governança corporativa. Princípios de governança: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Agentes de governança: sócios, conselho de administração, diretoria executiva, auditoria, conselho fiscal. Melhores práticas de governança corporativa. Positivação da governança: Lei 6404/76, Lei 13.303/2016 e IN CVM 586/2017. Surgimento e conceito do compliance. Contexto e principais pontos da Lei 12.846/2013. Programas de integridade.

PROCESSO EMPRESARIAL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Justiça multiportas. A busca da solução do mérito. Procedimentos empresariais diferenciados e técnicas processuais. Negócios jurídicos processuais empresariais.

DEVERES E RESPONSABILIDADES DE ADMINISTRADORES

Administração de sociedades. Dever de diligência. Dever de lealdade. Conflito de interesses. Dever de sigilo. Dever de informar. Prestação de contas. Dever de fiscalização e investigação. Teoria da business judgement rule. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades. Ações de responsabilidade contra os administradores.

GESTÃO FINANCEIRA DA CRISE

Visão geral da administração financeira na contemporaneidade. Demonstrações contábeis no suporte à gestão conforme padrões nacionais e internacionais (International Financial Reporting Standards). Instrumentos de avaliação de desempenho financeiro. Análises focadas de liquidez, endividamento e rentabilidade. Custeios e precificações. Administração do capital de giro frente a cenários empresariais ou socioeconômicos desfavoráveis.

PROCEDIMENTOS FALIMENTARES

Aspectos e princípios fundamentais da falência. Efeitos da decretação da falência. Particularidades da restituição de bens e em dinheiro e a correlação com os embargos de terceiro. Especificação das hipóteses de ineficácia dos atos praticados pelo falido. Análise da ação revocatória. Identificação dos aspectos comuns à ineficácia e à revogação. Verificação dos requisitos e efeitos do encerramento da falência e da extinção das obrigações do falido.

FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE ECONOMICA

Desenvolvimento dos veículos de financiamento da atividade econômica. Racionalidade Econômica da captação dos recursos. Formas de financiamento. Mercado de capitais. Abertura de capital (oferta pública inicial). Private equity. Venture capital. Sociedades de crédito, financiamento e investimento. O papel do estado.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Petição inicial. Tutela antecedente. Constatação prévia. Mediação e conciliação. Deferimento do processamento. Administrador Judicial. Stay period. Alienação de ativos. Financiamento do devedor. Consolidação processual e substancial. Plano de recuperação judicial. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Formas alternativas de deliberação. CND. Parcelamento e transação tributária. Tributação por ganho de capital. Concessão da recuperação judicial. Convolação da recuperação judicial em falência. Procedimento especial. Insolvência transnacional. Classificação de credores. Créditos não sujeitos. Verificação de créditos.

CRISE DA EMPRESA E REESTRUTURAÇÃO

Ciclo de vida das empresas. Ciclos de inovação. Crises globais. Ambiente de negócios. Crise econômica. Crise financeira. Crise patrimonial. Mecanismos jurídicos de crise. Lei 11.101 de 2005 e Regimes parafalimentares (breve introdução). Vetores de aplicação da Lei 11.101/05.

PROJETO EM DIREITO EMPRESARIAL

Temas relevantes, atuais e controversos em Direito Empresarial. Delimitação de aspectos metodológicos. Fixação de problema de pesquisa. Estruturação de bibliografia e outras orientações essenciais para o desenvolvimento da pesquisa.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

Me. Ana Cláudia Redecker
Dr. André Fernandes Estevez
Me. Claudio Oliveira Rios
Dr. Daniel Ustárroz
Dra. Gabriela Wallau Rodrigues
Dr. Guilherme Pederneiras Jaeger
Dr. João Pedro de Souza Scalzilli
Dra. Laís Machado Lucas
Dr. Marco Felix Jobim
Me. Fernanda Borghetti Cantali
Dra. Laura Amaral Patella
Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos
Dr. Oksandro Osdival Gonçalves
Me. Tiago Faganello
Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer

Coordenação

  • Profe. Dr. André Estevez
    [email protected]
    Doutor em Direito Comercial pela USP; Mestre em Direito Privado pela UFRGS; Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professor Adjunto na Escola de Direito da PUCRS; Advogado
  • Profª. Dra. Laís Lucas
    [email protected]
    Doutora em Direito Privado pela UFRGS; Mestre em Direito pela PUCRS; Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professora Adjunta na Escola de Direito da PUCRS; Advogada.

Investimento

Período de PagamentoValor da Matrícula
Desconto para matrículas antecipadas* CONDIÇÃO ESPECIAL: 15% DE DESCONTO
Até 03/03/2022R$ 569,50
O pagamento deve ser realizado na data da matrícula. O valor acima é válido somente para inscrições até 03/03/2022
PúblicoValor da Mensalidade
Público geral
Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 670,00*
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 636,50*
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 670,00+ 23 parcelas de R$ 619,75*
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 603,00*
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 589,60*
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00*
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 536,00*
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 670,00 + 23 parcelas de R$ 335,00*

*Os valores informados acima são válidos somente para os cursos presenciais.

Se você tem interesse na modalidade online, saiba mais aqui.

Matrícula

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações Financeiras

Na modalidade de pagamento à vista é concedido ao estudante a redução de 10% sobre o valor de todas as parcelas. E, em havendo o cancelamento ou trancamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderada a redução concedida desde a matrícula paga.

Financie seu Curso com o Crédito Educativo

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

ESTUDE EM UMA DAS MELHORES UNIVERSIDADES DO BRASIL

Valorizamos nossos alunos

Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitações e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.

Valorizamos nossos alunos

Corpo docente qualificado e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.

Valorizamos nossos alunos

Melhor universidade privada do Sul do Brasil nos principais rankings, onde são criadas soluções e inovações com impacto na vida das pessoas.

Condições especiais para especialização e MBA

Crédito educativo

Todos os nossos cursos de especialização e MBA possuem opção de crédito educativo (pagamento de 50% durante o curso e o restante depois de formado/a), além de outras possibilidades de descontos e bolsas.

Planos corporativos

Grupos de 5 ou mais participantes da mesma empresa ou empresas conveniadas tem 10% de desconto no curso.

Benefícios rede alumni

Nossa rede de Alumni possui diversos benefícios, nossos diplomados tem 12% de desconto em todos os cursos.

PUCRS online

Aulas inesquecíveis com os mais renomados especialistas do Brasil e do mundo em cada área do conhecimento.

Uma experiência digital diferenciada e interação entre os alunos de todo o Brasil.

Cursos sobre principais tendências e temáticas da atualidade e do futuro.

Modalidades presencial e online de forma inovadora e que consolidou-se nacionalmente.



Você também pode estar interessado em

direito