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Início
07 de Maio de 2024
Inscrições até 31/12/1969
Período
07/05/2024 a 08/05/2024
9 horas-aula
Dias e Horários
Terça e quarta-feira,
terça-feira, das 14h às 17h, e quarta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
sobre as aulas
As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico.
Prédio 40 | 7° andar
objetivos
- Explorar o sistema constitucional tributário, abrangendo a Ordem Constitucional Tributária e as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar;
- Investigar as regras de competência tributária e a repartição de competências entre tributos federais, estaduais e municipais, bem como as diferentes espécies tributárias;
- Analisar as imunidades tributárias e a interpretação das regras de competência e imunidade pelo Supremo Tribunal Federal, com foco em estudos de casos concretos.
público-alvo
Graduados em Direito, Membros de quaisquer Carreiras Jurídicas, Servidores de quaisquer poderes e órgãos de Estado que tenham vinculação ou trabalhem com institutos jurídicos. Interessados em compreender o funcionamento das instituições vinculadas ao Direito.
pré-requisitos
Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.
Unidade Promotora
Escola de Direito
Inscrições
Pode ser realizada pela internet ou presencialmente no Centro de Educação Continuada da PUCRS, prédio 40, sala 201.
Disciplinas
- Ordem Constitucional Tributária.
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.
- Regras de Competência tributária. Repartição de Competências. Tributos federais, estaduais e municipais.
- Espécies tributárias. Imunidades tributárias.
- Interpretação das regras de competências e de imunidade pelo Supremo Tribunal Federal.
- Análise de casos concretos.
- Princípios do direito tributário.
- Competência tributária.
- Economia digital: conceito.
- Empresas digitais e tributos.
- Legislação tributária e economia digital.
- Criptoativos e tributação.
- Regulação tributária.
- Serviços digitais e tributação.
- Tributação internacional e economia digital.
- Tributos e novas tecnologias.
- Tributação no metaverso.
Professores
ministrante
- Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
ministrante convidado
- Tathiane dos Santos Piscitelli
Advogada tributarista. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde é fundadora e coordenadora do grupo de estudos. Colunista do jornal Valor Econômico.
coordenação
- Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
- E-mail: [email protected]
- Lívia Haygert Pithan
- E-mail: [email protected]
Investimento
| Público | Valor | Valor |
|---|---|---|
|
Até 27/04/2024 |
De 28/04/2024 a 07/05/2024 |
| Público geral | R$ 737,00 | R$ 811,00 |
| Grupos de 5 a 9 pessoas | R$ 699,00 | R$ 769,00 |
| Grupos de 10 a 19 pessoas | R$ 681,00 | R$ 749,00 |
| Empresa Conveniada Enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected] |
R$ 662,00 | R$ 729,00 |
| Certificados pela PUCRS; Grupos de 20 ou mais pessoas; |
R$ 662,00 | R$ 729,00 |
| Alunos PUCRS | R$ 648,00 | R$ 712,00 |
| PUCRS Alumni | R$ 648,00 | R$ 712,00 |
| Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Funcionários de Empresa do Tecnopuc | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Servidores públicos do RS e dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até o segundo grau do servidor público) | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Funcionários da Caixa Econômica Federal | R$ 589,00 | R$ 648,00 |
| Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO | R$ 368,00 | R$ 405,00 |
