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Especialização

Sociedades Cooperativas

1ª Edição 360 h/aula

O curso de Especialização em Sociedades Cooperativas possibilitará uma visão atual e aplicada acerca da ciência cooperativa considerando a evolução.

Área do Curso
Direito
Modalidade
Presencial
Período do curso
Período
16/12/2022 a 23/12/2023
Turno
Manhã, Tarde, Noite

Início

16 de Dezembro de 2022

Inscrições até 16/12/2022

Período

16/12/2022 a 23/12/2023

360 horas-aula

Dias e Horários

Quinzenalmente,

Sexta-feira das 19h15min às 22h15min e Sábado das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Sobre o Curso

O curso de especialização em Sociedades Cooperativas possibilitará uma visão atual e aplicada acerca da ciência cooperativa considerando a evolução, transformação e a integração do processo cooperativo dentro do mundo das novas tecnologias, bem como, proporcionar capacidade de pensamento crítico e global sobre as sociedades cooperativas, desenvolvendo ideias e aperfeiçoamento técnico dos profissionais que trabalham com cooperativas.

 

*Devido às particularidades deste curso em específico, excepcionalmente, a PUCRS se reserva ao direito de cancelar sua ocorrência em até 3 dias úteis antes do início, devolvendo integralmente os valores investidos.

Objetivos

  • Possibilitar uma visão atual e aplicada acerca da ciência cooperativa considerando a evolução, transformação e a integração do processo cooperativo dentro do mundo das novas tecnologias;
  • Proporcionar capacidade de pensamento crítico e global sobre as sociedades cooperativas;
  • Desenvolver ideias e aperfeiçoamento técnico dos profissionais que trabalham com cooperativas;
  • Revisar bibliografia essencial para o estudo das cooperativas;
  • Ampliar o conhecimento no estudo das sociedades cooperativas.

Unidade Promotora

Escola de Direito

Inscrições

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Procedimentos de seleção

Análise de Curriculum Lattes e de Histórico Escolar

  • Cópias autenticadas do Diploma de Graduação;
  • Curriculum Vitae;
  • Cópias dos seguintes documentos: RG e CPF.

Pré-Requisito

Formação em graduação Direito, Administração, Economia ou Ciências Contábeis e Ciências Humanas.

Documentação Necessária

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da inscrição os seguintes documentos:

  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação.
  • Curriculum Vitae;
  • Cópia do RG e CPF;
  • Carta de encaminhamento, assinada pelo presidente da cooperativa, indicando o associado ou empregado candidato a Bolsa de Estudos, informando o número da matrícula quando
  • associado ou número de registro, quando empregado e o número total de sócios ativos na cooperativa;
  • Comprovação de Graduação do candidato a Bolsa de Estudos (diploma frente e verso);
  • Regularidade junto a OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, da cooperativa solicitante;

Candidatos à Bolsa

Para concorrer a bolsa de 70% você deve seguir os seguintes protocolos:

Realizar inscrição no curso;

Enviar documentação citada acima para o e-mail: [email protected] sinalizando a bolsa no assunto do e-mail;

Prazo para o envio de documentação e inscrição: 07/12.

 

As matrículas poderão ser realizadas de 12 a 15/12/2022 (com a confirmação do pagamento do boleto).

Período de Matrícula

Início: 08/11/2022
Término: 16/12/2022

Disciplinas

História do Cooperativismo

Debater a origem do Cooperativismo, do legado dos Pioneiros e a história dos Ramos do Cooperativismo, bem como aprimorar o estudo da origem do papel dos sócios.

Contabilidade Cooperativista

Debater a importância e analisar os procedimentos contábeis das cooperativas, a transparência aos sócios, a contabilização dos atos cooperativos e não-cooperativos e normas contábeis.

Direito Cooperativo

Proporcionar uma visão constitucional das cooperativas, classificação das cooperativas, objeto das cooperativas, capitalização das cooperativas e estudo dos ramos cooperativos.

Legislação Tributária das Cooperativas

Estudo da essência do ato cooperativo, tributação das cooperativas e anteprojetos de nova tributação de cooperativas.

Inovação Tecnológica das Cooperativas

Reflexões sobre os conceitos de inovação e tipos de inovação (inclusive inovação social e inovação em modelos de negócios), inovação e desenvolvimento econômico, sistemas e ambientes de inovação, interação universidade-empresa-governo-sociedade, parques Tecnológicos e incubadoras e Ecossistemas de Inovação, inovação Aberta, fomento a inovação, metodologias que impulsionam Inovação.

Direito Penal e Compliance Anticorrupção e Antilavagem

Noções sobre delitos, penas e persecução penal. Introdução ao Direito Penal Econômico. Responsabilidade delitiva.
Crimes: contra o sistema financeiro nacional; contra a ordem econômica; contra a Organização do Trabalho; e de lavagem de dinheiro. Outros delitos de interesse. Introdução ao Compliance. Sistemas de Gestão de Compliance na ABNT NBR ISO 37.301:2021. A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira. Processo administrativo de responsabilização (PAR). Sanções aplicáveis e as diretivas para individualização das mesmas. Acordo de leniência e responsabilização judicial. A regulamentação da Lei
Anticorrupção: caracteres de um programa de integridade nos termos do Decreto 11.129/2022. Escopo de um programa de integridade em microempresas e empresas de pequeno porte nos termos das regulamentações complementares (Portaria-Conjunta 2.279/2005). Sistemas de gestão antissuborno na ABNT NBR ISO 37.001:2017. Compliance antilavagem: conformação à luz da lei de lavagem de dinheiro e regulações correlatas

Doutrina Cooperativista

Estudo sobre os princípios do cooperativismo, modelos econômicos e as cooperativas.

Administração das Sociedades Cooperativas

Debater os modelos de administração e o modelo cooperativo, gestão executiva, processo de decisões, recursos humanos, controle das cooperativas, marketing, gestão e Governança e administração financeira.

Economia do Cooperativismo

Debater os modelos microeconômicos de estruturas de mercado e a as análises de preço e lucro, as aglomerações produtivas e as economias de escala e de escopo, abordagem dos sistemas produtivos e inovativos locais, a produção, a interação, a cooperação e o aprendizado, cooperação e competição, políticas públicas e o papel do
Estado no desenvolvimento local.

Governança Cooperativa

Abordar os conceitos básicos de governança aplicado às Cooperativas, princípios da teoria da agência e dos stakeholders, modelo de governança corporativa brasileiro e diferenças entre os sistemas internacionais, ambiente regulatório e Códigos de Governança Corporativa no Brasil e no mundo. Crimes: contra o sistema financeiro
nacional; contra a ordem econômica; contra a Organização do Trabalho; e de lavagem de dinheiro.

Educação Cooperativista

Análise das escolas educacionais do cooperativismo e estudo da função educacional dos sócios. Exame de questões sobre a educação e governança das cooperativas, nucleação dos sócios e integração dos ramos.

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Professores

  • Dr.Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
  • Dr.Luís Humberto de Mello Villwock
  • Dr.Rodrigo Moraes de Oliveira
  • Dr.Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
  • Dra.Laís Machado Lucas
  • Dra.Kellen Fraga da Silva
  • Dra.Renata Araújo Bernardon
  • Esp.Vergilio Frederico Perius
  • Esp.Dorly Dickel
  • Me.Derli Schmidt
  • Esp.João Francisco Sanchez Tavares
  • Esp.Jeferson Machado Lemos
  • Esp.Tarcisio José Minetto

Coordenação

  • Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

[email protected]

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e Doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001), bem como Doutorado em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito” e da obra “Direito Tributário: três modos de pensar a tributação”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional. ResearcherID: AAG-8217-2022.

Investimento

PúblicoValor
Público geral
Matrícula de R$ 665,00 + 18 parcelas de R$ 665,00
Grupos de 5 a 9 pessoas
Matrícula de R$ 665,00 + 18 parcelas de R$ 631,75
Grupos de 10 a 19 pessoas
Matrícula de R$ 665,00 + 18 parcelas de R$ 615,13
  • Empresas conveniadas;
  • Funcionários do Tecnopuc;
  • Grupo de 20 ou mais pessoas.
Matrícula de R$ 665,00 + 18 parcelas de R$ 598,50
PUCRS Alumni
Matrícula de R$ 665,00 + 18 parcelas de R$ 585,20
Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos
Matrícula de R$ 665,00 + 18 parcelas de R$ 532,00
Professores, Técnicos administrativos da Rede Marista
Matrícula de R$ 665,00 + 18 parcelas de R$ 532,00
Funcionários PUCRS, HSL, INSCER, Centro Clínico e FIJO
Matrícula de R$ 665,00 + 18 parcelas de R$ 332,50

MATRÍCULA

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Valor para indicados SESCOOP: R$ 10.655,00, sendo que 70% deste valor será custeado pelo SESCOOP e 30% pelo aluno, realizado em 10 parcelas de R$ 319,65.
Indicados pelo SESCOOP, devem obrigatoriamente enviar todos os documentos listados abaixo, para validação do valor diferenciado.

Para ter direito a essa categoria, precisamos dos documentos abaixo:

  • Cópias autenticadas do Diploma de Graduação.
  • Curriculum Vitae;
  • Cópias dos seguintes documentos: RG e CPF.
  • Carta de encaminhamento, assinada pelo presidente da cooperativa, indicando o associado ou empregado candidato a Bolsa de Estudos, informando o número da matrícula quando
  • associado ou número de registro, quando empregado e o número total de sócios ativos na cooperativa;
  • Comprovação de Graduação do candidato a Bolsa de Estudos (diploma frente e verso);
  • Regularidade junto a OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, da cooperativa solicitante;

ORIENTAÇÕES FINANCEIRAS

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected]
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

FINANCIE SEU CURSO COM O CRÉDITO EDUCATIVO

O Crédito Educativo possibilita o financiamento de 50% das parcelas do curso, com prazo de restituição equivalente ao número de parcelas utilizadas.

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